DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:810.847/2016; 810.849/2016; 810.850/2016; 810.851/2016-Derli dos Anjos Freitas; Ilmo Tespesel; Elizandro Henkes; Ederlin Toebe.#- CNPJ 408.354.130-04; 229.337.860-87; 012.199.980-79; 331.511.050-68-Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2051/82017 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°2036/2017 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°2011/2017 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2018/2017 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2016/2017 810.011/2012-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°2045/2017 810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME-OF. N°2032/2017 811.291/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°2042/2017 811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-OF. N°2076/2017 810.584/2013-SILZIEBER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2039/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S.

LTDA- Registro de Licença N°:2083/2001 - Vencimento em 25/07/2021 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2129/2004 - Vencimento em 09/12/2018 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 04/08/2017 810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:57/2009 - Vencimento em 31/05/2018 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:98/2009 - Vencimento em 26/09/2020 810.172/2011-JBM COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO- Registro de Licença N°:157/2012 - Vencimento em 24/01/2021 810.011/2012-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:140/2012 - Vencimento em 28/02/2021 810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:96/2012 - Vencimento em 15/09/2020 810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:38/2015 - Vencimento em 31/07/2020 811.057/2012-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME- Registro de Licença N°:34/2013 - Vencimento em 05/12/2021 811.291/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:53/2013 - Vencimento em 01/02/2021 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 06/03/2019 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N°:016/2016 - Vencimento em 07/10/2020 811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Registro de Licença N°:47/2014 - Vencimento em 28/09/2020 810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.- Registro de Licença N°:66/2014 - Vencimento em 05/12/2020 811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N°:274/2015 - Vencimento em 05/01/2021 810.044/2015-STANGHERLIN TERRAPLENAGEM- Registro de Licença N°:154/2015 - Vencimento em 09/12/2018 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N°:017/2016 - Vencimento em 26/12/2018 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N°:018/2016 - Vencimento em 26/12/2018 810.091/2015-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- Registro de Licença N°:043/2016 - Vencimento em 26/12/2018 810.811/2015-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:232/2015 - Vencimento em 07/11/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.856/2014-Miromar B. Nunes Indústria de Cerâmica Ltda.- AI N°69/2017 810.857/2014-Miromar B. Nunes Indústria de Cerâmica Ltda.- AI N°70/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.235/2015-NILDO RODRIGUES-126-Registro de Licença N°2015, DOU de 05/01/2021 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.804/2015-CERÂMICA SIMONETTO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.995/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°056/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 06/02/2022 811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA-Registro de Licença N°065/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 24/10/2019 810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-Registro de Licença N°054/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 01/03/2020 810.550/2016-RAFAEL B.APOLO-Registro de Licença N°075/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 11/05/2020 810.665/2016-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença N°034/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 17/05/2020 811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO-Registro de Licença N°089/2017 de 04/04/2017-Vencimento em 05/08/2020 811.471/2016-ANDRE ZULIAN-Registro de Licença N°067/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 17/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-OF. N°2071/2017 811.385/2011-GERALDO RAPKIEVICZ E CIA LTDA-OF. N°2077/2017 810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2070/2017 811.253/2013-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°2072/2017 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°2021/2017 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°2022/2017

811.129/2014-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.-OF. N°2038/2017 810.977/2015-LUIZ CARLOS GELINGER-OF. N°2064/2017 810.499/2016-AGOMAR BENETTI-OF. N°2034/2017 810.709/2016-AREIAL JACUÍ ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°2062/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.354/2016-RUBENS CALCING 811.339/2016-VERA LÚCIA MORGAN LEAL ME 811.366/2016-JOSEANE MACHADO KOLLING ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.429/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°008/2017 de 31/03/2017 811.456/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°009/2017 de 31/03/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.127/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°118- DOU de 30/12/2010

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.163/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA. 810.136/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°618/2016 810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°877/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.136/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°213/2017 Indefere pedido de reconsideração(263) 811.303/2013-MARISA TONDO 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.492/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.337/2012-MAURO SILVESTRE DELLA PASQUA- Área de 121 para 49,74-Basalto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-Água Mineral 810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.414/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LT D A 811.471/2011-COLMAR CALTHON FERREIRA SOARES 810.058/2012-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA 810.489/2013-ONARIO SCHERER 810.490/2013-ONARIO SCHERER 810.154/2014-ANDRESSA BIRKE

810.333/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.635/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 810.553/2015-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME 810.554/2015-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME

Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 810.489/2003-Border Prospecções Minerais Ltda Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.049/2001- AGUAS RARAS MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK-OF. N°223/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-Água Mineral Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°221.44.057/2017 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°221.44.057/2017 810.034/1991-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°221.44.051/2017; 221.44.052/2017 810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°229/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°225/2017 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°225/2017 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°225/2017

810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2079/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:905/2007 - Vencimento em 01/10/2017 810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2813/2004 - Vencimento em 28/10/2018 810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2814/2005 - Vencimento em 28/10/2018 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:77/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:78/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:79/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:80/2008 - Vencimento em 03/11/2018 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:82/2008 - Vencimento em 04/02/2018 810.307/2010-OLARIA ALIATTI LTDA. ME.- Registro de Licença N°:49/2010 - Vencimento em 21/12/2018 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N°:004/2016 - Vencimento em 19/12/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.013/2017 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°229/2017 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°230/2017 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°221.44.032/2017 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°221.44.010/2017; 221.44.011/2017 810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°221.44.057/2017 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°221.44.032/2017 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.013/2017 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°229/2017 811.229/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°229/2017 811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°229/2017 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°230/2017 811.214/2014-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.013/2017 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°229/2017

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°2028/2017 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2086/2017 810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2085/2017 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°2024/2017 810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°2088/2017 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2094/2017 810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS-OF. N°2053/2017 810.094/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA-OF. N°2057/2017 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2081/2017 810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA-OF. N°2084/2017 810.434/2013-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-OF. N°2055/2017 811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA-OF. N°2090/2017 811.462/2014-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°2089/2017 810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA-OF. N°2087/2017 810.653/2015-M.A.S. TAVARES ME-OF. N°2058/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N°:692/1988 - Vencimento em 15/03/2020 810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDARegistro de Licença N°:810/1990 - Vencimento em 16/12/2020 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:797/1990 - Vencimento em 26/05/2019 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 17/09/2019 810.074/2002-NELSON MORES- Registro de Licença N°:2416/2002 - Vencimento em 20/01/2022 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:17/2008 - Vencimento em 06/06/2017 810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.- Registro de Licença N°:26/2011 - Vencimento em 11/10/2021 810.373/2008-ANILDO FRITSCH ME- Registro de Licença N°:151/2008 - Vencimento em 13/03/2022 810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 26/10/2020 811.078/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- Registro de Licença N°:7/2013 - Vencimento em 12/12/2018 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:79/2011 - Vencimento em 03/02/2019 811.261/2011-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:307/2015 - Vencimento em 07/11/2018 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:71/2012 - Vencimento em 28/10/2018 810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°:81/2014 - Vencimento em 04/01/2021 810.521/2012-VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA- Registro de Licença N°:286/2012 - Vencimento em 03/10/2021 810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA- Registro de Licença N°:82/2014 - Vencimento em 24/08/2021 810.963/2013-CERÂMICA FRATA LTDA ME- Registro de Licença N°:052/2016 - Vencimento em 30/11/2020 810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:014/2016 Vencimento em 17/11/2017 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N°:133/2014 - Vencimento em 20/10/2018 811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME- Registro de Licença N°:184/2015 - Vencimento em 05/10/2018 810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:153/2015 - Vencimento em 01/06/2017 810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N°:186/2015 - Vencimento em 20/10/2017 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:230/2016 - Vencimento em 20/04/2017 811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Registro de Licença N°:119/2016 - Vencimento em 01/01/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.334/2010-Sul Rodas Mineração, Comércio e Transportes LtdaAI N°072/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Argila-Registro de Licença N°005/2017, DOU de 15/02/2017 810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Argila-Registro de Licença N°202/2016, DOU de 27/12/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°217/2017 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°217/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.983/2013-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°087/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 07/08/2018 811.404/2015-PAVIMENTAÇÃO VM LTDA ME-Registro de Licença N°082/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/07/2019 810.923/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-Registro de Licença N°083/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/04/2020 810.996/2016-A F DA SILVA-Registro de Licença N°088/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 17/08/2020 810.021/2017-MR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°074/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 26/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.903/2012-JÂNIO JOSÉ SCHENAL-OF. N°2066/2017 810.874/2014-VILSON L. C. TIMM-OF. N°2074/2017 811.306/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2068/2017 811.307/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°2069/2017 811.380/2015-CENI QUADROS RODRIGUES-OF. N°2054/2017 810.298/2016-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°2067/2017 810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME-OF. N°2083/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.184/2012-EVOLACY KLAFKE MULLER ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.795/2013-SANCHES & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.594/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°010/2017 de 03/04/2017 811.742/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°011/2017 de 03/04/2017

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2056/2017 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°242/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDARegistro de Licença N°:964/1994 - Vencimento em 31/10/2018 810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI- Registro de Licença N°:014/2007 - Vencimento em 15/01/2021 810.462/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 03/04/2019 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença N°:56/2015 - Vencimento em 09/02/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 811.625/2014-Conpasul Construções e Serviços Ltda- AI N°074/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°221.44.021/2017; 221.44.022/2017 810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°221.44.017/2017; 221.44.044/2017 810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°221.44.020/2017; 221.44.046/2017

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°221.44.037/2017; 221.44.038/2017 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.040/2017; 221.44.041/2017 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF.

N°221.44.025/2017 810.315/2006-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°221.44.016/2017; 221.44.043/2017 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°221.44.009/2017; 221.44.042/2017 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°221.44.016/2017; 221.44.043/2017 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°240/2017 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°221.44.036/2017; 221.44.049/2017 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°221.44.006/2017; 221.44.008/2017 810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°221.44.036/2017; 221.44.049/2017 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°240/2017 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°244/2017 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.040/2017; 221.44.041/2017 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°221.44.012/2017

810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA-OF. N°240/2017 810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°221.44.025/2017 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA-OF. N°221.44.028/2017; 221.44.047/2017 810.080/2011-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°221.44.026/2017; 221.44.027/2017 811.166/2011-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.048/2017 810.011/2012-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°221.44.026/2017; 221.44.027/2017 810.171/2012-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME.-OF. N°221.44.018/2017; 221.44.045/2017 810.478/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°221.44.021/2017; 221.44.022/2017 811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°221.44.036/2017; 221.44.049/2017 811.573/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°221.44.022/2017 810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°221.44.036/2017; 221.44.049/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.797/2016-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°076/2016 de 07/04/2017-Vencimento em 26/01/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.710/2016-AREIAL JACUÍ ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°2099/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.060/2017 812.418/1975-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/2017 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.061/2017 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°221.44.053/2017 810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°221.44.009/2017; 221.44.019/2017 810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.061/2017 810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.059/2017 810.191/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/2017 Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°221.44.059/2017

SERGIO BIZARRO CEZAR