Tipo de ato

Atos que mencionam Disponibilidade de Áreas

243 atos da ANM indexados até agora (arquivo parcial, 2010 em diante). Mostrando os 100 primeiros.

02/10/2026
Resolução ANM Nº 248, DE 1º DE outubro DE 2026
25/09/2026
ATA Nº 36, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
20/08/2026
ATA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
28/07/2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 55
- 864.036/2011
- 864.019/2010
- 815.647/2014
- 300.088/2020
- 820.145/2018
- 300.288/2017
- +6
23/07/2026
Portaria MPA nº 734, de 22 de julho de 2026
23/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 90
- 826.220/2013
- 826.383/2017
- 826.647/2017
- 300.031/2012
- 300.040/2019
- 300.533/2009
- +13
23/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 89
- 300.734/2019
- 300.735/2019
- 302.404/2015
- 850.039/2009
- 850.079/2013
- 850.125/2018
- +14
20/07/2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66
- 300.531/2016
- 300.530/2016
- 300.434/2018
- 300.141/2020
- 300.006/2013
- 300.314/2017
- +14
14/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 105 (ato 2 de 2 nesta data)
- 300.057/2020
- 300.289/2014
- 300.035/2015
- 300.869/2018
- 301.185/2020
- 300.060/2019
- +14
14/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 105 (ato 1 de 2 nesta data)
- 868.263/2010
- 848.020/2015
- 870.355/2011
- 832.043/2014
- 300.326/2020
13/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 165
- 861.016/2015
- 300.446/2019
- 861.263/2016
- 300.447/2019
- 861.418/2012
- 861.274/2016
- +32
13/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 166
- 880.030/2015
- 858.007/2011
- 858.008/2011
- 858.087/2013
- 858.177/2008
- 300.005/2018
- +14
29/06/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 116
- 864.104/2012
- 820.706/2011
- 864.003/2012
- 864.220/2016
- 860.837/2015
- 820.568/2006
- +22
29/06/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 115
- 810.072/2016
- 848.098/2017
- 890.897/2014
- 300.733/2016
- 840.410/2013
- 846.210/2016
- +24
26/06/2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)
- 303.127/2017
- 301.065/2016
- 301.064/2016
- 300.956/2019
- 300.678/2016
- 300.676/2016
- +24
26/06/2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)
- 861.363/2014
- 861.514/2015
- 861.515/2015
- 861.517/2015
- 861.518/2015
- 862.218/2011
- +24
17/06/2026
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 176
- 810.481/2015
- 815.659/2009
- 870.616/2016
- 830.603/2014
- 864.203/2012
- 864.403/2012
- +5
01/06/2026
Portaria SGP/ANM nº 368, de 29 de Maio de 2026
01/06/2026
Portaria SGP/ANM nº 369, de 29 de Maio de 2026
18/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 81
- 870.897/2016
- 870.721/2007
- 896.307/2008
- 896.373/2010
- 896.371/2010
- 850.881/2010
- +4
14/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 52
- 864.020/2015
- 864.022/2015
- 807.762/1975
- 864.021/2015
- 811.381/1974
- 807.035/1976
- +34
14/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50
- 864.419/2013
- 864.189/2012
- 864.188/2012
- 864.187/2012
- 815.128/2009
- 864.376/2013
- +59
12/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
- 871.328/2014
- 870.532/2017
- 871.074/2011
- 870.113/2010
- 872.709/2010
- 870.508/2015
- +25
12/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)
- 830.777/2012
- 830.123/2002
- 830.343/2016
- 830.568/2014
- 830.534/2014
- 831.738/2006
- +17
12/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)
- 860.669/2016
- 830.410/2016
- 871.066/2014
- 871.060/2014
- 870.897/2016
- 870.185/2013
- +12
12/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83
- 870.185/2013
- 871.024/2014
- 830.410/2016
- 830.919/2016
- 862.767/2011
- 861.294/2012
- +12
12/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80
- 866.826/2012
- 830.113/2010
- 871.812/2010
- 831.335/2011
- 830.287/2011
- 864.130/2012
- +50
12/05/2026
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 79
- 874.420/2011
- 870.709/2010
- 871.541/2013
- 866.913/2008
- 872.320/2010
- 820.330/2004
- +16
29/04/2026
Portaria ANM Nº 2.019, de 28 de abril DE 2026
22/04/2026
ATA Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2026
27/03/2026
Resolução ANM Nº 233, DE 26 DE março DE 2026
20/01/2026
Página 44 do DOU de 20/01/2026 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/11/2025
Página 172 do DOU de 13/11/2025 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
11/11/2025
Página 132 do DOU de 11/11/2025 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/10/2025
Resolução ANM Nº 224, DE 24 DE outubro DE 2025
24/10/2025
RESOLUÇÃO ANM Nº 223, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
22/09/2025
RESOLUÇÃO ANM Nº 215, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
05/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio nº 27, de 28 de agosto de 2025
21/08/2025
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
- 826.665/2021
- 868.018/2022
- 810.227/2009
- 826.046/2006
- 826.913/2014
- 826.333/2022
- +2
12/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
12/08/2025
Página 60 do DOU de 12/08/2025 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/08/2025
Página 53 do DOU de 12/08/2025 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/08/2025
Página 64 do DOU de 12/08/2025 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/08/2025
Página 56 do DOU de 12/08/2025 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/08/2025
Resolução ANM Nº 212, DE 30 DE julho DE 2025
25/07/2025
ATA Nº 27, DE 16 DE JULHO DE 2025
24/07/2025
DECISÃO Nº 17225036/CS/2025
24/07/2025
DESPACHO · Diretoria 4
24/07/2025
DESPACHO · Diretoria 3
18/07/2025
Página 127 do DOU de 18/07/2025 — Seção 3
- 871.305/1986
- 871.306/1986
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 152, DE 11 DE JULHO DE 2025
11/07/2025
Resolução ANM Nº 211, DE 9 DE julho DE 2025
15/04/2025
Página 53 do DOU de 15/04/2025 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/03/2025
Resolução ANM Nº 199, DE 24 DE março DE 2025
28/02/2025
Resolução ANM Nº 198, DE 27 DE fevereiro DE 2025
05/02/2025
ACÓRDÃO Nº 53/2025-ANTAQ
16/12/2024RR
Página 141 do DOU de 16/12/2024 — Seção 3
- 860.353/2003
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/11/2024
Página 119 do DOU de 27/11/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/11/2024
Página 136 do DOU de 26/11/2024 — Seção 3
- 831.442/2016
- 864.059/2013
- 860.894/2002
- 866.976/2017
- 300.119/2018
- 872.382/2006
- +1
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/11/2024
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
22/11/2024
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
14/11/2024
Página 95 do DOU de 14/11/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/11/2024
Página 94 do DOU de 14/11/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/11/2024
PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
05/11/2024
Página 125 do DOU de 05/11/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/11/2024
Página 62 do DOU de 01/11/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/11/2024
Página 63 do DOU de 01/11/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/11/2024
Página 64 do DOU de 01/11/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
31/10/2024
Página 185 do DOU de 31/10/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/10/2024
Página 145 do DOU de 23/10/2024 — Seção 3
- 860.353/2003
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/10/2024
Página 101 do DOU de 21/10/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
18/10/2024
RESOLUÇÃO ANM Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
14/10/2024
RESOLUÇÃO ANM Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
07/10/2024
Resolução ANM Nº 181, DE 3 DE outubro DE 2024
24/09/2024
Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1
- 850.017/2015
- 850.646/2019
- 850.841/2022
- 850.100/2009
- 850.936/2023
- 850.301/2024
- +20
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
18/09/2024
Página 48 do DOU de 18/09/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/08/2024
Página 43 do DOU de 21/08/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/08/2024
Página 46 do DOU de 20/08/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/08/2024
Página 162 do DOU de 01/08/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/07/2024
Página 39 do DOU de 17/07/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/07/2024
Página 46 do DOU de 04/07/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/07/2024
Página 141 do DOU de 01/07/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/06/2024
Página 65 do DOU de 24/06/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/06/2024
RESOLUÇÃO ANM Nº 170, DE 21 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
RESOLUÇÃO ANM Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2024
17/06/2024
Página 61 do DOU de 17/06/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/06/2024
Página 102 do DOU de 17/06/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/06/2024
Página 52 do DOU de 14/06/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/06/2024
Página 42 do DOU de 13/06/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/06/2024
Página 48 do DOU de 12/06/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/06/2024
Página 46 do DOU de 04/06/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/05/2024
RESOLUÇÃO ANM Nº 160, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024
Página 120 do DOU de 17/05/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/04/2024
Página 41 do DOU de 17/04/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/04/2024
Página 109 do DOU de 09/04/2024 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/02/2024
Página 58 do DOU de 16/02/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
31/01/2024
Página 127 do DOU de 31/01/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/01/2024
Página 35 do DOU de 25/01/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
10/01/2024
PORTARIA ANM Nº 1.504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
02/01/2024
Página 45 do DOU de 02/01/2024 — Seção 2
Página completa do DOU — pode conter outros atos.

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