Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700056 Seção 1 820.070/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA 820.515/2020-GILBERTO RAMOS 820.101/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA 820.104/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA 820.048/2021-CASSEMIRO DA SILVA CORREA 820.017/2020-BRUNO MONTENEGRO DO DE MELLO 820.004/2021-AGRO HUGO PSO EIRELI 820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO 820.112/2018-TROIA MINERAÇÃO LTDA. 820.295/2020-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE 820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA 820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA 820.292/2019-MARISA PESCARINI 820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 820.150/2018-JOSÉ EDISON DA SILVA 820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A 820.186/2020-IDEAL MINERACAO S/A Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 808.975/1969-AMARAL MACHADO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06 - Termino do arrendamento: 30/09/2029 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.311/1983-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.433/1985-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94- Registro de Licença N° 20967 de 1986- Vencimento da Licença: 05/07/2043 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 679 de 2024- Cessionario:48053.820312/2025-18-DM CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 41.089.263/0001-04 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3436/2015 - Vencimento em 27/06/2027 820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3437/2015 - Vencimento em 27/06/2027 820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3439/2015 - Vencimento em 27/06/2027 820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3438/2015 - Vencimento em 27/06/2027 820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.- Registro de Licença N° 3703/2019 - Vencimento em 15/10/2028 820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 3475/2016 - Vencimento em 17/09/2028 820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 2240/1999 - Vencimento em 27/09/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°2975/2026/COROUT- SP/ANM 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°3176/2026/COROUT- SP/ANM Despacho publicado(756) 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-Tendo em vista a manifestação junto à Nota Técnica SEI nº 4907/2025/ANM/GER-SP, que manifesto aprovação, e com base na competência delegada pelo Art. 23 da OS nº 334/2025, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT), publicada no BIE de 12/08/2025, INDEFIRO o pedido de retificação da poligonal minerária originalmente solicitado em 05/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.398/2013-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 820.641/2009-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4063/2026/CAREAS- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.221/2023 Titular: WV MINERADORA LTDA Ofício nº: 2660/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.319/2025 Titular: ATIBAINHA COMERCIO VAREJISTA PEDRA BRITADA LTDA Ofício nº: 2971/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.384/2025 Titular: M C BAPTISTA MANCHINI Ofício nº: 2977/2026/COROUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.383/2025-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.260/2022-MARCIO GAVIOLI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR-OF. N°162/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.024/2024-CARLOS FIRME-OF. N°1182/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.247/2009-CELIO ALVES VIEIRA-OF. N°2378/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.163/2010-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. 896.257/2010-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°750/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Esequiel Gomes- CPF ou CNPJ ***.799.877-**- Alvará n°7.056/2024 896.105/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°3.973/2003 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.156/1979-AMBOSS MINERACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°413/2026/SERFIS-ES/ANM 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°682/2026/SERFIS- ES / A N M 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°774/2026/SERFIS- ES / A N M 896.586/2002-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA.-OF. 896.665/2006-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°1074/2026/COROUT- 896.847/2007-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°1132/2026/SERFIS-ES/ANM 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2014/2026/SERFIS-ES/ANM 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1526/2026/SERFIS- ES / A N M 896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1373/2026/SERFIS-ES/ANM 890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°1263/2026/SERFIS-ES/ANM 896.014/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°1731/2026/SERFIS-ES/ANM 896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°2052/2026/SERFIS-ES/ANM 896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2962/2026/SERFIS-ES/ANM 890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2980/2026/SERFIS-ES/ANM 896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°3027/2026/SERFIS-ES/ANM 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2014/2026/SERFIS-ES/ANM 896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°3053/2026/SERFIS-ES/ANM 890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°3150/2026/SERFIS-ES/ANM 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025. 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°21306/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025 896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°32805/2025/SERFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Arrendatário:GRANITOS GRANCOL LTDA- CNPJ 00.634.221/0001-11 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, contados da averbação pela ANM. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.014/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA- Prazo:1(UM)ANO 890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A- Prazo:06(SEIS)MESES 896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Prazo:5(CINCO) ANOS 896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA- Prazo:4(QUATRO) ANOS Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4457,4459/2020 E 5680/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA- Cessionário:TOLEDO AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 29.355.329/0001-57- Alvará n°6.678/2001 896.286/2002-HELIANA MARA SOARES- Cessionário:SPE CAPARAÓ PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 64.037.577/0001-50- Alvará n°7.836/2002 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.163/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°953/2026/SERFIS-ES/ANM 896.164/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1094/2026/SERFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.112/2018-CAPARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração e Serviços Rodrigues Ltda- CNPJ 54.913.004/0001-90- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°765/2026/SERFIS-ES/ANM 896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-OF. 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. 896.020/2014-MINERACAO OFRANTI LTDA-OF. N°2811/2026/SERFIS-ES/ANM 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3026/2026/SERFIS- ES / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA. 890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-OF. 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1724/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.283/2004-MINERACAO PAINEIRAS LTDA-OF. N°2203/2026/COROUT- 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.207/2017 Titular: J L OBRAS E SERVICOS LTDA Ofício nº: 2079/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.162/2025-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 21/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.532/2022-ARA MINERADORA LTDA -Alvará N°4013/2023 850.168/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9658/2011 850.827/2006-VALE S.A. -Alvará N°615/2024 850.807/1988-VALE S.A. -Alvará N°9105/2024 850.567/1988-VALE S.A. -Alvará N°6342/2024 850.054/2023-CLARIANT BRASIL LTDA. -Alvará N°5188/2023 850.065/2023-CLARIANT BRASIL LTDA. -Alvará N°5189/2023 850.055/2023-CLARIANT BRASIL LTDA. -Alvará N°7498/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional