DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011500029 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 87/2020-840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS- 88/2020-840.088/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 89/2020-840.112/2019-MARCELO VIANA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 90/2020-840.086/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME- 91/2020-840.067/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 92/2020-840.105/2019-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- 93/2020-840.106/2019-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 94/2020-840.107/2019-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 131/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.674/2018-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME-OF. N°1494/2019- DOU de 07/06/2019 871.680/2018-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1495/2019- DOU de 07/06/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.859/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- DOU de 03/07/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 874.132/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 08/10/2019 870.028/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Publicado DOU de 11/11/2019 870.957/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Publicado DOU de 11/11/2019 870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- Publicado DOU de 08/10/2019 RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 143/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.195/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.209/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.212/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.215/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.221/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.225/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.026/2019-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI 870.077/2019-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA 870.530/2019-JAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR 870.796/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 870.954/2019-GRAN ROCHA LTDA 871.166/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 871.169/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 871.451/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 871.501/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 871.503/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°4/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.732/2015-WALDEC MACHADO LOPES -Alvará N°6576/2016 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA- Alvara n° 5323/2019 RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7/2020/SESBM - MT/GER - MT 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°5/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.005/1989-SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°65/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.269/1990-NX GOLD S A-OF. N°32/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.214/1991-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42/2020/SESBM - MT/GER - MT Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) 866.468/1994-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-OF. N°53/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.260/1998-JOÃO GIMENES RODRIGUES-OF. N°38/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°51/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA-OF. N°47/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.719/2004-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-OF. N°2/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°18/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°54/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°49/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°40/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.167/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°46/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°19/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.690/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME-OF. N°45/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°66/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°15/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°30/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ-OF. N°56/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°27/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°41/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.174/2009-A R WEBER ME-OF. N°60/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°67/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°8/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°17/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.449/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°37/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°55/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.005/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°13/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.008/2010-MARA DAISY GIL DIAS-OF. N°29/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS-OF. N°11/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°4/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°10/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°14/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.364/2011-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°63/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR-OF. N°62/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.096/2011-MARCIR NORBERTO WEBER-OF. N°58/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.145/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°31/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.148/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°25/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°35/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-OF. N°43/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-OF. N°28/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°24/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.005/2012-EVALDINO RODUI-OF. N°64/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°20/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-OF. N°23/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°59/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.656/2014-RODRIGO MARCOS VOLPATO-OF. N°34/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°44/2020/SESBM - MT/GER - MT 867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°39/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-OF. N°1/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.375/2016-AIRTON LUIZ CARUS-OF. N°52/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°33/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO-OF. N°12/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.374/2017-SERGIO DA SILVA-OF. N°22/2020/SESBM - MT/GER - MT 866.538/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°36/2020/SESBM - MT/GER - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.223265/2019-41, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Nova Energia Comercializadora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.182.210/0001-64, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.213123/2019-75, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 26.474.919/0001-00, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.217890/2019-53, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.213123/2019-75, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.919/0001-00, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.26474919 HELIO DA CUNHA BISAGGIO