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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.635/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Cessionário:Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 03432399/0001-78- Alvará n°16.812/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 141/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.225/2012-COOPERATIVA JURITI-OF. N°3475/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.407/2009-CELIO MAURICIO- Alvará n°10.047/2009 Cessionario:815.198/2012-TAKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 10916605/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°3416/2012

815.335/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3473/2012

815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°3472/2012

815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3479/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.874/2010-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOCessionário:LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02088139/0001-64- Alvará n°17.367/2010

815.326/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda EppCPF ou CNPJ 00947976/0001-76- Alvará n°10.301/2011

815.457/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda EppCPF ou CNPJ 00947976/0001-76- Alvará n°12.300/2011

815.635/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Cessionário:Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 03432399/0001-78- Alvará n°16.812/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.521/2011-FERREIRA & PASINI FERREIRA LTDAArenito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO

DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3470/2012

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3481/2012, 3482/2012 e 3483/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-ASCURRA/SC, INDAIAL/SC, RODEIO/SC - Guia n° 56/2012-16.500t-Saibro- Validade:14/09/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1909/2012

815.220/2006-MINERADORA CANOAS LTDA ME-OF. N°3476/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença n°1522/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 21/05/2032

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.540/2006-IMARUÍ PREFEITURA-OF. N°3478/2012

Relação nº 143/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS- DOU de 11/11/2011 - Torna sem efeito Auto de Infração Início de Pesquisa(1409)-A.I. nº 205/2009 (Relação nº 168/2011) e DOU de 02/12/2011 - Torna sem efeito Multa Início de Pesquisa(1035)-A.I. nº 205/2009 (Relação nº 179/2011)

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.072/2007-CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA- AI N°183/2012

815.191/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH- AI N°197/2012

815.201/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH- AI N°177/2012

815.611/2007-AVELINO DIONISIO MOMM - FI- AI N°1489/2012

815.649/2007-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- AI N°182/2012

815.720/2007-DIOMAR BECKER BERTO- AI N°185/2012

Retificação de despacho(1387)

815.218/2009-MARCOS ROBERTO KALVELAGE - Publicado DOU de 28/05/2012, Relação n° 91/2012, Seção I, pág. 104- Onde se lê: "Cessionário:815.212/2012 e 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57", leia-se: " Cessionário: 815.215/2012 e 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57"

815.407/2009-CELIO MAURICIO - Publicado DOU de 11/06/2012, Relação n° 100/2012, Seção I, pág. 79- Onde se lê: "Cessionário: 815.198/2012 e 815.284/2012- Boeng Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, CNPJ nº 82112319/0001-73", leia-se:"Ces-

sionário: 815.284/2012, Boeng Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, CNPJ nº 82112319/0001-73"

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS-AI N°205/2009, publicado em 22/07/2011, Relação nº 86/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2003/2012-DOU de 23/05/2012 (Relação nº 88/2012)

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 81/2012, Seção I, pág. 72-Onde se lê: "A.I. nº 1910/2012", leia-se: "A.I. nº 312/2012"

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- DOU de 23/05/2012

Relação nº 145/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.- Cessionário:815.649/2011-BRITAGEM BONALDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.222/2008-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°3511/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.649/2011-BRITAGEM BONALDO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 57/2012-50.000t-Areia (Agregado)- Validade:17/09/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.073/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 750,56 ha para 36,14 ha-Areia

815.074/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 997,50 ha para 49,85 ha-Areia

815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN- Área de 545,75 ha para 48,52 ha-Saibro

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.291,16 ha para 120,01 ha-Concha Calcária

815.036/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDAÁrea de 18,12 ha para 17,72 ha-Argilito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.743/2009-CERÂMICA LEONARDO E VASCONCELOS ME-Argila e Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.484/2005-VALTER DOS REIS- Alvará n°12.427/2005 - Cessionário: ANDRÉ REIS EPP- CNPJ 02978830/0001-13

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.733/2008-JL EXTRAÇÃO, COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-AI N°772/2012

815.738/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°770/2012

815.881/2008-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA-AI N°773/2012

815.086/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO-AI N°771/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/2006-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°3517/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.145/1996-BRITTER LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC, CHAPECÓ/SC - Guia n° 55/2012-50.000t-Basalto(Brita)- Validade:13/09/2013

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC Guia n° 58/2012-4.000t-Folhelho/Ardósia- Validade:17/09/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.092/2005-LAURO NUNES- Alvará n°4.049/2005 Cessionário: NUNES INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 03883369/0001-88

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.204/1996-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-OF. N°3538/2012

815.323/2002-REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDAOF. N°3537/2012

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°3536/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença No.:807/2000 - Vencimento em 16/05/2013

815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:1004/2002 - Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 5

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:914/2001 - Vencimento em 20/07/2013

815.488/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA- Registro de Licença No.:1380/2012 - Vencimento em 02/07/2014

815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença No.:1440/2012 - Vencimento em 25/05/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS ME- AI N°308/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°1523/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 06/10/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°103/2011

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°931/2009, 932/2009, 933/2009, 934/2009 e 935/2009

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°654/2011 e 655/2011

Relação nº 146/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.362/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA

815.364/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA

815.365/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA

815.439/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.440/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.441/2012-ROBISON MARTIM BECK

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.411/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 03374871/0001-63- Alvará n°8870/2010

815.304/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 76850502/0001-73- Alvará n°10288/2011

815.350/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCessionário:IVAN CARLOS FANTONI- CPF ou CNPJ 964271169-91- Alvará n°10612/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.091/1984-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-

OF. N°3577/2012

815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3545/2012

815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3539/2012

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3540/2012

815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°3542/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 62/2012-8.500t-Cascalho(Seixo Rolado)Va l i d a d e : 2 0 / 0 9 / 2 0 1 3

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°3584/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.725/1969-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°3614/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO

DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°3580/2012

815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-OF. N°3615/2012

815.587/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3582/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 3

815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:644/1998 - Vencimento em 10/09/2017

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:583/1999 - Vencimento em 07/08/2013

815.334/1998-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:860/2001 - Vencimento em 04/07/2014

815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:1005/17/09/2012 - Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 5

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:915/2001 - Vencimento em 20/07/2013

815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:981/2002 - Vencimento em 30/08/2014

815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1035/2003 - Vencimento em 03/09/2018

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:1077/2003 - Vencimento em 29/09/2015

815.133/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1043/2003 - Vencimento em 10/09/2017

815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1171/2005 - Vencimento em 31/07/2014

815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença No.:1321/2007 - Vencimento em 13/07/2014

815.451/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença No.:1467/2010 - Vencimento em 09/07/2015

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:1506/2012 - Vencimento em 09/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.545/2011-SDB SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n°1526/2012 de 14/07/2021-Vencimento em 14/07/2021

815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-Registro de Licença n°1524/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 24/10/2016

815.224/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-Registro de Licença n°1525/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 31/12/2012

Relação nº 147/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°3585/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.397/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC-AI N°343/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.739/1996-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3638/2012

815.397/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3633/2012

815.398/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3639/2012

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3637/2012

815.294/2007-RODOLFO CELERI-OF. N°3644/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 64-201250.000-t- Validade:17/09/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 199,31 ha para 35,00 ha-Argila

815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 955,00 ha para 49,85 ha-Areia

815.349/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 335,07 ha para 49,16 ha-Areia

815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA- Área de 51,34 ha para 49,04 ha-Areia e Argila

815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.- Área de 49,52 ha para 31,87 ha-Siltito

815.623/2008-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Área de 138,73 ha para 50,00 ha-Areia

815.037/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 574,73 ha para 49,98 ha-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.455/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Alvará N°12.310/2011

815.542/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Alvará N°14.796/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.764/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.765/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.766/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia

815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.769/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.770/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.771/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.374/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.248/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.792/2008-INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA - AI N°310/2012

815.011/2012-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°309/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3616/2012

815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°3617/2012

815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°3578/2012

815.747/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°3581/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME- Registro de Licença No.:1153/2004 - Vencimento em 04/07/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. -AI N°312/2012

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.508/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARARegistro de Extração N°01/2008 de 21/09/2012

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.446/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ- Registro de Extração N°14/2005-DOU de 27/11/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3579/2012

Relação nº 149/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.187/2002-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA -AI N°800/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 66/2012-4.000t-Argila- Validade:27/09/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.187/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN- Área de 914,79 ha para 49,30 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.146/2008-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-Argila

815.427/2011-LEONEL ANTUNES FERNANDES-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.040/1999-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAOF. N°3651/2012

815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3649/2012

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3704/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 69/2012-12.000t-Argila- Validade:27/09/2013

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 65/2012-12.000t-Saibro- Validade:12/01/2013

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ARARANGUÁ/SC, ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 70/2012-12.000t-Argila- Validade:27/09/2013

815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUBICI/SC - Guia n° 67/2012-50.000t-Basalto(Pedra Britada)- Validade:30/06/2013

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 68/2012-50.000t-Granito (brita)Va l i d a d e : 2 7 / 0 9 / 2 0 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA- AI N° 830/2012

815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAAI N° 804/2012, 805/2012 e 806/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 245/2010, 650/2011, 1222/2011 e 1223/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT-

DA-OF. N°3703/2012

815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAOF. N°3651/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.155/2012-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-Registro de Licença n°1527/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 29/03/2017

815.275/2012-PAULO MROTSKOSKI ME-Registro de Licença n°1528/2012 de 24/09/2012-Vencimento em 19/04/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:280/1989 - Vencimento em 23/01/2013

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:330/1991 - Vencimento em 23/01/2013

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:333/1991 - Vencimento em 23/01/2013

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:420/1992 - Vencimento em 01/08/2013

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 01/08/2013

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:432/1994 - Vencimento em 01/08/2013

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:563/1997 - Vencimento em 01/08/2013

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:562/2007 - Vencimento em 01/08/2013

815.677/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1034/2003 - Vencimento em 10/09/2017

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:1339/2007 - Vencimento em 22/08/2013

815.541/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença No.:1441/2009 - Vencimento em 05/07/2015

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:07/2011, de 25/09/2012

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:08/2011, de 25/05/2012

Relação nº 150/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.319/2010-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 73/2012-8.500t-Cascalho- Validade:28/09/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAÁrea de 937,54 ha para 49,95 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.839/2008-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-Gnaisse e Saibro

815.973/2011-FRANCISCO SILVA FILHO-Argila

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14.257/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.652/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°834/2012

815.653/2005-KERBER & CIA. LTDA.-AI N°845/2012

815.668/2005-FUMIO HIRAGAMI-AI N°839/2012

815.671/2005-EUCLIDES BAZOTTI-AI N°837/2012

815.678/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-AI N°844/2012

815.704/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°847/2012

815.705/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°848/2012

815.733/2005-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-AI N°832/2012

815.742/2005-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AI N°846/2012

815.750/2005-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°842/2012

815.755/2005-ACAUÃ COBÉRIO TERRENA-AI N°831/2012

815.001/2006-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO-AI N°838/2012

815.053/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°849/2012

815.054/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°850/2012

815.060/2006-IRMÃOS ARALDI COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AI N°841/2012

815.070/2006-AMARILDO LUIZ GAIO-AI N°822/2012

815.079/2006-CARLOS DA BOIT LUCHTEMBERG-AI

N°823/2012

815.093/2006-GILBERTO BLEGGI DA SILVA-AI N°825/2012

815.108/2006-MARIA DE LOURDES DA SILVA-AI N°827/2012 815.120/2006-KLABIN S.A.-AI N°826/2012 815.121/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-AI N°843/2012 815.131/2006-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-AI N°833/2012 815.162/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°835/2012 815.165/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-AI N°840/2012 815.167/2006-EDEGAR LAZAREK-AI N°824/2012 815.192/2006-VIDEPLAST-AI N°829/2011 815.195/2006-SELSO ADELINO PICCOLI-AI N°828/2012 815.212/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°836/2012 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°3714/2012

815.759/1996-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°3712/2012

815.317/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3710/2012 e 3711/2012

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°3707/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 71-2012-10.000-t- Validade:28/09/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 720/2012 e 721/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF.

N°3773/2012

815.371/1993-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°3726/2012

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°3773/2012

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.360/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA-OF. N°3713/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3727/2012

Relação nº 151/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.520/2008-LAURO FRÖHLICH-AI N°797/2012

815.694/2008-RAFAEL FAVER-AI N°798/2012

815.829/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°795/2012

815.841/2008-IVAN PEREIRA-AI N°799/2012

815.842/2008-LUCY RIBEIRO-AI N°800/2012

815.860/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°786/2012

815.863/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°794/2012

815.902/2008-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-AI N°793/2012

815.910/2008-NILSON ANTONIO MACEDO-AI N°796/2012

815.914/2008-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°792/2012

815.008/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°808/2012

815.009/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°807/2012

815.043/2009-MARCIANO KLETTENBERG-AI N°809/2012

815.060/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°803/2012

815.061/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°802/2012

815.078/2009-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO-AI N°801/2012

815.095/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°787/2012

815.152/2009-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°812/2012

815.153/2009-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°811/2012

815.156/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°788/2012 815.157/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°789/2012 815.180/2009-MARLON PEREIRA BENDINI-AI N°813/2012 815.182/2009-DOLORES CORREIA-AI N°814/2012 815.326/2009-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°782/2012

815.327/2009-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°783/2012

815.409/2009-LUCIANA ADÉLIA FONTANA DE ANDRADE-AI N°780/2012

815.455/2009-PEREIRA PEDREIRA E CALÇAMENTOS LTDA ME-AI N°781/2012

815.485/2009-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°784/2012

815.489/2009-JUSSARA ROHREGGER-AI N°779/2012

815.547/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-AI N°777/2012

815.581/2009-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°775/2012

815.595/2009-EZIO MARCILIO DOS REIS CARDOSOAI N°778/2012

815.603/2009-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°774/2012

815.695/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°785/2012

815.696/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°776/2012

815.786/2009-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°810/2012

815.855/2009-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°790/2012

815.856/2009-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-AI N°791/2012

815.018/2010-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA-AI N°815/2012

815.074/2010-NÉLIO EDGAR GERHARDT-AI N°817/2012

815.088/2010-AUGUSTO GIRRARDELO-AI N°816/2012

815.095/2010-MARLENE MARTINS DE SOUZA-AI N°819/2012

815.099/2010-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°820/2012

815.100/2010-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°821/2012

815.180/2010-LUIS BENGHI-AI N°818/2012

Relação nº 152/2012

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49)

Processo de Cobrança nº 916.191/2009 - Notificado: NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S.A

CNPJ: 85.109.742/0001-02 - NFLDP nº 1.221/2009 - alor: R$ 647.951,01

Processo de Cobrança nº 916.189/2009 - Notificado: CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE S/A

CNPJ: 83.647.834/0001-10 - NFLDP nº 1.220/2009 - Valor: R$ 8.956.957,29

Processo de Cobrança nº 916.044/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.075/2009- Valor: R$ 14.846,12

CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49)

Processo de Cobrança nº 916.034/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.061/2009 - Valor: R$ 94.131,67

Processo de Cobrança nº 916.035/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.073/2009 - Valor: R$ 511.445,71

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 916.175/2008 - Notificado: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA -.CNPJ: 86.431.228/0001-51 - NFLDP nº 29/2008 - Valor: R$ 7.580,01

LICENCIAMENTO Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72)

Processo de Cobrança nº 916.033/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.062/2009 - Valor: R$ 2.348,36

Processo de Cobrança nº 916.031/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.063/2009 - Valor: R$ 1.801,36

Processo de Cobrança nº 916.030/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.072/2009 - Valor: R$ 2.111,75

Processo de Cobrança nº 916.029/2009 - Notificado: MINERAÇÃO VEIGA LTDA

CNPJ: 75.399.758/0001-43 - NFLDP nº 1.071/2009 - Valor: R$ 202,00

Relação nº 154/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alcino Vilmar Prá - 815800/08

Antônio Carlos Ferreira - 815703/08, 815672/08

Antônio Carlos Silveira - 815345/06

Arnaldo Correa - 815470/06

Carlos Roberto Amante - 815687/06, 815456/08

Cerâmica Princesa IND. e COM. LTDA. - 815564/07

Construtora Nunes Ltda - 815119/04

Edson Luiz Ávila - 815712/08

Fabiano Battistotti Pereira - 815796/08, 815098/08

Geológica Engenharia e Meio Ambiente Ltda - 815586/08

j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06

José Luiz Gonçalves - 815063/09

Luiz Claudio Rodrigues - 815637/06

Mauricio Klettenberg - 815726/06

Moema Boabaid May - 815601/06

Nivaldo Santos - 815002/09

Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09, 815086/09

Rosali de Oliveira - 815040/09

Serdel Serviços de Drenagens e Escavações Ltda -815884/07

Serrana Engenharia Ltda - 815748/08

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 86

Acompanhar 815.635/2011

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