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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
48
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    815.932/2011 — MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

    AI N°486/2016

    Ver no texto do ato

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

RELAÇÃO Nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.229/2010-FERNANDO HEIL-AI N°462/2016

815.192/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°461/2016

815.200/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°460/2016

815.202/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°459/2016

815.204/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°465/2016

815.205/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°464/2016

815.224/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°458/2016

815.225/2011-TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM BRILINGER LTDA ME-AI N°457/2016

815.228/2011-PEDRO DE AMORIM FILHO-AI N°463/2016

815.230/2011-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°456/2016

815.571/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°424/2016

815.604/2011-KLABIN SA-AI N°466/2016

815.605/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°470/2016

815.606/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°467/2016

815.607/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°468/2016

815.610/2011-PAINEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°469/2016

815.642/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°451/2016

815.643/2011-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-AI N°438/2016

815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-AI N°445/2016

815.686/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°420/2016

815.693/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°452/2016

815.700/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°439/2016

815.712/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°437/2016

815.713/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°443/2016

815.714/2011-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°444/2016

815.718/2011-JUAREZ SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°455/2016

815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°447/2016

815.727/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°436/2016

815.742/2011-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°435/2016

815.753/2011-AMARILDO SCANDOLARA BROGNOLIAI N°453/2016

815.777/2011-EDEGAR LAZAREK-AI N°454/2016

815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°441/2016

815.791/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°449/2016

815.792/2011-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°421/2016

815.793/2011-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°425/2016

815.794/2011-VANERIA MULLER BENACI-AI N°450/2016

815.795/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-AI N°427/2016

815.796/2011-ANDERSON AIRTO BOOS-AI N°411/2016

815.797/2011-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°426/2016

815.798/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°446/2016

815.799/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°430/2016

815.803/2011-ANA MARIA SCHMITT-AI N°423/2016

815.804/2011-VANERIA MULLER BENACI-AI N°449/2016

815.808/2011-GERVÁSIO RAMOS-AI N°448/2016

815.810/2011-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°422/2016

815.811/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°442/2016

815.815/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°429/2016

815.902/2011-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPAI N°491/2016

815.908/2011-SIMONE APARECIDA OHRT GALVÃO-AI N°489/2016

815.912/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°492/2016

815.913/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°493/2016

815.923/2011-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-AI N°488/2016

815.932/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°486/2016

815.937/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°487/2016

815.962/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-AI N°485/2016

815.991/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°483/2016

815.992/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°484/2016

816.012/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°482/2016

815.211/2012-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°419/2016

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.

RELAÇÃO Nº 30/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 064652848-10

815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Alvará n°11063/2014 - Cessionario:815.788/2015, 815.789/2015 e 815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22570115/0001-54

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°980/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.134/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 555,11 ha para 49,69 ha-Cascalho

815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 47,94 ha para 41,26 ha-Riolito

815.716/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FIÁrea de 10,32 ha para 10,04 ha-Argila

815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 1232,82 ha para 34,32 ha-Areia

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO MEÁrea de 49,95 ha para 49,93 ha-Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.207/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

815.334/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI-Dacito

815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.100/2001-ÁLVARO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43- Substância Aprovada:Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°655/2016

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°978/2016

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°981/2016

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°654/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 16/2016-50.000toneladas/anoAreia(Agregado)- Validade:19/02/2016

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 14/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:15/02/2017

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 13/2016-22.608toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:15/02/2017

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 15/2016-12.000toneladas/ano-Argila (Industrial)- Validade:17/02/2017

815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 20/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/02/2017

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 17/2016 e 18/2016-12.000 e 30.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:25/02/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEN° do Termo de desinterdição:4/2016, de 25/02/2016

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2015, de 05/02/2016

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEAI N° 537/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°823/2016

815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°823/2016

815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°729/2016

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEOF. N°991/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEOF. N°990/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.370/1999-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°979/2016

815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°658/2016

815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S AOF. N°833/2016

815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S AOF. N°833/2016

815.178/2010-L. FERNANDES EIRELI ME-OF. N°963/2010

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1054/2003 - Vencimento em 20/01/2017

815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1267/2006 - Vencimento em 17/04/2019

815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:1425/2009 - Vencimento em 01/05/2018

815.114/2014-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME- Registro de Licença N°:1686/2015 - Vencimento em 03/02/2021

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:001/2016, de 18/02/2016

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S AInício:19/02/2016-Término:03/06/2019

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.731/2015-PEDRAS OESTE LTDA

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°964/2016

815.922/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°842/2016

815.928/2015-GUIOMAR SCHRAMM-OF. N°835/2016

815.930/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°841/2016

815.936/2015-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°840/2016

815.947/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA-OF. N°839/2016

815.974/2015-VOLMIR ANTONIO MEOTI-OF. N°835/2016

815.975/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°838/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.697/2003-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA-OF. N°926/2016

815.056/2006-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°937/2016

815.006/2011-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. N°946/2016

815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°942/2016

815.058/2011-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°851/2016

815.250/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°947/2016

815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°940/2016

815.407/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°997/2016

815.713/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°996/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.575/2013-MARCO ANTONIO DESCHAMPS- Cessionário:TERRAPLANAGEM EDIFIKA LTDA- CPF ou CNPJ 17288386/0001-81- Alvará n°10331/2013

815.042/2014-MIGUEL SELAU ALVES- Cessionário:LUZIA VARGAS EUGENIO ME- CPF ou CNPJ 21180335/0001-09-Alvará n°1132/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 19/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:25/02/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.056/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 939,30 ha para 144,37 ha-Areia

815.082/2010-NERY GUETTKY- Área de 263,43 ha para 50,00 ha-Areia

815.697/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 49,00 ha para 38,96 ha-Argila

815.053/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAÁrea de 817,48 ha para 49,24 ha-Areia e Argila

815.591/2012-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 920,80 ha para 49,62 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.774/2009-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia

815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro

815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro

815.627/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-Areia

815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Areia

815.828/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Saibro

815.829/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.569/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA

815.645/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.741/2003-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-ALVARÁ N°646/2004

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.397/2012-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIOR- Alvará n°6765/2012 - Cessionário: SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHO LTDA- CNPJ 23172050/0001-51

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.486/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°832/2016

815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°819/2016

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°847/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP

815.660/2009-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- AI N°346/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.045/2001-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Alvará nº n° 6949/2002 - Cessionário: MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:3/2015, de 05/02/2016

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.959/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL-OF. N°843/2016

815.980/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°834/2016

815.981/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°834/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.950/2015-MUNICIPIO DE MATOS COSTA- Registro de Extração N°1/2016 de 15/02/2016

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.923/2015-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

815.945/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA

815.946/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA

815.957/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.880/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°110/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.402/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°1011/2016

815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°850/2016

815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°906/2016

815.813/2010-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1012/2016

815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°825/2016

815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°939/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.671/2010-RENATO JENSEN

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.078/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 879,14 ha para 22,62 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTEAreia

815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-Areia

815.626/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-Areia

815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Areia

815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Areia

815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-Cascalho(Seixos)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.752/1996-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT D A

815.109/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.508/2012-ROLANDO ARNOLD

815.510/2012-ROLANDO ARNOLD

815.511/2012-ROLANDO ARNOLD

815.513/2012-ROLANDO ARNOLD

815.514/2012-ROLANDO ARNOLD

815.515/2012-ROLANDO ARNOLD

815.526/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.543/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.239/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.287/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.801/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1009/2016

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°830/2016

815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°656/2016

815.777/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°656/20016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVILLE/SC - Guia n° 22/2016-6.000toneladas/ano-Saibro- Validade:28/02/2017

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 21/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:26/02/2017

815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 23/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:20/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17271/2011 - Cessionario:815.630/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CNPJ 04560304/0001-64

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 1435/2015

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI Nº 1456/2015, 1457/2015, 1458/2015 e 1459/2015,

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEAI Nº 948/2015, 949/2015, 950/2015 e 951/2015

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 1450/2015 e 1451/2015

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- AI Nº 202/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.744/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI - AI N°909/2013

815.747/2008-CALWER MINERAÇÃO LTDA - AI N°910/2013

815.748/2008-SERRANA ENGENHARIA LTDA - AI N°911/2013

815.755/2008-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA - AI N°912/2013

815.864/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°853/2013

815.359/2009-BRÁZ CORADINI - AI N°235/2014

815.427/2009-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°249/2014

815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA - AI N°332/2015

815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA - AI N°867/2015

815.666/2011-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA - AI N°689/2015

815.984/2011-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA - AI N°688/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 124

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