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306 atos no Diário Oficial da União. Mostrando os 100 primeiros.

• 28/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/07/2026 — Seção 1

  • 864.036/2011
  • 864.019/2010
  • 815.647/2014
  • 300.088/2020
  • 820.145/2018
  • 300.288/2017
  • +6
• 23/07/2026

  Portaria MPA nº 734, de 22 de julho de 2026

• 23/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 23/07/2026 — Seção 1

  • 826.220/2013
  • 826.383/2017
  • 826.647/2017
  • 300.031/2012
  • 300.040/2019
  • 300.533/2009
  • +13
• 23/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 23/07/2026 — Seção 1

  • 300.734/2019
  • 300.735/2019
  • 302.404/2015
  • 850.039/2009
  • 850.079/2013
  • 850.125/2018
  • +14
• 20/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1

  • 300.531/2016
  • 300.530/2016
  • 300.434/2018
  • 300.141/2020
  • 300.006/2013
  • 300.314/2017
  • +14
• 14/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/07/2026 — Seção 1

  • 300.057/2020
  • 300.289/2014
  • 300.035/2015
  • 300.869/2018
  • 301.185/2020
  • 300.060/2019
  • +14
• 14/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/07/2026 — Seção 1

  • 868.263/2010
  • 848.020/2015
  • 870.355/2011
  • 832.043/2014
  • 300.326/2020
• 13/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

  • 861.016/2015
  • 300.446/2019
  • 861.263/2016
  • 300.447/2019
  • 861.418/2012
  • 861.274/2016
  • +32
• 13/07/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

  • 880.030/2015
  • 858.007/2011
  • 858.008/2011
  • 858.087/2013
  • 858.177/2008
  • 300.005/2018
  • +14
• 29/06/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/06/2026 — Seção 1

  • 864.104/2012
  • 820.706/2011
  • 864.003/2012
  • 864.220/2016
  • 860.837/2015
  • 820.568/2006
  • +22
• 29/06/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/06/2026 — Seção 1

  • 810.072/2016
  • 848.098/2017
  • 890.897/2014
  • 300.733/2016
  • 840.410/2013
  • 846.210/2016
  • +24
• 26/06/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/06/2026 — Seção 1

  • 303.127/2017
  • 301.065/2016
  • 301.064/2016
  • 300.956/2019
  • 300.678/2016
  • 300.676/2016
  • +24
• 26/06/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/06/2026 — Seção 1

  • 861.363/2014
  • 861.514/2015
  • 861.515/2015
  • 861.517/2015
  • 861.518/2015
  • 862.218/2011
  • +24
• 17/06/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/06/2026 — Seção 1

  • 810.481/2015
  • 815.659/2009
  • 870.616/2016
  • 830.603/2014
  • 864.203/2012
  • 864.403/2012
  • +5
• 01/06/2026

  Portaria SGP/ANM nº 368, de 29 de Maio de 2026

• 01/06/2026

  Portaria SGP/ANM nº 369, de 29 de Maio de 2026

• 18/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/05/2026 — Seção 1

  • 870.897/2016
  • 870.721/2007
  • 896.307/2008
  • 896.373/2010
  • 896.371/2010
  • 850.881/2010
  • +4
• 14/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

  • 864.020/2015
  • 864.022/2015
  • 807.762/1975
  • 864.021/2015
  • 811.381/1974
  • 807.035/1976
  • +34
• 14/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

  • 864.419/2013
  • 864.189/2012
  • 864.188/2012
  • 864.187/2012
  • 815.128/2009
  • 864.376/2013
  • +59
• 12/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

  • 871.328/2014
  • 870.532/2017
  • 871.074/2011
  • 870.113/2010
  • 872.709/2010
  • 870.508/2015
  • +25
• 12/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

  • 830.777/2012
  • 830.123/2002
  • 830.343/2016
  • 830.568/2014
  • 830.534/2014
  • 831.738/2006
  • +17
• 12/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

  • 860.669/2016
  • 830.410/2016
  • 871.066/2014
  • 871.060/2014
  • 870.897/2016
  • 870.185/2013
  • +12
• 12/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

  • 870.185/2013
  • 871.024/2014
  • 830.410/2016
  • 830.919/2016
  • 862.767/2011
  • 861.294/2012
  • +12
• 12/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

  • 866.826/2012
  • 830.113/2010
  • 871.812/2010
  • 831.335/2011
  • 830.287/2011
  • 864.130/2012
  • +50
• 12/05/2026

