Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.202/2011 — MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
AI N°459/2016
Ver no texto do ato
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RELAÇÃO Nº 27/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.229/2010-FERNANDO HEIL-AI N°462/2016
815.192/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°461/2016
815.200/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°460/2016
815.202/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°459/2016
815.204/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°465/2016
815.205/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°464/2016
815.224/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°458/2016
815.225/2011-TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM BRILINGER LTDA ME-AI N°457/2016
815.228/2011-PEDRO DE AMORIM FILHO-AI N°463/2016
815.230/2011-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°456/2016
815.571/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°424/2016
815.604/2011-KLABIN SA-AI N°466/2016
815.605/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°470/2016
815.606/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°467/2016
815.607/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°468/2016
815.610/2011-PAINEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°469/2016
815.642/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°451/2016
815.643/2011-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-AI N°438/2016
815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-AI N°445/2016
815.686/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°420/2016
815.693/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°452/2016
815.700/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°439/2016
815.712/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°437/2016
815.713/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°443/2016
815.714/2011-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°444/2016
815.718/2011-JUAREZ SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°455/2016
815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°447/2016
815.727/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°436/2016
815.742/2011-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°435/2016
815.753/2011-AMARILDO SCANDOLARA BROGNOLIAI N°453/2016
815.777/2011-EDEGAR LAZAREK-AI N°454/2016
815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°441/2016
815.791/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°449/2016
815.792/2011-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°421/2016
815.793/2011-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°425/2016
815.794/2011-VANERIA MULLER BENACI-AI N°450/2016
815.795/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-AI N°427/2016
815.796/2011-ANDERSON AIRTO BOOS-AI N°411/2016
815.797/2011-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°426/2016
815.798/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°446/2016
815.799/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°430/2016
815.803/2011-ANA MARIA SCHMITT-AI N°423/2016
815.804/2011-VANERIA MULLER BENACI-AI N°449/2016
815.808/2011-GERVÁSIO RAMOS-AI N°448/2016
815.810/2011-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°422/2016
815.811/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°442/2016
815.815/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°429/2016
815.902/2011-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPAI N°491/2016
815.908/2011-SIMONE APARECIDA OHRT GALVÃO-AI N°489/2016
815.912/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°492/2016
815.913/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°493/2016
815.923/2011-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-AI N°488/2016
815.932/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°486/2016
815.937/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°487/2016
815.962/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-AI N°485/2016
815.991/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°483/2016
815.992/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°484/2016
816.012/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°482/2016
815.211/2012-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°419/2016
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)
014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
RELAÇÃO Nº 30/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 064652848-10
815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Alvará n°11063/2014 - Cessionario:815.788/2015, 815.789/2015 e 815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22570115/0001-54
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°980/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.134/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 555,11 ha para 49,69 ha-Cascalho
815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 47,94 ha para 41,26 ha-Riolito
815.716/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FIÁrea de 10,32 ha para 10,04 ha-Argila
815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 1232,82 ha para 34,32 ha-Areia
815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO MEÁrea de 49,95 ha para 49,93 ha-Cascalho
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.207/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila
815.334/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI-Dacito
815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.100/2001-ÁLVARO DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.118/1994-ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43- Substância Aprovada:Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°655/2016
815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°978/2016
815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°981/2016
815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°654/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 16/2016-50.000toneladas/anoAreia(Agregado)- Validade:19/02/2016
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 14/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:15/02/2017
815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 13/2016-22.608toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:15/02/2017
815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 15/2016-12.000toneladas/ano-Argila (Industrial)- Validade:17/02/2017
815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 20/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/02/2017
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 17/2016 e 18/2016-12.000 e 30.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:25/02/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEN° do Termo de desinterdição:4/2016, de 25/02/2016
815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2015, de 05/02/2016
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEAI N° 537/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°823/2016
815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°823/2016
815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°729/2016
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEOF. N°991/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEOF. N°990/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.370/1999-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°979/2016
815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°658/2016
815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S AOF. N°833/2016
815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S AOF. N°833/2016
815.178/2010-L. FERNANDES EIRELI ME-OF. N°963/2010
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1054/2003 - Vencimento em 20/01/2017
815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1267/2006 - Vencimento em 17/04/2019
815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:1425/2009 - Vencimento em 01/05/2018
815.114/2014-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME- Registro de Licença N°:1686/2015 - Vencimento em 03/02/2021
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:001/2016, de 18/02/2016
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S AInício:19/02/2016-Término:03/06/2019
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)
815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.731/2015-PEDRAS OESTE LTDA
RELAÇÃO Nº 32/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°964/2016
815.922/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°842/2016
815.928/2015-GUIOMAR SCHRAMM-OF. N°835/2016
815.930/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°841/2016
815.936/2015-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°840/2016
815.947/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA-OF. N°839/2016
815.974/2015-VOLMIR ANTONIO MEOTI-OF. N°835/2016
815.975/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°838/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.697/2003-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA-OF. N°926/2016
815.056/2006-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°937/2016
815.006/2011-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. N°946/2016
815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°942/2016
815.058/2011-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°851/2016
815.250/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°947/2016
815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°940/2016
815.407/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°997/2016
815.713/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°996/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.575/2013-MARCO ANTONIO DESCHAMPS- Cessionário:TERRAPLANAGEM EDIFIKA LTDA- CPF ou CNPJ 17288386/0001-81- Alvará n°10331/2013
815.042/2014-MIGUEL SELAU ALVES- Cessionário:LUZIA VARGAS EUGENIO ME- CPF ou CNPJ 21180335/0001-09-Alvará n°1132/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 19/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:25/02/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.056/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 939,30 ha para 144,37 ha-Areia
815.082/2010-NERY GUETTKY- Área de 263,43 ha para 50,00 ha-Areia
815.697/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 49,00 ha para 38,96 ha-Argila
815.053/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAÁrea de 817,48 ha para 49,24 ha-Areia e Argila
815.591/2012-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 920,80 ha para 49,62 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.774/2009-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro
815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro
815.627/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-Areia
815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Areia
815.828/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Saibro
815.829/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.569/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA
815.645/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.741/2003-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-ALVARÁ N°646/2004
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.397/2012-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIOR- Alvará n°6765/2012 - Cessionário: SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHO LTDA- CNPJ 23172050/0001-51
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.486/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°832/2016
815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°819/2016
815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°847/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP
815.660/2009-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- AI N°346/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.045/2001-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Alvará nº n° 6949/2002 - Cessionário: MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:3/2015, de 05/02/2016
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.959/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL-OF. N°843/2016
815.980/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°834/2016
815.981/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°834/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.950/2015-MUNICIPIO DE MATOS COSTA- Registro de Extração N°1/2016 de 15/02/2016
RELAÇÃO Nº 34/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.923/2015-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
815.945/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA
815.946/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA
815.957/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.880/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°110/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.402/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°1011/2016
815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°850/2016
815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°906/2016
815.813/2010-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1012/2016
815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°825/2016
815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°939/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.671/2010-RENATO JENSEN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.078/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 879,14 ha para 22,62 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTEAreia
815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-Areia
815.626/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-Areia
815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Areia
815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Areia
815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-Cascalho(Seixos)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.752/1996-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT D A
815.109/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME
815.508/2012-ROLANDO ARNOLD
815.510/2012-ROLANDO ARNOLD
815.511/2012-ROLANDO ARNOLD
815.513/2012-ROLANDO ARNOLD
815.514/2012-ROLANDO ARNOLD
815.515/2012-ROLANDO ARNOLD
815.526/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.543/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.239/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP
815.287/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP
815.801/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1009/2016
815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°830/2016
815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°656/2016
815.777/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°656/20016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVILLE/SC - Guia n° 22/2016-6.000toneladas/ano-Saibro- Validade:28/02/2017
815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 21/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:26/02/2017
815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 23/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:20/12/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17271/2011 - Cessionario:815.630/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CNPJ 04560304/0001-64
RELAÇÃO Nº 35/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 1435/2015
804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI Nº 1456/2015, 1457/2015, 1458/2015 e 1459/2015,
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEAI Nº 948/2015, 949/2015, 950/2015 e 951/2015
815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 1450/2015 e 1451/2015
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- AI Nº 202/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.744/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI - AI N°909/2013
815.747/2008-CALWER MINERAÇÃO LTDA - AI N°910/2013
815.748/2008-SERRANA ENGENHARIA LTDA - AI N°911/2013
815.755/2008-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA - AI N°912/2013
815.864/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°853/2013
815.359/2009-BRÁZ CORADINI - AI N°235/2014
815.427/2009-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°249/2014
815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA - AI N°332/2015
815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA - AI N°867/2015
815.666/2011-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA - AI N°689/2015
815.984/2011-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA - AI N°688/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.202/2011
- 815.229/2010
- 815.192/2011
- 815.200/2011
- 815.204/2011
- 815.205/2011
- 815.224/2011
- 815.225/2011
- 815.228/2011
- 815.230/2011
- 815.571/2011
- 815.604/2011
- 815.605/2011
- 815.606/2011
- 815.607/2011
- 815.610/2011
- 815.642/2011
- 815.643/2011
- 815.683/2011
- 815.686/2011
ver todos os 207 processos
- 815.693/2011
- 815.700/2011
- 815.712/2011
- 815.713/2011
- 815.714/2011
- 815.718/2011
- 815.724/2011
- 815.727/2011
- 815.742/2011
- 815.753/2011
- 815.777/2011
- 815.790/2011
- 815.791/2011
- 815.792/2011
- 815.793/2011
- 815.794/2011
- 815.795/2011
- 815.796/2011
- 815.797/2011
- 815.798/2011
- 815.799/2011
- 815.803/2011
- 815.804/2011
- 815.808/2011
- 815.810/2011
- 815.811/2011
- 815.815/2011
- 815.902/2011
- 815.908/2011
- 815.912/2011
- 815.913/2011
- 815.923/2011
- 815.932/2011
- 815.937/2011
- 815.962/2011
- 815.991/2011
- 815.992/2011
- 816.012/2011
- 815.211/2012
- 014.931/1936
- 815.260/2012
- 815.675/2015
- 815.670/2014
- 815.788/2015
- 815.789/2015
- 815.790/2015
- 815.071/2011
- 815.134/2011
- 815.141/2011
- 815.716/2011
- 815.290/2012
- 815.686/2013
- 815.207/2011
- 815.334/2012
- 815.780/2012
- 815.100/2001
- 815.118/1994
- 815.228/1998
- 815.108/2003
- 815.412/2008
- 815.467/2009
- 815.251/1998
- 815.096/2002
- 815.053/2004
- 815.357/2004
- 815.665/2006
- 815.691/2006
- 815.531/2003
- 815.243/1998
- 815.097/1991
- 815.317/1992
- 815.752/1987
- 815.259/1988
- 815.370/1999
- 815.035/2006
- 815.114/2008
- 815.178/2010
- 815.448/2002
- 815.757/2005
- 815.097/2008
- 815.114/2014
- 815.887/1995
- 815.260/2000
- 815.731/2015
- 815.908/2015
- 815.922/2015
- 815.928/2015
- 815.930/2015
- 815.936/2015
- 815.947/2015
- 815.974/2015
- 815.975/2015
- 815.697/2003
- 815.056/2006
- 815.006/2011
- 815.054/2011
- 815.058/2011
- 815.250/2011
- 815.691/2013
- 815.407/2014
- 815.713/2015
- 815.575/2013
- 815.042/2014
- 815.238/2014
- 815.056/2009
- 815.082/2010
- 815.697/2010
- 815.053/2011
- 815.591/2012
- 815.774/2009
- 815.647/2010
- 815.375/2011
- 815.627/2013
- 815.629/2013
- 815.828/2013
- 815.829/2013
- 815.569/2011
- 815.645/2012
- 815.741/2003
- 815.397/2012
- 815.486/2003
- 815.613/2003
- 815.442/2006
- 815.660/2009
- 815.045/2001
- 815.146/1988
- 815.743/1996
- 815.959/2015
- 815.980/2015
- 815.981/2015
- 815.950/2015
- 815.923/2015
- 815.945/2015
- 815.946/2015
- 815.957/2015
- 815.880/2010
- 815.402/2008
- 815.325/2010
- 815.327/2010
- 815.813/2010
- 815.511/2011
- 815.201/2013
- 815.671/2010
- 815.078/2011
- 815.889/2010
- 815.625/2013
- 815.626/2013
- 815.628/2013
- 815.630/2013
- 815.210/2014
- 815.752/1996
- 815.109/2002
- 815.508/2012
- 815.510/2012
- 815.511/2012
- 815.513/2012
- 815.514/2012
- 815.515/2012
- 815.526/2012
- 815.543/2012
- 815.239/2013
- 815.287/2013
- 815.801/2013
- 815.524/2007
- 815.235/2010
- 815.332/2010
- 815.777/2010
- 815.204/1991
- 815.000/2001
- 815.725/2011
- 815.009/2011
- 815.630/2015
- 001.663/1937
- 804.466/1971
- 815.502/1997
- 815.464/2001
- 815.744/2008
- 815.747/2008
- 815.748/2008
- 815.755/2008
- 815.864/2008
- 815.359/2009
- 815.427/2009
- 815.391/2010
- 815.567/2010
- 815.666/2011
- 815.984/2011
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 124