DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 249/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.502/1988-Thorgran Granitos Ltda- AI N°AI N° 682/2012 DNPM/ES e 686/2012 DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

RELAÇÃO Nº 251/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: a. g. Vianna - Firma Individual Cpf/cnpj :04.876.222/0001-23 - Processo minerário: 896390/01 - Processo de cobrança: 996961/12 Valor: R$.3.336,29

Titular: Água Graciosa Ltda Cpf/cnpj :04.639.486/0001-63 Processo minerário: 896093/01 - Processo de cobrança: 996965/12 Valor: R$.1.442,00

Titular: Água Pedra Azul s a Cpf/cnpj :31.495.252/0001-62 Processo minerário: 890041/86 - Processo de cobrança: 996964/12 Valor: R$.38.961,98

Titular: Algarea Mineração S.A. Cpf/cnpj :03.627.380/0001-87 - Processo minerário: 890008/81 - Processo de cobrança: 996960/12 Valor: R$.10.720,17

Titular: ar Mineracao LTDA. me Cpf/cnpj :10.690.843/0001-10 - Processo minerário: 896326/01 - Processo de cobrança: 996943/12 Valor: R$.4.473,71

Titular: Arepedra Borlini LTDA. Cpf/cnpj :28.527.521/0001-10 - Processo minerário: 896546/99 - Processo de cobrança: 996957/12 Valor: R$.1.616,18

Titular: Aretec Extração de Areia Eireli me Cpf/cnpj :31.773.005/0001-80 - Processo minerário: 896418/00 - Processo de cobrança: 996942/12 Valor: R$.653,80

Titular: Arogran Granitos LTDA. Cpf/cnpj :07.674.052/0001-92 - Processo minerário: 896331/98 - Processo de cobrança: 997024/12 Valor: R$.1.068,21

Titular: Barro Bom Ltda me Cpf/cnpj :01.534.237/0001-15 Processo minerário: 896133/97 - Processo de cobrança: 996992/12 Valor: R$.864,58

Titular: Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :36.341.063/0001-59 - Processo minerário: 890626/91 - Processo de cobrança: 996940/12 Valor: R$.116.760,68

Titular: Britador Alvorada Ltda Cpf/cnpj :28.068.435/0001-97 - Processo minerário: 804955/76 - Processo de cobrança: 996962/12 Valor: R$.62.725,53

Titular: Britamar Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :01.439.591/0001-60 - Processo minerário: 813258/76 - Processo de cobrança: 996963/12 Valor: R$.113.265,51

Titular: Cafelandia Extração de Granitos Ltda me Cpf/cnpj :05.008.188/0001-38 - Processo minerário: 890004/89 - Processo de cobrança: 996991/12 Valor: R$.127.899,18

Titular: Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :32.440.901/0001-90 - Processo minerário: 890532/91 - Processo de cobrança: 996688/12 Valor: R$.8.490,46, Processo minerário: 891081/89 - Processo de cobrança: 996955/12 Valor: R$.1.057,79

Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 990430/88 - Processo de cobrança: 996952/12 Valor: R$.3.982,91, Processo minerário: 990430/88 - Processo de cobrança: 996951/12 Valor: R$.46.476,45, Processo minerário: 821019/69 - Processo de cobrança: 997016/12 Valor: R$.1.597,25, Processo minerário: 821017/69 - Processo de cobrança: 997022/12 Valor: R$.808,94

Titular: Cerâmica Adélio Lubiana Ltda Cpf/cnpj :07.116.493/0001-79 - Processo minerário: 890437/91 - Processo de cobrança: 996918/12 Valor: R$.4.069,45

Titular: Cerâmica Cimaco Ltda - Epp Cpf/cnpj :01.386.108/0001-27 - Processo minerário: 896311/00 - Processo de cobrança: 996905/12 Valor: R$.4.441,05

Titular: Cerâmica Cinco Ltda Cpf/cnpj :27.146.828/0001-09 - Processo minerário: 896112/98 - Processo de cobrança: 996904/12 Valor: R$.6.039,40

Titular: Cerâmica Elite Ltda Cpf/cnpj :27.357.995/0001-07 Processo minerário: 896248/02 - Processo de cobrança: 996903/12 Valor: R$.715,06

Titular: Cerâmica Guandu Ltda Cpf/cnpj :27.131.960/0001-47 - Processo minerário: 896090/01 - Processo de cobrança: 996902/12 Valor: R$.1.044,18

Titular: Ceramica Imperial Ltda Cpf/cnpj :27.357.433/0001-55 - Processo minerário: 896299/02 - Processo de cobrança: 996897/12 Valor: R$.927,37, Processo minerário: 896551/01 - Processo de cobrança: 996898/12 Valor: R$.765,68

Titular: Cerâmica Incesa Ltda Cpf/cnpj :27.985.597/0001-27 - Processo minerário: 896014/00 - Processo de cobrança: 996899/12 Valor: R$.410,84

Titular: Cerâmica Lider Ltda Cpf/cnpj :31.811.615/0001-21 Processo minerário: 896032/02 - Processo de cobrança: 996886/12 Valor: R$.1.921,30, Processo minerário: 896247/02 - Processo de cobrança: 996887/12 Valor: R$.2.529,87

Titular: Cerãmica Marilândia Ltda Epp Cpf/cnpj :31.285.554/0001-06 - Processo minerário: 896680/01 - Processo de cobrança: 996889/12 Valor: R$.389,11

Titular: Cerãmica São Roque Ltda Epp Cpf/cnpj :27.105.188/0001-99 - Processo minerário: 896508/02 - Processo de cobrança: 996890/12 Valor: R$.1.028,04

Titular: Cerâmica Tijuca Ltda-me Cpf/cnpj :00.217.879/0001-28 - Processo minerário: 896118/02 - Processo de cobrança: 996891/12 Valor: R$.1.823,31

Titular: Comercial Barro Branco Ltda Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo minerário: 890068/79 - Processo de cobrança: 997051/12 Valor: R$.92.947,00

Titular: Comil Cotaxé Mineração Ltda me Cpf/cnpj :39.313.937/0001-52 - Processo minerário: 890478/87 - Processo de cobrança: 996969/12 Valor: R$.18.209,93

Titular: Construtora Rio Doce Ltda Cpf/cnpj :28.130.235/0001-17 - Processo minerário: 808011/76 - Processo de cobrança: 996968/12 Valor: R$.73.560,90

Titular: Cristal Mineração LTDA. Cpf/cnpj :35.991.405/0001-13 - Processo minerário: 811108/71 - Processo de cobrança: 996912/12 Valor: R$.541,02

Titular: Cst Mineração Ltda Cpf/cnpj :39.788.062/0001-45 Processo minerário: 890372/90 - Processo de cobrança: 996967/12 Valor: R$.70.776,68

Titular: Delta Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.253.716/0001-51 - Processo minerário: 890446/86 - Processo de cobrança: 996900/12 Valor: R$.1.160,48, Processo minerário: 890192/83 - Processo de cobrança: 996901/12 Valor: R$.2.552,01

Titular: Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp Cpf/cnpj :36.315.463/0001-90 - Processo minerário: 890955/94 - Processo de cobrança: 996970/12 Valor: R$.2.152,54

Titular: Embramar Empresa Brasileira de Marmores Ltda Cpf/cnpj :27.256.056/0001-68 - Processo minerário: 890196/81 - Processo de cobrança: 996972/12 Valor: R$.8.610,94

Titular: Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda Cpf/cnpj :30.561.823/0001-57 - Processo minerário: 890522/89 - Processo de cobrança: 996979/12 Valor: R$.8.646,93, Processo minerário: 896467/00 - Processo de cobrança: 996978/12 Valor: R$.8.543,11, Processo minerário: 890484/89 - Processo de cobrança: 996977/12 Valor: R$.3.444,56

Titular: Empresa de Mineração Litoranea sa Cpf/cnpj :39.409.198/0001-05 - Processo minerário: 890116/93 - Processo de cobrança: 996980/12 Valor: R$.41.333,28

Titular: Euclenia Rufino Dos Reis - me Cpf/cnpj :39.788.302/0001-01 - Processo minerário: 896185/97 - Processo de cobrança: 996966/12 Valor: R$.1.626,80

Titular: Eugenio Hachbardt me Cpf/cnpj :27.394.519/0001-58 - Processo minerário: 890561/85 - Processo de cobrança: 997047/12 Valor: R$.9.426,59, Processo minerário: 896302/01 - Processo de cobrança: 996981/12 Valor: R$.2.402,01

Titular: F&s Mineração Ltda me Cpf/cnpj :07.204.726/0001-95 - Processo minerário: 890535/90 - Processo de cobrança: 997054/12 Valor: R$.20.568,68

Titular: fm Mineração Ltda me Cpf/cnpj :03.491.379/0001-78 - Processo minerário: 890247/82 - Processo de cobrança: 996913/12 Valor: R$.2.348,90

Titular: Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp Cpf/cnpj :36.372.415/0001-33 - Processo minerário: 896318/00 Processo de cobrança: 996990/12 Valor: R$.2.293,70

Titular: g p Granitos do BRASIL.. Cpf/cnpj :31.819.782/0001-19 - Processo minerário: 890129/88 - Processo de cobrança: 996956/12 Valor: R$.26.331,05

Titular: Gatti & Pedroni Ltda me Cpf/cnpj :00.908.072/0001-31 - Processo minerário: 896352/02 - Processo de cobrança: 996989/12 Valor: R$.890,81

Titular: Gatti Indústria e Comércio de Telhas Ltda-me Cpf/cnpj :03.504.409/0001-33 - Processo minerário: 896031/02 - Processo de cobrança: 996911/12 Valor: R$.5.086,51

Titular: Gibegram Mineração LTDA. Cpf/cnpj :39.327.341/0001-01 - Processo minerário: 890591/87 - Processo de cobrança: 996895/12 Valor: R$.347,91

Titular: Giromar Extração de Minerais LTDA. Cpf/cnpj :28.537.884/0001-37 - Processo minerário: 890442/86 - Processo de cobrança: 996894/12 Valor: R$.1.280,99

Titular: Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. Cpf/cnpj :27.435.056/0001-25 - Processo minerário: 811136/74 - Processo de cobrança: 997012/12 Valor: R$.6.870,77

Titular: Gramabel Granitos e Mármores Bergamin Ltda Cpf/cnpj :32.474.330/0001-05 - Processo minerário: 890652/88 - Processo de cobrança: 996893/12 Valor: R$.5.864,02

Titular: Grambona Pedras LTDA. Cpf/cnpj :01.947.382/0001-28 - Processo minerário: 890057/88 - Processo de cobrança: 996988/12 Valor: R$.11.253,34

Titular: Gramil Granitos e Mármores Itapemirim Ltda Cpf/cnpj :27.126.218/0001-43 - Processo minerário: 890186/81 - Processo de cobrança: 996916/12 Valor: R$.1.836,63, Processo minerário: 890391/89 - Processo de cobrança: 996915/12 Valor: R$.1.702,63

Titular: Granalban Granitos Alto Bananeiras Ltda me Cpf/cnpj :31.809.809/0001-92 - Processo minerário: 890240/88 - Processo de cobrança: 996896/12 Valor: R$.774,55

Titular: Granasa Granitos Nacionais LTDA. Cpf/cnpj :27.354.703/0001-74 - Processo minerário: 890043/86 - Processo de cobrança: 996909/12 Valor: R$.13.214,66

Titular: Granbrasil Granitos do Brasil s a. Cpf/cnpj :27.416.197/0001-09 - Processo minerário: 890076/80 - Processo de cobrança: 996982/12 Valor: R$.7.333,54, Processo minerário: 803898/76 - Processo de cobrança: 996983/12 Valor: R$.8.809,09, Processo minerário: 801619/77 - Processo de cobrança: 996974/12 Valor: R$.9.030,57

Titular: Granfort Granitos Fortaleza Ltda Cpf/cnpj :02.701.319/0001-70 - Processo minerário: 890083/86 - Processo de cobrança: 996926/12 Valor: R$.11.829,88

Titular: Granitex - Mineracao Ltda - me Cpf/cnpj :02.569.336/0001-03 - Processo minerário: 890069/89 - Processo de cobrança: 996987/12 Valor: R$.18.509,57

Titular: Granitos e Marmores Machado LTDA. Cpf/cnpj :32.476.996/0001-00 - Processo minerário: 890062/88 - Processo de cobrança: 996971/12 Valor: R$.7.591,13, Processo minerário: 890004/87 - Processo de cobrança: 997011/12 Valor: R$.9.674,07, Processo minerário: 890029/86 - Processo de cobrança: 996984/12 Valor: R$.24.961,40

Titular: Granitos Flor do Norte Ltda Cpf/cnpj :01.812.600/0001-17 - Processo minerário: 890111/89 - Processo de cobrança: 996892/12 Valor: R$.44.012,82, Processo minerário: 890112/89 - Processo de cobrança: 996888/12 Valor: R$.29.251,61, Processo minerário: 890115/89 - Processo de cobrança: 996928/12 Valor: R$.58.095,71, Processo minerário: 890113/89 - Processo de cobrança: 996885/12 Valor: R$.89.616,69

Titular: Granitos Itaguacu LTDA. Cpf/cnpj :39.377.775/0001-16 - Processo minerário: 890527/85 - Processo de cobrança: 997005/12 Valor: R$.298,78

Titular: Granitos Laranjeira Ltda . Cpf/cnpj :31.710.510/0001-86 - Processo minerário: 890361/84 - Processo de cobrança: 997009/12 Valor: R$.11.259,11, Processo minerário: 890380/84 - Processo de cobrança: 997010/12 Valor: R$.11.456,29

Titular: Granitos Matatias LTDA. Cpf/cnpj :28.406.791/0001-73 - Processo minerário: 890065/85 - Processo de cobrança: 997007/12 Valor: R$.48.768,21, Processo minerário: 890112/84 - Processo de cobrança: 997008/12 Valor: R$.15.006,67, Processo minerário: 890078/81 - Processo de cobrança: 997006/12 Valor: R$.2.213,15, Processo minerário: 890180/84 - Processo de cobrança: 997021/12 Valor: R$.2.213,15, Processo minerário: 891072/94 - Processo de cobrança: 997020/12 Valor: R$.86.286,34

Titular: Granitos Mimoso LTDA. Cpf/cnpj :39.327.200/0001-99 - Processo minerário: 890195/81 - Processo de cobrança: 997004/12 Valor: R$.13.675,59

Titular: Granitos Retiro LTDA. Cpf/cnpj :32.474.215/0001-30 - Processo minerário: 890044/86 - Processo de cobrança: 996924/12 Valor: R$.719,39, Processo minerário: 896474/98 - Processo de cobrança: 996922/12 Valor: R$.1.154,82

Titular: Granitos Zambaldi Ltda Cpf/cnpj :00.960.572/0001-12 - Processo minerário: 896005/99 - Processo de cobrança: 997027/12 Valor: R$.4.723,54, Processo minerário: 896141/01 - Processo de cobrança: 997028/12 Valor: R$.13.438,63

Titular: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :03.879.503/0001-77 - Processo minerário: 896211/00 - Processo de cobrança: 997049/12 Valor: R$.20.329,33

Titular: Granrochas Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :01.927.809/0001-26 - Processo minerário: 896531/98 - Processo de cobrança: 997003/12 Valor: R$.2.494,45

Titular: Gransaf Granitos São Francisco Ltda Cpf/cnpj :02.609.799/0001-43 - Processo minerário: 890343/88 - Processo de cobrança: 997001/12 Valor: R$.1.846,45

Titular: Guarapari Granitos Ltda Cpf/cnpj :31.809.841/0001-78 - Processo minerário: 890379/88 - Processo de cobrança: 996925/12 Valor: R$.5.569,58, Processo minerário: 890115/82 - Processo de cobrança: 996927/12 Valor: R$.37.103,01

Titular: Hebrom Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.948.545/0001-85 - Processo minerário: 896376/02 - Processo de cobrança: 996941/12 Valor: R$.52.837,55

Titular: Igram Granitos e Marmores Ltda ME. Cpf/cnpj :00.556.989/0001-14 - Processo minerário: 890603/93 - Processo de cobrança: 997025/12 Valor: R$.7.617,09

Titular: Imagi Mineração LTDA.-ME. Cpf/cnpj :04.514.601/0001-73 - Processo minerário: 890032/86 - Processo de cobrança: 996923/12 Valor: R$.9.086,53

Titular: Imetame Granitos Ltda Cpf/cnpj :06.003.046/0001-40 - Processo minerário: 896026/99 - Processo de cobrança: 996973/12 Valor: R$.34.634,38

Titular: Industria de Marmores Cavaliere Ltda Cpf/cnpj :33.886.201/0001-97 - Processo minerário: 801359/72 - Processo de cobrança: 996920/12 Valor: R$.2.971,11

Titular: Itabira Agro Industrial s a Cpf/cnpj :27.175.959/0001-14 - Processo minerário: 2727/51 - Processo de cobrança: 997059/12 Valor: R$.352,02

Titular: Itaúnas Mineração Ltda Cpf/cnpj :01.714.477/0001-00 - Processo minerário: 896271/01 - Processo de cobrança: 996907/12 Valor: R$.16.231,10, Processo minerário: 896504/99 - Processo de cobrança: 996906/12 Valor: R$.51.705,30

Titular: j. Simonassi S.a Cpf/cnpj :27.957.117/0001-14 - Processo minerário: 896502/99 - Processo de cobrança: 996917/12 Valor: R$.794,21

Titular: Jacuhy Empreendimentos e Lazer Ltda Cpf/cnpj :32.464.588/0001-20 - Processo minerário: 896374/00 - Processo de cobrança: 996914/12 Valor: R$.448,88

Titular: Jasmin Jaspe Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.990.662/0001-30 - Processo minerário: 890087/87 - Processo de cobrança: 997019/12 Valor: R$.1.935,99

Titular: Kretli Mineração Ltda me Cpf/cnpj :07.017.087/0001-59 - Processo minerário: 890409/93 - Processo de cobrança: 996958/12 Valor: R$.44.043,27

Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.275.643/0001-02 - Processo minerário: 804929/76 - Processo de cobrança: 997013/12 Valor: R$.21.486,43

Titular: M.c.l . Mineração e Construção Columbia LTDA. Cpf/cnpj :03.668.569/0001-18 - Processo minerário: 890434/88 - Processo de cobrança: 996932/12 Valor: R$.2.743,08

Titular: Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda Cpf/cnpj :00.514.858/0001-74 - Processo minerário: 890567/87 - Processo de cobrança: 997029/12 Valor: R$.58.908,54

Titular: Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda Cpf/cnpj :31.292.568/0001-57 - Processo minerário: 896456/98 - Processo de cobrança: 996939/12 Valor: R$.2.436,07

Titular: Mameri Mineração Ltda ME. Cpf/cnpj :00.615.464/0001-02 - Processo minerário: 890262/90 - Processo de cobrança: 997023/12 Valor: R$.13.504,92

Titular: Marcel Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.759.458/0001-80 - Processo minerário: 896254/02 - Processo de cobrança: 996937/12 Valor: R$.1.760,62

Titular: Margramar Mineração LTDA. Cpf/cnpj :32.441.214/0001-90 - Processo minerário: 890514/90 - Processo de cobrança: 997015/12 Valor: R$.9.614,02

Titular: Margrancil Mármores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :31.482.433/0001-54 - Processo minerário: 890136/87 - Processo de cobrança: 996935/12 Valor: R$.1.061,45

Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda Cpf/cnpj :27.071.430/0001-50 - Processo minerário: 890475/85 - Processo de cobrança: 997002/12 Valor: R$.62.182,93

Titular: Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :05.991.324/0001-52 - Processo minerário: 890201/81 - Processo de cobrança: 996944/12 Valor: R$.3.461,89

Titular: Marsal Marmores Salviano Ltda Cpf/cnpj :27.186.741/0001-65 - Processo minerário: 890238/80 - Processo de cobrança: 997060/12 Valor: R$.26.695,31

Titular: Marzampi Mármores Zampirolli Ltda Cpf/cnpj :27.073.972/0001-62 - Processo minerário: 890199/81 - Processo de cobrança: 996934/12 Valor: R$.3.326,10

Titular: Messi Marmores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :03.510.923/0001-81 - Processo minerário: 890234/91 - Processo de cobrança: 996933/12 Valor: R$.8.295,01

Titular: Minasgran Mineração Ltda me Cpf/cnpj :05.652.950/0001-14 - Processo minerário: 890503/88 - Processo de cobrança: 996919/12 Valor: R$.3.670,52

Titular: Mineração Aracuí LTDA. Cpf/cnpj :32.493.157/0001-92 - Processo minerário: 890199/89 - Processo de cobrança: 997000/12 Valor: R$.7.518,98

Titular: Mineração Claros Dias LTDA. Cpf/cnpj :01.967.050/0001-05 - Processo minerário: 8786/56 - Processo de cobrança: 997035/12 Valor: R$.17.169,52

Titular: Mineração Dezan Ltda Cpf/cnpj :04.758.361/0001-52 - Processo minerário: 890462/88 - Processo de cobrança: 996997/12 Valor: R$.3.515,54

Titular: Mineração Espiríto Santo LTDA. Epp Cpf/cnpj :27.185.172/0001-33 - Processo minerário: 7387/58 - Processo de cobrança: 997036/12 Valor: R$.10.812,76

Titular: Mineração Expedito LTDA. Cpf/cnpj :32.426.769/0001-62 - Processo minerário: 890152/89 - Processo de cobrança: 996998/12 Valor: R$.2.177,75

Titular: Mineração Gravinalli LTDA. ME. Cpf/cnpj :01.897.983/0001-73 - Processo minerário: 896378/00 - Processo de cobrança: 997034/12 Valor: R$.35.254,91

Titular: Mineração Jabuticabal Ltda Cpf/cnpj :39.825.542/0001-39 - Processo minerário: 890176/93 - Processo de cobrança: 997033/12 Valor: R$.39.630,96

Titular: Mineração Jacarandá Ltda Cpf/cnpj :04.428.490/0001-82 - Processo minerário: 10440/67 - Processo de cobrança: 997032/12 Valor: R$.1.378,33

Titular: Mineração Pagani LTDA. Cpf/cnpj :03.522.412/0001-80 - Processo minerário: 896140/01 - Processo de cobrança: 997031/12 Valor: R$.17.814,33

Titular: Mineração Palmeiras Ltda ME. Cpf/cnpj :02.042.522/0001-81 - Processo minerário: 890493/90 - Processo de cobrança: 996931/12 Valor: R$.3.489,59

Titular: Mineração Pavão Ltda Cpf/cnpj :02.283.235/0001-63 - Processo minerário: 896068/02 - Processo de cobrança: 997058/12 Valor: R$.4.459,01

Titular: Mineração Peterli Ltda ME. Cpf/cnpj :03.847.246/0001-91 - Processo minerário: 896641/95 - Processo de cobrança: 996929/12 Valor: R$.1.045,46

Titular: Mineração Romana Ltda me Cpf/cnpj :27.578.459/0001-23 - Processo minerário: 896449/00 - Processo de cobrança: 996996/12 Valor: R$.9.684,06

Titular: Mineração Santa Rita Ltda Cpf/cnpj :03.325.467/0001-08 - Processo minerário: 890088/89 - Processo de cobrança: 996930/12 Valor: R$.1.091,89

Titular: Mineração Três Corações LTDA. Cpf/cnpj :39.332.606/0001-60 - Processo minerário: 802837/75 - Processo de cobrança: 997045/12 Valor: R$.5.929,55

Titular: Mineraçao Triunfo Ltda Cpf/cnpj :39.805.130/0001-37 - Processo minerário: 896093/00 - Processo de cobrança: 997044/12 Valor: R$.83.712,85

Titular: Mineração vg Ltda me Cpf/cnpj :04.353.443/0001-17 - Processo minerário: 896663/01 - Processo de cobrança: 996976/12 Valor: R$.76,36

Titular: Minerfal Minérios Faccini Ltda Cpf/cnpj :31.755.952/0001-49 - Processo minerário: 890479/85 - Processo de cobrança: 997043/12 Valor: R$.991,57

Titular: Norte Rochas Extração e Comércio de Granitos LTDA. Cpf/cnpj :04.040.118/0001-02 - Processo minerário: 890313/92 Processo de cobrança: 997046/12 Valor: R$.6.692,03

Titular: Ocidental Granitos e Marmores LTDA. Cpf/cnpj :36.380.442/0001-58 - Processo minerário: 803858/78 - Processo de cobrança: 996949/12 Valor: R$.127.592,33

Titular: Olaria Perim Ltda me Cpf/cnpj :36.315.901/0001-10 - Processo minerário: 896477/99 - Processo de cobrança: 996950/12 Valor: R$.342,89

Titular: Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos Cpf/cnpj :28.167.955/0001-57 - Processo minerário: 890284/80 - Processo de cobrança: 997052/12 Valor: R$.92.947,00

Titular: Pedreira Aracruz LTDA. Cpf/cnpj :35.978.246/0001-17 - Processo minerário: 890161/81 - Processo de cobrança: 997055/12 Valor: R$.3.042,66

Titular: Pedreira Lajinha Ltda Cpf/cnpj :01.480.158/0001-79 - Processo minerário: 890286/86 - Processo de cobrança: 996993/12 Valor: R$.350,30

Titular: Polita Indústria e Comércio de Pedras Polidas Ltda Epp Cpf/cnpj :02.091.687/0001-43 - Processo minerário: 890198/81 Processo de cobrança: 996910/12 Valor: R$.25.032,23

Titular: rc Mineração Ltda ne Cpf/cnpj :04.475.803/0001-53 - Processo minerário: 890148/89 - Processo de cobrança: 997018/12 Valor: R$.5.171,83

Titular: Rocha Negra Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :39.410.980/0001-36 - Processo minerário: 890779/89 - Processo de cobrança: 997056/12 Valor: R$.3.905,64

Titular: Rochas São Francisco Mineração LTDA. ME. Cpf/cnpj :06.210.950/0001-27 - Processo minerário: 890530/91 - Processo de cobrança: 997030/12 Valor: R$.5.800,71

Titular: San Francisco Importação e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :06.045.191/0001-94 - Processo minerário: 896329/02 - Processo de cobrança: 996948/12 Valor: R$.9.768,85

Titular: Sdd Mineração Ltda me Cpf/cnpj :10.740.086/0001-42 - Processo minerário: 890162/87 - Processo de cobrança: 996938/12 Valor: R$.5.538,11

Titular: Seamil Sociedade Exploradora de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :27.179.647/0001-89 - Processo minerário: 2118/53 Processo de cobrança: 997048/12 Valor: R$.75.721,68

Titular: Serra Nova Granitos e Mármores Ltda Cpf/cnpj :02.343.696/0001-84 - Processo minerário: 896523/01 - Processo de cobrança: 996947/12 Valor: R$.4.422,65

Titular: Serraria de Marmore e Granito Mimoso Ltda Cpf/cnpj :27.256.288/0001-16 - Processo minerário: 801241/74 - Processo de cobrança: 996953/12 Valor: R$.2.418,07

Titular: Stone Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.986.181/0001-51 - Processo minerário: 890010/87 - Processo de cobrança: 997050/12 Valor: R$.46.780,51

Titular: Terminal Terraplanagem e Mineração Pedra Riscada Ltda Cpf/cnpj :27.432.269/0001-01 - Processo minerário: 808680/74 Processo de cobrança: 996946/12 Valor: R$.1.119,15

Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :28.137.081/0001-95 - Processo minerário: 890516/87 - Processo de cobrança: 997053/12 Valor: R$.99.588,08

Titular: Thorgran Granitos Ltda Cpf/cnpj :03.980.822/0001-74 - Processo minerário: 890502/88 - Processo de cobrança: 996921/12 Valor: R$.157.427,26

Titular: Toledo Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.760.993/0001-50 - Processo minerário: 890082/89 - Processo de cobrança: 997042/12 Valor: R$.19.908,84

Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001-17 - Processo minerário: 891529/94 - Processo de cobrança: 997057/12 Valor: R$.3.867,30

Titular: Tracomal Norte Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.950.723/0001-75 - Processo minerário: 896376/99 - Processo de cobrança: 997041/12 Valor: R$.13.224,99, Processo minerário: 896461/00 - Processo de cobrança: 997040/12 Valor: R$.1.833,87, Processo minerário: 896526/98 - Processo de cobrança: 996908/12 Valor: R$.23.164,57

Titular: Transcomil-transporte e Com de Minerais Ltda Cpf/cnpj :32.495.947/0001-07 - Processo minerário: 890040/93 - Processo de cobrança: 996945/12 Valor: R$.8.573,94

Titular: Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda Cpf/cnpj :04.737.150/0001-33 - Processo minerário: 802916/78 - Processo de cobrança: 997014/12 Valor: R$.19.921,95

Titular: Trascol-tratores, Serviços e Comércio Ltda Cpf/cnpj :31.792.716/0001-00 - Processo minerário: 896367/02 - Processo de cobrança: 997039/12 Valor: R$.3.815,17, Processo minerário: 896415/02 - Processo de cobrança: 997038/12 Valor: R$.3.815,17, Processo minerário: 896531/99 - Processo de cobrança: 997037/12 Valor: R$.151,47

Titular: Unimar Mármores e Granitos LTDA. - ME. Cpf/cnpj :07.090.512/0001-35 - Processo minerário: 890669/88 - Processo de cobrança: 996936/12 Valor: R$.3.161,76

Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 990329/89 - Processo de cobrança: 996954/12 Valor: R$.321.846,24

Titular: Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :36.408.011/0001-52 - Processo minerário: 890216/86 - Processo de cobrança: 997026/12 Valor: R$.3.223,41

Titular: Xuap Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :06.006.503/0001-50 - Processo minerário: 811828/70 - Processo de cobrança: 996959/12 Valor: R$.33.461,74

RENATO MOTA DE OLIVEIRA