DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.589/2016-VALDIR POSSEBON - PLG N°11/2016 de 24/10/2016 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETONOT Nº 435/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI-OF. N°2051/2016

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°1633/2016

810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2054/2016

810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA-OF. N°2050/2016

810.633/2012-BASALTO OLIVER LTDA ME-OF. N°2058/2016

811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°2053/2016

811.315/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS-OF. N°1560/2016

811.512/2012-COMERCIO DE MATERIAIS ALAEDO LTDA-OF. N°1558/2016

811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDAOF. N°2062/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:1664/1998 - Vencimento em 23/02/2018

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:154/2008 - Vencimento em 12/04/2018

810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 07/07/2018

810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2833/2004 - Vencimento em 30/04/2020

810.668/2006-PAESE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°:274/2007 - Vencimento em 13/07/2021

810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:59/2007 - Vencimento em 17/05/2021

810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N°:70/2007 - Vencimento em 28/07/2020

810.853/2006-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N°:002/2008 - Vencimento em 23/10/2019

810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:38/2007 - Vencimento em 01/08/2019

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:003/2008 - Vencimento em 21/06/2020

810.775/2008-OLARIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N°:99/2009 - Vencimento em 22/07/2020

810.877/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:261/2008 - Vencimento em 03/08/2020

810.472/2009-ODY ZILIOTO ME- Registro de Licença N°:177/2009 - Vencimento em 07/05/2019

810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 25/08/2020

810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N°:207/2010 - Vencimento em 04/07/2020

810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:43/2010 - Vencimento em 31/12/2020

811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N°:146/2010 - Vencimento em 24/08/2017

811.032/2010-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:51/2011 - Vencimento em 08/08/2020

811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:75/2011 - Vencimento em 28/09/2020

810.944/2011-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:214/2015 - Vencimento em 13/07/2021

810.187/2012-BASALTO A G LTDA ME- Registro de Licença N°:87/2012 - Vencimento em 29/03/2021

810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 18/12/2017

810.633/2012-BASALTO OLIVER LTDA ME- Registro de Licença N°:50/2015 - Vencimento em 11/07/2021

811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N°:59/2013 - Vencimento em 18/07/2020

811.510/2012-J D S GONÇALVES ME- Registro de Licença N°:94/2013 - Vencimento em 07/06/2020

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPPRegistro de Licença N°:67/2013 - Vencimento em 28/09/2017

810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:130/2015 - Vencimento em 28/09/2017

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:123/2015 - Vencimento em 28/09/2017

810.742/2014-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N°:202/2014 - Vencimento em 28/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Carlos André Barbosa Schmitt ME.CNPJ 02.989.416/0001-01- Registro de Licença n°228/2012- Vencimento da Licença: 11/11/2017

Nega provimento ao recurso interposto(757)

810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO

Autoriza redução de área(1207)

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Área reduzida de 10 ha para 1,21 ha

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°1634/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.573/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-Registro de Licença N°221/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 01/05/2031

811.165/2014-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°223/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 14/07/2018

810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON-Registro de Licença N°203/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 01/01/2025

810.835/2015-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS-Registro de Licença N°204/2016 de 03/11/2019-Vencimento em 15/06/2019

810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA ME-Registro de Licença N°201/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 12/06/2019

811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS-Registro de Licença N°205/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 31/08/2019

810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-Registro de Licença N°209/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 15/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.514/2007-ROSITO PIETRO VENDRUSCOLO-OF. N°2055/2016

810.937/2016-E. SARTORI & CIA LTDA ME-OF. N°2057/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.214/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.339/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA

810.603/2016-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME

810.965/2016-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.699/2016-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°135/2016 de 17/11/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.241/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°136/2016 de 25/11/2016

811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°137/2016 de 25/11/2016

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.869/2015-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA

810.230/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.843/2016-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.432/1985-OSCAR ANDREAZZA

810.588/2016-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT-OF. N°1574/2016

811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°1573/2016

810.186/2015-MARCIO NAOR CERETTA-OF. N°1575/2016

810.432/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA-OF. N°1577/2016

810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°1562/2016

811.740/2015-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR-OF. N°1580/2016

810.253/2016-ALEX EICKHOFF-OF. N°1604/2016

810.366/2016-GABRIEL ANTONIO WIDHOLZER REYOF. N°1582/2016

810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN-OF. N°1605/2016

810.910/2016-HIODROMINERADORA CAVAZINI E SCHMIDT LTDA EPP-OF. N°1606/2016

811.036/2016-ALC EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1608/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°1372/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.104/2015-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.813/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.142/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.143/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.144/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.145/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.580/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.581/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.596/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.597/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°109/2016

Indefere pedido de reconsideração(263)

811.360/2012-SERGIO RABELLO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.308/2011-MARCOS AURELIO CHEDID -Alvará N°4115/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.198/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-Caulim e Anortosito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°1528/2016

810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°1539/2016

810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1530/2016

810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°1565/2016

810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°1620/2016

810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°1545/2016

811.188/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-

GEM LTDA.-OF. N°1596/2016

811.189/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1596/2016

811.448/2015-DESTACA FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°1578/2016

810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°1537/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.269/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1085/2016-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS

LTDA.-OF. N°1405/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.916/2012-MARINO JOÃO BOZZETTI - PLG N°05/2016 de 15/04/2016 - Prazo 05 anos

810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN PLG N°10/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 anos

810.802/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO PLG N°12/2016 de 24/10/2016 - Prazo 05 anos

811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES PLG N°13/2016 de 14/11/2016 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-Registro de Licença N°224/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 18/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°2052/2016

810.895/2016-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME-OF. N°2056/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.783/2008-CERÂMICA BOENI LTDA- Registro de Licença N°:250/2008 - Vencimento em 30/06/2020

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 05/09/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA -AI N°367/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LT D A

RELAÇÃO Nº 109/2016

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN- NOT Nº 1564/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-OF. N°1564/2016

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°1623/2016

810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°2065/2016

810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2070/2016

811.735/2012-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-OF. N°2061/2016

811.233/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO-OF. N°2060/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°:2957/2005 - Vencimento em 10/11/2020

810.307/2005-EDI TERESINHA MODRY- Registro de Licença N°:2960/2005 - Vencimento em 07/11/2020

810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:27/2007 - Vencimento em 31/05/2020

810.020/2008-NADIR ZAMPIERON- Registro de Licença N°:192/2008 - Vencimento em 17/06/2021

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 23/11/2019

810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:23/2009 - Vencimento em 30/06/2020

810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 06/10/2018

811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:78/2010 - Vencimento em 12/08/2017

810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2011 - Vencimento em 23/05/2020

810.860/2011-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRARegistro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 19/02/2019

811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 17/08/2017

810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°:163/2012 - Vencimento em 22/07/2020

811.281/2012-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME- Registro de Licença N°:39/2014 - Vencimento em 23/03/2020

810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N°:130/2014 - Vencimento em 28/04/2020

811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:180/2014 - Vencimento em 01/11/2020

811.233/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- Registro de Licença N°:138/2015 - Vencimento em 01/08/2017

811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°:53/2015 - Vencimento em 01/09/2020

810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:139/2016 - Vencimento em 04/07/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT- Cessionário:Lairton Luiz Haubert- CNPJ 08.417.781/0001-26- Registro de Licença n°123/2014- Vencimento da Licença: 07/11/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.328/1984-Construtuora Sultepa S.A.- AI N°374/2016

810.035/1999-Construtora Sultepa S.A.- AI N°375/2016

810.091/2002-Construtora Sultepa S.A.- AI N°376/2016

810.195/2005-Construtora Sultepa S.A.- AI N°377/2016

810.941/2006-Construtora Sultepa S.A.- AI N°378/2016

810.066/2007-Construtora Sultepa S.A.- AI N°379/2016

811.051/2010-Construtora Sultepa S.A.- AI N°380/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.422/2009-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.784/2013-W.A. COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°238/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 01/06/2017

810.495/2015-S. R. SCHRANK & CIA LTDA-Registro de Licença N°232/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 10/04/2019

810.813/2015-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO MERegistro de Licença N°228/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 10/05/2019

810.353/2016-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-Registro de Licença N°234/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 23/03/2020

810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°202/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 07/04/2020

810.462/2016-A. GUERRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°239/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 16/05/2026

810.633/2016-UBIRAÇU LESSA VIEIRA ME-Registro de Licença N°222/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 17/11/2018

810.668/2016-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°219/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 06/06/2020

810.938/2016-C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°212/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/08/2020

810.989/2016-CLODOVER MALLMANN EIRELI ME-Registro de Licença N°210/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 12/08/2021

810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS-Registro de Licença N°211/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 2 1

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.311/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

811.492/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI

810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME

811.027/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA

811.037/2016-JOSEANE MACHADO KOLLING ME

811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

811.097/2016-JK MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.558/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°138/2016 de 28/11/2016

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.021/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIMRegistro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°106/2011 de 29/11/2011

811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°113/2011 de 19/12/2011

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.302/2015-ALMERINDA DE VARGAS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.262/2014-GERALDO P. DA SILVEIRA-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 004/2014-10.000t-Sienito- Validade:07/12/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Riolito

810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Riolito

811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA

811.379/2011-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

810.668/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

810.558/2013-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.

810.947/2013-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA

811.027/2013-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 811.546/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.166/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.203/2014-CHARLES GIOVANELLA 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.331/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.332/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.452/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.455/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.456/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.492/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.498/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.499/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.716/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.873/2014-ÉDIO TEIXEIRA

811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH

810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.428/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.587/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°381/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. - AI N°368/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

810.350/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº 462/2016- R$ 1.701,62

810.346/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDANOT Nº 465/2016- R$ 3060,83

810.636/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- NOT Nº 468/2016- R$ 2.155.61

810.639/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- NOT Nº 467/2016- R$ 3.005,24

810.640/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- NOT Nº 466/2016- R$ 3.025,83

811.131/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 469/2016- R$ 3032,59

811.134/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 470/2016- R$ 3031,28

811.136/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 471/2016- R$ 1678,83

811.137/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 472/2016- R$ 3034,54

811.138/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 473/2016- R$ 2733,31

811.139/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 474/2016- R$ 3069,73

811.140/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 475/2016- R$ 2994,51

811.141/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 476/2016- R$ 3022,23

811.142/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 477/2016- R$ 3029,85

811.143/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 478/2016- R$ 3030,02

811.145/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 479/2016- R$ 3034,79

811.146/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 480/2016- R$ 3068,65

811.147/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 481/2016- R$ 2941,46

811.149/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 482/2016- R$ 3030,66

811.150/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT Nº 483/2016- R$ 3021,58

811.287/2012-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME- NOT Nº461/2016- R$ 2.807,99

810.608/2013-MTS MINERAÇÃO LTDA.- NOT Nº 460/2016- R$ 561,26

810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- NOT Nº 463/2016- R$ 3026,36

810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- NOT Nº 464/2016- R$ 2712,99

810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS- NOT Nº485/2016- R$ 312,54

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2016, de 08/08/2016- Lacre N° Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

007.589/1945-Águas Minerais Sarandi Ltda.- AI N° 310, 320,321, 322/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDANOT Nº 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496/2016- R$ 10.976,76, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51,21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- NOT Nº 497/2016- R$ 13056,84

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.722/2015-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°1636

811.092/2016-JULIO FELTRIN NETO-OF. N°1646/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.242/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.792/2009-BEBIDAS FRUKI S.A.

811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.063/2014-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°1650/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.667/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

810.670/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

810.672/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

811.705/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

810.005/2013-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.224/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.225/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.413/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.505/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS,

TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.737/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.819/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

811.141/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

811.268/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.033/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS,

TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.041/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.108/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

810.168/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.330/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.497/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.882/2014-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

810.339/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8274/2013

810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8275/2013

810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8276/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°1667/2016

810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA-OF. N°2068/2016

810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°2066/2016

810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME-OF. N°2064/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:178/2006 - Vencimento em 02/03/2019

810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:2949/2005 - Vencimento em 17/11/2018

810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 24/08/2018

810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença N°:207/2006 - Vencimento em 11/01/2021

810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:276/2007 - Vencimento em 03/06/2021

811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N°:14/2015 - Vencimento em 04/07/2021

811.427/2011-MAURI DE MARCHI ME- Registro de Licença N°:90/2015 - Vencimento em 15/09/2021

811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N°:064/2016 - Vencimento em 24/10/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°236/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 16/12/2020

810.700/2015-VALDIR FRANCISCO GONZATTI-Registro de Licença N°237/20016 de 13/12/2016-Vencimento em 16/12/2020

810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME-Registro de Licença N°225/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 22/01/2020

810.454/2016-ARGILAS BRUM LTDA-Registro de Licença N°235/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 12/05/2020

810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME-Registro de Licença N°233/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 06/06/2020

811.038/2016-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°226/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 17/08/2017

811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°227/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 29/06/2021

811.076/2016-ARLEI ROBERTO KRUGER EPP-Registro de Licença N°229/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 03/08/2020

811.086/2016-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SANTOS-Registro de Licença N°230/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 03/10/2020

811.089/2016-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA-Registro de Licença N°231/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 17/03/2021

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto