DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°271/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12

820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°272/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.397/1996-EDSON BENOTI-AI N°269/12-DFISC/DNPM/SP

820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES-AI N°246/2012 - DNPM/SP

820.678/2001-Artur D'Avila Ribeiro Me-AI N°260/2012 DFISC/DNPM/SP

820.968/2002-FLAVIO ERMANI-AI N°248/2012 DNPM/SP

820.206/2003-RAFAEL PALERMO - ME-AI N°261/2012 DFISC/DNPM/SP

820.286/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°266/2012 DFISC/DNPM/SP

820.335/2003-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-AI N°247/2012 - DNPM/SP

820.815/2003-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL-AI N°263/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.000/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°249/2012 - DNPM/SP

820.591/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-AI N°251/2012 - DNPM/SP

820.736/2005-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-AI N°292/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.215/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°289/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.604/2006-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA-AI N°262/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.045/2007-JOÃO ROBERTO LEROSA FILHO-AI N°287/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.167/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°250/2012 - DNPM/SP

820.197/2007-WILMA ALVES PINTO-AI N°258/2012 DNPM/SP

820.200/2007-PEDRO BUENO DE MIRANDA-AI N°257/2012 - DNPM/SP

820.202/2007-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°256/2012 - DNPM/SP

820.203/2007-EDNILSON ARTIOLI-AI N°245/2012 DNPM/SP

820.205/2007-ELIEZER DA FONSECA-AI N°255/2012 DNPM/SP

820.206/2007-ANTONIO VALDOMIRO MAGRO-AI N°254/2012 - DNPM/SP

820.225/2007-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-AI N°252/2012 - DNPM/SP

820.245/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI-AI N°283/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.249/2007-RODOPLEX ENGENHARIA LIMITADA-AI N°285/2012 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.596/1988-JORGE GYOTOKU - AI N°947/11 DFISC/DNPM/SP

820.506/1990-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO - AI N°948/11 - DFISC/DNPM/SP

821.549/2000-SÔNIA MARIA BOZELLI CAMPOS E SOUZA - AI N°681/11 - DFISC/DNPM/SP

820.052/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1061/11 - DFISC/DNPM/SP

820.065/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1033/11 - DFISC/DNPM/SP

820.122/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°070/11 - DFISC/DNPM/SP 09.02.11 - DOU 02.03.11

820.123/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°071/11-DFISC/DNPM/SP 09.02.11 - DOU 02.03.11

820.244/2004-JAYME ALIPIO DE BARROS - AI N°228/10 - DFISC/DNPM/SP

820.523/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°491/10 - DFISC/DNPM/SP

820.689/2004-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°532/10 - DFISC/DNPM/SP

820.699/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - AI N°500/10 DFISC/DNPM/SP

820.700/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°492/10 - DFISC/DNPM/SP

820.715/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - AI N°54/10 - DFISC/DNPM/SP

820.035/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°079/10 - DFISC/DNPM/SP

820.085/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°74/10 DFISC/DNPM/SP

820.271/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°592/10 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.397/1996-EDSON BENOTI- AI N°270/2012 DFISC/DNPM/SP

820.559/2004-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA- AI N°276/12 - DFISC/DNPM/SP

820.197/2007-WILMA ALVES PINTO- AI N°236/2012 DNPM/SP

820.216/2007-CERÂMICA CORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP- AI N°268/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12

820.218/2007-JUAREZ PINHEIRO COTRIM-ME- AI N°267/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12

820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°273/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12

820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°274/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA- AI N° 278/12 e 279/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.06.12

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N° 217/12, 218/12, 219/12, 220/12, 221/12 e 221/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.05.12.

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- AI N° 295/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12

820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA- AI N° 275/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- AI N° 277/12-DFISC/DNPM/de 20.06.12

820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 265/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.06.12.

821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA MEAI N° 281/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.12

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOAI N° 264/2012 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.250/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDAME -AI N°066/11 - DFISC/DNPM/SP - 09.02.11 - DOU 02.03.11

820.580/2003-CATAI & CATAI LTDA - ME -AI N°1062/11 - DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 95/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.216/2007-CERÂMICA CORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

820.218/2007-JUAREZ PINHEIRO COTRIM-ME

Determina arquivamento Auto de infração(230)

821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-AI N°343/2006 - DFISC/DNPM/SP

820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA-AI N°079/11 DFISC/DNPM/SP

820.699/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°481/10 - DFISC/DNPM/SP

820.715/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°105/10 - DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.853/1997-JUED NADER-OF. N°1325/2012 DFISC/DNPM/SP

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°1326/2012 - DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.782/1990-JORGE GYOTOKU-OF. N°1.220/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.452/1985-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- Área de 446,62 para 256,62-Granito (industrial)

820.017/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS MEÁrea de 21,29 para 14,00-Areia (construção civil)

820.389/2004-ROBERTO COLOMBO- Área de 130,00 para 16,91-Água Mineral - "Fonte Serra Dourada" (Poço) - Vazão: 4.500 litros/hora.

820.083/2005-OLARIA JUMIRIM LTDA ME- Área de 23,13 para 10,61-Argila (cerâmica vermelha)

820.095/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 27,49 para 18,80-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.716/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-Água Mineral - "Fonte Água Lisa" (Poço) - Vazão: 15 m³/hora.

820.082/2002-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-Água Mineral - "Fonte Bananeira" - Vazão: 3.100 litros/hora.

820.347/2003-PEDREIRA SANSON LTDA-Areia (construção civil) e Cascalho

820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-Areia (construção civil)

820.565/2003-CERÂMICA SAN LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Argila (industrial)

820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Basalto (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.227/2003-MANOEL INACIO PINTO

820.730/2007-LYA APPARECIDA XAVIER DE SOUZA

820.746/2007-MINERAÇÃO DA BARRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP

820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.268/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA- Fonte Quilombo (Poço Tubular) - Marca: Fonte de Quilombo Recipientes de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L e 5L sem gás.- IACANGA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- AI Nº 016/11 e 017/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.01.11, publicado no DOU de 09.02.11

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- AI Nº 138/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12 - DOU de 30.04.12

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 978/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 18.10.11.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

008.699/1967-Magnesita Refratários S.A.- AI N° 874/09-2º DS/DNPM/SP, de 29.09.09, publicado na Relação nº. 116/09 do DOU de 08.10.09.

810.695/1975-Mineração Santa Margarida Ltda.- AI N° 006/08-2º DS/DNPM/SP, de 08.01.08, DOU de 16.01.08 e 137/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12, DOU de 30.04.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°1.327/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.06.12

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-OF. N°1.267/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12.

004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°1.292/12 e 1.293/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12

008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1.263/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°1.321/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.06.12

808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°1.252/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA-OF. N°1330/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°1.252/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1.369/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1.354/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-OF. N°1.253/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-OF. N°1.253/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.239/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12 e 1.262/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12

820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°1.252/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12

820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1.296/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°1.350/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°1.352/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1.323/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.06.12

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.288/12 e 1289/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12

820.182/1999-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°1.334/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.12

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP-OF. N°1.251/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.06.12

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.287/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°1.290/12 e 1.291/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.238/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 100/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.843/2008-HUBERTO MATIAS DAMAS

821.320/2011-JOABE JOSE BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.009/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1005/2012/Superintendência/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.010/2012/DTM/DNPM/SP.

820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.009/2012/DTM/DNPM/SP.

820.160/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.011/2012/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.102/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA- Alvará n°10.438/2011 - Cessionario:820.597/2012 e 820.598/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA ME.- CPF ou CNPJ 10.727.024/0001-09.

820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.984/2010 - Cessionario:820.583/2012 e 820.587/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 96.410.014/0001-52

820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.984/2010 - Cessionario:820.586/2012 e 820.590/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.143.496/0001-60.

820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.984/2010 - Cessionario:820.584/2012, 820.585/2012, 820.588/2012, 820.589/2012, 820.591/2012 e 820.592/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00719.197/0001-13.

820.485/2008-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°13.840/2010 - Cessionario:820.565/2012-ESCALADA EXTRAÇÃO COMÉERCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10.

820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°12.481/2010 - Cessionario:820.542/2012-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 64.572.456/0001-09.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.465/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- OF. N° 1008/2012/DTM/DNPM/SP.

821.017/2010-SEGPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA- OF. N° 959/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.864/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

821.636/2000-Mineração Maristela Ltda

821.109/2001-Vale do Paititi Ltda. Me

821.224/2001-Alair Muniz Dutra

820.332/2003-Santa Helena Agroindustrial Ltda.

820.462/2003-Pedreira Santa Rosa Ltda.

820.807/2003-Porto de Areia Ilha Carolina Ltda.

820.223/2004-Itaoeste Serviços e Participações Ltda

820.484/2004-Porto de Areia Ilha Carolina Ltda.

820.300/2007-Bruno Luiz Leonardi - Panorama

820.348/2007-João Myra Fernandes

820.362/2007-Vale do Paititi Ltda. Me

820.482/2007-Sandra Mara Semann Acerbi.

820.511/2007-Pedreira Taquaruçu Ltda.

820.527/2007-Samuel Lima da Silva Miguelópolis Me

820.582/2007-Eduardo Rogério Perez.

820.583/2007-Eduardo Rogério Perez

820.707/2007-Companhia Brasileira de Alumínio.

820.789/2007-Empresa de Mineração e Artefatos de Cimento JBS ltda. EPP

820.082/2008-Vale do Paititi Ltda. Me

820.101/2008-Sergio Aparecido Antonini

820.259/2008-Sergio Duz

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°1007/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS-OF. N°974/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

820.609/1997-MAURICIO BRAMBILLA- Registro de Licença N°2.237- Publicado no DOU de 1999.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.585/1991-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LTDA- Registro de Licença No.:1.853/1996 - Vencimento em 19/11/2015

820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença No.:2.129/1999 - Vencimento em 31/10/2015.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.076/2008-MASSAGUAÇU S. A.- Cessionário:DESMONTEC DEMOLIÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.- CNPJ 08.687.479/0001-98- Registro de Licença n°3.174/2011- Vencimento da Licença: 27/11/2012.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°1006/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.576/2011-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME-Registro de Licença n°3.214/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 06/06/2016.

820.979/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME-Registro de Licença n°3.216/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 01/08/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.342/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°998/2012/DTM/DNPM/SP.

820.451/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°996/2012/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

818.053/1969-DIMAS CERA OMETTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.846/1936-GUARIGLIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

007.697/1964-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

801.077/1969-RODOFAPI TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.289/1969-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

819.106/1969-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.538/1971-PURICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.837/1971-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

825.849/1972-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

815.280/1973-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA MEOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

810.312/1975-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

807.553/1976-TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

806.830/1977-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.140/1978-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.081/1979-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.632/1979-PURICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.912/1980-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.280/1984-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.119/1985-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.173/1986-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.224/1987-PEDREIRA AIDAR LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.839/1987-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

821.870/1987-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.885/1987-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.118/1988-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPPOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.394/1988-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.578/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.360/1989-EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.133/1990-PEDREIRA SERRA DOURADA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.842/1990-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.090/1991-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.404/1991-GALVÃO ENGENHARIA S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.416/1992-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.280/1993-EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.498/1994-PEDREIRA VIRADOURO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.067/1999-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.780/1987-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.707/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.911/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.913/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

004.405/1937-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.424/1941-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

007.873/1941-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

005.116/1943-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.792/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

002.049/1944-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

008.150/1944-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

000.841/1945-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.212/1946-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.611/1947-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

006.535/1949-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

004.482/1950-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.899/1953-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

002.381/1954-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

004.780/1957-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

009.034/1957-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

004.059/1958-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

007.316/1959-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

005.080/1961-MINERVALE MINERIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

008.711/1962-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

005.576/1964-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

009.210/1967-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.493/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.516/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.517/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

818.466/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

807.209/1971-EMPRESA DE CALCÁRIO SÃO LUIZ LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

800.398/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

814.301/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMICA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.612/1973-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

811.271/1975-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

811.272/1975-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

811.273/1975-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

811.274/1975-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

812.870/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.476/1979-CIMIMAR MINERAÇÃO MATARAZZO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.994/1987-PEDREIRA DUTRA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.012/1990-CGS RIO PRETO CONSERVA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.613/1991-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.545/1994-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.369/2002-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.471/2005-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

RELAÇÃO Nº 104/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.032/1952-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

007.475/1956-MINERAÇÃO DEPETRIS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.064/1959-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

004.321/1962-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

004.619/1962-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

811.597/1968-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

808.975/1969-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

809.494/1969-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

814.914/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

816.625/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

817.603/1969-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

801.283/1970-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

806.714/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.959/1970-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

815.581/1970-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

803.159/1971-ANTONIO SABINO CASTILHO PEREIRAFIRMA INDIVIDUAL-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

815.548/1971-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

821.411/1971-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.389/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

800.338/1974-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

801.705/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.127/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

807.560/1974-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

809.708/1975-BERNARDINO & CIA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.802/1975-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

800.864/1976-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

801.065/1977-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

804.484/1977-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.217/1980-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.000/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.115/1984-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.359/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.660/1985-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.566/1987-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.687/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.701/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.303/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.760/1988-AGRICAL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.002/1990-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.433/1990-AGRICAL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.357/1992-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

826.574/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.199/1994-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.226/1996-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.142/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.941/2000-BERNARDINO & CIA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

RELAÇÃO Nº 105/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.659/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.659/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.706/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

002.706/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

000.885/1947-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

002.147/1948-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

000.884/1950-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.706/1954-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

006.676/1957-ARMANDO ANGELINI-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

006.050/1960-MINERAÇÃO CAPELINHA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

001.822/1964-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

006.536/1967-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

803.631/1968-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

808.134/1968-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

807.926/1969-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

803.184/1970-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.960/1970-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

814.356/1971-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

823.960/1971-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

813.826/1972-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

812.094/1973-IUDICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.140/1976-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

808.006/1976-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

810.886/1976-MINERAÇÃO CARVALHO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

801.332/1977-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

802.034/1977-JOSÉ LUIS SILVA BARROS-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

803.470/1977-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.297/1978-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.210/1980-JOSE ROBERTO MARTINS FONTES-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.125/1983-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.399/1983-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.265/1986-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.790/1986-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.075/1986-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA ME-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

821.730/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

822.021/1987-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.326/1991-LATOSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

820.580/1991-JOSÉ AILTON FERREIRA PEDRAS MEOF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

821.616/1999-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12

820.479/2000-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFISC/DNPM/SP -22.06.12

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.708/1936-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

005.638/1940-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

011.260/1942-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

007.882/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

000.132/1946-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

004.524/1946-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

002.728/1947-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

003.927/1950-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

001.507/1956-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

007.458/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

007.459/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

000.996/1960-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

000.363/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

008.234/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

008.235/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

001.818/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

007.302/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

007.535/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

804.470/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

804.471/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

805.445/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

805.535/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

805.536/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

805.537/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

805.538/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

805.921/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

807.728/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

807.729/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

816.617/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

802.561/1976-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDAOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.483/1988-PEDREIRA FORTUNA LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.740/1988-PEDREIRA JURUCÊ LTDA-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.528/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

820.155/1994-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Of. Circ. 001/12-DFSIC/DNPM/SP - 22.06.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES