DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alderico Januario Gomes Junior me - 871020/15 - A.I. 894/17

RELAÇÃO Nº 36/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870975/16, 870976/16, 871357/16, 871358/16, 872151/16, 872154/16

Ranier Alves da Rocha - 870447/16

Stone Mineração Ltda - 870051/92

RELAÇÃO Nº 37/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870725/12 Not.427/2017 - R$ 7.315,86

RELAÇÃO Nº 176/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Abilio Cesar Dias Nascimento - 870316/14 - A.I. 1054/17

Adriano Santos de Santana - 870833/12 - A.I. 1000/17

Andrade Galvão Engenharia Ltda - 870311/14 - A.I. 1030/17

Antonio Carlos Tourinho Tavares - 871289/12 - A.I. 1005/17, 871288/12 - A.I. 1004/17

Antonio Roque Dos Santos de Conquista me - 872681/11 A.I. 1011/17

Arilton Sales Nobre - 873261/11 - A.I. 1080/17

Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - A.I. 1015/17

Britadeira São Jorge Indústria e Comércio Limitada me -870448/14 - A.I. 1017/17

Bruno Lôbo e Sant'ana - 874453/11 - A.I. 1079/17

Cerâmica Real Ltda Epp - 870774/12 - A.I. 1048/17

Cerâmica São João Ltda - 870720/12 - A.I. 1031/17

Cpx Baiana Mineração e Participações S.A. - 870683/12 A.I. 1003/17

Cs3 Mármores e Granitos Ltda - 870121/12 - A.I. 1029/17

Daniella Alves Melo - 870108/12 - A.I. 1028/17

Durval Ramos Neto - 874028/11 - A.I. 1025/17

Elizenilda Gomes da Silva - 871202/12 - A.I. 1019/17

Empreendimentos Areia Branca Ltda - 872279/13 - A.I. 1008/17

Esmeraldo Abreu de Barros - 870161/12 - A.I. 1006/17

Evaldo Pedreira Nunes - 872166/13 - A.I. 1007/17

Ferro Minas Mineração Ltda - 870331/11 - A.I. 1066/17

Geraldo Alves de Carvalho - 874701/11 - A.I. 1010/17

Gesuina Carvalho Pereira Cunha - 871184/12 - A.I. 1077/17

Gilberto Oliveira Lins Neto - 874085/11 - A.I. 1016/17, 874086/11 - A.I. 1035/17

Itauna Indústria e Comércio Cerâmico Ltda - 871527/12 A.I. 1013/17

Jorlando Brito da Silva - 874080/11 - A.I. 1044/17

Jose Carlos Cruz Cerqueira Moura - 874662/11 - A.I. 1078/17

Locaservice Ltda - 874722/11 - A.I. 1023/17, 874724/11 A.I. 1021/17, 874723/11 - A.I. 1022/17

Maria de Lourdes Torres Lima - 874491/11 - A.I. 1039/17

Mbm Mineração Ltda - 872930/10 - A.I. 1104/17

Mineinvest Mármores e Granitos Ltda me - 870408/13 - A.I. 913/17

Mineração Azevedo Ltda - 874511/11 - A.I. 1026/17

Mineração Gavea Ltda me - 874469/11 - A.I. 1036/17

Mineração Maria Farinha Ltda - 870829/12 - A.I. 1403/17

Mineração Sulu LTDA. me - 870078/12 - A.I. 1041/17

Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870612/14 - A.I. 1053/17

Paulo Sergio do Carmo Siqueira - 871594/12 - A.I. 1014/17

Pedreira Triunfo Ltda - 870191/12 - A.I. 1037/17

Pedreiras União Ltda - 872836/13 - A.I. 1012/17

Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - A.I. 1032/17

Pousada e Restaurante Asa Branca Ltda - 871365/12 - A.I. 1081/17

Produman Engenharia s. a. - 871416/12 - A.I. 1040/17

Prs Mineração e Comércio Ltda Epp - 870437/12 - A.I. 1027/17

Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 874040/11 - A.I. 1038/17

Rozenvan Mineração Ltda - 873687/11 - A.I. 1001/17, 873684/11 - A.I. 1002/17

sm 21 Empreendimentos e Construções Ltda - 871217/12 A.I. 1042/17, 871218/12 - A.I. 1018/17

Sudoeste Granitos Ltda Epp - 871093/15 - A.I. 1105/17

T&a Comercial Ltda me - 871161/14 - A.I. 1052/17

Togni Mineração Ltda - 871441/12 - A.I. 1020/17

Usina Gravatá Ltda - 874477/11 - A.I. 1024/17

Vale Verde Mineração Transporte e Construções Ltda -873798/11 - A.I. 1009/17

Zaide Nunes do Ouro - 874501/11 - A.I. 1049/17

RELAÇÃO Nº 177/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Andrea Pereira Franca - 874476/11

Ciclo Mineração LTDA. - 873195/11, 873734/11, 873736/11, 873991/11, 874158/11

Congese Consultoria e Gestão de Serviços LTDA. -870126/09

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 874613/11

Daniele Cristina de Paula - 873613/11, 873614/11

Elizete Oliveira Santos Silva - 873112/11

Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08

Ferro Minas Mineração Ltda - 872311/11

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 874016/11, 874017/11, 874018/11, 874635/11, 874636/11, 874258/11, 873990/11

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 874199/11, 874200/11, 874130/11, 874131/11, 874132/11, 874133/11, 874135/11, 872728/10

José Humberto Cardoso Oliveira - 872541/11, 874235/11, 874236/11, 874367/11

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 874599/11

Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 874259/11, 874618/11, 872580/11

Mineração Nobre Ltda - 870879/09

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872833/11

Nilton da Cruz Alves - 873994/11, 873995/11

Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872516/11, 872534/11

Ramon Transporte Ltda - 873965/11

Sidney Diniz de Almeida - 871361/11

União Brasileira de Agregados LTDA. - 872617/10, 874044/11

Viviane Alves Rocha Miranda - 872344/11, 871394/11, 871395/11, 871396/11, 871397/11

Wender Brambila Peterli - 874206/11

Wilson Nassif - 874019/11, 874031/11

RELAÇÃO Nº 178/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adherbal Antunes de Oliveira Neto - 870136/12, 870137/12, 870138/12, 870139/12, 870140/12, 870141/12, 870142/12, 870553/12, 870554/12, 870555/12, 870556/12

Bahia Brita Business Brasil Mineração Importação e Exportação Ltda - 870235/12

Ciclo Mineração LTDA. - 870308/12

Daniele Cristina de Paula - 874745/11

Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 870020/12, 874637/11, 874684/11, 874685/11

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870249/12, 870250/12, 870251/12, 870252/12, 870253/12, 870254/12

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870517/12, 870443/12, 870444/12

Nordeste Mining Comércio Ltda - 874652/11, 874656/11

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 874648/11

Ramon Transporte Ltda - 870239/12

Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 870077/12

Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870498/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12, 870503/12, 870510/12, 870511/12, 870512/12

Sidney Diniz de Almeida - 874711/11, 874650/11, 870185/12, 870186/12, 870484/12, 870494/12

Tucano Mineração Ltda - 870492/12

Vera Lucia Melo Aguiar - 870122/12

RELAÇÃO Nº 179/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871361/12, 871362/12, 871483/12, 871484/12, 871485/12, 871486/12, 871487/12, 871488/12, 871489/12, 871490/12, 871491/12, 871492/12

Carisvaldo Almeida Bonfim - 871471/12

Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12

Consilene Alves de Lima - 870835/12, 870836/12, 870837/12, 870838/12, 870618/12

Eládio Antônio Nunes Santana - 870729/12

Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 870996/12, 871135/12

Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12

Helio Josué de Oliveira - 870930/12

Jessica Lavinscky Cordeiro - 870709/12

Luciano Dos Santos - 871144/12

Mineração Antena Dourada Ltda - 871264/12, 871481/12, 871529/12, 871530/12, 871531/12, 871532/12, 871533/12, 871534/12

Obadias Nascimento Rodrigues - 870799/12

Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 871206/12, 871060/12

Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12, 870832/12

Rzz Engenharia e Mineração Ltda - 870636/12, 870637/12, 870638/12, 870639/12, 870640/12, 870641/12, 870642/12

Sidney Diniz de Almeida - 870654/12, 870695/12, 870696/12

T.M.F. Industria Comercio Ltda - 871197/12, 871198/12

RELAÇÃO Nº 180/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871561/12, 871597/12, 871598/12, 871599/12, 871600/12, 871601/12, 871602/12, 871603/12, 871604/12, 871605/12, 871606/12, 871607/12, 871735/12, 871740/12, 871741/12, 871742/12, 871743/12, 871744/12, 871745/12, 871746/12, 871935/12, 871936/12, 871937/12, 871938/12, 871939/12, 871940/12, 871941/12, 871942/12, 871943/12, 871944/12, 871945/12, 871946/12, 871947/12, 871948/12, 871949/12, 871950/12, 871951/12, 871952/12, 871953/12, 871954/12, 871955/12, 871956/12, 871957/12, 871958/12, 871959/12, 871960/12, 871961/12, 871962/12

Guará Stones Mineração Ltda - 871627/12

José Humberto Cardoso Oliveira - 871621/12

Mineração Internacional Ltda - 871932/12

União Brasileira de Agregados LTDA. - 871843/12

RELAÇÃO Nº 181/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871963/12, 871964/12, 871965/12, 871966/12, 871967/12, 871968/12, 871969/12, 871970/12, 871971/12, 871972/12, 871973/12, 871974/12, 871975/12, 871976/12, 871977/12, 872372/12, 872373/12, 872517/12, 872518/12, 872520/12, 872708/12, 872709/12, 872710/12, 870069/13, 870070/13, 870071/13, 870072/13, 870073/13, 870075/13, 870076/13, 870077/13, 870078/13, 870079/13

Carlos Tadeu Cassini - 872235/12

Daniele Cristina de Paula - 872196/12

Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13

Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda -870032/13, 870034/13, 872086/12

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 872229/12, 872720/12, 870024/13

Granazul Extração de Granitos Ltda - 871981/12

Kleyton Avelar Duca - 872212/12

Luiz c. Trindade me - 872283/12

Rzz Engenharia e Mineração Ltda - 872383/12

União Brasileira de Agregados LTDA. - 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12

RELAÇÃO Nº 182/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13

Basto & Machado Ltda - 870302/14

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -870080/13, 870081/13, 870082/13, 870083/13, 870084/13, 870085/13, 870086/13

Cabral Mineração LTDA. - 870406/13

Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14

Chen Changjian - 872863/13

Ciclo Mineração LTDA. - 871549/14, 871610/14, 871198/13

Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me -872662/13

Coogan Cooperativo Dos Garimpeiros de Andaraí -871204/13

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru -872636/13

Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13

Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13

Eco Mining Ltda - 870238/13

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13, 870319/13, 870320/13, 870329/13, 870330/13, 870331/13, 870332/13, 870333/13

Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14

Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13

Luiz c. Trindade me - 872515/13, 870187/13, 870188/13, 870189/13

Marcelo Fagundes Dorado - 870182/13

Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 871419/14

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13

Mineração Internacional Ltda - 870173/13

Mineração Jaguara Ltda - 872855/13

Mineração Mundo Novo Ltda - 870839/13

Mineralis Trade Ltda - 872409/13

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871695/14

Robson Antônio Guimarães - 871765/13

Rzz Engenharia e Mineração Ltda - 870153/13, 870154/13

World Mineral Resources Participações S.a - 871707/14

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13, 871266/13, 871163/13, 871165/13, 871166/13, 871167/13

RELAÇÃO Nº 183/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -870804/15, 870805/15, 871059/15

a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 870664/15, 870665/15

Alba Regina de Melo Santos 65558316500 - 870806/15

Alice Mineração Ltda me - 870599/15, 870600/15, 870601/15, 870602/15, 870970/15, 870863/15

Allmining Mineração Ltda me - 870694/15

Ansyse Mineração Ltda - 870505/15, 870506/15

Ariston Silva da Paz Filho 06259149530 - 870480/15

Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 870390/15

Braz Mineracao Ltda - 870637/15

Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 870479/15

Cesar Luiz Paiva Correia - 872079/14, 870474/15

Chame Areial e Mineração Ltda me - 870781/15 Ciclo Mineração LTDA. - 871712/14 Construtora Centro Leste Engenharia Ltda - 870628/15, 870629/15 Construtora Goldenfisc Ltda me - 870549/15 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15 Dirceu Mendes Ribeiro - 870461/15 Francisco Moreira Torres Eireli Epp - 870470/15 Iseli de Novais Santos me - 870841/15, 870969/15 j c da Paz Souza me - 870433/15 Joabson Felix Silva de Andrade - 870751/15 Jose Augusto Silva Santana-me - 870823/15

José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15

Josimar Alves de Brito - 870817/15

Luiz c. Trindade me - 870168/15, 871881/14

Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 871985/14

Menezes Mais Agua Industria Ltda me - 871005/15

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14

Mhp Representações Ltda - 870892/15

Mineração Auto Barreiro Eireli me - 870686/15

Mineração Construfox Ltda me - 870645/15, 871025/15

Mineradora Rio Cristalino Ltda - 870468/15, 870504/15

Miraldo da Costa Silva - 871019/15

Mrm Construtura Ltda - 870709/15

Roberto Cartos Nascimento - 871980/14

Robson Dalto de Amorim - 870587/15

Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15

Wilson Nilo Meira - 872078/14

RELAÇÃO Nº 184/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -871062/15, 871063/15, 871166/15

Alice Mineração Ltda me - 871195/15, 871250/15, 871577/15, 871578/15, 872773/15, 872775/15

Allmining Mineração Ltda me - 873000/15, 873001/15, 873002/15

Altemar Silvestre da Silva - 871568/15, 871569/15

Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15

Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15

Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 873094/15

Dtg do Brasil LTDA. me - 871221/15

Francisco de Assis de Oliveira - 872499/15, 872764/15

Heraldino Souza de Menezes - 871329/15

Joabson Felix Silva de Andrade - 871084/15

José Ciro Pimentel Dias - 871672/15

José Guimarães Cota - 872733/15

José Lourival Barbosa da Silva - 873006/15

l Martins Filho me - 873023/15

Leandro Pereira da Silva - 871183/15

Liberty Rochas Ornamentais LTDA. me - 871576/15

Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871957/15

Melo Mineração Ltda Epp - 872917/15

Mineração Construfox Ltda me - 871135/15

Mineração Granitos de Minas Ltda - 872750/15, 873044/15, 873045/15

Mineração Internacional Ltda - 872119/15

Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871669/15

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872095/15, 871614/15

Mineradora Santa Maria LTDA. me - 873048/15

Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15

Paulo André Braz Silva me - 871074/15

Raimundo Barreto Souza - 871713/15

Rezende Exportadora Ltda - 871102/15

Rodrigo Collecta Camargo - 871120/15

Simon Patrimonial Ltda - 871076/15

t. g. Mineração LTDA. Epp - 871689/15

Telhaforte Ltda me - 871291/15

Tucano Mineração Ltda - 871677/15

Vivyane Teles Lima - 873085/15

RELAÇÃO Nº 185/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Allmining Mineração Ltda me - 870255/16

Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. -870159/16, 870160/16

Cesar Luiz Paiva Correia - 870327/16, 870328/16

Clécio Junior Ferreira Dos Santos - 870400/16

Diomagran Marmores e Granitos Ltda me - 870001/16, 870002/16

Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 870308/16, 870309/16, 870311/16, 870312/16, 870313/16, 870314/16

Gilson Dos Santos Souza - 870414/16

Granzul Granitos Ltda - me - 870109/16

João Batista Melo de Carvalho Filho - 870208/16

José Matos Bispo me - 870237/16

Juarez Aboboreira de Oliveira - 870337/16

Lastra Mineração Ltda - 870459/16

Locar Maquinas e Servicos Ltda me - 870252/16

Luiz c. Trindade me - 870111/16, 870113/16, 870114/16, 870115/16

m de Oliveira Moreira Eireli me - 870349/16

Mineração Internacional Ltda - 870303/16, 873098/15, 873099/15, 873100/15

Mineração Jerusalem Importação e Exportação Ltda -870050/16, 870017/16

Mineração Pedra Branca Tombense LTDA. me - 870462/16

Pedreira Neri Ltda Epp - 870149/16

Pedreira Patagônia Ltda - 870419/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 870402/16, 870403/16, 870404/16

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 870225/16

Ramon Transporte Ltda - 870020/16

Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 870324/16, 870360/16

Rochedo Comércio e Distribuição de Produtos Minerais Ltda Epp - 870371/16

Siderval Oliveira Bispo Júnior - 870390/16

Tecvet Tecnologia Veterinaria Especializada Ltda -870045/16

Thomazini Transporte e Serviços Ltda me - 870406/16

Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me - 870457/16

Valdemar Bispo da Silva - 870140/16

Valdemir Santos Alves - 870161/16

Wagner Alves Teixeira Junior - 870399/16, 870339/16, 870431/16

Wagner Tetzner Iansen - 870051/16

RELAÇÃO Nº 186/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Afonso Damiao Beiroz da Silva - 870789/16, 870790/16

Antonio Eduardo Cunha - 870786/16, 870787/16, 870788/16

Bentonisa Bentonita do Noedeste s a - 870701/16, 870702/16, 870703/16, 870704/16, 870705/16, 870706/16, 870707/16, 870708/16, 870709/16, 870710/16, 870712/16, 870713/16, 870714/16, 870715/16

Cma Extratora de Minérios Ltda me - 870619/16

Construtora Goldenfisc Ltda me - 870511/16

Espirito Santo Mineracao e Exportacao Ltda - 870545/16

Eunice de Andrade Bahiense da Silva Eireli me -870562/16

Everaldo Bispo Dos Santos - 870498/16

Giovani Rodrigues da Silva - 870523/16

Granitos Maquigi Ltda Epp - 870531/16

Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 870717/16

js Gems Ltda me - 870585/16

Lazaro de Jesus - 870691/16, 870692/16

Lourivan da Silva Ferreira - 870682/16

Mineração Iburana Ltda me - 870819/16

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870814/16

Nadson Taylan da Silva Miranda - 870567/16

Oed Mineração LTDA. - 870533/16, 870534/16

Petra Perfurações Ltda me - 870549/16

Pires Pires Construtora Ltda - 870601/16

Potiragua Mineração Ltda - 870467/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 870749/16, 870815/16

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 870634/16

Ramon Transporte Ltda - 870842/16

Silmar Machado de Oliveira - 870524/16

sm Granitos Ltda me - 870514/16

Stonequarries do Brasil Ltda - 870821/16

Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16

Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me - 870688/16

Velho Chico Mineração Ltda me - 870586/16

x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda -870580/16

RELAÇÃO Nº 187/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -871108/16, 871109/16

Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp -870925/16

Alice Mineração Ltda me - 871135/16

Construtora Getel Ltda - 870855/16, 870857/16, 870858/16

Daniel de Oliveira - 870873/16, 870875/16

Eduardo Cesar Lima Dos Santos - 870963/16

Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me -870984/16

Eunice de Andrade Bahiense da Silva Eireli me -870851/16

Everaldo Bispo Dos Santos - 871033/16, 871074/16

Francisco de Assis de Oliveira - 870988/16, 870990/16

Ginaldo Candido de Farias Castro - 871126/16

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 871098/16, 871099/16, 871100/16

Herbert de Freitas Martins me - 871057/16

Imac Empreendimentos e Serviços LTDA. - 870971/16

Joabson Felix Silva de Andrade - 871113/16

Joaldo Rodrigues da Silva Santos - 871249/16

João Pedro Gomes de Barros Murgolo - 871314/16

José Mauro Bergami - 871212/16

Laurismar Farias Dos Santos - 871266/16

Leonil Costa Almeida - 871173/16

Luiz Gonzaga Domingos - 870950/16, 870951/16, 870952/16

Marcelo Fagundes Dorado - 871247/16

Marcelo Guimarães Altoé - 870982/16, 870983/16, 871023/16

Marcio Dias Bergami - 871211/16

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871250/16

Mineração Ouro Bianco Ltda - me - 871257/16

Moacir de Jesus Araujo - 871128/16, 871129/16, 871130/16, 871131/16, 871132/16, 871133/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 871111/16, 871112/16

Rafael Alves Costa - 871254/16, 871255/16, 871256/16

Shary Souza Matos - 871066/16

Stone Mineração Ltda - 871076/16

Zilo Construções e Comercio Ltda - 870863/16

RELAÇÃO Nº 188/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adimar de Souza Neves me - 871333/16

Aecio de Oliveira Santos - 871759/16

Agnaldo Francisco Edgard Fiori Campos - 871402/16

Ailton da Silva - 871479/16

Cerâmica Venneza Ltda - 871463/16

César Moreira Sampaio - 871738/16

Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 871338/16, 871339/16, 871340/16, 871341/16, 871342/16

Construtora Getel Ltda - 871543/16, 871544/16

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871488/16, 871684/16

Etevaldo Oliveira Rozendo me - 871625/16

g Transportes e Comércio Ltda - 871744/16

Joarles Nogueira Assunção - 871370/16

José Rodolfo Vieira Pires - 871916/16, 871917/16

Juliano Guimarães Silva - 871796/16, 871757/16, 871758/16

Lastra Mineração Ltda - 871570/16, 871571/16

Luiz Alberto Souza de Queiroz - 871908/16

Luiz c. Trindade me - 871709/16

Marcelo Guimarães Altoé - 871646/16

Marconsini Polimentos LTDA. me - 871719/16

Marta Pedreira Tavares - 871337/16

Mineinvest Mármores e Granitos Ltda me - 871766/16

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 871484/16

Mineração Radinz Ltda - 871517/16

Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 871733/16

Niesio Batista de Souza - 871475/16

Paulo Henrique de Almeida Souza - 871691/16

pj Comercial de Areia Ltda me - 871633/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 871769/16, 871770/16, 871771/16, 871772/16

Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871734/16, 871735/16, 871736/16

Rochedo Comércio e Distribuição de Produtos Minerais Ltda Epp - 871575/16, 871576/16

Silmar Machado de Oliveira - 871692/16

RELAÇÃO Nº 189/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -872121/16, 872122/16

Allmining Mineração Ltda me - 872008/16

Antonio Paulo Brito Santos - 872053/16

Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia -871971/16, 871972/16, 871973/16, 871974/16, 871975/16, 871976/16, 871977/16, 871978/16

Atlas Mineral Resources Ltda - 871932/16

César Moreira Sampaio - 872123/16

Francisco de Assis de Oliveira - 872120/16

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 872088/16

Helumar Virgilio da Silva - 872042/16

Iseli de Novais Santos me - 872082/16

José Rodolfo Vieira Pires - 871918/16

Luciano Silva de Moraes - 872022/16, 872023/16, 872024/16, 872025/16, 872026/16, 872027/16

Manoel Batista de Lisboa Filho me - 871950/16

Marconsini Polimentos LTDA. me - 872013/16

Mineração Ouro Branco Ltda me - 872049/16

Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872048/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 872086/16, 872087/16

Rochex Granitos do Brasil Ltda - 872177/16, 872178/16

Rodrigo Collecta Camargo - 872046/16, 872007/16

Romilton Melo de Souza - 872009/16, 872190/16

Ruyther Souza Riguad - 872090/16, 872091/16

sm Granitos Ltda me - 872055/16

Velho Chico Mineração Ltda me - 872118/16

Zuk do Brasil LTDA. me - 872054/16

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO