DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 406/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°630;631;632;633;634;635;636;637;638;639;640;641;642;643 e 644/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°111/2016-ESCGV

832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1116/2016-FISC

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDAOF. N°109/2016-ESCGV

830.667/2010-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°107/2016-ESCGV

831.491/2010-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMAOF. N°114/2016-ESCGV

832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1364/2016-FISC

832.909/2011-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°115/2016-ESCGV

833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°168/2016-FISC

833.948/2012-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°110/2016-ESCGV

833.949/2012-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°112/2016-ESCGV

834.302/2012-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°185/2016-FISC

830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME-OF. N°116/2016-ESCGV

Relação nº 408/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°940/2016-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.487/2006-ALAN DA SILVA GONÇALVES - AI N°171/2015-FISC-MG

834.020/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI N°114/2016-FISC-MG

834.022/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI N°115/2016-FISC-MG

834.431/2008-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°171/2016-FISC-MG

834.802/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°125/2016-FISC-MG

834.803/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°126/2016-FISC-MG

834.804/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°127/2016-FISC-MG

834.818/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°123/2016-FISC-MG

834.819/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°124/2016-FISC-MG

830.414/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°116/2016-FISC-MG

830.415/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°117/2016-FISC-MG

832.788/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°128/2016-FISC-MG

832.789/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°129/2016-FISC-MG

832.791/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°139/2016-FISC-MG

832.792/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°140/2016-FISC-MG

832.961/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°142/2016-FISC-MG

830.043/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°143/2016-FISC-MG

830.402/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°144/2016-FISC-MG

833.888/2010-JOSÉ DAS NEVES BASTOS - AI N°323/2015-FISC-MG

831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°138/2015-FISC-MG

832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME - AI N°327/2015-FISC-MG

830.831/2012-W T JUNIOR - AI N°186/2015-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.695/1983-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1196/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.695/1983-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1197/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEFonte Gangorra - Marca Grão Mogol - Embalagem: 200 mL e 300 mL (copinhos) sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.847/1935-VALE S A- AI N° 668; 669; 670; 671; 672; 673; 674; 675; 676; 677; 678; 679; 680; 681; 682; 683; 684; 685; 686; 687 e 688/2016 - MG

004.644/1936-VALE S A- AI N° 647; 648; 649; 650; 651; 652; 653; 654; 655; 656; 657; 658; 659; 660; 661; 662; 663; 664; 665; 666 e 667/2016-MG

816.173/1968-VALE S A- AI N° 645/2016-MG

815.821/1973-VALE S A- AI N° 646/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- AI Nº 1066; 1067,1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075; 1076; 1077; 1078; 1079; 1080; 1081; 1082; 1083; 1084 e 1085/2012-MG

836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- AI Nº 899/2015-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.847/1935-VALE S A-OF. N°1490/2016-FISC

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1051,1122,1124 e 1128/2016-FISCAM, para arrendatário Vale Fertilizantes S/A

800.755/1971-BRASIMINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°221.44.065/2016-FISC

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°221.44.085/2016-FISC

830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.067/2016-FISC

830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME-OF. N°183/2016-FISC

832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA-OF. N°221.44.056/2016-FISC

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°221.44.086/2016-FISC

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°221.44.087/2016-FISC

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°221.44.088/2016-FISC

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1241/2016-FISC e 1090/2016-FISCAM

Aceita defesa apresentada(475)

830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER

Nega provimento a defesa apresentada(476)

836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

002.386/1936-VALE MANGANÊS S A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°221.44.101/2016-FISC

832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA-OF. N°221.44.057/2016-FISC

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°221.44.102/2016-FISC

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°221.44.103/2016-FISC

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1240/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.507/1982-LEBOURG E CIA LIMITADA-OF. N°671/2016-FISC

831.711/1998-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP-OF. N°221.44.058/2016-FISC

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-OF. N°221.44.059/2016-FISC

831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°714/2016-FISC

832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPPOF. N°221.44.064/2016-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.625/2003-Cerâmica Hs Ltda- AI N°716/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.507/1982-LEBOURG E CIA LIMITADA-OF. N°670/2016-FISC

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-OF. N°221.44.060/2016-FISC

831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°715/2016-FISC

Relação nº 409/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MANTENA/MG - Guia n° 94/2016-8.000 toneladas/anoGranito(ornamental)- Validade:15/08/2019 ou PL

832.050/2001-R C DE MELO & CIA LTDA ME-MANTENA/MG - Guia n° 105/2016-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:20/11/2019

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 82/2016 e 83/2016-4.000 toneladas/ano e 100 Kg/anoFeldspato e Gema (Berilo e Turmalina)- Validade:14/08/2019 ou PL

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 100/2016-15.000 toneladas/ano-Granito(ornamental)- Validade:20/04/2020

832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-PIRANGA/MG - Guia n° 88/2016-50.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 5 / 1 2 / 2 0 1 8

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 71/2016-41.500 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:21/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 113/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:29/09/2019

830.161/2000-BRITAC LTDA-ARAXÁ/MG - Guia n° 77/2016-30.000 toneladas/ano-Gnaisse(brita)- Validade:09/07/2019

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDASÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 87/2016-132 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:27/04/2020

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 106/2016-11.200 toneladas/anoGranito(revestimento)- Validade:18/04/2020 ou PL

830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OLIVEIRA/MG - Guia n° 80/2016-300.000 toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:22/12/2017 ou PL

833.191/2008-OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME-CAMBUÍ/MG - Guia n° 93/2016-12.000 toneladas/ano (Produção Bruta)Argila- Validade:28/08/2018 ou PL

832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 107/2016-48.000 t/ano-Areia- Validade:07/06/2020

Relação nº 410/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAGuia de Utilização N°70/2014

Relação nº 411/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME

832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

Relação nº 412/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.256/2012-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°2047/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.192/2012-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-ALVARÁ N°5651/2013

830.645/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES-ALVARÁ N°10170/2013

833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA-ALVARÁ N°4783/2014

Relação nº 413/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.179/2010-CARLOS CEZAR SANTOS

831.202/2013-CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA.

Relação nº 414/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI- Área de 990 hectares para 726,77 hectares-Granito (uso revestimento)

833.914/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 300 hectares para 153,45 hectaresGranito (uso revestimento)

830.866/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.Área de 998,52 ha para 49,15 ha-Calcário e Gnaisse

830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPÁrea de 99,63 ha para 66,49 ha-Granito (ornamental)

833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA MEÁrea de 997,38 ha para 215,3 ha-Granito

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- Área de 740,19 ha para 416,39 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.606/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

832.612/2004-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito (uso revestimento)

832.632/2005-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granito (uso revestimento)

831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Zinco e Minério de Chumbo

831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Zinco e Minério de Chumbo

832.846/2010-BRÍGIDA MARIA CARVALHO DE SOUZAGranito

833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia

833.350/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-Areia (construção Civil)

832.809/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-Argila

Relação nº 415/2016 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.903/2007-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A

833.276/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA

832.152/2015-ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA

832.299/2015-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

832.335/2015-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA.

832.359/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.378/2015-ALAIR ALVES

832.388/2015-COSTA E VITA LTDA ME

832.437/2015-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME

832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.

832.480/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME

832.500/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

832.536/2015-MÚCIO TÚLIO TEIXEIRA ALVIM

832.614/2015-ARTHUR BERGANHOLI JUNIOR

832.619/2015-STAR DIAMANTES LTDA

832.639/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME

832.691/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

832.816/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS

832.829/2015-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

832.832/2015-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

832.843/2015-JOSÉ CARLOS PETILLO

832.844/2015-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA

833.004/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

833.005/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

833.006/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

833.020/2015-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

833.054/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

833.100/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

833.101/2015-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

833.123/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME

833.128/2015-PA MINERAÇÃO LTDA ME

833.138/2015-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA

833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA

833.174/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME

833.232/2015-THIAGO DE CASTRO SOUSA

833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.037/2015-MINERADORA VMS&RR LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.993/2013-MESSIAS CLEMENTONI BASTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.853/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- OF. N° 1288/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1291/2016-DGTM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.382/2007-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°170/2016-FISC-MG

834.018/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI N°112/2016-FISC-MG

834.019/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI N°113/2016-FISC-MG

830.257/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°173/2016-FISC-MG

832.631/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°175/2016-FISC-MG

830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA - AI N°325/2015-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-Torna sem efeito o despacho publicado no DOU 12.08.2014;Nega Prorrogação de prazo para cumprimento de exigência.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°1342/2016-DGTM

831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1269/2016-DGTM

834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1286/2016-DGTM

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°1245/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1270/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1341/2016-DGTM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA- AI N°1489/2014-FISC-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.443/2004-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°1166/2016-DGTM

833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°1343/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2721/2005 - Vencimento em 04/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.280/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

836.676/1993-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS

Relação nº 416/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 31/12/2014

Torna sem efeito despacho publicado(192)

833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDADOU de 17/05/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°2048/2011-MG

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.608/1982-Lídice Mol Muzzi Lamounier- AI N°905;906 e 907/2015-MG

Torna sem efeito exigência(659)

832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016-FISCAM-DOU de 10/06/2016

Relação nº 417/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°1352/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°218/2016-ERPM

833.049/2006-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1370/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°219/2016-ERPM

Relação nº 418/2016 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.104/2015-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

832.305/2015-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA

832.344/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

832.345/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

832.421/2015-AGENOR XAVIER MACHADO ME

832.498/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

832.741/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

832.897/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

832.898/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

832.899/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

832.900/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

833.082/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.231/2015-THIAGO DE CASTRO SOUSA

Relação nº 424/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°1313/2016-FISC

832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1328/2016-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2048/2011-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.618/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°130/2016-FISC-MG

833.619/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°131/2016-FISC-MG

833.620/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°132/2016-FISC-MG

833.621/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°133/2016-FISC-MG

833.622/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°134/2016-FISC-MG

833.623/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°135/2016-FISC-MG

833.624/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°136/2016-FISC-MG

833.625/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°137/2016-FISC-MG

833.626/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°138/2016-FISC-MG

830.601/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°118/2016-FISC-MG

830.769/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°119/2016-FISC-MG

831.770/2009-GÉRSON VIEIRA - AI N°141/2016-FISCMG

831.509/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA - AI N°172/2016-FISC-MG

833.370/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°145/2016-FISC

831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°147/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1316/2016-FISC-180 dias

833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1317/2016-FISC-180 dias

833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1318/2016-FISC-180 dias

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -AI N°480/2013,481/2013;646/2013;647/2013;648/2013 e 649/2013-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Fonte Mauro Saulo - Marca Sul de Minas - Embalagem 2L,600 mL e 290 mL, com gás.- PASSA QUATRO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.204/1975-VALE S A- AI N° 698/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.132/1952-VALE S A-OF. N°1312/2016-FISC

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°1428/2016-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

002.295/1940-MF SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO AMINISTRATIVO S A- AI N°1600/2013-FISC

812.645/1974-TRANSMITA MINERAÇÃO SA.- AI N°2401;2402;2403,2404 e 2405/2013- FISC-MG

830.340/1979-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI N°1516/2014-FISC-MG

830.436/1983-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDAAI N°1756;1757;1758 e 1759/2013-FISC-MG

830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N°2073/2014-FISC-MG

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N°1746/2016-FISC

Relação nº 425/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.846/2007-GILMAR SANTANA LUZ-OF. N°1384/2016-FISC

831.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1387/2016-FISC

831.161/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1383/2016-FISC

831.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1381/2016-FISC

831.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1382/2016-FISC

832.473/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO-OF. N°1386/2016-FISC

833.075/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1408/2016-FISC

834.135/2011-FLÁVIO MENDES VILLAÇA-OF. N°1385/2016-FISC

830.304/2013-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME-OF. N°1374/2016-FISC

Relação nº 426/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.865/2010-MANGUEFORTE MANGUEIRAS LTDA ME

Relação nº 427/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE- AI N°774/2016-MG

833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°785/2016-MG

834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA MEAI N°784/2016-MG

831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- AI N°782/2016-MG

831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA MEAI N°781/2016-MG

833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°789/2016-MG

833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°788/2016-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.877/1987-ANTONIO CARLOS BANDEIRA PETRAGLIA

830.347/2003-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS

832.249/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.350/2006-RAJ MINÉRIOS LTDA ME

832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.951/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

833.503/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 831.937/2008-PRIMO ENERGÉTICA LTDA 833.431/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 833.432/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

834.427/2008-VALE S A

834.525/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA

834.564/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.568/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.293/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

830.891/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA

830.942/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.174/2010-BRAZMINCO LTDA

833.533/2010-JUAREZ MEDEIROS

833.605/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.644/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.650/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.359/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS

834.443/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

830.191/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

830.601/2011-BRUNO TEIXEIRA DE ANDRADE

830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE

831.216/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

832.791/2011-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

832.917/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

832.919/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

833.698/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

833.706/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

834.068/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME

834.692/2011-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LT D A .

834.764/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

830.332/2012-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A

830.562/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO

830.900/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

831.831/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME

832.260/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO

832.289/2012-EDUARDO MOISES DA CUNHA

832.810/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA

833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA

833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA

833.857/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ

834.215/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

Relação nº 428/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- AI N°787/2016-MG

831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°783/2016-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.438/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

831.342/2010-AGUIA METAIS LTDA

833.642/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.643/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Relação nº 430/2016 - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1170/2016-MG;1171/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1172/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 615/2016-MG

001.583/1940-VALE S A- AI N° 622;623;624;625;626;627;628 e 629/2016-MG

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 612;613 e 616/2016-MG

930.193/1982-VALE S A- AI N° 617;618;619 e 620/2016-MG

930.150/1983-VALE S A- AI N° 614/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°998/2016-FISC

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A-OF. N°1159/2016-FISCAM

001.583/1940-VALE S A-OF. N°1135/FISC;1137 e 11 4 3 / 2 0 1 6 - F I S C A M

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1161;1314 e 1247/2016-FISC

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1048 e 1057/2016-FISCAM

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°945;947;956 e 958/2016-FISCAM

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1050/2016-FISCAM, para arrendatário Itaminas Comércio de Mineração SA

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1050/2016-FISCAM, para arrendatário Itaminas Comércio de Mineração SA

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°1086 e 1087/2016-FISCAM

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1249/2016-FISC

001.016/1963-VALE S A-OF. N°1510/2016-FISC

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1200;1214;1216 e 1218/2016-FISCAM, para arrendatário Vale S.A

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1072;1074 e 1076/2016-FISCAM , para arrendatário Vale SA

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°950/2016-FISCAM

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1150 e 1152/2016-FISCAM

800.220/1974-VALE S A-OF. N°976/2016-FISCAM

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°1109/2016-FISCAM e 1094/2016-FISC

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1091/2016-FISCAM e 1112-FISC

804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°926;928;929 e 930/2016-FISCAM, para para arrendatário Vale S A

808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1060/2016-FISC

930.193/1982-VALE S A-OF. N°1097/2016-FISCAM

930.150/1983-VALE S A-OF. N°1082;1080;1078 e 985/2016-FISCAM

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1064,1066,1206,1154,1158 e 1068/2016-FISCAM , para arrendatária Vale S.A

832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1145,1146/2016-FISCAM

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1156 e 1204/2016-FISCAM

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°1140,1130 e 1126/2016-FISCAM

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1212/2016-FISCAM, para arrendatário Vale S A

930.641/1989-VALE S A-OF. N°1017,1019,1021,1023,1025,1015,1027-FISC;1006;1007 e 1008/2016-FISCAM;977,978 e 979/2016-FISCAM

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1181/2016-FISC

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N ° 11 8 5 ; 11 8 7 ; 11 8 9 ; 11 9 0 / 2 0 1 6 - F I S C

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1012/2016-FISCAM

930.021/2004-VALE S A-OF. N°932/2016-FISCAM

930.925/2005-VALE S A-OF. N°1242/2016-FISC

931.344/2005-VALE S A-OF. N°1070/2016-FISCAM

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1101,1103/2016-FISCAM e 1099/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1183/2016-FISC

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1191 e 1186/2016-FISC

Relação nº 432/2016 - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDAOF. N°216/2016-ERPM

832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°221/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDAOF. N°217/2016-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDABCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem 1,5L,510mL e 330 mL, todas sem gás - Marca Orla Rio - Embalagem 1,5L,510 mL e 330 mL, todas sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA- AI N°1384,1385,1386,1387 e 1388/2014-FISC-MG

803.350/1972-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1389,1390,1391,1392 e 1393/2014-FISC-MG

802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA- AI N°1418,1419,1420,1421 e 1422/2014-FISC-MG

802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°1394,1395,1396,1397 e 1398/2014-FISC-MG

806.091/1975-COMERCIAL E INDUSTRIAL LARANJEIRA LTDA- AI N°1359,1360,1361,1362 e 1363/2014-FISC-MG

806.241/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°1399,1400,1401,1402 e 1403/2014-FISC-MG

830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- AI N°1369,1370,1371,1372 e 1373/2014-FISC-MG

830.552/1986-MINERAÇÃO PITIUSA LTDA- AI N°1374,1375,1376,1377 e 1378/2014-FISC-MG

830.559/1986-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1413,1414,1415,1416 e 1417/2014-FISC-MG

830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPO LTDA- AI N°1423,1424,1425,1426 e 1427/2014-FISC-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

836.777/1994-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°584/2016-FISC-MG

831.913/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. AI N°588/2016-FISC-MG

832.734/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. AI N°589/2016-FISC-MG

830.404/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. AI N°590/2016-FISC-MG

830.405/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. AI N°591/2016-FISC-MG

832.378/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°579/2016-FISC-MG

832.730/2007-MARCOS AURELIO COELHO SAMPAIO AI N°575/2016-FISC-MG

834.877/2008-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA. - AI N°576/2016-FISC-MG

830.126/2009-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°580/2016-FISC-MG

831.425/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°570/2016-FISC-MG

831.428/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°571/2016-FISC-MG

831.429/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°572/2016-FISC-MG

831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA - AI N°569/2016-FISC-MG, para Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 834.538/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°581/2016-FISC-MG

834.539/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°582/2016-FISC-MG

834.717/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°574/2016-FISC-MG

830.226/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°577/2016-FISC-MG

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.358/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA

Relação nº 433/2016 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

JANIO ALVES LEITE