DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.024/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°247/16-Fis

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.245/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.- Área de 9.949,36 ha para 4.216,08 ha-Ouro

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.216/2013-SAFRONII KILIN-ALVARÁ N°4952/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.328/2014-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES

866.329/2014-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES

Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.929/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.967/2005-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA ME- AI N° 645/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.438/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°246/15-Sup Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.637/2004-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA- Registro de Licença N°:028/2007 - Vencimento em 10/07/2034 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.224/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.661/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.664/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.665/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.698/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.699/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.250/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.251/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.725/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 866.726/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 867.035/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup 867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.504/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.481/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.482/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.485/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.542/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.543/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.639/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.640/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.642/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.644/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.662/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.663/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.289/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.378/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.417/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.418/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.424/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.442/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.516/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

RELAÇÃO Nº 28/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.103/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°22/15-Sup

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°170/16-SR

866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°171/16-SR

866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°169/16-SR

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.517/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

866.612/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.613/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.906/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.935/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.941/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.959/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.997/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.047/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.267/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.980/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°231/15-Sup

867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.383/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.384/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.385/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.401/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.591/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

866.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°174/15-Sup

RELAÇÃO Nº 29/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.275/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.276/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.277/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.278/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.279/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.280/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.281/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.283/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.786/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.787/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.216/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

RELAÇÃO Nº 30/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.797/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°16857/2011

866.798/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°16858/2011

866.799/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°15141/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

866.217/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°173/15-Sup

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.224/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2009 de 16/10/2009- Vencimento em 16/10/2019

866.699/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 34/2010 de 13/10/2010- Vencimento em 13/10/2020

866.250/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 54/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.278/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 20/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020

866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 27/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 28/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 90/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 17/10/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.024/2011-WENYU ZHOU-OF. N°001/16

866.025/2011-WENYU ZHOU-OF. N°001/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.872/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°167/15-Sup

866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°167/15-Sup

866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°167/15-Sup

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°167/15-Sup

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°167/15-Sup

867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

867.148/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°168/15-Sup

867.152/2005-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°177/15-Sup

866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.586/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.597/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.600/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.601/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.602/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup

867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup

867.219/2010-P C TRAVEN-OF. N°200/15-Sup

867.220/2010-P C TRAVEN-OF. N°200/15-Sup

867.221/2010-P C TRAVEN-OF. N°200/15-Sup

867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup 867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/15-Sup 866.359/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup 866.360/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup 866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup 866.362/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup 866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup 866.364/2011-P C TRAVEN-OF. N°200/15-Sup 867.205/2013-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°175/15-Sup Despacho publicado(1971) 866.459/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-Torna sem efeito a prorrogação da PLG publicada no D.O.U. de 04/09/2015 - Seção 1 - Página 40, por ter sido protocolizado intempestivamente. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .866.974/2014-ANTONIO CARLOS MOREIRA- NOT Nº 43/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 31/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/16-fIS

867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°248/16-fIS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.518/2008-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Área de 192,35 ha para 49,50 ha-Calcário

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

867.358/2007-Vilson Edi Zachert- AI N°679/2015

867.305/2008-Osiris Silva- AI N°632/2015

866.323/2009-José Aparecido de Souza- AI N°669/15

867.054/2012-Sergio de França- AI N°663/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.179/1996-PEDRO FURINI-OF. N°226/15-Sup

867.145/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°176/15-Sup

866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.145/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.146/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.147/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.148/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.149/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.150/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.151/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

867.152/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°198/15-Sup

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA-OF. N°229/15 e 230/15-Sup

866.421/2012-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°216/15-Sup

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 30/08/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

867.525/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°201/15-Sup

866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°202/15-Sup

867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA-OF. N°227/15 e 228/15-Sup

866.421/2012-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°215/15-Sup

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.251/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

867.266/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.072/2006-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.386/2006-JOEL LOPES

866.336/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.669/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL

(BRASIL) LTDA

866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

MARCIO CORREIA DE AMORIM