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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
204
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    12767/2015-820.439/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 12768/2015-820.440/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 12769/2015-820.493/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 12770/2015-820.546/2015-VECE INCORPORADORA LTDA 12771/2015-820.584/2015-NELSON CALIL JORGE 12772/2015-820.590/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA 12773/2015-820.593/2015-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO 12774/2015-820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA 12775/2015-820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA 12776/2015-820.596/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 12777/2015-820.599/2015-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS 12778/2015-820.600/2015-CELMO GERALDO AMORIM 12779/2015-820.601/2015-CELMO GERALDO AMORIM 12780/2015-820.602/2015-CELMO GERALDO AMORIM-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 30/2015 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13335/2015-844.130/2012-CERÂMICA AMORIM LTDA 13336/2015-844.138/2014-USINA SERRA GRANDE S.A. 13337/2015-844.029/2015-MARCELO DE OLIVEIRA TO R R E S 13338/2015-844.041/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 13339/2015-844.042/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13340/2015-844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 13341/2015-844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME. 13342/2015-844.132/2014-CONVIVIUM AGRÍCOLA LTDA 13343/2015-844.001/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LT D A 13344/2015-844.002/2015-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE 13345/2015-844.036/2015-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-

13346/2015-844.048/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-

Relação nº 39/2015 - RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

13327/2015-884.137/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13328/2015-884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR 13329/2015-884.153/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A 13330/2015-884.154/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A 13331/2015-884.155/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A 13332/2015-884.156/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13333/2015-884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA 13334/2015-884.080/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-

Relação nº 40/2015 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13295/2015-846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-

Relação nº 43/2015 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13173/2015-870.480/2015-ARISTON SILVA DA PAZ FILHO 06259149530- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13174/2015-870.690/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13175/2015-870.691/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13176/2015-870.692/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13177/2015-870.693/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13178/2015-870.694/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13179/2015-870.695/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13180/2015-870.696/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13181/2015-870.697/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13182/2015-870.698/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13183/2015-870.699/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13184/2015-870.700/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13185/2015-870.701/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13186/2015-870.703/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13187/2015-870.704/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13188/2015-870.705/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13189/2015-870.706/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13190/2015-870.707/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13191/2015-870.708/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13192/2015-870.709/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13193/2015-870.710/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13194/2015-870.711/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13195/2015-870.712/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13196/2015-870.713/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13197/2015-870.714/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13198/2015-870.715/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-

13199/2015-870.716/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13200/2015-870.717/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13201/2015-870.718/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13202/2015-870.719/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13203/2015-870.720/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13204/2015-870.721/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13205/2015-870.722/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13206/2015-870.723/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13207/2015-870.724/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13208/2015-870.726/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13209/2015-870.727/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13210/2015-870.728/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13211/2015-870.729/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13212/2015-870.730/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13213/2015-870.731/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13214/2015-870.732/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13215/2015-870.733/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13216/2015-870.734/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13217/2015-870.735/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13218/2015-870.736/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13219/2015-870.737/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13220/2015-870.738/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13221/2015-870.739/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13222/2015-870.740/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13223/2015-870.741/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13224/2015-870.742/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13225/2015-870.743/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13226/2015-870.745/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13227/2015-870.746/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13228/2015-870.747/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13229/2015-870.748/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13230/2015-870.749/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13231/2015-870.750/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13232/2015-870.751/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-

Relação nº 51/2015 - AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13296/2015-858.033/2015-HAM COMERCIO LTDA EPP 13297/2015-858.076/2015-DEUZIMAR DE OLIVEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13298/2015-858.082/2015-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-

Relação nº 73/2015 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13233/2015-880.048/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 13234/2015-880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 13235/2015-880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 13236/2015-880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-

13237/2015-880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 13238/2015-880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 13239/2015-880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-

13240/2015-880.439/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 13241/2015-880.226/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 13242/2015-880.227/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13243/2015-880.261/2007-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13244/2015-880.221/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13245/2015-880.273/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13246/2015-880.274/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13247/2015-880.275/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13248/2015-880.318/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13249/2015-880.369/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13250/2015-880.371/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA-

Relação nº 75/2015 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

13251/2015-880.179/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 13252/2015-880.180/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13253/2015-880.374/2010-ANTONIO CARLOS DUARTE ALECRIM 13254/2015-880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA 13255/2015-880.215/2013-MARIVALDO DIAS GONÇALVES BISPO 13256/2015-880.245/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 13257/2015-880.247/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 13258/2015-880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 13259/2015-880.249/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA 13260/2015-880.193/2014-LUIZ ANTONIO OZORIO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13261/2015-880.152/2009-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA 13262/2015-880.190/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 13263/2015-880.115/2012-JOÃO BATISTA ROSA DA SILVA -

13264/2015-880.110/2015-AGROPECUARIA ASA BRANCA LTDA.-

Relação nº 139/2015 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12635/2015-820.007/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO 12636/2015-820.008/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO 12637/2015-820.151/2015-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP 12638/2015-820.156/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12639/2015-820.157/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12640/2015-820.158/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12641/2015-820.159/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12642/2015-820.160/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12643/2015-820.161/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12644/2015-820.162/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12645/2015-820.163/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-

12646/2015-820.164/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-

12647/2015-820.165/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12648/2015-820.166/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12649/2015-820.221/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO 12650/2015-820.275/2015-MINERADORA TATUÍ LTDA 12651/2015-820.276/2015-MINERADORA TATUÍ LTDA 12652/2015-820.277/2015-MINERADORA TATUÍ LTDA 12653/2015-820.278/2015-MINERADORA TATUÍ LTDA-

12654/2015-820.280/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. 12655/2015-820.281/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. 12656/2015-820.283/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-

12657/2015-820.291/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 12658/2015-820.292/2015-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP 12659/2015-820.296/2015-OSMAR VALLIM MATT 12660/2015-820.299/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 12661/2015-820.300/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP 12662/2015-820.301/2015-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 12663/2015-820.303/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 12664/2015-820.304/2015-DAVID RODRIGO DA SILVA 12665/2015-820.305/2015-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 12666/2015-820.306/2015-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 12667/2015-820.307/2015-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 12668/2015-820.308/2015-ELENY ALVES PEREIRA ME 12669/2015-820.309/2015-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS 12670/2015-820.310/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 12671/2015-820.313/2015-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA. 12672/2015-820.314/2015-PEDREIRA WS LTDA 12673/2015-820.315/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR 12674/2015-820.316/2015-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS 12675/2015-820.317/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12676/2015-820.318/2015-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA 12677/2015-820.322/2015-VALDEMIR MÁS SIMÃO 12678/2015-820.323/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA 12679/2015-820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA 12680/2015-820.325/2015-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA 12681/2015-820.331/2015-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME 12682/2015-820.334/2015-I9 TECNOLOGIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA. 12683/2015-820.335/2015-I9 TECNOLOGIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA. 12684/2015-820.337/2015-MARCIO ROBERTO DA SILVA -

12685/2015-820.346/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 12686/2015-820.347/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12687/2015-820.195/2015-ÁGUAS PRATA LTDA. 12688/2015-820.217/2015-ALVARO JOSÉ RESENDE ASSUMPÇÃO 12689/2015-820.266/2015-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LT D A . 12690/2015-820.298/2015-EDILENE DIAS SERAPHIM 12691/2015-820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. 12692/2015-820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 12693/2015-820.321/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-

Relação nº 142/2015 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13299/2015-896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 13300/2015-896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-

Relação nº 143/2015 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12694/2015-820.294/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA 12695/2015-820.453/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA 12696/2015-820.455/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 12697/2015-820.456/2015-LUIZ RAIMUNDO NEVES 12698/2015-820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA 12699/2015-820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA 12700/2015-820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA. 12701/2015-820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 12702/2015-820.464/2015-RUI DONIZETE DA ROCHA 12703/2015-820.465/2015-MINERAIS ROMA LTDA 12704/2015-820.466/2015-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FA R I A 12705/2015-820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP 12706/2015-820.468/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME 12707/2015-820.469/2015-FRANCO BAZZON 12708/2015-820.470/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 12709/2015-820.471/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 12710/2015-820.475/2015-JORGE LUIZ BORDONAL 12711/2015-820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA 12712/2015-820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA 12713/2015-820.482/2015-SILVIO RENATO SARPA 12714/2015-820.483/2015-SP MINÉRIOS LTDA 12715/2015-820.494/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME 12716/2015-820.495/2015-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LT D A 12717/2015-820.496/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA 12718/2015-820.498/2015-JOSEFA TEREZA DE GOIS-

12719/2015-820.500/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP 12720/2015-820.508/2015-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME 12721/2015-820.527/2015-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. 12722/2015-820.528/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 12723/2015-820.529/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA 12724/2015-820.530/2015-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA 12725/2015-820.531/2015-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. 12726/2015-820.533/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12727/2015-820.534/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12728/2015-820.535/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 12729/2015-820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 12730/2015-820.540/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 12731/2015-820.542/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 12732/2015-820.543/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 12733/2015-820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 12734/2015-820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 12735/2015-820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

12736/2015-820.575/2015-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 12737/2015-820.643/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 12738/2015-820.644/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 12739/2015-820.646/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO 12740/2015-820.647/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO-

12741/2015-820.649/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 12742/2015-820.654/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12743/2015-820.492/2015-JOÃO PEREIRA MARTINS 12744/2015-820.503/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA -

12745/2015-820.536/2015-JOÃO BATISTA ANDRADE 12746/2015-820.579/2015-ALUÍSIUS GONÇALVES SOARES 12747/2015-820.607/2015-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES 12748/2015-820.614/2015-THEREZINHA CONCEIÇÃO VESPOLI TAKAOKA 12749/2015-820.615/2015-THEREZINHA CONCEIÇÃO VESPOLI TAKAOKA 12750/2015-820.616/2015-MARIA TERESA VESPOLI TAKAOKA 12751/2015-820.617/2015-MARCELO VESPOLI TAKAOKA 12752/2015-820.618/2015-ROSIMEIRE APARECIDA DA COSTA 12753/2015-820.648/2015-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-

Relação nº 145/2015 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13301/2015-896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 13302/2015-896.216/2014-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP 13303/2015-896.042/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME 13304/2015-896.053/2015-FABIO RONI BORLINI 13305/2015-896.069/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 13306/2015-896.075/2015-JOSIEL NORATO DA LUZ 13307/2015-896.077/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 13308/2015-896.081/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 13309/2015-896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME 13310/2015-896.098/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 13311/2015-896.100/2015-HELVÉCIO ZAMPIROLLI JUNIOR 13312/2015-896.110/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA 13313/2015-896.123/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 13314/2015-896.149/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON 13315/2015-896.150/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON 13316/2015-896.155/2015-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME 13317/2015-896.156/2015-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME 13318/2015-896.162/2015-ANA CAROLINA DE SOUZA 13319/2015-896.169/2015-MIRINHO BRITO SANTOS 13320/2015-896.183/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME 13321/2015-896.184/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME 13322/2015-896.187/2015-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 13323/2015-896.195/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-

Relação nº 145/2015 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12754/2015-820.780/2003-MARIMBONDO MINERAÇÃO LT D A . 12755/2015-820.821/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12756/2015-820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA 12757/2015-821.050/2013-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.-

12758/2015-820.193/2015-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 12759/2015-820.258/2015-ROQUE YURI TANDEL ME 12760/2015-820.259/2015-F & P MAIA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME 12761/2015-820.284/2015-BILILI DE ANGELIS CONSULTORIA LTDA. 12762/2015-820.402/2015-MICHEL SIMON LINDOLFO 12763/2015-820.403/2015-MICHEL SIMON LINDOLFO-

12764/2015-820.424/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 12765/2015-820.434/2015-THIAGO PAGGIARO 12766/2015-820.435/2015-THIAGO PAGGIARO-

12767/2015-820.439/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 12768/2015-820.440/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 12769/2015-820.493/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 12770/2015-820.546/2015-VECE INCORPORADORA LTDA 12771/2015-820.584/2015-NELSON CALIL JORGE 12772/2015-820.590/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA 12773/2015-820.593/2015-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO 12774/2015-820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA 12775/2015-820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA 12776/2015-820.596/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 12777/2015-820.599/2015-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS 12778/2015-820.600/2015-CELMO GERALDO AMORIM 12779/2015-820.601/2015-CELMO GERALDO AMORIM 12780/2015-820.602/2015-CELMO GERALDO AMORIM-

12781/2015-820.603/2015-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12782/2015-820.608/2015-ALINE RIELLO BARROSO 12783/2015-820.610/2015-R R XICARELI & CIA LTDA ME 12784/2015-820.612/2015-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME 12785/2015-820.622/2015-HUGO LOURENÇO DOS SANTO S 12786/2015-820.623/2015-LUIZ ADEMIR FUZATTO 12787/2015-820.624/2015-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA 12788/2015-820.625/2015-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA 12789/2015-820.628/2015-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. 12790/2015-820.630/2015-REVITA ENGENHARIA S.A 12791/2015-820.632/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP 12792/2015-820.633/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP 12793/2015-820.634/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP 12794/2015-820.636/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA. 12795/2015-820.638/2015-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM 12796/2015-820.639/2015-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP 12797/2015-820.640/2015-SP MINÉRIOS LTDA 12798/2015-820.641/2015-SP MINÉRIOS LTDA-

12799/2015-820.642/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 12800/2015-820.645/2015-ADIB CHEQUER ZAKIR 12801/2015-820.656/2015-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK 12802/2015-820.726/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . 12803/2015-820.728/2015-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA 12804/2015-820.740/2015-PORTO DE AREIA DAMASCENO & DAMASCENO LTDA ME 12805/2015-820.741/2015-MERCOSUL APOIO NAVAL ERIRELI 12806/2015-820.743/2015-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP 12807/2015-820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA 12808/2015-820.749/2015-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME 12809/2015-820.750/2015-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME 12810/2015-820.755/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME 12811/2015-820.762/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR 12812/2015-820.770/2015-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME 12813/2015-820.772/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-

Relação nº 148/2015 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12814/2015-820.633/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA 12815/2015-821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 12816/2015-820.153/2015-EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 12817/2015-820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA 12818/2015-820.521/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. 12819/2015-820.522/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 12820/2015-820.523/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 12821/2015-820.588/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. 12822/2015-820.589/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . 12823/2015-820.592/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA 12824/2015-820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME 12825/2015-820.672/2015-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA 12826/2015-820.674/2015-GOTHARDO TEIXEIRA FILHO 12827/2015-820.676/2015-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. 12828/2015-820.677/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 12829/2015-820.679/2015-SIRLENE GALVANI M E 12830/2015-820.680/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 12831/2015-820.681/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 12832/2015-820.683/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 12833/2015-820.684/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 12834/2015-820.686/2015-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. 12835/2015-820.689/2015-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA 12836/2015-820.690/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA 12837/2015-820.691/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 12838/2015-820.692/2015-CERÂMICA CITY LTDA 12839/2015-820.696/2015-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. 12840/2015-820.710/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 12841/2015-820.711/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 12842/2015-820.712/2015-JONAS CAVARETO DA SILVA -

12843/2015-820.715/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO 12844/2015-820.718/2015-PEDROURO CONSTRUTORA LT D A . 12845/2015-820.721/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA 12846/2015-820.723/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 12847/2015-820.725/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 12848/2015-820.827/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 12849/2015-820.829/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 12850/2015-820.830/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 12851/2015-820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 12852/2015-820.832/2015-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA 12853/2015-820.833/2015-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 12854/2015-820.834/2015-RODRIGO FERREIRA FERRARI 12855/2015-820.837/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 12856/2015-820.840/2015-SILVIO RENATO SARPA 12857/2015-820.842/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 12858/2015-820.843/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME 12859/2015-820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 12860/2015-820.846/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 12861/2015-820.847/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 12862/2015-820.848/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-

12863/2015-820.850/2015-NELSON CALIL JORGE-12864/2015-820.852/2015-MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA-12865/2015-820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL-12866/2015-820.857/2015-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-12867/2015-820.858/2015-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-12868/2015-820.859/2015-SUAMIR DE OLIVEIRA BRITO - 12869/2015-820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-12870/2015-820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12871/2015-820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 12872/2015-820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZALES 12873/2015-820.756/2015-MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAÚJO ANIZ-

Relação nº 177/2015 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

13324/2015-868.143/2015-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS 13325/2015-868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. 13326/2015-868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-

Relação nº 180/2015 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

833.535/2014-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA MEALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVARÁ N°6.470/2012-Vencimento em 13/11/2015

800.210/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA-ALVARÁ N°12632/2015-Destacado do DNPM 800.408/2014-ALVARÁ N°8228/2014-Vencimento em 15/9/2016

890.242/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12633/2015-Destacado do DNPM 890.215/2013-ALVARÁ N°2.349/2015-Vencimento em 15/04/2016

890.243/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12634/2015-Destacado do DNPM 890.215/2013-ALVARÁ N°2.349/2015-Vencimento em 15/04/2016

Relação nº 183/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

864.331/2014-MINERAÇÃO TAURI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

861.441/2012-AREIAL DO VALE LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.205/2005

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.009/1997-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 815.169/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.174/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.006/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

826.091/2000-CERÂMICA MICHEL LTDA

815.265/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.410/2001-AREIAL RESSACA LTDA

815.410/2003-CALWER MINERAÇÃO LTDA

831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO

832.288/2003-AREAL SANTA RITA LTDA

833.251/2005-AREAL SANTA RITA LTDA

815.457/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

853.486/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos da NOTA Nº 732/2015/MHMM/PFDNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 1507/2015/SC/PFDNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, chamo o feito à ordem, e DECLARO, DE OFÍCIO, a nulidade da decisão que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa; NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, devendo a área ser considerada livre desde o dia útil seguinte ao do vencimento do título.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

826.029/1992- Recurso interposto por GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

838.209/1994- Recurso interposto por PROTASIO DE MELO PENNA

815.174/1999- Recurso interposto por MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

860.773/2001- Recurso interposto por JOSÉ TARCÍZIO SOARES

864.172/2010- Recurso interposto por PEDREIRA GURUPI LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.049/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.386/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.387/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.825/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.338/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Prazo:A contar de 30/08/1988 com termino em 29/09/1989

840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:A contar de 01/08/2014 com termino em 01/08/2016

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

820.983/1997-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAÁGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 17/2008, DOU de 15/02/2008

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

001.942/1962-ESPÓLIO DE GERALDO MAJELA DE MENEZES- Início:11/05/2015-Término:11/05/2016

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAInício:21/10/2013-Término:21/10/2016

Nega provimento ao recurso interposto(479)

803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°151/2015

861.810/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°152/2015

810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°150/2015

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SAARGILA

821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA-ARGILA

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO-ARGILA

Relação nº 190/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.225/1977-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S A ICOMI-OF. N°64/2015

Relação nº 197/2015 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13281/2015-848.178/2012-TEREZINHA PEREIRA DE BRITO 13282/2015-848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA. 13283/2015-848.199/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 13284/2015-848.351/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 13285/2015-848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS 13286/2015-848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13287/2015-848.728/2011-CARLOS ALBERTO FARIA DE CASTRO 13288/2015-848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 13289/2015-848.381/2012-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. 13290/2015-848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA 13291/2015-848.192/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 13292/2015-848.193/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 13293/2015-848.194/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 13294/2015-848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

Relação nº 216/2015 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

13265/2015-815.575/2015-MAMARSA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. 13266/2015-815.583/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13267/2015-815.502/2015-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME 13268/2015-815.582/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 13269/2015-815.584/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 13270/2015-815.586/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 13271/2015-815.649/2015-BRITAGEM BOSA LTDA ME 13272/2015-815.651/2015-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA. 13273/2015-815.652/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 13274/2015-815.653/2015-BESEN PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. 13275/2015-815.654/2015-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP 13276/2015-815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. 13277/2015-815.657/2015-BRITADOR OESTE LTDA ME 13278/2015-815.730/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13279/2015-815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP 13280/2015-815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

Relação nº 267/2015 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12992/2015-850.004/2012-NOVA AURORA MINERAÇAO LT D A 12993/2015-850.034/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 12994/2015-850.036/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA 12995/2015-850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 12996/2015-850.083/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 12997/2015-850.099/2012-VALE S A 12998/2015-850.104/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 12999/2015-850.107/2012-OCTA FERRO S.A 13000/2015-850.108/2012-OCTA FERRO S.A-

13001/2015-850.134/2012-MANABI S A 13002/2015-850.135/2012-MANABI S A 13003/2015-850.136/2012-MANABI S A 13004/2015-850.137/2012-MANABI S A-

13005/2015-850.141/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-13006/2015-850.169/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-13007/2015-850.170/2012-JOSÉ CARLOS PERALTA-13008/2015-850.180/2012-NILTON BERTUCHI-13009/2015-850.257/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.-13010/2015-850.291/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE-13011/2015-850.296/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE-13012/2015-850.297/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE-

13013/2015-850.317/2012-M C A MINERAÇÃO 2004 LTDA ME 13014/2015-850.320/2012-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. 13015/2015-850.349/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE 13016/2015-850.350/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE 13017/2015-850.377/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE 13018/2015-850.378/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE-

13019/2015-850.379/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13020/2015-850.380/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13021/2015-850.381/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13022/2015-850.385/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13023/2015-850.387/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13024/2015-850.388/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13025/2015-850.389/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13026/2015-850.390/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13027/2015-850.391/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13028/2015-850.899/2012-VALE S A 13029/2015-851.057/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 13030/2015-851.133/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE 13031/2015-851.158/2012-FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN 13032/2015-851.161/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 13033/2015-851.162/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 13034/2015-851.163/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 13035/2015-851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 13036/2015-851.263/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 13037/2015-851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13038/2015-851.269/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13039/2015-851.270/2012-IVALDO RODRIGUES ALVES 13040/2015-851.271/2012-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA 13041/2015-851.272/2012-COSME JOSÉ SALLES 13042/2015-851.275/2012-VALE S A 13043/2015-851.339/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13044/2015-851.340/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13045/2015-851.341/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13046/2015-851.342/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13047/2015-851.343/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13048/2015-851.344/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP-

13049/2015-851.345/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13050/2015-851.346/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 13051/2015-851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP-

Relação nº 269/2015 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13052/2015-850.079/2012-NOVO HORIZONTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13053/2015-850.038/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 13054/2015-850.048/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE 13055/2015-850.082/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 13056/2015-850.093/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. 13057/2015-850.094/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. 13058/2015-850.096/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 13059/2015-850.132/2012-MANABI S A 13060/2015-850.216/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO 13061/2015-850.243/2012-MANABI S A 13062/2015-850.253/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 13063/2015-850.254/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 13064/2015-850.255/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 13065/2015-850.256/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 13066/2015-850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 13067/2015-850.382/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13068/2015-850.383/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13069/2015-850.384/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 13070/2015-850.550/2012-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO 13071/2015-850.678/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 13072/2015-850.680/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA 13073/2015-850.681/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 13074/2015-850.686/2012-VILSON GONÇALVES 13075/2015-850.695/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 13076/2015-850.697/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 13077/2015-850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 13078/2015-850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 13079/2015-851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE 13080/2015-851.069/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA 13081/2015-851.076/2012-LUIS CARLOS BARRO 13082/2015-851.220/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 13083/2015-851.242/2012-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES 13084/2015-851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 13085/2015-851.267/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 13086/2015-851.289/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA 13087/2015-851.384/2012-CAETANO CORREIA BRITO-

Relação nº 314/2015 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13088/2015-862.310/2011-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA 13089/2015-860.458/2012-JAMIL MORUE 13090/2015-860.669/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 13091/2015-861.051/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 13092/2015-861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 13093/2015-860.804/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

13094/2015-860.805/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13095/2015-860.806/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13096/2015-860.807/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13097/2015-860.808/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13098/2015-860.810/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13099/2015-860.812/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13100/2015-860.815/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13101/2015-860.816/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13102/2015-860.819/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13103/2015-860.820/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13104/2015-860.821/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13105/2015-860.822/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13106/2015-860.823/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13107/2015-860.824/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13108/2015-860.825/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 13109/2015-860.852/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13110/2015-860.853/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13111/2015-860.855/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13112/2015-860.856/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13113/2015-860.859/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13114/2015-860.861/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13115/2015-860.864/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13116/2015-860.865/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13117/2015-860.866/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13118/2015-860.945/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 13119/2015-860.947/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

Relação nº 315/2015 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

13120/2015-861.597/2014-IRACIMAR VAZ ME 13121/2015-860.548/2015-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME 13122/2015-860.874/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA 13123/2015-860.904/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LT D A 13124/2015-860.906/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP 13125/2015-860.931/2015-EDSON DA SILVA 13126/2015-860.935/2015-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA 13127/2015-860.972/2015-ARISTOTELES AVELAR NETO -

13128/2015-860.973/2015-OSMAR FRANCISCO DE SOUZA 13129/2015-861.002/2015-AGNALDO JOSÉ DA SILVA 13130/2015-861.008/2015-IRACIMAR VAZ ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

13131/2015-860.572/2015-CRISTIANO CAMPOS SOUZA 13132/2015-860.869/2015-EDER REPEZZA 13133/2015-860.900/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13134/2015-860.901/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13135/2015-860.902/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13136/2015-860.903/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13137/2015-860.954/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ 13138/2015-860.965/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 13139/2015-861.010/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PESSOA 13140/2015-861.011/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PESSOA-

13141/2015-861.016/2015-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME 13142/2015-861.060/2015-EXPEDITO STIVAL SOBRINHO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

13143/2015-860.814/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13144/2015-860.817/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13145/2015-860.818/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13146/2015-860.851/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13147/2015-860.863/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13148/2015-860.867/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13149/2015-861.020/2015-COMPANHIA GOIANA DE OURO 13150/2015-861.022/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 13151/2015-861.026/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 13152/2015-861.038/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13153/2015-861.040/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13154/2015-861.041/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13155/2015-861.042/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13156/2015-861.043/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13157/2015-861.044/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13158/2015-861.045/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13159/2015-861.046/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13160/2015-861.047/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13161/2015-861.048/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13162/2015-861.049/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13163/2015-861.050/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13164/2015-861.051/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13165/2015-861.052/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13166/2015-861.053/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13167/2015-861.054/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13168/2015-861.055/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13169/2015-861.056/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13170/2015-861.057/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13171/2015-861.058/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 13172/2015-861.059/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

Relação nº 663/2015 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12874/2015-834.244/2012-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA. 12875/2015-833.216/2013-NARCIZA MARIA PARREIRAS 12876/2015-833.597/2013-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME 12877/2015-833.598/2013-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME 12878/2015-833.608/2013-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA 12879/2015-833.631/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12880/2015-833.633/2013-RACHEL MARTINS JORDAN 12881/2015-833.680/2013-CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS SILVEIRA DIAS LTDA 12882/2015-833.749/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 12883/2015-830.760/2014-JOÃO CELSO BARCELOS 12884/2015-830.982/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME 12885/2015-833.392/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 12886/2015-830.852/2015-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12887/2015-834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12888/2015-830.920/2009-VALE S A 12889/2015-830.859/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO 12890/2015-834.653/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA. 12891/2015-833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA 12892/2015-830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 12893/2015-831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 12894/2015-832.438/2013-GÉRSON VIEIRA 12895/2015-832.995/2013-FRANZONI E CIA LTDA ME 12896/2015-833.171/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 12897/2015-833.418/2013-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12898/2015-833.428/2013-JOSE GERALDO ANTENOR 12899/2015-833.434/2013-LITORAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME 12900/2015-833.435/2013-LITORAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME 12901/2015-833.436/2013-LITORAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME 12902/2015-833.607/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA 12903/2015-833.642/2013-VICENTE LASSALES GONÇALVES DE MELO 12904/2015-833.650/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME 12905/2015-833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA 12906/2015-833.671/2013-ANTÔNIO DIAS NETO 12907/2015-830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME 12908/2015-830.150/2014-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR 12909/2015-830.298/2014-FERTILIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. 12910/2015-830.408/2014-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA. 12911/2015-830.634/2014-VALE FERTILIZANTES S A 12912/2015-830.664/2014-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE 12913/2015-830.718/2014-WL MINERAÇÃO LTDA ME 12914/2015-830.722/2014-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS S.A. 12915/2015-830.730/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 12916/2015-830.808/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 12917/2015-830.858/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 12918/2015-830.866/2014-DAIANE DA ROCHA SANTO S 12919/2015-831.034/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 12920/2015-831.070/2014-CONSTRUTORA TRENA 12921/2015-831.082/2014-EDSON SOTERO LOUREIRO 12922/2015-831.181/2014-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 12923/2015-831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 12924/2015-831.334/2014-EDUARDO SANTOS FREITAS 12925/2015-831.402/2014-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO 12926/2015-831.489/2014-ONÉSIMO MENDES DA SILVA -

12927/2015-831.725/2014-HAMILTON BARBOSA PINTO -

12928/2015-832.220/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 12929/2015-832.923/2014-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP 12930/2015-832.937/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA 12931/2015-830.354/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-

Relação nº 669/2015 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12932/2015-833.430/2013-WILSON MARTINS DA SILVA -

12933/2015-833.452/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME 12934/2015-833.463/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 12935/2015-833.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 12936/2015-833.490/2013-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 12937/2015-833.499/2013-LEONARDO PETRÔNIO MENDES CORDEIRO 12938/2015-833.504/2013-THIAGO SILVA PIANTINO-

12939/2015-833.643/2013-EDELIO DOS SANTOS 12940/2015-833.676/2013-MARCIO ROMEU DE ALMEIDA OTTONI 12941/2015-833.699/2013-RONIERI PEREIRA ROCHA 12942/2015-833.745/2013-LUIZ FERNANDO AQUINO GUEDES 12943/2015-833.747/2013-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME 12944/2015-833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 12945/2015-833.761/2013-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 12946/2015-833.765/2013-MINERAÇÃO ITACI LTDA 12947/2015-833.766/2013-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA 12948/2015-833.778/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 12949/2015-833.779/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 12950/2015-833.780/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 12951/2015-833.781/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 12952/2015-833.782/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 12953/2015-833.786/2013-VINICIUS AUGUSTO DA SILVEIRA VIEIRA. 12954/2015-833.827/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 12955/2015-833.836/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 12956/2015-833.899/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO 12957/2015-833.912/2013-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA 12958/2015-833.913/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A 12959/2015-833.979/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME 12960/2015-834.011/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 12961/2015-834.023/2013-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 12962/2015-834.030/2013-HELBER JOSÉ FORTES 12963/2015-831.668/2014-AREAL DRAGAOCA LTDA ME 12964/2015-830.493/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA 12965/2015-831.098/2015-PABLO GIRARDELLI MENDONÇA MESQUITA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12966/2015-833.433/2013-LITORAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME 12967/2015-833.453/2013-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA 12968/2015-833.455/2013-NORBERTO MAURILO LINHALIS 12969/2015-833.456/2013-NORBERTO MAURILO LINHALIS 12970/2015-833.465/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 12971/2015-833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA 12972/2015-833.506/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 12973/2015-833.507/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 12974/2015-833.599/2013-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA 12975/2015-833.606/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA 12976/2015-833.629/2013-DJALMA RIBEIRO ALVES 12977/2015-833.700/2013-VITOR CLAUDIO NASCIMENTO -

12978/2015-833.701/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 12979/2015-833.702/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-

12980/2015-833.748/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 12981/2015-833.768/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12982/2015-833.828/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 12983/2015-833.832/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 12984/2015-833.843/2013-JOAQUIM REINALDO SIMÕES 12985/2015-833.853/2013-GILSON DE MAIO REIS 12986/2015-833.869/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 12987/2015-834.035/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 12988/2015-830.580/2014-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 12989/2015-832.080/2014-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME 12990/2015-832.530/2014-SÔNIA MARIA ELIAS 12991/2015-831.135/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2015, p. 103

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