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

  • 874.420/2011
  • 870.709/2010
  • 871.541/2013
  • 866.913/2008
  • 872.320/2010
  • 820.330/2004
  • +16
• 29/04/2026

  Portaria ANM Nº 2.019, de 28 de abril DE 2026

• 20/01/2026

  Edital poderão ser aproveitadas/os por outras instituições federais de ensino, sediadas no Estado de Alagoas, desde que haja compatibilidade com a carreira objeto deste — página do DOU de 20/01/2026

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 13/11/2025

  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 13/11/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 11/11/2025

  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025 - SUPES-RR — página do DOU de 11/11/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 28/10/2025

  Página do DOU de 28/10/2025 — Seção 1

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 28/10/2025

  .SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 28/10/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 24/10/2025

  Resolução caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de vinte dias, a contar da — página do DOU de 24/10/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 22/09/2025

  SUPERINTENDÊNCIA DE — página do DOU de 22/09/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 22/09/2025

  .SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 22/09/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 05/09/2025

  Página do DOU de 05/09/2025 — Seção 1

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 21/08/2025

  Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999, no exercício das atribuições da Secretaria- — página do DOU de 21/08/2025

  • 826.665/2021
  • 868.018/2022
  • 810.227/2009
  • 826.046/2006
  • 826.913/2014
  • 826.333/2022
  • +2

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 12/08/2025

  Página do DOU de 12/08/2025 — Seção 2

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 12/08/2025

  Página do DOU de 12/08/2025 — Seção 1

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 12/08/2025

  Página do DOU de 12/08/2025 — Seção 2

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 12/08/2025

  Página do DOU de 12/08/2025 — Seção 2

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 12/08/2025

  Página do DOU de 12/08/2025 — Seção 2

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/08/2025

  Página do DOU de 01/08/2025 — Seção 1

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/08/2025

  .SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/08/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 25/07/2025

  Resolução/TCU 344/2022, em: — página do DOU de 25/07/2025

  • 009.124/2021
  • 019.098/2021
  • 000.602/2016
  • 008.317/2025
  • 012.118/2018

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 24/07/2025

  Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

  • 870.705/2024
  • 871.296/2024
  • 870.343/2024
  • 844.032/2022
  • 844.033/2022
  • 844.091/2021
  • +21

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 18/07/2025

  EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 320004 — página do DOU de 18/07/2025

  • 871.305/1986
  • 871.306/1986

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/07/2025

  Edital de Abertura do Processo de Seleção. — página do DOU de 14/07/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/07/2025

  edital em — página do DOU de 14/07/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 11/07/2025

  RESOLUÇÃO ANM Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 11/07/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 11/07/2025

  concessão de lavra seja de sua competência, após deliberação da Diretoria Colegiada, — página do DOU de 11/07/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 15/04/2025

  PORTARIA SGP/ANM Nº 187, DE 11 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 15/04/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 28/02/2025

  .SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA — página do DOU de 28/02/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 05/02/2025

  Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP 2459166; e — página do DOU de 05/02/2025

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 16/12/2024 RR

  EXTRATO DE COMPROMISSO — página do DOU de 16/12/2024

  • 860.353/2003

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 27/11/2024

  EDITAL DE INTIMAÇÃO — página do DOU de 27/11/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 26/11/2024

  EXTRATO DE DOAÇÃO — página do DOU de 26/11/2024

  • 831.442/2016
  • 864.059/2013
  • 860.894/2002
  • 866.976/2017
  • 300.119/2018
  • 872.382/2006
  • +1

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 25/11/2024

  RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.652, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 25/11/2024

  • 832.019/2024
  • 871.514/2024
  • 850.651/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/11/2024

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 — página do DOU de 14/11/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/11/2024

  Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2014-ANEEL — página do DOU de 14/11/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 12/11/2024

  PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024

  • 810.575/2023
  • 866.449/2022
  • 866.448/2022
  • 866.551/2022
  • 810.763/2023
  • 866.799/2022
  • +9

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 05/11/2024

  EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033 — página do DOU de 05/11/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/11/2024

  PORTARIA ICMBIO Nº 3.359, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/11/2024

  PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 460, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/11/2024

  Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 2

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 31/10/2024

  AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 23/2024 — página do DOU de 31/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 30/10/2024

  Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

  • 810.463/2024
  • 810.982/2013
  • 864.484/2021
  • 864.485/2021
  • 864.143/2011
  • 871.681/2010
  • +32

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 23/10/2024

  Extrato de Termo de — página do DOU de 23/10/2024

  • 860.353/2003

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 21/10/2024

  EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 320004 — página do DOU de 21/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 18/10/2024

  .SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 18/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 18/10/2024

  RESOLUÇÃO ANM Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/10/2024

  DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024

  • 810.090/2020
  • 810.460/2019
  • 810.459/2019
  • 810.081/2014
  • 811.081/2014
  • 811.082/2014
  • +39

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/10/2024

  RESOLUÇÃO ANM Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024

  • 860.214/2017
  • 844.194/2012
  • 844.051/2022
  • 844.085/2011
  • 844.195/2012
  • 844.207/2012
  • +9

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 07/10/2024

  requerimento de — página do DOU de 07/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 07/10/2024

  RESOLUÇÃO ANM Nº 181, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 07/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 07/10/2024

  DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA VINCULADOS À DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 07/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 07/10/2024

  concessão de lavra seja de sua competência, após deliberação da Diretoria Colegiada, — página do DOU de 07/10/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 04/10/2024

  ALVARÁ N°9208/2022 — página do DOU de 04/10/2024

  • 800.094/2018
  • 800.042/2016
  • 800.272/2021
  • 800.398/2021
  • 800.397/2021
  • 800.395/2021
  • +44

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 24/09/2024

  Alvará n°11371/2010 — página do DOU de 24/09/2024

  • 850.017/2015
  • 850.646/2019
  • 850.841/2022
  • 850.100/2009
  • 850.936/2023
  • 850.301/2024
  • +20

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 18/09/2024

  ALVARÁ Nº 7.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/09/2024

  • 890.236/2013
  • 890.223/2018
  • 890.455/2015
  • 846.189/2020
  • 846.309/2021
  • 870.812/2018
  • +32

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 18/09/2024

  PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 55, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/09/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 09/09/2024

  ALVARÁ Nº 7.178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 09/09/2024

  • 833.072/1989
  • 800.340/2024
  • 871.119/2024
  • 866.550/2024
  • 831.508/2024
  • 871.118/2024
  • +7

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 02/09/2024

  Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2024

  • 810.233/1993
  • 810.645/2024
  • 810.560/2024
  • 810.625/2024
  • 810.641/2024
  • 810.663/2024
  • +15

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 21/08/2024

  DESPACHO Nº 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 21/08/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 20/08/2024

  ALVARÁ Nº 6.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 20/08/2024

  • 870.416/2019
  • 803.024/2020
  • 870.579/2020
  • 870.926/2021
  • 806.129/2014
  • 830.395/1988
  • +19

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 20/08/2024

  PORTARIA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 20/08/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 13/08/2024

  Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

  • 815.428/1986
  • 831.339/2024
  • 870.977/2024
  • 870.976/2024
  • 850.441/2024
  • 831.344/2024
  • +7

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 05/08/2024

  ALVARÁ Nº 6.364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

  • 870.132/2017
  • 870.677/2017
  • 872.643/2016
  • 870.246/2013
  • 870.244/2013
  • 872.343/2011
  • +52

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/08/2024

  EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 323102 — página do DOU de 01/08/2024

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• 17/07/2024

  PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 318, DE 15 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 17/07/2024

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• 16/07/2024

  Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024

  • 810.717/2023
  • 810.160/2024
  • 810.222/2024
  • 810.312/2024
  • 810.314/2024
  • 810.315/2024
  • +65

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 08/07/2024

  ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024

  • 820.103/2014
  • 821.252/2015
  • 820.582/2013
  • 820.737/2014
  • 820.879/2013
  • 820.151/2016
  • +63

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• 04/07/2024

  PORTARIA Nº 465/SPOA/SE/MME, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 04/07/2024

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 03/07/2024

  Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1

  • 880.386/2022
  • 880.367/2022
  • 880.035/2024
  • 880.006/2024
  • 880.100/2023
  • 880.376/2022
  • +33

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 01/07/2024

  EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 323102 — página do DOU de 01/07/2024

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• 25/06/2024

  EDITAL — página do DOU de 25/06/2024

  • 830.954/2021
  • 815.412/2008
  • 815.647/2012
  • 830.367/2000
  • 851.371/1991
  • 830.132/1990
  • +22

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• 24/06/2024

  . SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 24/06/2024

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• 24/06/2024

  decisão. — página do DOU de 24/06/2024

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• 24/06/2024

  Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

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• 24/06/2024

  Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 20/06/2024

  DESPACHO Nº 1.830, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

  • 831.581/2019
  • 832.302/2007
  • 831.075/2012
  • 834.992/2007
  • 831.660/2008
  • 832.037/2018
  • +24

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