DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 26/07/2017 (Relação nº 114/2017)

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2327/2017 - RAL Retificador-DOU de 08/08/2017 (Relação nº 126/2017)

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2339/2017 - RAL Retificador-DOU de 01/08/2017 (Relação nº 121/2017)

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2341/2017 - RAL Retificador-DOU de 16/08/2017 (Relação nº 133/2017)

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2334/2017 - RAL Retificador-DOU de 01/08/2017 (Relação nº 121/2017)

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2330/2017 - RAL Retificador-DOU de 01/08/2017 (Relação nº 121/2017)

Retificação de despacho(1391)

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/08/2017, Relação n° 121/2017, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "Determina o cumprimento de exigência-RAL Retificador - Prazo 30 dias (1739), Of. 2337/2017", Leia-se " "Determina o cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (718), Of. 2337/2017"

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- DOU de 16/08/2017 (Relação nº 127/2017)

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Publicado DOU de 26/07/2017, Relação n° 117/2017, Seção I, pág. 155-

Onde se lê: "AI N° 148 CRI/2017, 149 CRI/2017,150 CRI/2017, Leia-se: " AI N° 148 CRI/2016, 149 CRI/2016 e 150 CRI/2016"

RELAÇÃO Nº 170/2017

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 916.685/2011 - Notificado: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 NFLDP nº 892/2011 - Valor: R$ 29.491,66

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 916.114/2011 - Notificado: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 NFLDP nº 420/2011 - Valor: R$ 12.010,29

RELAÇÃO Nº 145/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 05 CRI/2017, 06 CRI/2017, 07 CRI/2017, 10 CRI/2017, 11 CRI/2017, 12 CRI/2017, 13 CRI/2017, 14 CRI/2017, 15 CRI/2017, 16 CRI/2017, 17 CRI/2017, 18 CRI/2017, 20 CRI/2017, 21 CRI/2017, 22 CRI/2017.

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME -AI N°1577/2016, 1578/2016 e 1579/2016

RELAÇÃO Nº 146/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.002/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2701/2017

815.539/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-OF. N°2692/2017

815.540/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-OF. N°2694/2017

815.541/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-OF. N°2695/2017

815.542/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-OF. N°2696/2017

815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2706/2017

815.666/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2707/2017

815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2708/2017

815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2697/2017

815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2698/2017

815.533/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2332/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 84/2017-50.000-toneladas-Areia(Agregado)- Validade:22/08/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-Areia

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.066/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-Folhelho pirobetuminoso, calcário e argilito- Prazo de 02 (dois) anos

815.644/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A-Folhelho pirobetuminoso, calcário e argilito- Prazo de 02 (dois) anos.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.152/2001-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09018313/0001-41- Substância Aprovada:Cascalho e Areia

300.388/2009-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Substância Aprovada:Saibro e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°2700/2017

815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-OF. N°2691/2017

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2705/201

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°2702/2017

815.637/2010-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°2585/2017

815.637/2010-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°2584/2017

815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2687/2017

815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2688/2017

815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.OF. N°2581/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°324/2017

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°320/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2704/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEAI N° 326/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°2686/2017

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°2718/2017

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2705/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2704/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°2683/2017

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2332/2017

815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°2684/2017

815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°2678/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°2684/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.479/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°100/2017 de 24/08/2017

RELAÇÃO Nº 147/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.443/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2748/2017

815.444/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2748/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.622/2012-RUBEN GRASEL- AI N°327/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA-OF. N°2727/2017

815.176/2006-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2742/2017

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2730/2017

815.227/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2733/2017

815.348/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2724/2017

815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°2725/2017

815.332/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA MEOF. N°2729/2017

815.352/2012-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°2734/2017

815.687/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA-OF. N°2726/2017

815.687/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA-OF. N°2726/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.114/2013-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-Folhelho pirobetuminoso, calcário e argilito- Prazo de 02 (dois) anos

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.001/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-AI N°328/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-AI N°924/2012 - Publicado em 08/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 87/2017-13.200-toneladas-Saibro- Validade:09/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°2721/217

815.886/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°2739/2017 e 2740/2017

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°2731/2017

815.134/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2738/2017

815.511/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2741/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 86-2017-9.000-toneladas- Validade:20/05/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Água Mineral Natural da Guarda - Fonte Tenente: Embalagens retornáveis sem gás de 10 L e 20 L - Embalagem descartável sem gás de 10 L. Fonte Balneário: Embalagens descartáveis sem gás de 500 ml, 1,5 L e 5 L. - Fonte Santo Anjo: Embalagem descartável copo de 200 ml - Embalagens descartáveis com gás de 500 ml e 1,5 L.TUBARÃO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.151/1995-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- AI N° 323/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME-OF. N°2747/2017

815.318/2002-JOÃO MÁRIO PEREIRA-OF. N°2720/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.177/1998-J. H. MORO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA- AI N°330/2017

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- AI N°325/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES-OF. N°2755/2017

815.491/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°2761/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

816.000/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°101/2017 de 30/08/2017

815.457/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°102/2017 de 31/08/2017

815.471/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°103/2017 de 31/08/2017

815.474/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNARegistro de Extração N°104/2017 de 30/08/2017

815.492/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°106/2017 de 30/08/2017

815.493/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°107/2017 de 30/08/2017

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°329/2017

RELAÇÃO Nº 148/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.241/2017-VICENTE SOETHE-OF. N°2841/2017

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.334/2016-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Alvará n°11.069/2014 - Cessionario:815.456/2017-LEONARDO SEIFFERT FORTUNATO- CPF ou CNPJ 004557059-09

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Alvará n°11.069/2014 - Cessionario:815.453/2017, 815.454/2017 , 815.455/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19829763/0001-78

815.559/2016-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME- Alvará n°132/2017 - Cessionario:815.220/2017-CRISTIANO G. COSTA MILAN- CPF ou CNPJ 889358680-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2798/2017

815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2823/2017

815.394/2013-SIRLENE CAVALINI-OF. N°2828/2017

816.005/2013-SIRLENE CAVALINI-OF. N°2827/2017

815.619/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2787/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.895/2013-HUGO DA SILVA- Alvará n°13.012/2013 Cessionário: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA.- CNPJ 83471722/0001-51

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.092/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°2809/2017

815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°2818/2017

815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2804/2017

815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2804/2017

815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°2813/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 088/2017-13.000t-SaibroVa l i d a d e : 0 4 / 0 9 / 2 0 1 8

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°358/2017

815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°357/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.689/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- n° 4.049 / 2003 - Cessionário: MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA.Me.- CNPJ 22211451/0001-00

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°2835/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.632/1973-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2792/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.355/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-OF. N°2842/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.440/2017-MUNICIPIO DE MONTE CASTELO- Registro de Extração N°109/2017 de 05/09/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.139/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-Registro de Extração N°15/2009 de 05/09/2017

815.140/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-Registro de Extração N°16/2009 de 05/09/2017

RELAÇÃO Nº 153/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS-OF. N°3154/2017

815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS-OF. N°

815.372/2017-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3155/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.010/1991-CIDINEY LUIZ BORBA BET-OF. N°3162/2017

815.229/2011-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-OF. N°3042/2017

815.846/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.OF. N°3147/2017

815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.OF. N°3147/2017

815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.OF. N°3147/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.303/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.305/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.306/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.307/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.308/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.309/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.392/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.435/2015-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

815.565/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.098/2004-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°364/2017

815.331/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-AI N°3672017

815.688/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°366/2017

815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°368/2017

815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°369/2017

815.312/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°371/2017

815.789/2011-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°373/2017

815.814/2011-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-AI N°372/2017

815.946/2011-CERÂMICA HEINIG LTDA-AI N°370/2017

815.757/2012-NTM E CIA LTDA ME-AI N°393/2017

815.437/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°464/2017

815.533/2013-INCORPORADORA MIAMI EIRELI LTDAAI N°405/2017

815.645/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-AI N°407/2017

815.734/2013-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°408/2017

815.789/2013-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°406/2017

815.934/2013-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°409/2017

816.011/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°404/2017

816.041/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°466/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°2883/2017

815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3160/2017

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°2885/2017

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°3150/2017

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°3151/2017

815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°3045/2017

815.680/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3152/2017

815.411/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2880/2017

815.411/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2881/2017

815.413/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3158/2017

815.413/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3157/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDAARARANGUÁ/SC - Guia n° 089/2017-18.000t-AREIA- Validade:13/09/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°3159/2017

815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°3159/2017

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°3031/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.036/2013-ANDREI CECHINEL- AI N°502/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.604/2015-MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO-OF. N°2886/2017

815.447/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES-OF. N°2749/2017

815.467/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°2882/2017

815.516/2017-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL-OF. N°2890/2017

815.517/2017-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL-OF. N°2889/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.513/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°114/2017 de 12/09/2017

815.514/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°113/2017 de 12/09/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES