DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Ademir Raguso - 815720/12

Adilson Roveda Demétrio - 815197/13, 815198/13

Alcides Waldow - 815545/12

Alegranza Mineração s a - 815752/12

Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 815786/12

Cerâmica Mastelotto Ltda - 815151/13

Edegar Lazarek - 815819/12

Edemilso Luiz Venson - 815631/12, 815632/12, 815630/12

Édio Acácio Jordão me - 815882/12

Eduardo Barni - 815753/12

Emerson Alves Couto - 815606/12

Emerson Baggio - 815779/12

Gedson Martini - 815724/12

Genoval Antunes de Liz - 815836/12

Maicon Sergio Poffo - 815553/12

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815878/12

Mineração Miranda Ltda.epp - 815233/13

Mineração Rio do Moura Ltda - 815076/13, 815070/13, 815343/12

Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815172/13

Minerocha Catarinense LTDA. - 815758/12

Montaine Participações Ltda - 815610/12

Neuro Gasparotto - 815668/12

Rogério Francisco Faesser de Souza - 815004/13

Rolando Arnold - 815515/12, 815509/12, 815513/12, 815514/12, 815508/12, 815511/12, 815510/12

Sol Mineração Ltda me - 815549/12

Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12

Terraplenagem Azza LTDA. - 815780/12, 815147/13

Transportes Freccia LTDA. EPP. - 815796/12

Viapav Construtora Ltda - 815586/12

Week Geo Mineração Ltda - 815626/12

RELAÇÃO Nº 185/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

A.j.e Terraplanagem Ltda me - 815357/13

Abelardo Benigno & Costa Empreendimentos Ltda -815688/13

Adriana Boza - 815404/13, 815397/13, 815409/13

Agostinho Cipriani - 815565/13

André Simas - 815582/13

Areal Prata Ltda me - 815791/13

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815241/13, 815395/13

Brazil Resources Holding Limitada - 815415/13, 815414/13, 815416/13

Carlos Sell - 815490/13

Construpav Obras e Pavimentação Ltda me - 815396/13

Edegar Lazarek - 815882/13

Edemilso Luiz Venson - 815322/13, 815457/13, 815403/13

Eduardo Schmidt - 815606/13

Fabio Berndt Slonczewski - 815643/13

Fonte Água Mineral Barra do Norte Ltda - 815308/13

Miguel Sommariva Junior - 815583/13

Mineração Parnagua Ltda me - 815878/13

Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815834/13

Oliveira Cultivo e Comércio de Gramas Ltda me -815257/13

Raquel da Silva Tormena - 815242/13

Santos Imbituba Locação de Equipamentos Ltda Epp -815663/13

Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp -815590/13

Transportes Freccia LTDA. EPP. - 815258/13

Werner Oscar Kunze - 815244/13

RELAÇÃO Nº 188/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Agro Industria Evaldo Frederico Heyse Ltda - 815911/13

Água da Serra Industrial de Bebidas LTDA. - 815070/14

Alberto Gustavo Hahn Junior - 816014/13

Alegranza Mineração s a - 815993/13, 815994/13, 815995/13, 815996/13

Altair Nasario - 815378/14

Andre Francisco da Silva - 815665/14

Areal Prata Ltda me - 815948/13

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815655/12, 815192/14

Aterplan Serviços e Construções LTDA. - 815120/14

Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815339/11

Edegar Lazarek - 815221/11

Eduardo Furtado - 815240/11

João Batista Becker - 815776/14

Mineração Rio do Moura Ltda - 815830/13, 816109/13, 815582/14, 816042/13, 816041/13

mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp -815326/11

Sol Mineração Ltda me - 815707/14

Volnei Moreira & Cia Ltda - 815449/14

RELAÇÃO Nº 190/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Adriana Boza - 815458/13

Antônio Celso Bardini - 815120/13

Cornelio Wiggers - 815419/12

Fornecedora de Materiais de Construção Maravilha Ltda -815445/00

Mineração Rio do Moura Ltda - 815448/12, 815454/12, 815453/12

Rafael Moschen de Oliveira - 815272/12

Sol Mineração Ltda me - 815669/14

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -815222/11

Transmac Comércio e Transportes Ltda me - 815937/11

Week Geo Mineração Ltda - 815472/14

RELAÇÃO Nº 194/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

815.492/2012-DALCI MASIERO -AI N°733/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- AI Nº 788/2016

RELAÇÃO Nº 196/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13

Célio Bruno Apolinario - 815023/13

Cerâmica Rainha Ltda - 816062/13

Cesar Pereira - 815658/13

Cetarb Comércio de Minérios Ltda - 816024/13

Edegar Lazarek - 816026/13

Edemilso Luiz Venson - 815974/13, 815315/13, 815448/13

Elizabeth Dos Santo Felicio - 815656/11

Empreiteira Fortunato Ltda - 815893/13

Empreiteira jp Basalto Ltda - 815755/13

Incorporadora Miami Eireli Ltda - 815533/13

Jorge Luiz de Souza - 815061/14

José Mário Pires me - 816011/13

Jose Severiano da Silva - 816103/13

Leomar Sasse - 815025/14

Lzk Construtora Ltda - 815621/13

Marcelo Manfredine - 815069/14

Mário Nicolau Junior - 816064/13, 816065/13

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815057/14, 815058/14, 815944/13, 815945/13

Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815584/11

Neunari Nicaro Fornari - 815731/13

Paraiso Comércio de Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda - 815101/13

Pedra Branca LTDA. - 815173/11

Pedreira Klein Ltda me - 816025/13

Primo Extração e Comercio de Areia e Materiais Construção Ltda me - 815021/14

Saibrita Mineração e Construção Ltda - 816101/13

Sávio Volnei Bertoldi - 815071/14

Sigma Mineração, Beneficiamento e Transportes Limitada me - 815926/13, 815108/13

Sol Mineração Ltda me - 815247/12, 815241/12, 815240/12

Stang Transporte e Comercio de Material de Construção LTDA. ME. - 816087/13

Terraplenagem Azza LTDA. - 815953/13

Vida Florestal Ltda - 815652/11

RELAÇÃO Nº 200/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Áurea Industria e Comércio Ltda - 815109/15

Cassiano Dalla Nora Martins - 815581/14

Ceaca - Cerâmica Canoinhas Ltda - 815553/14

cm Extração de Areia e Transportes Ltda me - 815822/13

Confer Construtora Fernandes Ltda - 815168/14

Corema Cia Revendedora de Motores e Automóveis -815106/14, 815104/15

Edilson Nunes - 815063/15

Edson Luis Preis - 815415/14, 815476/14

Egídio de Farias - me - 815097/14

Empreiteira de Mão de Obra Adrimar LTDA. - 815461/14

Fabricio Sebastiao Marian me - 815145/14, 815146/14, 815144/14

Ghs Mineração LTDA. me - 815907/13

Impacto Engenharia Ltda me - 815029/15

José Maximo Cesa - 815605/14

Luciana Cirlene Reinert da Silva - 815657/14

Luiza Duarte Medeiros - 815560/14

Matheus Silva Goedert - 815098/15

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815561/14, 815464/14

Paulo Nelson Simette - 815314/14

Pedreira Franceschini Ltda me - 815775/14

Pedro Luiz Venier - 815245/14

Raquel da Silva Tormena - 815052/11

rg Terraplanagem Ltda - 815194/15

Ricardo Garbeloto Teixeira - 815193/15

Rio do Morro Mineração Eireli EPP. - 815064/15

Salézio Zimermann - 815481/14

Samavi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 815550/14

Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815239/14

Sigma Mineração, Beneficiamento e Transportes Limitada me - 815183/14

Simone Aparecida Ohrt Galvão - 815202/15

Veloterra Terraplenagem Ltda Epp - 815615/14

RELAÇÃO Nº 202/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.398/2016-MOISES RAMOS- OF. N° 4846/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.398/2016-MOISES RAMOS-OF. N°3396/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

815.658/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.640/2011-AREAL MORO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°4893/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°419/2015

Reitera exigência(366)

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°4914/2016-60 dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.261/1993-EMPRESA DE AGUA MINERAL CRISTAL BLUMENAU LTDA- Alvará n° 3063/1993 - Cessionário: BEBIDAS MAX WILHELM LTDA- CNPJ 84429869/0001-46

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n° 7879/2004 - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99

815.182/2014-ALSIDES DOMINGOS HECK- Nenhum título associado n° - Cessionário: CERÂMICA CONSTULAR LTDACNPJ 76323500/0001-26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.883/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°4909/2016

815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°4902/2016

815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4913/2016

815.845/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4909/2016

815.383/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA MEOF. N°4910/2016

815.575/2016-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4908/2016

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°4893/2016

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°4900/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.449/2011-SUL BRITAS LTDA ME-OF. N°4894/2016

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4895/2016

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4897/2016

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4895/2016

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4897/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.079/2002-KLABIN SA- Registro de Licença N°:960/2002 - Vencimento em 12/08/2018

815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDARegistro de Licença N°:1640/2014 - Vencimento em 02/09/2020

815.140/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:2008//2016 - Vencimento em 20/12/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4896/2016

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4896/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.619/2016-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°4903/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

815.289/2012-ZUNICAL CALÇADOS LTDA

RELAÇÃO Nº 203/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Adilson José Otto - 815898/15, 815897/15

Afonso Luiz Gelosa - 815865/15

Agostinho Cipriani - 815760/15

Agromaza Indústria e Comercio de Cerais LTDA. -815756/15

André Simas - 815754/15

Angela Maria Nunes Cristiano - 815758/15

Antônio Carlos Ferreira - 815757/15, 815759/15, 815227/15

Antonio Gilmar Dissenha - 815375/15

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815785/15

Britador Oliveira Ltda - 815787/15

Cambirela EXT. COM. de Sílex Ltda Epp - 815654/15

Cerâmica Rainha Ltda - 815823/15

cm Extração de Areia e Transportes Ltda me - 815576/15, 815800/15

Construtora Viseu LTDA. - 815481/15

Cornelio Wiggers - 815818/15

Cristiano g. Costa Milan - 815590/15

Disk Grama Comercial Ltda me - 815502/15

Fonte Água Mineral Barra do Norte Ltda - 815507/15

Geo Castro Consultoria Ltda - 815826/15, 815827/15

Humberto José Goulart - 815301/15

Jcp Construções e Incorporações Ltda - 815723/15

João Schiptoski - 815713/15

Joelso Eller - 815533/15

Luciana Cirlene Reinert da Silva - 815212/15, 815211/15

Lzk Construtora Ltda - 815524/15

Marcio Luiz Martins - 815715/15

Miguel Sommariva Junior - 815753/15

Minas Minerais Industriais LTDA. - 815768/15, 815832/15, 815767/15

Mineração lk Ltda - 815882/15

Mirian Cabral - 815268/12

Pedras Cotovelo Ltda me - 815210/15

Robson Bernardo de Souza - 815557/15

Rubens Jose Fontanive - 815566/15

Santiago Aguiar - 815710/15

Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 815829/15, 815896/15, 815761/15

Terraplenagem Hosang LTDA. - 815892/15

Transpézia Ambiental Ltda Epp - 815815/15

Transportes a. Maiochi LTDA. - 815824/15

Vitor Hugo Antonelli - 815240/15

RELAÇÃO Nº 204/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA - Publicado DOU de 19/09/2016, Relação n° 189/2016, Seção I, pág. 43- Onde se lê: "Prazo: Até 31/08/2016", Leia-se: "Prazo: Até 31/08/2017"

RELAÇÃO Nº 207/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO-OF. N°5005/2016

815.568/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN-OF. N°5006/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEOF. N°5001/2016

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°5009/2016

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°5009/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.556/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5011/2016

815.383/2006-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°5004/2016

815.813/2007-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°5003/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°5008

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

814.465/1970-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-Argila

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°5008/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.109/1997-ANDRÉA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:582/1997 - Vencimento em 24/08/2018

815.226/1997-ANDRÉA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:591/1997 - Vencimento em 24/08/2018

815.597/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1575/2013 - Vencimento em 06/09/2020

815.078/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1672/2015 - Vencimento em 06/09/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.153/2016-EWR TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°2041/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 15/01/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.628/2016-MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL-OF. N°5007/2016

RELAÇÃO Nº 209/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

A.j.e Terraplanagem Ltda me - 815215/15, 815063/16

Agro Industria Evaldo Frederico Heyse Ltda - 815911/13

Agropastoril Serramar Ltda - 815204/16, 815354/16

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815249/16

Asl América do Sul Logística LTDA. - 815167/14 Auptag Mineração e Participações Ltda - 815251/16, 815262/16 Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 Cerâmica Verde Vale Ltda me - 815927/15 Edemilso Luiz Venson - 815214/15, 815021/16 Genésio Rohden - 815788/14 Gervásio Ramos - 815228/14, 815229/14, 815183/15 Getulio Baumgartner - 815933/15, 815159/15 Helio José da Costa - 815188/15 Iris de Aguiar - 815071/15 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815118/15 Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 815179/14 Maico Zamboni - 815160/16 Miguel Mario Napoli - 815010/16 Minérios Azambuja Ltda - 815128/16, 815169/16 Mirian Cabral - 815268/12 Paulo Afonso Dos Santos Junior - 815536/11, 815660/11, 815661/11 Pedras Cotovelo Ltda me - 815210/15 Pedro Luiz Venier - 815245/14 Raquel da Silva Tormena - 815002/15, 815196/15 Seluma Serviços de Limpeza Urbana de Mafra Ltda -815903/15 Terraplenagem Azza LTDA. - 815953/13 Terraplenagem Baumgartner Ltda - 815175/15, 815261/15 Vitor Hugo Antonelli - 815240/15 Week Geo Mineração Ltda - 815338/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815127/15

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto