DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 220/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°122/2017-ERPM-MG

831.628/2001-CERÂMICA SELVA LTDA-OF. N°121/2017-ERPM-MG

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°57/2017-ERPC-MG

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°789/2017-FISC-MG

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°120/2017-ERPM-MG

833.814/2010-EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME-OF. N°577/2017-FISC-MG

833.210/2011-NOVA ESPERANÇA EXTRACAO LTDAOF. N°704/2017-FISC-MG

833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°595/2017-FISC-MG

832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°123/2017-ERPM-MG

831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°653 e 654/2017 - FISC

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°64/2017-ESCGV

830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2017-FISC-MG

833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°701/2017-FISC-MG

830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°43/2017-ERPC-MG

831.157/2015-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°558 e 559/2017-FISC-MG

830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°791 e 792/2017-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-OF. N°46/2017-ERPC-MG

831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°744/2017-FISC-MG

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-OF. N°70/2017-ESCGV

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°90 e 91/2017-ERPM-MG

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°89/2017-ERPM-MG

832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°574/2017-FISC-MG

830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°128/2017-ERPMMG

832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°60/2017-ESCGV

830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME-OF. N°114/2017-ERPM-MG

832.312/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°773/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 225/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.420/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

833.424/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

833.426/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

832.015/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.532/2006-MINERAÇÃO GANMINAS LTDA.-OF. N°872/2017-DGTM-MG 833.477/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°926/2017-DGTM-MG 834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO-OF. N°789/2017-DGTM-MG 830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-OF. N°790/2017-DGTM-MG 834.745/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°771/2017-DGTM-MG 830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-OF. N°788/2017-DGTM-MG 832.399/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°776/2017-DGTM-MG 832.400/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°777/2017-DGTM-MG 832.523/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°770/2017-DGTM-MG 831.537/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°791/2017-DGTM-MG 831.399/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°775/2017-DGTM-MG 833.104/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°868/2017-DGTM-MG 833.105/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°868/2017-DGTM-MG

830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°774/2017-DGTM-MG

830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°780/2017-DGTM-MG

832.508/2016-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO-OF. N°783/2017-DGTM-MG

832.758/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°772/2017-DGTM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-OF. N°63,65 e 68/2017-ESCGV

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°119/2017-ERPM-MG

831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2017-ERPM-MG

831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°108/2017-ERPM-MG

831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°109/2017-ERPM-MG

832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°107/2017-ERPM-MG

832.015/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°106/2017-ERPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°747/2017-DGTM-MG

835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-OF. N°861/2017-DGTM-MG

831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°67/2017-ESCGV

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°78/2017-ERPM-MG

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°66/2017-ESCGV

830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°748/2017-DGTM-MG

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°757/2017-ANAPRO-DGTM-MG

830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°749/2017-DGTM-MG

831.369/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°753/2017-DGTM-MG

833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-OF. N°715/2017-DGTM-MG

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°62/2017-ESCGV

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°750/2017-DGTM-MG

832.385/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°756/2017-ANAPRO-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°92/2017-ERPM-MG-180 dias

833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2017-DGTM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°833/2017-DGTM-MG

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF. N°831/2017-DGTM-MG

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°433/2017-DGTM-MG

832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°763/2017-DGTM-MG

833.057/2002-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°801/2017-DGTM, para cessionário Congonhas Minérios S/A

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°101/2017-ERPM-MG

830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°736/2017-DGTM-MG

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°100/2017-ERPM-MG

830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°738/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 86/2017-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.815/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°51 e 52/2017-ERPC

830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2017-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53/2017-ERPC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.152/2012-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

832.856/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.341/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°44/2017-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.341/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°45/2017-ERPC

RELAÇÃO Nº 227/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 271/2017 e 274/2017-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°580 e 581/2017-FISCAM-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°570/2017-FISCAM-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°572/2017-FISCAM-MG- No prazo de 120 dias

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°649/2017-FISCAM-MG- No prazo de 180 dias

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°529/2017-FISC-MG- No prazo de 180 dias

RELAÇÃO Nº 232/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.237/2015-MINERAR LTDA EPP

831.990/2016-MARCELO JOSÉ DA FONSECA DORNAS

832.752/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

832.757/2016-ELIAS SIQUEIRA BAGNI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°925/2017-DGTM-MG

833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°868/2017-DGTM-MG

831.708/2016-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°781/2017-DGTM-MG

831.758/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°785/2017-DGTM-MG

831.781/2016-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°782/2017-DGTM-MG

831.783/2016-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°784/2017-DGTM-MG

831.796/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA-OF. N°773/2017-DGTM-MG

831.802/2016-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-OF. N°787/2017-DGTM-MG

831.839/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°786/2017-DGTM-MG

831.857/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°869/2017-DGTM-MG

831.896/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°778/2017-DGTM-MG

831.897/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°779/2017-DGTM-MG

831.959/2016-NILO CESAR SPAGNOL-OF. N°871/2017-DGTM-MG

831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNELAS-OF. N°870/2017-DGTM-MG

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.640/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.704/2016-KLEBER JOSÉ RODRIGUES

831.740/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP

831.823/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.983/2016-FRANCISCO JOSÉ VIEIRA PASSATUTTO

832.001/2016-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

832.358/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A .

Indefere pedido de reconsideração(181)

833.260/2015-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.288/2004-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°751/2017-DGTM-MG

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

834.627/1995-TERRAPLENAGEM TRANSPORTE LTDA;EDVALDO DUARTE DE FREITAS-ME;ANDERMAC TERRAPLANAGEM LTDA e SÃO JUDAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.627/1995-AREAL RIO DOCE LTDA

831.839/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.815/2009-CERAMICA UNIAO LTDA

834.835/2010-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA

830.567/2013-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA

831.132/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.415/2013-ROMÁRIO SOARES PEREIRA

832.315/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

832.757/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL

830.931/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA SÃO GABRIEL LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME-OF. N°850/2017-DGTM-MG

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°858/2017-DGTM-MG

830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°856/2017-DGTM-MG

833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°797/2017-DGTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.897/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME- Registro de Licença N°:1624/2001 - Vencimento em 15/12/2021

830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença N°:3987/2013 - Vencimento em 05/02/2019

830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença N°:3962/2013 - Vencimento em 27/08/2018

831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/2011 - Vencimento em 01/07/2019

831.469/2009-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3795/2012 - Vencimento em 02/06/2020

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2017

830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N°:3511/2010 - Vencimento em 08/03/2019

831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:4552/2015 - Vencimento em 31/12/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA-OF. N°873/2017-DGTM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.682/2013-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°863/2017-DGTM-MG

833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME-OF. N°798/2017-DGTM-MG

830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°793/2017-DGTM-MG

832.401/2015-WISMAR FERREIRA DE CASTRO-OF. N°795/2017-DGTM-MG

832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCEOF. N°976/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°866/2017-DGTM-MG

831.650/2013-FLOREMIL BRAZ FILHO ME-OF. N°867/2017-DGTM-MG

831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°799/2017-DGTM-MG

RELAÇÃO Nº 234/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Ingá - Embalagem 3L, sem gás- BRUMADINHO/MG

835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Fonte: Serrote - Marca: Lindalfenas - Embalagem :20L (sem gás)- ALFENAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.761/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 221/2017-FISC-MG

004.985/1959-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 222/2017-FISC-MG

006.532/1962-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 223/2017-FISC-MG

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.- AI N° 237/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°696/2017 - FISC, paraArrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.-OF. N°831/2017-FISC-MG

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°656/2017-FISC-MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAOF. N°742/2017-FISC-MG

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1864/2016-FISC e 816/2017-FISC,Arrendatário Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDAOF. N°381/2017-FISC-MG

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°655 e 697/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°695/2017 - FISC, paraArrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

817.054/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°719/2017-FISC-MG

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.-OF. N°830/2017-FISC-MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAOF. N°741/2017-FISC-MG

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDAOF. N°380/2017-FISC-MG

830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°415/2017-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.583/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°13/2017 de 05/05/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°221.44.060/2017-FISC-MG

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°848/2017-DGTM-MG

833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°794/2017-DGTM-MG

833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°221.44.059/2017-FISC-MG

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°221.44.058/2017-FISC-MG

832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPPOF. N°329/2017-FISC-MG

832.757/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI MEOF. N°860/2017-DGTM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°683 e 684/2014-FISC-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2466/2004 - Vencimento em Indeterminado

834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA- Registro de Licença N°:4343/2014 - Vencimento em 11/05/2026

832.757/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI MERegistro de Licença N°:4397/2015 - Vencimento em 13/03/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.593/2009-Cerâmica Ramos Pinto- AI N°217 e 218/2017 - MG

832.379/2013-Mr Brasil Embalagens Ltda EPP- AI N°193/2017-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.658/2000-FELÍCIO ZUCARELLI FILHO-OF. N°571/2017-FISC-MG

831.471/2005-JOÃO CAMILO BERNARDES-OF. N°586/2017-FISC-MG

830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°626/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.471/2005-JOÃO CAMILO BERNARDES-OF. N°587/2017-FISC-MG

832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°441/2017-FISC-MG

833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°221.44.053/2017-FISC-MG

830.269/2012-GERALDO GRANATO AMARAL DE FARIA ME-OF. N°600/2017-FISC-MG

830.803/2013-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA-OF. N°221.44.056/2017-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-Registro de Licença N°4891/2017 de 05/05/2017-Vencimento em Indeterminado

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-Registro de Licença N°4893/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 16/01/2019

833.302/2014-SERGIO DAS GRAÇAS DINIZ-Registro de Licença N°4897/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 12/11/2024

831.773/2015-WESLEY SILVA GOMES ME-Registro de Licença N°4882/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 27/05/2018

832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-Registro de Licença N°4886/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 06/10/2020

832.877/2015-AREAL NANUQUE LTDA-Registro de Licença N°4890/2017 de 05/05/2017-Vencimento em Indeterminado

832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA-Registro de Licença N°4892/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 28/12/2017

833.049/2015-BACURI AGRICOLA LTDA.-Registro de Licença N°4885/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 20/12/2034

833.121/2015-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA ME-Registro de Licença N°4887/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/09/2020

833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-Registro de Licença N°4884/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 21/12/2019

830.647/2016-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA-Registro de Licença N°4889/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 14/03/2021

830.757/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4883/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 10/02/2020

830.891/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MERegistro de Licença N°4895/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 04/03/2018

831.219/2016-JUBERTO AMARAL CAMARGO-Registro de Licença N°4894/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 11/05/2019

831.299/2016-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-Registro de Licença N°4899/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 25/04/2018

831.498/2016-WISON J DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4896/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 25/06/2019

832.011/2016-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4888/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 02/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.769/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCEOF. N°976/2017-DGTM-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA

RELAÇÃO Nº 235/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.084/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

834.274/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.079/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.190/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.391/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.014/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.303/2006-INGO GUSTAV WENDER

833.050/2007-INGO GUSTAV WENDER

830.812/2012-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA

833.621/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

831.429/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

831.751/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

831.752/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

831.753/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

832.509/2016-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.283/1990-ADIVALDO FERREIRA VARGAS -Alvará N°2403/1992

833.210/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°6298/2008

831.515/2007-MARIA OLIMPIA GUERRA -Alvará N°1827/2014

832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°16786/2010

830.669/2010-PEDRO CAMILA & CIA -Alvará N°10670/2010

834.167/2010-FAZENDA DOIS CÓRREGOS LTDA. -Alvará N°4011/2015

834.168/2010-ARTHUR SÁ RODRIGUES FONTES -Alvará N°5496/2015

834.483/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO -Alvará N°3737/2011

834.966/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3702/2011

833.866/2013-HUGO HELENO DE REZENDE FILHO -Alvará N°496/2016

833.868/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2551/2016

834.022/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. -Alvará N°13993/2015

831.863/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°4935/2016

831.868/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°4936/2016

831.871/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°76/2016

831.878/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°77/2016

831.879/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°78/2016

831.982/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Alvará N°16800/2015

832.410/2014-PEDREIRA ALIANÇA LTDA -Alvará N°2565/2016

832.731/2014-CERN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS NATURAIS LTDA -Alvará N°4491/2016

833.282/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°4731/2016

833.544/2014-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°5235/2016

830.145/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°5248/2016

830.293/2015-GERMANO BATISTA -Alvará N°5632/2016

830.750/2015-GERMANO BATISTA -Alvará N°6794/2016

831.590/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7881/2016

831.591/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7508/2016

832.478/2015-NELSON GOMES VEIGA -Alvará N°8328/2016

833.055/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11643/2016

833.245/2015-EUSTAQUIO PIRES VICTORIA -Alvará N°9320/2016

830.282/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA Alvará N°12461/2016

830.390/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA Alvará N°12215/2016

830.577/2016-JOSÉ NILTON NICOLI ROMANEL -Alvará N°12922/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.415/2014-HELI MOURA DE PAULA ME

833.417/2014-HELI MOURA DE PAULA ME

Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.090/2014-HEITOR AUGUSTO LEAL RODRIGUES Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 831.696/2004-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZESRegistro de Licença N°2479- Publicado no DOU de 2004 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA 831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA 833.906/2013-CERAMICA KERAMIKE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.327/2008-TAMASA ENGENHARIA S A Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA 830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRADE YONEKAWA 831.237/2012-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA 833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA

RELAÇÃO Nº 236/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.936/2007-BRAZMINCO LTDA

833.257/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

830.432/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO

830.518/2016-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELLO

830.522/2016-ADALBERTO DUTRA ROCHA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.322/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

831.498/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.237/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

830.262/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

831.960/2016-ALESSANDRO COSTA GUEDES

832.460/2016-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.614/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. -Alvará N°5638/2016

830.690/2015-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA -Alvará N°10164/2016

830.798/2015-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA -Alvará N°6040/2016

831.854/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°7109/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.709/2009-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG

830.690/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA

831.990/2013-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

831.864/2013-CELIO EMERICK ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

832.010/2016-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°2130/2016-DGTM-MG

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA

832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME

830.353/2015-COWAP CONSTRUTORA LTDA

RELAÇÃO Nº 238/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.781/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- DOU de 07/06/2016

Retificação de despacho(1387)

832.361/2003-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO - Publicado DOU de 21/09/2016, Relação n° 541, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 832.361/2003 - Edmilson Alves Pereira - Cessionário:Carlos Domingues de Oliveira Filho - CPF ou CNPJ:035.552.128-85 - Avará nº9536/2003 '' - Leia-se:''......Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 832.361/2003 - Edmilson Alves Pereira - Cessionário:Adeleno Moreira Rodrigues - CPF ou CNPJ 027.441.326-40 - Alvará º 9536/2003.''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

003.761/1943-Amg Mineração S.A- AI N°1275;1276; 1277; 1278; 1279; 1280; 1281; 1282; 1283; 1284; 1285; 1286; 1287; 1288; 1289; 1290; 1291; 1292; 1293 e 1294/2016-MG

004.681/1954-Amg Mineração S.A- AI N°1355, 1356, 1357,1358, 1359, 1360,1361, 1362, 1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370,1371,1372,1373 e 1374/2016-MG

004.985/1959-Amg Mineração S.A- AI N°1435; 1436; 1437; 1438; 1439; 1440; 1441; 1442; 1443; 1444; 1445; 1446; 1447; 1448; 1449; 1450; 1451; 1452; 1453 e 1454/2016-MG

006.532/1962-Amg Mineração S.A- AI N°1375; 1376; 1377; 1378; 1379; 1380; 1381; 1382; 1383; 1384; 1385; 1386; 1387; 1388; 1389; 1390; 1391; 1392; 1393 e 1394/2016-MG

006.205/1966-Amg Mineração S.A- AI N°1235; 1236; 1237; 1238; 1239; 1240; 1241; 1242; 1243; 1244; 1245; 1246; 1247; 1248; 1249; 1250; 1251; 1252; 1253 e 1254/2016-MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.633/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA- Registro de Licença N°2474/2004-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 04/10/2021 ...''

831.294/2015-LEBOURG E CIA LIMITADA- Registro de Licença N°4722/2016-Onde se lê:''...propriedade de Richard Lebourg ...'' Leia-se:''...propriedade de Lebourg e Cia. Ltda...''

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 18/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

830.754/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1475/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1471/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1476/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1478/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1477/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1473/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1472/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016

RELAÇÃO Nº 239/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.773/2011-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°129/2017-ERPM-MG

831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°146 e 418/2017-FISC-MG

831.702/2013-AREAL ARCOS EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°593 e 594/2017-FISC-MG

832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°715; 716 e 717/2017-FISC-MG

832.808/2013-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°73/2017-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.813/2012-SAG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°72/2017-ESCGV

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.799/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-Alvará N°8730/2005

833.382/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°267/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.308/2013-GERALDO GOMES MOURAO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°124 e 125/2017-ERPM-MG

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°461/2017-FISC-MG

831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°132/2017-ERPM-MG

832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°134/2017-ERPM-MG

832.820/2010-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°133/2017-ERPM-MG

834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°542 e 543/2017-FISC-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°36/2017-ERPC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°37/2017-ERPC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°480/2017-FISC-MG

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°527/2017-FISC-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

832.146/2011-Antônio Ademar Abranches

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.350/1981-VALE S A

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO

832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

832.146/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA

832.550/2012-MAVE MINERAÇÃO S A

833.419/2013-FLAVIANO DE PINHO AMARAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°514/2017-FISC-MG

831.268/1999-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°627/2017-FISC-MG

830.555/2003-EDUARDO MATA RESENDE ME-OF. N°544/2017-FISC-MG

833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°889/2017-DGTM-MG

833.087/2007-GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA - FI-OF. N°221.44.061/2017-FISC-MG

830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA ME-OF. N°588/2017-FISC-MG

830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1001/2017-DGTM-MG

832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°596/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.268/1999-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°628/2017-FISC-MG

832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA-OF. N°221.44.055/2017-FISC-MG

830.555/2003-EDUARDO MATA RESENDE ME-OF. N°545/2017-FISC-MG

832.799/2012-M&M MINERADORA LDA-OF. N°221.44.054/2017-FISC-MG

832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°597/2017-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.318/2016-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°800/2017-DGTM-MG

RELAÇÃO Nº 240/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.324/1982-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI N°343/2017-FISC-MG

830.952/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°398/2017-FISC-MG

832.374/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA MEAI N°399/2017-FISC-MG

833.182/2005-HOTEL SONIA LTDA ME-AI N°344/2017-FISC-MG

830.649/2006-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°363/2017-FISC-MG

831.490/2006-HELOISA BARRETO EDWARDS-AI N°364/2017-FISC-MG

831.762/2006-BENEDITO AYRES DE OLIVEIRA-AI N°365/2017-FISC-MG

833.358/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°315/2017-FISC-MG

834.118/2006-LELIO ROBERTO REZENDE-AI N°366/2017-FISC-MG

831.336/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°400/2017-FISC-MG

831.748/2007-LUCIENE LUZIA DA PAIXÃO-AI N°367/2017-FISC-MG

832.342/2007-ADAIR VIEIRA BATISTA-AI N°368/2017-FISC-MG

832.488/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°345/2017-FISC-MG

832.504/2007-FRANCISCO ESTEVÃO DE FREITAS-AI N°369/2017-FISC-MG

832.632/2007-MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME-AI N°346/2017-FISC-MG

832.701/2007-WILLIAM DE GOUVEA NORTON-AI N°401/2017-FISC-MG

832.813/2007-ANGELO AUGUSTO DE SOUZA-AI N°370/2017-FISC-MG

833.192/2007-LUCIANA LEÃO BRASIL-AI N°371/2017-FISC-MG

834.070/2007-SERGIO SARTORI-AI N°372/2017-FISCMG

834.678/2007-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-AI N°347/2017-FISC-MG

834.934/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-AI N°348/2017-FISC-MG

830.395/2008-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-AI N°353/2017-FISC-MG

832.719/2008-BRAZMINCO LTDA-AI N°402/2017-FISCMG

834.503/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°354/2017-FISC-MG

830.910/2009-WASHINGTON ARAUJO LOPES-AI N°403/2017-FISC-MG

830.946/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-AI N°316/2017-FISC-MG

831.186/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-AI N°404/2017-FISC-MG

831.192/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°393/2017-FISC-MG

831.383/2009-LUZBOA S A-AI N°405/2017-FISC-MG

831.424/2009-VANDER FERREIRA JUNIOR-AI N°406/2017-FISC-MG

831.524/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-AI N°349/2017-FISC-MG

832.276/2009-ILVANDO TEIXIERA SALOMÃO-AI N°355/2017-FISC-MG

832.394/2009-SANSÃO & CAPUTE LTDA-AI N°317/2017-FISC-MG

832.597/2009-EDSON RODRIGUES DA SILVA-AI N°318/2017-FISC-MG

832.608/2009-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°350/2017-FISC-MG

832.673/2009-REDEIR MAGELA DE OLIVEIRA-AI N°319/2017-FISC-MG

832.775/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-AI N°356/2017-FISC-MG

832.785/2009-ELSON DE OLIVEIRA-AI N°351/2017-FISC-MG

832.969/2009-RANCHO SATURNINO AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°352/2017-FISC-MG

832.985/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS-AI N°320/2017-FISC-MG

830.122/2010-PAULO ROBERTO DRUMMOND GONÇALVES-AI N°357/2017-FISC-MG

830.138/2010-GENILSON JOSÉ DE BRITO-AI N°358/2017-FISC-MG

830.187/2010-MARIA CARMELITA SOARES SILVEIRAAI N°359/2017-FISC-MG

830.203/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA-AI N°390/2017-FISCMG

830.207/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA-AI N°391/2017-FISCMG

830.208/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA-AI N°392/2017-FISCMG

830.281/2010-JR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA MEAI N°360/2017-FISC-MG

830.330/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-AI N°388/2017-FISC-MG

830.331/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-AI N°389/2017-FISC-MG

830.334/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°322/2017-FISC-MG

830.335/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°323/2017-FISC-MG

830.473/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°324/2017-FISC-MG

830.633/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME-AI N°407/2017-FISC-MG

830.657/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°394/2017-FISC-MG

830.659/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°395/2017-FISC-MG

830.660/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°396/2017-FISC-MG

830.661/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°398/2017-FISC-MG

832.621/2012-JD AREIAS LTDA ME-AI N°361/2017-FISCMG

833.198/2012-JS GEMS LTDA ME-AI N°362/2017-FISCMG

830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA-AI N°321/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 241/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.273/2005-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-AI N°378/2017-FISC-MG

833.282/2005-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-AI N°379/2017-FISC-MG

832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-AI N°325/2017-FISC-MG

833.902/2006-LÚCIO CARLOS LOPES-AI N°380/2017-FISC-MG

832.022/2007-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSAI N°424/2017-FISC-MG

832.321/2007-WASLEY GONÇALVES FRANCA-AI N°381/2017-FISC-MG

832.350/2007-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA-AI N°326/2017-FISC-MG

832.438/2007-JOSÉ EDILSON DA SILVA-AI N°408/2017-FISC-MG

834.800/2007-GUILHERME ARAUJO THEES-AI N°327/2017-FISC-MG

834.936/2007-FAUSTO MIGLIO NETO-AI N°416/2017-FISC-MG

834.937/2007-FAUSTO MIGLIO NETO-AI N°417/2017-FISC-MG

834.974/2007-KENJI KIYOHARA-AI N°382/2017-FISCMG

830.315/2008-RINALDO DE SOUZA CREMA-AI N°383/2017-FISC-MG

830.344/2008-NEWTON GOULART-AI N°384/2017-FISCMG

831.720/2008-PAULO CORREA-AI N°409/2017-FISC-MG

832.021/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°386/2017-FISC-MG

832.022/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°387/2017-FISC-MG

832.121/2008-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSAI N°423/2017-FISC-MG

832.642/2008-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-AI N°385/2017-FISC-MG

832.767/2008-JOSÉ WATANABE-AI N°410/2017-FISCMG

834.766/2008-BOANERGES CABRAL CAMPOS-AI N°411/2017-FISC-MG

830.211/2009-CARLOS GERMANO PEREIRA-AI N°328/2017-FISC-MG

830.625/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°418/2017-FISC-MG

830.758/2009-FABIANO ALVES MONTEIRO-AI N°329/2017-FISC-MG

830.829/2009-ALVES & NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°330/2017-FISC-MG

830.833/2009-SERGIO RICARDO DE BRITO-AI N°412/2017-FISC-MG

830.897/2009-LUZBOA S A-AI N°425/2017-FISC-MG

830.945/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-AI N°413/2017-FISC-MG

831.382/2009-LUZBOA S A-AI N°426/2017-FISC-MG

832.257/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME-AI N°421/2017-FISC-MG

832.258/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME-AI N°422/2017-FISC-MG

832.303/2009-WILSON ALVES LIMA-AI N°414/2017-FISC-MG

832.443/2009-ARIDELÇO ALVES FLORES-AI N°331/2017-FISC-MG

832.613/2009-RAFAEL DE FREITAS NAVARRO-AI N°332/2017-FISC-MG

832.710/2009-UMBERTO OTÁVIO RAMOS-AI N°333/2017-FISC-MG

832.855/2009-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-AI N°334/2017-FISC-MG

830.153/2010-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-AI N°419/2017-FISC-MG

830.158/2010-VITOR GELAPE DINIZ-AI N°415/2017-FISC-MG

830.189/2010-MAURICIO DE AVELAR-AI N°420/2017-FISC-MG

830.508/2010-LUZBOA S A-AI N°427/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 242/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.112/1996-VALE S A-OF. N°664/2017-FISC-MG

831.499/1999-VALE S A-OF. N°708/2017-FISC-MG

832.069/2002-VALE S A-OF. N°659/2017 - FISC

832.768/2002-VALE S A-OF. N°709/2017-FISC-MG

830.190/2003-VALE S A-OF. N°666/2017-FISC-MG

830.379/2003-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIAOF. N°662/2017-FISC-MG

830.593/2003-MINERMANG MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°651/2017 - FISC

830.806/2003-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVESOF. N°459/2017-FISC-MG

831.510/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°598/2017-FISC-MG

832.595/2005-VALE S A-OF. N°667/2017-FISC-MG

833.158/2005-MLOG S.A-OF. N°702/2017-FISC-MG

830.226/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°703/2017-FISC-MG

831.029/2006-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA-OF. N°473/2017-FISC-MG

833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-OF. N°721/2017-FISC-MG

830.944/2007-FERCON EXPLOTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°707/2017-FISC-MG

831.237/2007-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°61/2017-ESCGV-MG

831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°706/2017-FISC-MG

830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-OF. N°591/2017-FISC-MG

832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°678/2017-FISC-MG

831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°767/2017-FISC-MG

834.050/2010-BENEDITO GUIMARÃES-OF. N°1021/2017-DGTM-MG

834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°769/2017-FISC-MG

831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°650/2017 - FISC

833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°652/2017 - FISC

830.850/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°508/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 243/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.136/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.213/2000-ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.

830.474/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA

830.587/2010-ALCIDES ALVES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 244/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.038/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°8985/2010

831.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°8945/2010

831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-ALVARÁ N°4151/2014

830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-ALVARÁ N°13210/2013

833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°1140/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10211/2005

830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4144/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA-ALVARÁ N°7350/2013

833.675/2012-NEUSA BARROS BORGES-ALVARÁ N°1844/2014

834.325/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCEALVARÁ N°3237/2013

830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°10200/2013

832.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8335/2013

RELAÇÃO Nº 245/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.231/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

RELAÇÃO Nº 246/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES

832.347/2005-CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS

834.665/2008-MINAFER MINERAÇÃO DE MINÉRIOS DE FERRO LTDA

833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 247/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.030/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

834.213/2008-FLÁVIO GRISI

831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.886/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.889/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.917/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.928/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.929/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.970/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.993/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.000/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.007/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.008/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.010/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

830.943/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.228/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

831.229/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

830.087/2012-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

830.456/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.457/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.458/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

831.481/2012-VALE S A

831.671/2012-VALE S A

831.048/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.873/2013-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

832.875/2013-ECO BARRA LTDA ME

832.992/2013-GRAN VALE LTDA ME

833.037/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.112/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

833.146/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

833.147/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

833.148/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

830.195/2014-ZELIA ALMEIDA CASTRO COELHO

830.408/2014-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

831.670/2014-MINAS AREIA LTDA

831.672/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

831.674/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

831.860/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.861/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.862/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.866/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.867/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.869/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.870/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.872/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.875/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.876/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.877/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.987/2014-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

833.204/2014-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 248/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.185/2013-ASAMAR SA- AI N°250/2017-FISC-MG

832.023/2013-ASAMAR SA- AI N°249/2017-FISC-MG

832.024/2013-ASAMAR SA- AI N°248/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°481/2017-FISC-MG

832.023/2013-ASAMAR SA-OF. N°481/2017-FISC-MG

832.024/2013-ASAMAR SA-OF. N°481/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 249/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 225,28 ha para 49,45 ha-Areia (construção civil)

832.606/2007-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.Área de 525,36 ha para 239/12 ha-Granito (uso revestimento)

833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA- Área de 133,28 ha para 45,43 ha-Areia

832.774/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Área de 677,53 ha para 49,87 ha-Areia

834.017/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.Área de 941,42 ha para 341,55 ha-Granito (uso revestimento)

831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 721,52 ha para 544,17 ha-Quartzito

832.561/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 700,00 ha para 193,04 ha-Granito

832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 400,00 ha para 142,04 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-Filito

830.165/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A - G r a n i t o

RELAÇÃO Nº 251/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16

Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me -832700/15

Devanei Agostinho Rodrigues - 834498/10

Elaine Rosa Mendes - 833415/13

Francisco Carlos Pereira & Cia Ltda me - 831077/15

Granitos Minas Brasil Ltda - 830304/14, 833759/13

Jacinto Júnior Barbosa Saraiva me - 833903/13

João Roberto Perinoto - 832709/11

Jose Roberto Barbosa da Silva - 834656/11

Mahmed Tufik Láuar - 834215/11

Marcos Antônio Dos Santos - 831871/15

Mineração Leste Ltda Epp - 831343/14

Mineraçaõ Rezende Extração de Areia e Transporte Ltda -831559/13

Mineração Vale de Minas Ltda - 832172/15

Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda me - 830026/14

Ramiro Dias Toledo - 830555/15

Renato Russeff Prado - 830059/14

Thiago Santana Maia - 830323/15

Trevo Das Palmeiras LTDA. me - 830709/14

RELAÇÃO Nº 252/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abílio Pereira de Mendonça Filho - 831133/06 Not.1169/2017 - R$ 378,81

Aline Thaís Campos - 830799/02 - Not.1154/2017 - R$ 288,67

Angela Oliveira Costa - 833641/94 - Not.1198/2017 - R$ 345,00

Antônio Dias Neto - 833671/13 - Not.1192/2017 - R$ 3.283,87

Antônio Pádua Viana - 830264/10 - Not.1165/2017 - R$ 385,22

Dilza Duarte Silva - 830052/13 - Not.1183/2017 - R$ 3.849,37, 830051/13 - Not.1185/2017 - R$ 3.849,37

Edmar Almeida de Oliveira - 830154/06 - Not.1174/2017 R$ 342,66

Emílio Montersino de Paula - 833281/05 - Not.1197/2017 R$ 342,66

Espólio de Bento Barcelos - 832656/07 - Not.1156/2017 - R$ 394,71

Geraldo Magela Esteves Ferreira da Silva - 831807/06 Not.1190/2017 - R$ 3.756,53

Grancacau Mineração Ltda - 832801/06 - Not.1168/2017 R$ 376,36

Hlm Empreendimentos Construcoes e Participacoes Ltda -831994/13 - Not.1181/2017 - R$ 3.849,37

Igwt Mineração Ltda - 831232/07 - Not.1167/2017 - R$ 385,22

Imperiale Graniti LTDA. - 832348/06 - Not.1162/2017 - R$ 388,31

j. Simonassi S.a - 830769/15 - Not.1187/2017 - R$ 3.849,37

Juliano Henriques Nogueira - 830388/06 - Not.1173/2017 R$ 342,66

Laudino Gonçalves da Cruz - 832893/94 - Not.1195/2017 R$ 345,00

Luiz Antônio Lavorato - 834176/06 - Not.1155/2017 - R$ 392,99

Luiz Henrique da Silva - 830991/07 - Not.1166/2017 - R$ 385,22

Marambár Mineração Ltda - 834079/06 - Not.1175/2017 R$ 385,22

Maurício Félix Novais - 830566/07 - Not.1196/2017 - R$ 385,22

Mineração Zézinho Maggi Ltda - 834333/12 Not.1177/2017 - R$ 3.849,37

Mix Pesquisas Minerarias Ltda - 832809/09 - Not.1163/2017 - R$ 385,22

Nailson Rocha Santos - 832932/09 - Not.1158/2017 - R$ 385,22

Oppenheimer Biotcnologia LTDA. - 832707/04 Not.1159/2017 - R$ 323,91

Quality Export Indústria e Comércio de Pedras Ornamentais Ltda - 830337/90 - Not.1164/2017 - R$ 50,59

Rubens Silva Gomes - 832025/05 - Not.1194/2017 - R$ 3.204,67

Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda -833378/94 - Not.1160/2017 - R$ 345,00, 832194/95 - Not.1161/2017 - R$ 345,00

RELAÇÃO Nº 254/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antônio Dias Neto - 833671/13 - Not.1191/2017 - R$ 2.324,29

Dilza Duarte Silva - 830052/13 - Not.1182/2017 - R$ 590,36, 830051/13 - Not.1184/2017 - R$ 2.373,37

Geraldo Magela Esteves Ferreira da Silva - 831807/06 Not.1189/2017 - R$ 199,42

Hlm Empreendimentos Construcoes e Participacoes Ltda -831994/13 - Not.1180/2017 - R$ 241,38

j. Simonassi S.a - 830769/15 - Not.1186/2017 - R$ 979,64

Laércio Batista Cintra - 830292/11 - Not.1188/2017 - R$ 150,04

Mineração Zézinho Maggi Ltda - 834333/12 Not.1176/2017 - R$ 1.771,80

Rubens Silva Gomes - 832025/05 - Not.1193/2017 - R$ 4.487,82

RELAÇÃO Nº 255/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.032/2016-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°1020/2017-DGTM-MG

831.879/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°1019/2017-DGTM-MG

831.881/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°1019/2017-DGTM-MG

830.435/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-OF. N°1017/2017-DGTM-MG

830.437/2017-AREAL TAPARUBA LTDA ME-OF. N°1016/2017-DGTM-MG

830.439/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-OF. N°1018/2017-DGTM-MG

Despacho publicado(156)

830.197/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-Indefere pedido de renúncia

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.198/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-Nega homologação de renúncia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.404/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°957/2017-DGTM-MG

832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°962/2017-DGTM-MG

833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°964/2017-DGTM-MG

833.721/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°954/2017-DGTM-MG

833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°955/2017-DGTM-MG

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°966/2017-DGTM-MG

833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°965/2017-DGTM-MG

833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°956/2017-DGTM-MG

833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°960/2017-DGTM-MG

833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°958/2017-DGTM-MG

833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°963/2017-DGTM-MG

833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°959/2017-DGTM-MG

833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°961/2017-DGTM-MG

833.325/2007-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA EPP-OF. N°927/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.061/1985-COTA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1046/2017-DGTM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1026/2017-DGTM-MG,Englobamento -DNPM; 830.884/1980,831.734/1990; 831.283/1993 e 834.623/1995

830.807/2017-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1076/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 226/2017-FISC-MG

006.205/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 224/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/2017-DGTM-MG, arrendante

830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/2017-DGTM-MG, arrendatária RJ Ardósia Ltda

830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/2017-DGTM-MG, arrendatária Ardósia Universal Ltda

Aceita defesa apresentada(475)

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.

006.205/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA MENOT Nº 1043/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°1041/2017-DGTM-MG

831.676/2004-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°1037/2017-DGTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:391/1983 - Vencimento em 06/09/2018

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N°:1602/2001 - Vencimento em 13/05/2020

831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME- Registro de Licença N°:1108/1999 - Vencimento em 25/06/2017

831.676/2004-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME- Registro de Licença N°:3168/2007 - Vencimento em 01/01/2018

833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2668/2005 - Vencimento em 31/12/2017

832.039/2013-ROBERTO CARLOS JACINTO ME- Registro de Licença N°:4190/2014 - Vencimento em 10/03/2021

832.603/2013-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME- Registro de Licença N°:4212/2014 - Vencimento em 29/11/2020

830.127/2014-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:4474/2015 - Vencimento em 07/11/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-Registro de Licença N°4898/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/07/2020

RELAÇÃO Nº 258/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGOUVEIA/MG - Guia n° 50/2017-14.440 toneladas/ano-Quartzito (revestimento)- Validade:24/10/2017

833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDACOMERCINHO/MG - Guia n° 41/2017-9.360 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:10/08/2020 ou PL

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-COROMANDEL/MG - Guia n° 21/2017-1.188 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:05/07/2019

RELAÇÃO Nº 262/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.784/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-MARIANA/MG Guia n° 76/2017-11.200 t/ano-Esteatito- Validade:07/10/2019

833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDAFELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG - Guia n° 72/2017-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/04/2021

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA