DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2014-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4466/2014-880.032/2013-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 4467/2014-880.184/2013-AMAZON REFRIGERANTES LT D A 4468/2014-880.219/2013-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-

RELAÇÃO Nº 30/2014-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4469/2014-880.011/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDAALVARÁS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 17/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4402/2014-872.411/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 4403/2014-872.412/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 4404/2014-872.533/2013-CERÂMICA ITANHEM LTDA ME 4405/2014-872.637/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 4406/2014-872.638/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 4407/2014-872.649/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 4408/2014-872.650/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 4409/2014-872.660/2013-MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 4410/2014-872.663/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 4411/2014-872.664/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 4412/2014-872.668/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA 4413/2014-872.669/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 4414/2014-872.670/2013-BRASIL STONE LTDA 4415/2014-872.674/2013-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 4416/2014-872.678/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA 4417/2014-872.679/2013-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ 4418/2014-872.680/2013-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE 4419/2014-872.685/2013-MRS MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 4420/2014-872.686/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 4421/2014-872.730/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 4422/2014-872.732/2013-OTAVIO TADEU GALON 4423/2014-872.734/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 4424/2014-872.738/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA -

4425/2014-872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA -

4426/2014-872.741/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA -

4427/2014-872.744/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA 4428/2014-872.745/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-

4429/2014-872.747/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-

4430/2014-872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA 4431/2014-872.751/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 4432/2014-872.752/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 4433/2014-872.759/2013-CLOVIS JAIR SANTOS 4434/2014-872.760/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 4435/2014-872.762/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4436/2014-872.763/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4437/2014-872.764/2013-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 4438/2014-872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 4439/2014-872.769/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 4440/2014-872.774/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME 4441/2014-872.777/2013-WAGNER MOULÃO 4442/2014-872.782/2013-WAGNER MOULÃO-

4443/2014-872.783/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME 4444/2014-872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTA N A 4445/2014-872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTA N A 4446/2014-872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTA N A 4447/2014-872.789/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME 4448/2014-872.792/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 4449/2014-872.793/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 4450/2014-872.795/2013-GUSTAVO MOREIRA DA SILVA -

4451/2014-872.796/2013-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 4452/2014-872.875/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 4453/2014-872.876/2013-FRAGOS DE OLIVEIRA CRISTAIS DO BRASIL ME 4454/2014-872.878/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4455/2014-872.879/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4456/2014-872.880/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4457/2014-872.889/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4458/2014-872.891/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4459/2014-872.892/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4460/2014-872.893/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4461/2014-872.894/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-

RELAÇÃO Nº 23/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4462/2014-870.244/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258-55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal

4463/2014-870.245/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258-55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal

4464/2014-870.246/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258-55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal

4465/2014-870.247/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA-DECISÃO JUDICIAL - Processo 6258-55.2014.4.01.3400 - 6ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 62/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4470/2014-800.783/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA 4471/2014-800.807/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA 4472/2014-800.829/2013-MONT GRANITOS S/A 4473/2014-800.851/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4474/2014-800.852/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-

4475/2014-800.854/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4476/2014-800.855/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4477/2014-800.856/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4478/2014-800.883/2013-MONT GRANITOS S/A 4479/2014-800.161/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4480/2014-800.162/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4481/2014-800.163/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4482/2014-800.164/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4483/2014-800.165/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4484/2014-800.166/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4485/2014-800.168/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4486/2014-800.169/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4487/2014-800.170/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4488/2014-800.171/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4489/2014-800.172/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4490/2014-800.173/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4491/2014-800.174/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4492/2014-800.175/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4493/2014-800.176/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

4494/2014-800.195/2014-LUIZ ANTONIO DE FARIAS FILHO ME 4495/2014-800.206/2014-F K CONSTRUÇÕES LTDA 4496/2014-800.212/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4497/2014-800.452/2013-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME 4498/2014-800.572/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 4499/2014-800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 4500/2014-800.754/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES 4501/2014-800.810/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME 4502/2014-800.847/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME 4503/2014-800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME 4504/2014-800.849/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME 4505/2014-800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME 4506/2014-800.092/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 4507/2014-800.157/2014-BUXTON MINERADORA S A 4508/2014-800.204/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERA-

MICA VALE DO ACARAU LTDA 4509/2014-800.207/2014-TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA ME 4510/2014-800.211/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 4511/2014-800.213/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 4512/2014-800.214/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

RELAÇÃO Nº 65/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.028/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N° 1.285 Publicado DOU de 10/04/2012- Ondese lê: "...numa área de 26,64 ha...", Leia-se: numa área de 23,78 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR- DOU de 17/12/2012

RELAÇÃO Nº 75/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.029/2004-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A

Despacho publicado(256)

832.262/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MENos termos do PARECER Nº 47/2013-CFPM-PAG, e do DESPACHO Nº 331/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 151 e, em consequência INDEFIRO o pedido de pesquisa complementar formulado pela interessada.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.473/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

832.368/2003- CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

832.369/2003- CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, NOTA Nº 118/2014/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão de fls. 276, publicada no D.O.U. de 07/11/2013, que declarou Prioritária a empresa Carbonífera Criciúma SC.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.392/1980- LUCIA MARIA MURGIA ALBERTINI

Despacho publicado(356)

831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 466/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto

como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fls. 531, publicada no D.O.U. de 28/01/2014, que prorrogou o prazo para

apresentação do requerimento de lavra; CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos pedidos de prorrogação, formulados pelo Interessado, às fls. 194 e 211. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓLIO ME 802.393/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

809.358/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita

896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

802.393/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Quartzito-Portaria de lavra nº 1.127, DOU de 22/09/1983

820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-SAIBROPORTARIA DE LAVRA Nº 029, DOU de 08/02/1995

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-SAIBRO

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR

830.500/2013-AREEIRO GARCIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 77/2014-DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

820.543/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

824.692/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 1366/1984- Cessionário:ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57

804.088/1975-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 250/1996- Cessionário:ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57

801.870/1978-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 245/1996- Cessionário:ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57

801.875/1978-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 229/1988- Cessionário:ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 16.482.121/0001-57

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAPortaria de Lavra nº 388/2004- Cessionário:CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A- CNPJ 73.410.326/0001-60

RELAÇÃO Nº 78/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES-ALVARÁ N° 7.461 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 298,42 ha...", Leia-se:"... numa área de 248,53 ha...".

896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 5.570 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 453,98 ha...", Leia-se:"... numa área de 408,29 ha...".

831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N° 12.192 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:"...numa área de 999,68 ha...", Leia-se:"... numa área de 963,46 ha...".

832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N° 18.080 Publicado DOU de 31/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 997,46 ha...", Leia-se:"... numa área de 952,15 ha...".

834.254/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-ALVARÁ N° 6.517 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"...numa área de 137,74 ha...", Leia-se:"... numa área de 136,1 ha...".

848.057/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N° 5.514 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 945,01 ha...", Leia-se:"... numa área de 426,44 ha...".

860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5.625 Publicado DOU de 12/05/2011-Onde se lê:"...numa área de 146,43 ha...", Leia-se:"... numa área de

48,77 ha...".

862.283/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA-ALVARÁ N° 114 Publicado DOU de 06/01/2014- Onde se lê:"...numa área de 331,75 ha...", Leia-se:"... numa área de 324,2 ha...".

864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N° 19.313 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 578,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,96 ha...".

870.707/2011-GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO-ALVARÁ N° 19.001 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 967,91 ha...", Leia-se:"... numa área de 946,55 ha...".

871.256/2011-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 6.932 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 1.446,24 ha...", Leia-se:"... numa área de 1.397,3 ha...".

871.258/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 6.934 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 1.953,87 ha...", Leia-se:"... numa área de 1.883,41 ha...".

896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-ALVARÁ N° 1.887 Publicado DOU de 19/04/2012- Onde se lê:"...numa área de 979,59 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,85 ha...".

890.605/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-ALVARÁ N° 5.364 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde-se lê:"...numa área de 985,62 ha...", Leia-se:"... numa área de 1,66 ha...".

800.609/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-ALVARÁ N° 10.923 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 209,75 ha...", Leia-se:"... numa área de 110,98 ha...".

848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 4.602 Publicado DOU de 17/05/2013- Onde se lê:"...numa área de 996,51 ha...", Leia-se:"... numa área de 297,98 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

803.345/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo

do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 1416,78ha...", Leia-se: "...nos Municípios de Paulistana e Curral Novo do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 1416,60ha..."

803.016/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo

do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 930,75ha...", Leia-se: "...nos Municípios de Paulistana e Curral Novo do Piauí, Estado do Piauí, numa área de 930,56ha..."

803.322/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 21/05/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí,

numa área de 1180,29ha...", Leia-se: "...no Município de Paulistana, Estado do Piauí, numa área de 1180,28ha..."

RELAÇÃO Nº 80/2014-DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

820.077/1996-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.964/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.979/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

008.298/1956-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

008.299/1956-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

008.300/1956-CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

001.090/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

001.108/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

006.896/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

001.803/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

004.810/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

004.854/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.390/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

002.808/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

002.809/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.669/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

005.148/1961-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

830.684/1979-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

930.774/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 - Termino do arrenda-

mento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Portaria de lavra nº 097/1980- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 19.443.985/0001-58

861.203/1985-MINERADORA CONCHAL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº341/2004- Cessionário:GVSA MINERADORA LTDA- CNPJ 19.391.749/0001-35

826.248/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPORTARIA DE LAVRA Nº 376/2007- Cessionário:MINARAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

826.249/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPORTARIA DE LAVRA Nº229/2007- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINDA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

826.273/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPORTARIA DE LAVRA Nº 129/2007- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

826.436/1993-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAPortaria de Lavra nº 559/2000- Cessionário:826.795/2013-G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001-60

826.041/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Portaria de Lavra nº 326- Cessionário:826.729/2011-G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001-60

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Arrendatário:-M. F F. RUETTE EPP

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- Arrendatário:MINERAÇÃO OLEO CRU LTDA-Termino do arrendamento:06 (seis) anos, a partir da data da Averbação do DNPM até 15/04/2020

RELAÇÃO Nº 67/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4545/2014-896.001/2013-GRANITOS MONTANHA LTDA 4546/2014-896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-

RELAÇÃO Nº 124/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

4346/2014-861.671/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 4347/2014-861.672/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 4348/2014-861.673/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 4349/2014-861.754/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 4350/2014-861.818/2013-FABRICIO LOPES VIEIRA 4351/2014-861.830/2013-LAURO DE OLIVEIRA SILVA 4352/2014-861.865/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 4353/2014-861.894/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP 4354/2014-861.895/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP 4355/2014-861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4356/2014-860.376/2012-JC MINERAÇAO , COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA 4357/2014-861.961/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4358/2014-861.962/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4359/2014-861.965/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4360/2014-861.966/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4361/2014-861.967/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4362/2014-861.968/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4363/2014-861.969/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4364/2014-861.970/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4365/2014-861.971/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4366/2014-861.973/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4367/2014-861.974/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4368/2014-861.975/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4369/2014-861.976/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 4370/2014-861.994/2013-IGOR AIRES DE ALENCAR 4371/2014-860.172/2014-THIAGO MARTINS BORGES

DE MOURA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4372/2014-861.570/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO 4373/2014-860.835/2012-SINVAL NUNES DA SILVA 4374/2014-862.013/2012-FABIANO DE ALVARINCE-

RELAÇÃO Nº 136/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

4375/2014-861.787/2013-ADVAR BORGES DE JESUS 4376/2014-862.074/2013-EMERISON PEREIRA MARI-

NHO 4377/2014-862.080/2013-CHRISTIAN MARCELO AQUINO XIMENES MORETTO 4378/2014-862.084/2013-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 4379/2014-862.094/2013-ADEMIR MARTINS COSTA 4380/2014-860.009/2014-LUCIO MAURO RODRIGUES 4381/2014-860.033/2014-BRUNO LUCIANO DE OLIVEIRA 4382/2014-860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES 4383/2014-860.095/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 4384/2014-860.104/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 4385/2014-860.105/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 4386/2014-860.106/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 4387/2014-860.109/2014-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME 4388/2014-860.130/2014-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA 4389/2014-860.190/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME 4390/2014-860.220/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 4391/2014-860.223/2014-MARIO RODRIGUES DA SILVA -

4392/2014-860.284/2014-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR 4393/2014-860.286/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA 4394/2014-860.287/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-

4395/2014-860.370/2014-NILTON CÉSAR DA SILVA 4396/2014-860.372/2014-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO 4397/2014-860.379/2014-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 4398/2014-860.381/2014-MARCELO PAOLONE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4399/2014-860.188/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 4400/2014-860.230/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4401/2014-860.231/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

RELAÇÃO Nº 47/2014-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4513/2014-866.040/2012-MIRELLY DE OLIVEIRA SOUZA 4514/2014-866.103/2012-MONTOURO & CIA LTDA 4515/2014-866.600/2012-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES 4516/2014-866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA 4517/2014-866.191/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES-

4518/2014-867.176/2013-ADEMIR BERALDI 4519/2014-866.271/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4520/2014-866.010/2013-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. 4521/2014-866.881/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4522/2014-866.883/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4523/2014-866.885/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 4524/2014-867.196/2013-AIRISOLIM MARTINS DA SILVA -

4525/2014-867.423/2013-JOSÉ MARTINS JEPEZ-

RELAÇÃO Nº 70/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4561/2014-868.232/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 4562/2014-868.244/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4563/2014-868.349/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 4564/2014-868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR 4565/2014-868.220/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 4566/2014-868.222/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 4567/2014-868.223/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 4568/2014-868.224/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 4569/2014-868.226/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 4570/2014-868.227/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 13/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4526/2014-846.332/2013-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4527/2014-846.089/2012-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA-Termo de Compromisso

4528/2014-846.140/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Termo de Compromisso

4529/2014-846.339/2013-C & N MINERIOS DO NORDESTE LTDA-

RELAÇÃO Nº 104/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4345/2014-850.046/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Ordem Judicial nº 31522-11.2013.4.01.3400, 9ª Vara Federal/DF

RELAÇÃO Nº 41/2014-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4327/2014-840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. 4328/2014-840.023/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. 4329/2014-840.024/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. 4330/2014-840.025/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-

4331/2014-840.026/2014-JOÃO DINO CAVALCANTI FILHO 4332/2014-840.027/2014-JOÃO DINO CAVALCANTI FILHO 4333/2014-840.031/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 4334/2014-840.032/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 4335/2014-840.035/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA 4336/2014-840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES 4337/2014-840.047/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 4338/2014-840.048/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 4339/2014-840.052/2014-LEITE & ROCHA LTDA 4340/2014-840.066/2014-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4341/2014-840.019/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4342/2014-840.020/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 4343/2014-840.050/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 4344/2014-840.055/2014-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-

RELAÇÃO Nº 13/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4547/2014-803.625/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4548/2014-803.626/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4549/2014-803.627/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4550/2014-803.628/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4551/2014-803.629/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4552/2014-803.630/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4553/2014-803.631/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4554/2014-803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4555/2014-803.633/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4556/2014-803.634/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4557/2014-803.635/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4558/2014-803.682/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado.

4559/2014-803.528/2012-RONALD SANTOS-TERMO ASSINADO

4560/2014-803.529/2012-RONALD SANTOS-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 20/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

4278/2014-810.897/2002-MARCO ANTÔNIO DE MEDEIROS 4279/2014-810.128/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-

4280/2014-810.490/2013-ONARIO SCHERER 4281/2014-810.634/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 4282/2014-811.142/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4283/2014-811.143/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4284/2014-811.144/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4285/2014-811.145/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4286/2014-811.146/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4287/2014-811.147/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4288/2014-811.148/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4289/2014-811.149/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4290/2014-811.150/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4291/2014-811.151/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4292/2014-811.152/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4293/2014-811.153/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4294/2014-811.154/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4295/2014-811.155/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4296/2014-811.157/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4297/2014-811.159/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4298/2014-811.160/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4299/2014-811.161/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4300/2014-811.162/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4301/2014-811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 4302/2014-811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 4303/2014-811.252/2013-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 4304/2014-811.285/2013-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME 4305/2014-811.291/2013-LUIZ FERNANDO DA CUNHA 4306/2014-811.362/2013-GISELE TAKAHASHI FEISTA U E R 4307/2014-811.364/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SILVA -

4308/2014-811.450/2013-ARCOL ENGENHARIA LTDA 4309/2014-811.451/2013-PLANALTO SERVICOS E EXPLOSIVOS LTDA. ME 4310/2014-811.533/2013-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA 4311/2014-810.002/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4312/2014-810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 4313/2014-811.206/2013-VALDIR BONATTO 4314/2014-811.287/2013-C.J. CAMARGO SANDER ME 4315/2014-811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO 4316/2014-811.375/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E

CONSTRUTORA LTDA 4317/2014-811.477/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA -

4318/2014-811.482/2013-ANDRE LUIS KIELING 4319/2014-811.483/2013-ANDRE LUIS KIELING-

4320/2014-811.494/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4321/2014-810.001/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA 4322/2014-810.009/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 4323/2014-810.010/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 4324/2014-810.012/2014-MÁRCIO FOPPA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4325/2014-811.286/2013-GABRIEL DUARTE DE SOUZA 4326/2014-811.363/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-

RELAÇÃO Nº 39/2014-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4543/2014-878.028/2014-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 42/2014-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4544/2014-878.031/2014-FM TERRAPLENAGEM LTDA-

RELAÇÃO Nº 68/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4530/2014-864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA 4531/2014-864.074/2014-CRISTIANO CAMPOS SOUZA 4532/2014-864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 4533/2014-864.089/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA 4534/2014-864.095/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA 4535/2014-864.096/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA 4536/2014-864.097/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4537/2014-864.021/2014-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 4538/2014-864.068/2014-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA 4539/2014-864.076/2014-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO -

RELAÇÃO Nº 69/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

4540/2014-864.264/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

4541/2014-864.330/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZATermo de Compromisso Assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4542/2014-864.398/2013-EDMUNDO GALDINO DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO