DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.231/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°2121/10

820.384/2009-ISRAEL JOSÉ GONZAGA-OF. N°2126/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.437/2009-VIEL & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°3136/2010 de 27/04/2010-Vencimento em 10/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.052/2009-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°2127/10

820.383/2009-FLAVIO FOGAÇA BUENO - ME-OF. N°2122/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.383/2009-FLAVIO FOGAÇA BUENO - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.163/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA-OF. N°2123/10

RELAÇÃO Nº 49/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.682/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR E SARTORI LTDA-OF. N°2.309/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11 . 0 6 . 1 0

820.937/2003-JOSÉ CARLOS RAMPIM-OF. N°2.276/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 09.06.10

820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVAOF. N°2.426/10 e 2.427/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.06.10

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.366/2006-CESARE DI GIROLAMO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.525/2000-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.203/1987-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°261/10

820.565/2007-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-AI N°262/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.230/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.479/2003-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A .

820.829/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI

821.013/2003-JOSÉ ROBERTO MARTINS FONTES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°2.320/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.06.10

820.984/2000-ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. - EPP-OF. N°2.438/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.06.10

820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°2.312/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 14.06.10

920.076/2007-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°2.463/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.06.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.567/1993-IBS - INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.378/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.06.10-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

820.984/2000-ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. - EPP-OF. N°2.439/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.06.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte

Santa Rita I (Poço) - Marca: Minalice e Minalice Persona - Recipientes: 500mL e 1,5L sem gás e 200mL, 300mL e 500mL sem gás, respectivamente.- SÃO SIMÃO/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA- Fonte Santo Antonio (Poço) - Marca: Cristalina - Recipientes (Copos) de 200mL e 300mL sem gás e Recipientes (Garrafões) de

10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.120/1988-SANTA HELENA EMP.DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte do Bambuzal (Nascente 02) e Fonte Natureza (Poço 01) - Marca: Serra Negra - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA.- Fonte da Terra (Poço) - Marca - Francana - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- FRANCA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 263/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.06.10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- AI Nº 608/07, 609/07, 610/07 e 611/07-2º DS/DNPM/SP, publicado DOU de 22.03.07.

820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- AI Nº 612/07, 613/07, 614/07 e 615/07-2º DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 22.03.07.

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA- AI Nº 988/09-2º DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 04.12.09

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- AI Nº 616/07, 617/07, 618/07 e 619/07-2º DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 22.03.07.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULIS-

TA-OF. N°2.348/10, 2.349/10 e 2.350/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.06.10

007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°2.315/10 e 2.316/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 14.06.10.

007.459/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°2.351/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 18.06.10

008.703/1962-INOCENCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°2.307/10 e 2.308/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.06.10

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.376/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.06.10

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°2.340/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

820.476/1979-CIMIMAR MINERAÇÃO MATARAZZO LTDA-OF. N°2.376/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.06.10

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.376/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.06.10

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA AGUAS DE SANTA BARBA RA LTDA-OF. N°2.341/10 e 2.342/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°2.354/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 18.06.10

820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°2.354/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 18.06.10

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2.273/10 e 2.275/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 09.06.10

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A-OF. N°2.435/10 e 2.437/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.06.10

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.352/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 18.06.10

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.336/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

820.674/1997-ZARIF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°2.343/10 e 2.344/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°2.338/10 e 2.339/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA.-OF. N°2.345/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

821.592/1999-MMINERAL'S GROUP COMÉRCIO DE METAIS LTDA.-OF. N°2.347/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°2.354/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 18.06.10

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDAME-OF. N°2.353/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 18.06.10

820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI-OF. N°2.313/10 e 2.314/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 14.06.10

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2.325/10 e 2.326/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.06.10

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA.-OF. N°2.346/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASÍLIA LTDA. ME-OF. N°2.328/10 e 2.329/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.06.10

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°2.379/10 e 2.380/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.06.10

821.252/2009-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.397/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.06.10

821.253/2009-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.397/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.06.10

820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.398/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.06.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

920.544/1981-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°2.396/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.06.10

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2.274/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 09.06.10

820.499/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.321/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.06.10

820.500/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.322/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.06.10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.602/1991-PORTO DE AREIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA-OF. N°2.395/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.06.10.

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.428/2009-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.

820.431/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP

820.432/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP

820.476/2009-ALAIN MENDES HAMADE

820.505/2009-EDUARDO RAYS FILHO

820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A.

820.531/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.086/2006-LENA & CIA LTDA-OF. N°2131/10

820.322/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°2281/10

820.359/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2132/10

820.385/2009-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°2133/10

820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°2221/10

820.413/2009-F.V. RECHE FRANCA ME-OF. N°2293/10

820.417/2009-JAIRCE DE MOURA WAGNER-OF. N°2514/10

820.420/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°2512/10

820.425/2009-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°2227/10

820.434/2009-CGS RIO PRETO CONSERVA LTDA.-OF.

N°2520 e 2521/10

820.438/2009-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°2226/10

820.441/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°2225/10

820.442/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°2223/10

820.449/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°2496 e 2497/10 820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°2280/10 820.454/2009-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°2499 e 2500/10 820.480/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2515 e 2516/10 820.481/2009-TERUMI SAITA-OF. N°2517 e 2518/10 820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2519 e 2524/10 820.492/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2522 e 2523/10 820.502/2009-RICARDO STELLA SAMMARONE-OF. N°2502/10

820.509/2009-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°2504/10

820.528/2009-PAULO FERNANDO TURATI-OF. N°2510/10

820.549/2009-REGINALDO FORMIGARI-OF. N°2532/10

820.638/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF.

N°2525/10

820.655/2009-THIAGO PAGGIARO-OF. N°2295/10

820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA-OF. N°2506/10

820.690/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2528/10

820.720/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°2526/10

820.756/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°2527/10

820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°2529/10

820.796/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°2530/10

820.826/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°2303/10

820.827/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°2302/10

820.830/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°2301/10

820.831/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°2300/10

820.835/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°2299/10

820.875/2009-SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°2298/10

820.876/2009-SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°2297/10

820.881/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°2296/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.392/2009-MACIEL GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.617/2000-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA- Alvará n°6293/2007 - Cessionario:820419/2010-José Augusto La Ferreira Areia-ME- CPF ou CNPJ 02.963.016/0001-25

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.694/2003-MARCO ANTONIO CANELLI- Cessionário:Mineração Jayme Canelli Ltda- CPF ou CNPJ 11279672/0001-02- Alvará n°5.984/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.791/2008-IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDAME-Registro de Licença n°3126/2009 de 21/09/2010-Vencimento em 14/08/2010

820.193/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-Registro de Licença n°3139/2010 de 11/06/2010-Vencimento em 22/08/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°2228/10

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI-OF. N°2.564/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.07.10

820.172/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°2.470/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.06.10

820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°2.477/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.06.10

820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°2.478/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.06.10

820.003/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°2.479/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.06.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA-OF. N°2.495/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.07.10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.002/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 71,06 hectares para 39,23 hectares-Areia

820.195/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPPÁrea de 11,50 hectares para 4,09 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia

820.691/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia

820.831/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia

820.118/2007-CONCREPAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A - A r e i a

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-Areia

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-Basalto (brita)

820.225/2008-JOSE AUGUSTO CALIL OTOBONI-Basalto (brita)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA-ALVARÁ N°12.873/2006

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.706/2002-ANDRÉ HIDEO MITSUDA

821.084/2002-EMILIO DE BENEDICTIS NETO

820.223/2003-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.

820.522/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ

820.696/2003-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

821.045/2003-JOSÉ LUIZ MORANDIN EPP

821.076/2003-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI

821.079/2003-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.

820.007/2004-MIGUEL KASSIS

820.035/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.036/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.049/2004-ROZANE CORREA FAGUNDES

820.050/2004-ROZANE CORREA FAGUNDES

820.051/2004-ROZANE CORREA FAGUNDES

820.081/2004-PEDREIRA FORTUNA LTDA.

820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marcas: Grão Espresso, Baviera de São Lourenço - (O Rei do Trigo) e Natural da Terra - Hortifruti - Recipientes: 550mL, sem gás e gaseificada ar-

tificialmente, 550mL e 1,5L sem gás e 550mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE AGUAS MINERAIS VERVALE LTDA - EPP- Fonte Vida (Poço), Fonte Nativa (Poço), Fonte do Vale (Poço) - Marca: - Água Leve Mogiana - Recipientes de 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA.- Fonte Topázio (Poço) e Fonte Diamante - Marca: Lindoya Jóia - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL S A- Fonte José Gregório (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de 500mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1L sem gás.- BAURU/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Reobote - Marca: Serrana - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e Fonte Reobote - Marca: Josephine - Recipientes de 310mL sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.220/1992-Pedreira Santa Rosa Ltda.- AI N° 455/09-2º DS/DNPM/SP, de 02.07.09, DOU 21.07.09.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-

OF. N°2.240/10 e 2.442/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.06.10

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°2.489/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 01.07.10

800.129/1976-ITÁGUA - ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.563/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.07.10

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.467/10 e 2.468/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.06.10

807.144/1977-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.456/10 e 2.457/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 25.06.10

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2.466/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.06.10

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°2.459/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 25.06.10

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.551/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.07.10

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°2.492/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 01.07.10

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA.-OF. N°2.476/10-SUPERINT. DNPM/SP, de 29.06.10

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL S A-OF. N°2.461/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 25.06.10

821.721/1999-HAROLDO BELLO - ME-OF. N°2.465/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.06.10

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.443/10 e 2.445/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.06.10

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS - ME.OF. N°2.460/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 25.06.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.480/10 e 2.481/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.06.10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°2.562/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.07.10.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°2.622/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.07.10

820.453/2002-MINERADORA BARREIRO RICO LTDAOF. N°2.550/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.07.10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°2.566/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.07.10

820.321/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°2.565/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.07.10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.140/1992-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA -AI N°918/09

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR