Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019021500051 Seção 1 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 950.240/1985-CADAM S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 830.899/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°06/2019- DIRE/ANM/SEDE 830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°06/2019-DIRE/ANM/SEDE Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2897) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 003.138/1935-MÁRCIO RESENDE LIMA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 002.918/1936-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 043.302/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 003.442/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 811.652/1975-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 830.241/1980-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 820.605/1981-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 820.470/1985-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 850.943/1993-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 857.651/1995-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 815.349/1996-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) 866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 867.148/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 867.149/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.038/2013-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 866.657/2014-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE 866.374/2017-SERGIO DA SILVA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 866.375/2017-SERGIO DA SILVA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE 820.473/2013-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2897) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°05/2019-DIRE/ANM/SEDE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-OF. N°05/2019- DIRE/ANM/SEDE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 006.648/1965-BRASKEM S.A-Atender as notificações contidas no Ofício nº 05/2019 - DIRE/ANM/SEDE - de 13/02/2019, conforme os prazos estabelecidos nos itens 1, 2, 3, 4 e 5. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2897) 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°05/2019 - DIRE/ANM/SEDE 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°05/2019 - DIRE/ANM/SEDE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.850/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 947,62 ha para 39,4 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA ME-Areia e Argila JÂNIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.298/2011-Max de Lima Borges- NOT. N°154/2015 880.299/2011-MAX DE LIMA BORGES- NOT. N°156/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°194/2014 880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°195/2014 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°194/2014 880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°195/2014 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.589/1991-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 830.593/1991-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 832.485/2009-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08 830.940/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08 831.095/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08 831.737/2011-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME (BARRINHA MINERAÇÃO) 830.968/2012-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA 830.361/2013-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 831.196/1991-GRANSENA EXP. E COM. LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.293/1983-VALE S A 832.699/1994-VERGILIO GAIOTTI NETO 830.661/2001-VASCO ALVES DE ASSIS