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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, remarcada para o dia 05 de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.132-DNPM/ES:

FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508):

7.387/1958 - MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.EPP;

3.342/1960 - REMEN MINERAÇÃO LTDA.-ME;

1.736/1963 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA.;

941/1964 - VALE S.A.;

1.692/1964 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA.-EPP;

4.063/1965 - EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA.;

8.348/1966 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.;

9.960/1966 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA.;

10.181/1967 - VALE S.A.;

10.956/1967 - ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-ME;

11.513/1967 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.;

803.168/1968 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.;

805.081/1968 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

815.696/1968 - VALE S.A.;

803.625/1971 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ;

806.814/1971 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.;

812.313/1971 - FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . - M E ;

818.555/1971 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.;

801.359/1972 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.;

824.334/1972 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

812.354/1973 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ;

812.589/1973 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.;

812.824/1973 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.;

801.241/1974 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

804.164/1974 - VALE S.A.;

810.972/1975 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

803.628/1977 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.;

804.698/1977 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

805.389/1977 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-ME;

805.531/1977 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-ME;

803.858/1978 - OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LT D A . - M E ;

890.027/1978 - VALE S.A.;

890.127/1978 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ;

890.128/1979 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-ME;

890.147/1979 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.;

890.245/1979 - MINERAÇÃO CARBO LTDA.-EPP;

890.033/1980 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S.A.;

890.083/1980 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.;

890.107/1980 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.;

890.193/1981 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

890.251/1981 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ;

890.265/1981 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-ME;

890.081/1985 - EDK MINERAÇÃO S.A.;

890.500/1985 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

890.200/1986 - EDK MINERAÇÃO S.A.;

896.436/1998 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

896.210/2000 - MICRON ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.;

896.420/2000 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

896.505/2003 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

FASE LICENCIAMENTO (756):

890.525/1987 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.

FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356):

813.257/1976 - MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA.;

805.485/1977 - MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.;

806.918/1977 - SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;

807.067/1977 - INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO ALVO MÁRMORE LTDA.;

802.896/1978 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.;

890.134/1979 - SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;

890.032/1980 - SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;

890.241/1980 - OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LT D A . - M E ;

890.080/1982 - EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA.;

890.278/1983 - MARILIA MORAES FEIERTAG;

890.146/1984 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S.A.;

890.498/1985 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.;

890.536/1985 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.;

890.537/1985 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.;

890.538/1985 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.;

890.152/1986 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S.A.;

890.209/1986 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S.A.;

890.192/1987 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

890.586/1987 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.;

890.702/1989 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.;

890.703/1989 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT D A . ;

890.931/1989 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LT D A . - M E ;

896.362/2000 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

896.419/2000 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LT D A . - M E ;

896.432/2002 - MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.EPP;

896.703/2005 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA.-EPP;

896.796/2007 - BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.;

896.847/2007 - MICRON ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.;

896.143/2008 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.;

896.144/2008 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.;

896.145/2008 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.;

896.251/2008 - CARBOMICRO - ADITIVOS MINERAIS LT D A . ;

896.621/2009 - ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LT D A . ;

896.550/2010 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

896.551/2010 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

896.709/2011 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.;

896.227/2015 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

896.057/2017 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.

FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256):

804.162/1974 - VALE S.A.;

804.163/1974 - VALE S.A.;

890.043/1978 - VALE S.A.;

890.282/1981 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-ME;

890.157/1986 - TREVISA MINERAÇÃO LTDA.-ME;

890.665/1989 - VALE S.A.;

890.415/1991 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-ME;

890.390/1993 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.;

890.258/1994 - MINERAÇÃO CARBO LTDA.-EPP;

896.951/1995 - JOSUÉ ALVES DA SILVA;

896.170/1997 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.;

896.663/2002 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

896.307/2004 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA.-EPP;

896.809/2009 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;

896.262/2010 - EMIC MALACARNE COSTA;

896.357/2011 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ;

896.407/2011 - EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA.;

896.539/2012 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

896.652/2012 - M. R. EXTRAÇÃO LTDA.-ME;

896.686/2012 - OLECRAM BRITAGEM EIRELI-ME.

FASE REQUERIMENTO DE PESQUISA (156):

896.701/2005 - S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 42/2017

Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, remarcada para o dia 06 de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.133-DNPM/ES:

FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508):

7.941/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO ;

2.725/1951 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO ;

2.726/1951 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO ;

2.727/1951 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.;

7.461/1957 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.;

6.127/1962 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO ;

726/1963 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.;

2.303/1964 - TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELIME;

10.440/1967 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA.;

802.892/1968 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ;

821.017/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ;

818.542/1971 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ;

812.210/1973 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ;

808.573/1976 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.;

813.089/1976 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ;

805.179/1977 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.;

800.282/1978 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.;

890.186/1981 - POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA.;

890.187/1981 - MINERAÇÃO BACHIETTI LTDA.-ME;

890.188/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.;

890.189/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.;

890.190/1981 - ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.;

890.191/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ;

890.192/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ;

890.194/1981 - ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;

890.195/1981 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BRANCO MOURA LTDA.-EPP;

890.196/1981 - EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA.;

890.197/1981 - IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-EPP;

890.198/1981 - MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELEEPP;

890.199/1981 - MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLLI LT D A . ;

890.200/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ;

890.201/1981 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.; 890.202/1981 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA.; 890.203/1981 - SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA.-EPP; 890.204/1981 - ARGOS MINERAÇÃO LTDA.; 890.598/1987 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.; 896.425/1998 - RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.; 896.429/2004 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA. FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356): 814.819/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ; 803.750/1976 - CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA.; 805.740/1976 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.; 804.884/1977 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.; 890.017/1978 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.; 890.150/1979 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.; 890.065/1980 - CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA.; 890.205/1981 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.; 890.206/1981 - MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA.; 890.569/1985 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.; 890.021/1986 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.;

890.197/1987 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.;

890.110/1992 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.;

896.692/2005 - MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA.;

896.151/2006 - TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI-ME;

896.089/2007 - J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA.;

896.055/2009 - PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.;

896.223/2011 - MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA.;

890.858/1989 - POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA.-EPP.

FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256):

896.568/2010 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO;

896.291/2011 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO;

896.292/2011 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO;

896.411/2012 - V. MEZINI FILHO-ME;

896.383/2013 - V. MEZINI FILHO-ME;

896.417/2014 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO .

RELAÇÃO Nº 43/2017

Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, no dia 06 de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.134-DNPM/ES:

FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508):

8.786/1956 - MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.; 11.514/1967 - MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA.ME; 817.250/1969 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; 811.108/1971 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA.; 804.989/1972 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; 804.446/1977 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.;

800.316/1978 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

800.356/1978 - FLUORQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;

890.670/1988 - DELTA MINERAÇÃO LTDA.;

896.273/2000 - MADEMAG MINERAÇÃO LTDA.;

896.274/2000 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

896.449/2000 - MINERAÇÃO ROMANA LTDA.-ME;

896.715/2003 - BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.

FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356):

890.304/1980 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

890.126/1981 - BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.;

890.361/1986 - M. M. EXTRAÇÃO LTDA.;

890.442/1986 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS;

890.335/1987 - GRAN LEMOS LTDA.;

890.574/1987 - TACIANO RAVAGLIA;

890.575/1987 - RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LT D A . - E P P ;

890.075/1988 - G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.;

890.354/1988 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS;

890.528/1989 - J.B. DIAS-ME;

890.123/1990 - SAM GRANITOS EXPORT LTDA.;

891.036/1993 - MARCIA APARECIDA DANIEL SILVA ORLANDI;

896.272/2000 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

896.284/2000 - MARCEL MINERAÇÃO LTDA.-EPP;

896.443/2003 - MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA.;

896.207/2004 - DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.;

896.210/2004 - NEWCO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME;

896.211/2004 - EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.;

896.385/2004 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

896.086/2005 - BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.;

896.252/2005 - KAMIGRAN MINERAÇÃO EIRELI-EPP;

896.390/2007 - VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA.;

896.321/2011 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

896.555/2011 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

896.577/2014 - MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA.-ME;

896.070/2015 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS.

FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256):

801.071/1976 - RN GRANITOS LTDA.;

890.221/1989 - CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.;

890.230/1991 - RODRIGO SCARAMUSSA;

890.579/1991 - RN GRANITOS LTDA.;

896.393/2003 - LINCOLN FLÓRIO RAMOS;

896.480/2003 - FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA.-EPP;

896.654/2003 - FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA.-EPP;

896.347/2011 - CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE;

896.277/2012 - GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.;

896.312/2015 - GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA.-EPP.

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 84

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