DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.218/2015-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 164/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.879/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°373/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.879/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°1939/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.418/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- NOT. N°449/2017

RELAÇÃO Nº 169/2017

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- NOT Nº51/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.769/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 13,41

003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº003.079/1941 - Proc. de Cobrança n° 971.497/2015 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 264.548,60

003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº1.124/2015 - Proc. de Cobrança n° 971.496/2015 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 52.949,36

007.528/1965-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº4.632/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.036/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 61.536,94

803.631/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº4.643/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.042/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 258.648,62

970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDANOT Nº4.738/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.122/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 9.637,25

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº001/2011 - Proc. de Cobrança n° 970.412/2011 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 41.793,40

RELAÇÃO Nº 170/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME-OF. N°104/2016 - CFEM

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

RELAÇÃO Nº 203/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -871304/15 - A.I. 1596/17

Amorim Barreto Engenharia Ltda - 870167/15 - A.I. 1582/17

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871024/10 - A.I. 1544/17

Antonio Pereira Marinho - 871226/15 - A.I. 1590/17

Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me -872382/10 - A.I. 1545/17

Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 - A.I. 1920/17

Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 - A.I. 1546/17, 870834/13 - A.I. 1560/17, 870925/13 - A.I. 1561/17, 870926/13 - A.I. 1562/17, 870986/13 - A.I. 1564/17, 871402/13 - A.I. 1566/17

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 871908/14 A.I. 1577/17

Cbg Mineração s a - 871300/14 - A.I. 1575/17, 873985/11 A.I. 1548/17, 870295/12 - A.I. 1551/17, 870345/12 - A.I. 1552/17, 870346/12 - A.I. 1553/17, 870348/12 - A.I. 1554/17

Cícero de Paiva Dutra - 871619/12 - A.I. 1556/17

Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870756/13 A.I. 1559/17

Elias Alves Dos Santos - 871047/15 - A.I. 1585/17, 871147/15 - A.I. 1586/17

Eunilson da Silva - 871507/13 - A.I. 1567/17

Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 - A.I. 1574/17

Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872630/13 - A.I. 1570/17

gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 870965/13 - A.I. 1563/17

João Claudio de Lima - 871314/15 - A.I. 1597/17

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870911/15 - A.I. 1584/17

Minas Bahia Mineração e Serviços Ltda me - 870385/14 A.I. 1573/17

Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 - A.I. 1581/17

Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 - A.I. 1578/17

Mineração Internacional Ltda - 871275/13 - A.I. 1565/17, 870616/13 - A.I. 1558/17

Mineração Jaguara Ltda - 870070/14 - A.I. 1572/17

Mineração Radinz Ltda - 871118/12 - A.I. 1555/17

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 - A.I. 1550/17

Mrm Construtura Ltda - 871227/15 - A.I. 1591/17, 871229/15 - A.I. 1592/17

Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me -871204/15 - A.I. 1587/17, 871205/15 - A.I. 1588/17

Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 - A.I. 1557/17

Progemma Minérios Eireli - 873974/11 - A.I. 1547/17, 870449/15 - A.I. 1583/17

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871244/15 - A.I. 1593/17, 871245/15 - A.I. 1594/17, 871246/15 - A.I. 1595/17, 871710/14 - A.I. 1576/17

Road Comercial Exportadora Importadora e Industria Ltda -872153/14 - A.I. 1580/17

Robson Antônio Guimarães - 872045/14 - A.I. 1579/17

rr Material de Construção Ltda - 874478/11 - A.I. 1549/17

Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. -872673/13 - A.I. 1571/17, 872106/13 - A.I. 1568/17

Terra & Pedra Mineração LTDA. me - 871220/15 - A.I. 1589/17

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 A.I. 1569/17

RELAÇÃO Nº 204/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Allan Baliza Barros - 871352/15 - A.I. 1604/17, 871378/15 A.I. 1617/17, 871460/15 - A.I. 1622/17, 871461/15 - A.I. 1623/17, 871462/15 - A.I. 1624/17

Basto & Machado Ltda - 871376/15 - A.I. 1616/17

Edinalvo Holz - 871379/15 - A.I. 1618/17

Flávio Jackson do Nascimento - 871349/15 - A.I. 1603/17

Francisco de Assis Oliveira Lima - 871729/15 - A.I. 1646/17

Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 871741/15 - A.I. 1650/17, 871742/15 - A.I. 1651/17, 871743/15 - A.I. 1652/17

João Claudio de Lima - 871315/15 - A.I. 1598/17

Jose Alves Filho - 871471/15 - A.I. 1626/17

Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871693/15 - A.I. 1644/17

Metalurgia j Silva Ltda - 871601/15 - A.I. 1642/17

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 - A.I. 1615/17

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15 - A.I. 1605/17, 871356/15 - A.I. 1606/17, 871357/15 - A.I. 1607/17, 871358/15 - A.I. 1608/17, 871359/15 - A.I. 1609/17, 871360/15 - A.I. 1610/17, 871361/15 - A.I. 1611/17, 871362/15 - A.I. 1612/17, 871363/15 - A.I. 1613/17

Mineração Corcovado de Minas Ltda - 871403/15 - A.I. 1619/17

Mineração Diamantina Ltda - 871501/15 - A.I. 1630/17, 871502/15 - A.I. 1631/17, 871503/15 - A.I. 1632/17, 871504/15 - A.I. 1633/17, 871505/15 - A.I. 1634/17, 871506/15 - A.I. 1635/17, 871511/15 - A.I. 1636/17, 871512/15 - A.I. 1637/17, 871514/15 - A.I. 1638/17, 871515/15 - A.I. 1639/17

Mineração Rosa de Saron Ltda - 871603/15 - A.I. 1643/17

Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 - A.I. 1621/17

Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 - A.I. 1627/17

Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me -871716/15 - A.I. 1645/17

Pedreiras Parafuso Ltda - 871371/15 - A.I. 1614/17

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871345/15 - A.I. 1600/17, 871346/15 - A.I. 1601/17, 871347/15 - A.I. 1602/17

Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 - A.I. 1647/17

Savana Minerios do Brasil Ltda - 871420/15 - A.I. 1921/17

Stuffbrown Mineração Ltda me - 871499/15 - A.I. 1628/17, 871500/15 - A.I. 1629/17

t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 - A.I. 1640/17

Uiliane Araujo da Silva - 871600/15 - A.I. 1641/17

Wagner Moulão - 871738/15 - A.I. 1648/17, 871739/15 A.I. 1649/17

Washington Mineração LTDA. me - 871463/15 - A.I. 1625/17, 871340/15 - A.I. 1599/17

RELAÇÃO Nº 205/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 A.I. 1702/17

a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 871755/15 - A.I. 1655/17

Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me -872002/15 - A.I. 1683/17

Alice Mineração Ltda me - 871751/15 - A.I. 1653/17

Allan Baliza Barros - 871804/15 - A.I. 1666/17

Andre Mendes da Silva me - 871859/15 - A.I. 1672/17

Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 - A.I. 1690/17

Biobras do Brasil Ltda Epp - 871815/15 - A.I. 1668/17

Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me -872112/15 - A.I. 1688/17

Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 - A.I. 1693/17

Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 - A.I. 1692/17

Cerâmica Venneza Ltda - 871845/15 - A.I. 1670/17, 871846/15 - A.I. 1671/17

Christiano Willian de Moura Teixeira - 871787/15 - A.I. 1659/17, 871788/15 - A.I. 1660/17, 871789/15 - A.I. 1661/17

Comármore Comércio de Mármore e Granito Ltda me -872222/15 - A.I. 1697/17

Constru Requinte Ltda me - 871917/15 - A.I. 1676/17

Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda -872224/15 - A.I. 1698/17

Flávio Machado Coelho Gomes Baptista - 871950/15 - A.I. 1677/17

Gilmar Tamaio da Cunha - 871952/15 - A.I. 1679/17

Granitos Salinas LTDA. - ME. - 871867/15 - A.I. 1674/17

Granminas Polimentos Ltda me - 872098/15 - A.I. 1687/17

Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 871798/15 - A.I. 1663/17, 871799/15 - A.I. 1664/17, 871800/15 - A.I. 1665/17

Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 A.I. 1657/17

Joabson Felix Silva de Andrade - 871842/15 - A.I. 1669/17

Joaquim Gomes Neto - 871977/15 - A.I. 1680/17

Jose Alves Filho - 871783/15 - A.I. 1658/17, 872199/15 A.I. 1694/17

Jose Morgado Duarte - 871809/15 - A.I. 1667/17

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 872023/15 - A.I. 1684/17

Juraci Carvalho Silva - 871792/15 - A.I. 1662/17

Loksim Serviços Ltda - 872043/15 - A.I. 1686/17

Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872226/15 A.I. 1699/17

Maurício Calonge Soares de sá - 871951/15 - A.I. 1678/17

Mineração Iburana Ltda me - 872228/15 - A.I. 1700/17

Mineração Itagran Ltda - 872140/15 - A.I. 1691/17

Mineração Radinz Ltda - 871752/15 - A.I. 1654/17

Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15 - A.I. 1685/17, 871863/15 - A.I. 1673/17

Multiverse Mineração Ltda - 871849/15 - A.I. 1922/17

Paulo Célio de Figueiredo me - 871850/15 - A.I. 1923/17

Promining Participacoes Ltda - 871916/15 - A.I. 1675/17, 872125/15 - A.I. 1689/17

Rafael Geaquinto Machado - 871992/15 - A.I. 1682/17

Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 872200/15 - A.I. 1695/17

Rochas Dos Brasil Ltda me - 872207/15 - A.I. 1696/17

Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15 - A.I. 1681/17

Sucuri Granitos do Brasil Ltda - 871965/15 - A.I. 1924/17

Tai Shin Metais e Minerais Importação e Exportação Eireli -872230/15 - A.I. 1701/17

Terra & Pedra Mineração LTDA. me - 871757/15 - A.I. 1656/17

RELAÇÃO Nº 206/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -872555/15 - A.I. 1712/17, 870082/16 - A.I. 1735/17

Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me -872956/15 - A.I. 1729/17

Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. -872412/15 - A.I. 1708/17, 872413/15 - A.I. 1709/17

Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me -872646/15 - A.I. 1716/17, 872647/15 - A.I. 1928/17, 870062/16 - A.I. 1733/17, 870063/16 - A.I. 1734/17, 871277/16 - A.I. 1749/17, 871278/16 - A.I. 1750/17

Cerâmica Confiança Ltda - 872451/15 - A.I. 1926/17

Cmgm Mineração LTDA. - 872641/15 - A.I. 1714/17, 872642/15 - A.I. 1715/17

Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16 - A.I. 1753/17

Davi Zotti - 871106/16 - A.I. 1748/17

Fama Comércio de Móveis LTDA. Epp - 872329/15 - A.I. 1706/17

Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 - A.I. 1744/17

Fort Fio Comercio e Representações Ltda - 872800/15 - A.I. 1723/17

Francisco de Assis de Oliveira - 872500/15 - A.I. 1711/17

Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 - A.I. 1730/17

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 - A.I. 1745/17

Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me -872787/15 - A.I. 1720/17

Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 - A.I. 1728/17

Granitos Colodetti Ltda Epp - 870540/16 - A.I. 1739/17

Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15 - A.I. 1724/17, 872814/15 - A.I. 1725/17, 872815/15 - A.I. 1726/17

Granminas Polimentos Ltda me - 872234/15 - A.I. 1703/17

Guanambi Mineração Ltda - 872345/15 - A.I. 1707/17

Jose Luis de Lima - 870195/16 - A.I. 1736/17

Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 - A.I. 1751/17

Loksim Serviços Ltda - 872789/15 - A.I. 1721/17

Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872423/15 A.I. 1710/17

Mauro Souza da Mata - 870773/16 - A.I. 1742/17

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871313/16 - A.I. 1752/17

Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 - A.I. 1718/17

Mineração Vale do Sol Ltda me - 872802/15 - A.I. 1929/17

Oed Mineração LTDA. - 870532/16 - A.I. 1738/17

P.w.vasconcelos me - 870834/16 - A.I. 1743/17

Promining Participacoes Ltda - 872256/15 - A.I. 1704/17

Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 - A.I. 1705/17

Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 - A.I. 1927/17

Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 - A.I. 1746/17

Sergio de Carvalho e Silva - 872277/15 - A.I. 1925/17

Silvio Guedes Andrade - 872636/15 - A.I. 1713/17 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 - A.I. 1740/17 Umct Mineração, Construções e Transportes e Serviços Ltda - 870768/16 - A.I. 1741/17 Vpd Empreendimentos Ltda me - 871053/16 - A.I. 1747/17 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 - A.I. 1737/17 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15 - A.I. 1719/17 Washington Mineração LTDA. me - 872977/15 - A.I. 1731/17, 872981/15 - A.I. 1732/17, 872837/15 - A.I. 1727/17

RELAÇÃO Nº 207/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

3 s Ltda - 872158/16 - A.I. 1779/17, 872159/16 - A.I. 1780/17, 872160/16 - A.I. 1781/17, 872180/16 - A.I. 1786/17

Agro Industrias do Vale do Sao Franciscos sa - 872216/16 A.I. 1789/17, 872217/16 - A.I. 1790/17

Ailson Moura Santana - 872146/16 - A.I. 1777/17

Alirio Cidreira Torres - 871913/16 - A.I. 1764/17

Antonio Martins Amorim Guimarães - 872162/16 - A.I. 1783/17, 872287/16 - A.I. 1798/17, 872288/16 - A.I. 1799/17

Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me -872253/16 - A.I. 1930/17

Bom Jardim Administradora de Participações Ltda -872041/16 - A.I. 1770/17

Campo Limpo Administrativo Ltda me - 872266/16 - A.I. 1793/17

Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me -871828/16 - A.I. 1758/17

Cris Construções e Empreendimentos Ltda me - 872143/16 A.I. 1776/17

Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871363/16 - A.I. 1754/17

Danilo Alberto Alves Barbosa - 872228/16 - A.I. 1791/17

Dirleu Jose da Silva - 872292/16 - A.I. 1800/17, 872293/16 - A.I. 1801/17, 872294/16 - A.I. 1802/17, 872295/16 - A.I. 1803/17

Edivaldo Silva Miranda - 872165/16 - A.I. 1785/17

Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 871897/16 - A.I. 1760/17, 871898/16 - A.I. 1761/17, 872068/16 - A.I. 1771/17, 872070/16 - A.I. 1772/17, 872071/16 - A.I. 1773/17, 872073/16 - A.I. 1774/17, 872076/16 - A.I. 1775/17

Franchine Comércio de Minérios Ltda me - 872211/16 - A.I. 1788/17

Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16 - A.I. 1768/17, 872036/16 - A.I. 1769/17

Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871998/16 - A.I. 1766/17, 871864/16 - A.I. 1759/17

Luciano Silva de Moraes - 872021/16 - A.I. 1722/17

Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 - A.I. 1782/17

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872164/16 - A.I. 1784/17

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872150/16 - A.I. 1778/17, 872282/16 - A.I. 1795/17, 872283/16 - A.I. 1796/17, 872284/16 - A.I. 1797/17

Mineração Ouro Branco Ltda me - 872210/16 - A.I. 1787/17

Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 A.I. 1763/17

Mirante Participações Ltda - 871904/16 - A.I. 1762/17

Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 - A.I. 1757/17

Pedreiras Parafuso Ltda - 871607/16 - A.I. 1755/17

Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 - A.I. 1756/17

Robson Antônio Guimarães - 871996/16 - A.I. 1765/17

Washington Mineração LTDA. me - 872270/16 - A.I. 1794/17

RELAÇÃO Nº 208/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

3 s Ltda - 872463/16 - A.I. 1845/17, 872464/16 - A.I. 1846/17

Abase Construções e Incorporações Ltda - 872305/16 - A.I. 1811/17

Adimar de Souza Neves me - 872333/16 - A.I. 1816/17

Agnaldo Francisco Edgard Fiori Campos - 872399/16 - A.I. 1832/17

Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me -872303/16 - A.I. 1810/17

Aratu Construções e Projetos Ltda - 872394/16 - A.I. 1830/17, 872395/16 - A.I. 1831/17, 872400/16 - A.I. 1833/17, 872406/16 - A.I. 1834/17, 872415/16 - A.I. 1835/17, 872416/16 - A.I. 1836/17, 872417/16 - A.I. 1837/17, 872424/16 - A.I. 1838/17, 872425/16 - A.I. 1839/17, 872430/16 - A.I. 1840/17, 872434/16 - A.I. 1841/17, 872437/16 - A.I. 1842/17, 872444/16 - A.I. 1843/17, 872461/16 - A.I. 1844/17, 872485/16 - A.I. 1849/17, 872505/16 - A.I. 1852/17, 872506/16 - A.I. 1853/17, 872508/16 - A.I. 1854/17

Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me -872510/16 - A.I. 1856/17

Dirleu Jose da Silva - 872296/16 - A.I. 1804/17, 872297/16 - A.I. 1805/17, 872298/16 - A.I. 1806/17, 872299/16 - A.I. 1807/17, 872300/16 - A.I. 1808/17, 872301/16 - A.I. 1809/17

Edson Francisco Amaral - 872502/16 - A.I. 1851/17

Empresa de Mineração Borges Ltda me - 872481/16 - A.I. 1848/17

Fabio Barbosa Figueira - 872370/16 - A.I. 1822/17

Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872356/16 - A.I. 1817/17, 872357/16 - A.I. 1818/17, 872358/16 - A.I. 1819/17, 872359/16 - A.I. 1820/17, 872361/16 - A.I. 1821/17

Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me -872312/16 - A.I. 1813/17

José de Souza Barros - 872309/16 - A.I. 1812/17

Manoel Luiz Silva de Almeida - 872376/16 - A.I. 1823/17, 872377/16 - A.I. 1824/17, 872378/16 - A.I. 1825/17, 872379/16 - A.I. 1826/17, 872380/16 - A.I. 1827/17, 872381/16 - A.I. 1828/17, 872382/16 - A.I. 1829/17

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872466/16 - A.I. 1847/17

Mobiterra Engenharia Industria e Comercio Ltda -872322/16 - A.I. 1815/17

Monte Santo Mineração LTDA. - 872496/16 - A.I. 1850/17, 872509/16 - A.I. 1855/17

Riva Costa Dutra - 872321/16 - A.I. 1814/17

RELAÇÃO Nº 209/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

3 s Ltda - 872512/16 - A.I. 1857/17, 872513/16 - A.I. 1859/17, 872514/16 - A.I. 1860/17, 872538/16 - A.I. 1864/17, 872673/16 - A.I. 1882/17, 872692/16 - A.I. 1884/17, 872693/16 - A.I. 1885/17, 872765/16 - A.I. 1892/17, 872767/16 - A.I. 1893/17, 872768/16 - A.I. 1894/17, 872837/16 - A.I. 1901/17

Ageflor Empreendimentos & Participações Ltda - 870301/17 - A.I. 1908/17

Aratu Construções e Projetos Ltda - 872543/16 - A.I. 1865/17

Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me -872563/16 - A.I. 1867/17

Bioground Mineração Ltda - 870475/17 - A.I. 1910/17, 870476/17 - A.I. 1911/17, 870477/17 - A.I. 1912/17, 870478/17 - A.I. 1913/17, 870479/17 - A.I. 1914/17, 870480/17 - A.I. 1915/17

Bun Tech Tecnologia em Insumos LTDA. - 870556/17 - A.I. 1918/17, 870558/17 - A.I. 1919/17

Celio Amorim de Cerqueira me - 870254/17 - A.I. 1907/17

Ceramica n & e Ltda me - 872754/16 - A.I. 1890/17

Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872520/16 - A.I. 1861/17, 872521/16 - A.I. 1862/17

Francisco Rocha Pires Neto - 870131/17 - A.I. 1906/17

Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872662/16 - A.I. 1880/17

Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me -872657/16 - A.I. 1878/17

Hercules Cipriani Pessini - 872792/16 - A.I. 1896/17, 872793/16 - A.I. 1897/17

Igor Santos Rios - 872665/16 - A.I. 1881/17

Industria e Comércio de Cerâmica Tubarão Ltda me -872637/16 - A.I. 1931/17

Jan Leopoldo Janos Souza - 870455/17 - A.I. 1909/17

João Gomes da Silva - 872675/16 - A.I. 1883/17

Jose Fernandes Zuccon - 872626/16 - A.I. 1873/17, 872772/16 - A.I. 1895/17

Maxgran Granito Ltda me - 872811/16 - A.I. 1898/17, 872812/16 - A.I. 1899/17, 872813/16 - A.I. 1900/17

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872522/16 - A.I. 1863/17

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872660/16 - A.I. 1879/17

Mineração Itagran Ltda - 872643/16 - A.I. 1875/17, 872644/16 - A.I. 1876/17, 872650/16 - A.I. 1877/17, 872858/16 - A.I. 1902/17

Mineração Ouro Bianco Ltda - me - 872596/16 - A.I. 1869/17

Moacir de Jesus Araujo - 872732/16 - A.I. 1886/17, 872733/16 - A.I. 1887/17, 872734/16 - A.I. 1888/17, 872735/16 - A.I. 1889/17, 872757/16 - A.I. 1891/17

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872550/16 - A.I. 1866/17

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 872627/16 - A.I. 1874/17

Reciclar Pedras Ltda me - 872604/16 - A.I. 1871/17, 872605/16 - A.I. 1872/17

Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - A.I. 1916/17

Sirley Chaves Figueiredo de Souza - 870127/17 - A.I. 1905/17

Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870530/17 - A.I. 1917/17, 873061/16 - A.I. 1903/17, 873062/16 - A.I. 1904/17, 872603/16 - A.I. 1870/17

Tupim Mineração LTDA. - 873063/16 - A.I. 1932/17

Wallasse Guedes Correia - 872583/16 - A.I. 1868/17

RELAÇÃO Nº 210/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871361/12 - Not.511/2017 - R$ 3.293,42, 871362/12 - Not.513/2017 - R$ 7.232,27, 871483/12 - Not.516/2017 - R$ 4.513,67, 871484/12 -

Not.518/2017 - R$ 7.047,22, 871485/12 - Not.520/2017 - R$ 6.544,16, 871486/12 - Not.522/2017 - R$ 5.064,46, 871487/12 Not.524/2017 - R$ 6.610,21 Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11 - Not.913/2017 R$ 44,46, 870711/12 - Not.1031/2017 - R$ 7.683,85, 870713/12 Not.1033/2017 - R$ 7.713,56, 870714/12 - Not.1035/2017 - R$ 7.622,73, 870847/12 - Not.1037/2017 - R$ 7.714,25, 870913/12 Not.1039/2017 - R$ 7.561,95, 870914/12 - Not.1041/2017 - R$ 5.528,19, 872263/11 - Not.1025/2017 - R$ 6.832,82 Ciclo Mineração LTDA. - 870308/12 - Not.497/2017 - R$ 4.419,52, 873195/11 - Not.457/2017 - R$ 7.517,35, 873734/11 Not.461/2017 - R$ 1.653,12, 873736/11 - Not.463/2017 - R$ 169,91, 873991/11 - Not.467/2017 - R$ 2.490,52, 874158/11 - Not.477/2017 - R$ 1.031,53 Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 874258/11 Not.479/2017 - R$ 566,85, 874635/11 - Not.482/2017 - R$ 6.748,05, 874636/11 - Not.484/2017 - R$ 2.957,40, 874637/11 - Not.486/2017 - R$ 2.936,14, 874684/11 - Not.489/2017 - R$ 7.695,95, 874685/11 -

Not.491/2017 - R$ 5.307,72, 870020/12 - Not.494/2017 - R$ 70,31, 874016/11 - Not.469/2017 - R$ 7.697,76, 874017/11 - Not.471/2017 - R$ 7.714,40, 874018/11 - Not.473/2017 - R$ 7.684,44, 873990/11 -

Not.465/2017 - R$ 275,03, 870996/12 - Not.507/2017 - R$ 1.873,82, 871135/12 - Not.509/2017 - R$ 7.721,44

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 872728/10 Not.455/2017 - R$ 10.192,11, 874130/11 - Not.995/2017 - R$ 7.713,71, 874131/11 - Not.997/2017 - R$ 1.843,73, 874132/11 Not.999/2017 - R$ 7.702,59, 874133/11 - Not.1001/2017 - R$ 7.491,19, 874135/11 - Not.1003/2017 - R$ 7.626,49, 874199/11 Not.1005/2017 - R$ 7.520,63, 874200/11 - Not.1007/2017 - R$ 7.445,03

Nordeste Mining Comércio Ltda - 874653/11 Not.1027/2017 - R$ 5.500,69, 874654/11 - Not.1029/2017 - R$ 7.017,82

Stone Mineração Ltda - 870051/92 - Not.453/2017 - R$ 3.863,25

Viviane Alves Rocha Miranda - 871394/11 - Not.984/2017 R$ 11.082,12, 871395/11 - Not.986/2017 - R$ 11.674,55, 871396/11 - Not.988/2017 - R$ 11.662,28, 871397/11 - Not.990/2017 - R$ 11.631,59, 872344/11 - Not.992/2017 - R$ 11.660,70

RELAÇÃO Nº 211/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871488/12 - Not.526/2017 - R$ 6.882,46, 871489/12 - Not.528/2017 - R$ 5.841,12, 871490/12 - Not.530/2017 - R$ 7.090,07, 871491/12 -

Not.532/2017 - R$ 6.978,15, 871492/12 - Not.534/2017 - R$ 6.904,72, 871561/12 - Not.536/2017 - R$ 6.222,65, 871597/12 Not.538/2017 - R$ 7.369,77, 871598/12 - Not.540/2017 - R$ 7.636,18, 871599/12 - Not.542/2017 - R$ 7.452,56, 871600/12 Not.544/2017 - R$ 7.431,54, 871601/12 - Not.546/2017 - R$ 7.536,39, 871602/12 - Not.548/2017 - R$ 6.732,68, 871603/12 Not.550/2017 - R$ 7.502,40, 871604/12 - Not.552/2017 - R$ 7.562,05, 871605/12 - Not.554/2017 - R$ 7.658,63, 871606/12 Not.556/2017 - R$ 7.724,38, 871607/12 - Not.558/2017 - R$ 7.724,38, 871735/12 - Not.561/2017 - R$ 7.563,15, 871740/12 Not.563/2017 - R$ 1.293,93, 871741/12 - Not.565/2017 - R$ 7.427,49, 871742/12 - Not.567/2017 - R$ 7.611,65, 871743/12 Not.569/2017 - R$ 7.287,79, 871744/12 - Not.571/2017 - R$

7.413,77, 871745/12 - Not.573/2017 - R$ 7.658,01, 871746/12 Not.575/2017 - R$ 7.580,39, 871935/12 - Not.579/2017 - R$ 7.466,70, 871936/12 - Not.581/2017 - R$ 7.466,70, 871937/12 Not.583/2017 - R$ 7.465,85, 871938/12 - Not.585/2017 - R$ 7.719,73, 871939/12 - Not.587/2017 - R$ 7.711,12, 871940/12 Not.589/2017 - R$ 7.719,86, 871941/12 - Not.591/2017 - R$ 7.693,66, 871942/12 - Not.593/2017 - R$ 7.465,11, 871943/12 Not.595/2017 - R$ 7.593,14, 871944/12 - Not.597/2017 - R$ 7.597,55, 871945/12 - Not.599/2017 - R$ 7.627,21, 871946/12 Not.601/2017 - R$ 7.724,49, 871947/12 - Not.603/2017 - R$ 7.542,49, 871948/12 - Not.605/2017 - R$ 7.410,95, 871949/12 Not.607/2017 - R$ 7.712,10, 871950/12 - Not.609/2017 - R$ 7.724,56, 871951/12 - Not.611/2017 - R$ 6.981,70, 871952/12 Not.614/2017 - R$ 7.328,00, 871953/12 - Not.616/2017 - R$ 7.262,72, 871954/12 - Not.618/2017 - R$ 7.542,03, 871955/12 Not.620/2017 - R$ 7.506,40, 871956/12 - Not.622/2017 - R$ 7.271,44, 871957/12 - Not.624/2017 - R$ 5.611,07, 871958/12 Not.626/2017 - R$ 6.167,64

Mineração Internacional Ltda - 871932/12 - Not.577/2017 R$ 854,44

RELAÇÃO Nº 213/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 870664/15 Not.954/2017 - R$ 3.815,97, 870665/15 - Not.957/2017 - R$ 3.646,17

Altemar Silvestre da Silva - 871568/15 - Not.834/2017 - R$ 7.578,85, 871569/15 - Not.836/2017 - R$ 7.352,57

Ansyse Mineração Ltda - 870505/15 - Not.800/2017 - R$ 2.284,96, 870506/15 - Not.802/2017 - R$ 664,59

Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 870390/15 Not.786/2017 - R$ 14,37

Braz Mineracao Ltda - 870637/15 - Not.812/2017 - R$ 7.611,07

Ciclo Mineração LTDA. - 871198/13 - Not.762/2017 - R$ 2.840,07, 871549/14 - Not.770/2017 - R$ 6.521,63, 871610/14 Not.772/2017 - R$ 7.550,88, 871712/14 - Not.776/2017 - R$ 2.655,84

Construtora Goldenfisc Ltda me - 870549/15 - Not.804/2017 - R$ 3.859,97

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871684/16 - Not.888/2017 R$ 2.861,32

Dirceu Mendes Ribeiro - 870461/15 - Not.790/2017 - R$ 3.593,40

Dtg do Brasil LTDA. me - 871221/15 - Not.831/2017 - R$ 3.819,44

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13 Not.744/2017 - R$ 3.884,80, 870319/13 - Not.746/2017 - R$ 2.097,44, 870320/13 - Not.748/2017 - R$ 5.126,57, 870329/13 Not.750/2017 - R$ 6.994,84, 870330/13 - Not.752/2017 - R$ 6.965,95, 870331/13 - Not.754/2017 - R$ 7.051,70, 870332/13 Not.756/2017 - R$ 6.969,49, 870333/13 - Not.758/2017 - R$ 6.969,49

Francisco Moreira Torres Eireli Epp - 870470/15 Not.794/2017 - R$ 177,05

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 871098/16 Not.1016/2017 - R$ 7.615,35, 871099/16 - Not.1018/2017 - R$ 7.717,61, 871100/16 - Not.1020/2017 - R$ 7.673,15, 872088/16 Not.1023/2017 - R$ 6.562,03

j c da Paz Souza me - 870433/15 - Not.788/2017 - R$ 3.813,57

Joabson Felix Silva de Andrade - 871084/15 - Not.828/2017 - R$ 3.641,58, 870751/15 - Not.816/2017 - R$ 3.746,70

Luiz c. Trindade me - 870168/15 - Not.784/2017 - R$ 6.518,18, 871881/14 - Not.778/2017 - R$ 6.661,67, 872515/13 Not.767/2017 - R$ 6.113,40, 870187/13 - Not.737/2017 - R$ 7.137,62, 870188/13 - Not.739/2017 - R$ 6.367,18, 870189/13 Not.741/2017 - R$ 4.687,62, 870114/16 - Not.909/2017 - R$ 7.712,24, 870115/16 - Not.911/2017 - R$ 7.517,96, 871709/16 Not.891/2017 - R$ 7.658,63, 870113/16 - Not.850/2017 - R$ 7.708,57

Menezes Mais Agua Industria Ltda me - 871005/15 Not.824/2017 - R$ 187,22

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871250/16 Not.881/2017 - R$ 3.807,24

Mineinvest Mármores e Granitos Ltda me - 871766/16 Not.896/2017 - R$ 7.719,86

Mineração Construfox Ltda me - 871025/15 - Not.960/2017 - R$ 2.137,96

Mineração Internacional Ltda - 870173/13 - Not.734/2017 R$ 7.720,08

Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871669/15 - Not.839/2017 - R$ 861,08

Mineração Mundo Novo Ltda - 870839/13 - Not.760/2017 R$ 7.327,09

Mineradora Rio Cristalino Ltda - 870504/15 - Not.798/2017 - R$ 7.394,26, 870468/15 - Not.792/2017 - R$ 3.906,10

Mineradora Santa Maria LTDA. me - 873048/15 Not.844/2017 - R$ 3.822,58

Roberto Cartos Nascimento - 871980/14 - Not.780/2017 - R$ 1.906,55

Robson Dalto de Amorim - 870587/15 - Not.806/2017 - R$ 1.730,81

Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.846/2017 - R$ 7.562,93

RELAÇÃO Nº 214/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -870572/11 - Not.983/2017 - R$ 274,44

Camaleão Mineração Ltda me - 872263/11 - Not.1026/2017 - R$ 6.209,57, 872128/11 - Not.914/2017 - R$ 6.311,36

Ciclo Mineração LTDA. - 873195/11 - Not.458/2017 - R$ 6.596,98, 873991/11 - Not.468/2017 - R$ 6.596,98, 873734/11 Not.462/2017 - R$ 6.596,98, 873736/11 - Not.464/2017 - R$ 6.596,98, 874158/11 - Not.478/2017 - R$ 6.596,98, 870308/12 Not.498/2017 - R$ 6.596,98

Daniele Cristina de Paula - 873613/11 - Not.459/2017 - R$ 6.596,98, 873614/11 - Not.460/2017 - R$ 6.596,98, 874745/11 Not.493/2017 - R$ 6.596,98, 874032/11 - Not.994/2017 - R$ 6.189,22

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 870020/12 Not.495/2017 - R$ 6.596,98, 874684/11 - Not.490/2017 - R$ 6.596,98, 874685/11 - Not.492/2017 - R$ 6.596,98, 874016/11 Not.470/2017 - R$ 6.596,98, 874017/11 - Not.472/2017 - R$ 6.596,98, 874018/11 - Not.474/2017 - R$ 6.596,98, 874258/11 Not.480/2017 - R$ 6.596,98, 873990/11 - Not.466/2017 - R$ 6.596,98, 874635/11 - Not.483/2017 - R$ 6.596,98, 874636/11 Not.485/2017 - R$ 6.596,98, 874637/11 - Not.487/2017 - R$ 6.596,98

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 872728/10 Not.456/2017 - R$ 3.298,49, 874130/11 - Not.996/2017 - R$ 3.440,99, 874131/11 - Not.998/2017 - R$ 3.440,99, 874132/11 Not.1000/2017 - R$ 3.440,99, 874133/11 - Not.1002/2017 - R$ 3.440,99, 874135/11 - Not.1004/2017 - R$ 3.440,99, 874199/11 Not.1006/2017 - R$ 3.440,99, 874200/11 - Not.1008/2017 - R$ 3.440,99

Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 874259/11 Not.481/2017 - R$ 3.298,49

Nordeste Mining Comércio Ltda - 874653/11 Not.1028/2017 - R$ 3.104,79, 874654/11 - Not.1030/2017 - R$ 3.104,79

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 874648/11 - Not.488/2017 - R$ 6.596,98

Sidney Diniz de Almeida - 871361/11 - Not.915/2017 - R$ 6.759,84, 874650/11 - Not.916/2017 - R$ 6.759,84, 874711/11 Not.917/2017 - R$ 6.759,84, 870185/12 - Not.918/2017 - R$ 6.759,84, 870186/12 - Not.919/2017 - R$ 6.759,84

Stone Mineração Ltda - 870051/92 - Not.454/2017 - R$ 3.298,49

Vera Lucia Melo Aguiar - 870122/12 - Not.496/2017 - R$ 6.596,98

Viviane Alves Rocha Miranda - 871394/11 - Not.985/2017 R$ 3.440,99, 871395/11 - Not.987/2017 - R$ 3.440,99, 871396/11 Not.989/2017 - R$ 6.881,98, 871397/11 - Not.991/2017 - R$ 3.440,99, 872344/11 - Not.993/2017 - R$ 3.440,99

Wilson Nassif - 874019/11 - Not.475/2017 - R$ 6.596,98, 874031/11 - Not.476/2017 - R$ 6.596,98

RELAÇÃO Nº 215/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871361/12 - Not.512/2017 - R$ 6.596,98, 871362/12 - Not.514/2017 - R$ 6.596,98, 871483/12 - Not.517/2017 - R$ 6.596,98, 871484/12 -

Not.519/2017 - R$ 6.596,98, 871485/12 - Not.521/2017 - R$ 6.596,98, 871486/12 - Not.523/2017 - R$ 6.596,98, 871487/12 Not.525/2017 - R$ 6.596,98, 871488/12 - Not.527/2017 - R$ 6.596,98, 871489/12 - Not.529/2017 - R$ 6.617,34, 871490/12 Not.531/2017 - R$ 6.617,34, 871491/12 - Not.533/2017 - R$ 6.617,34, 871492/12 - Not.535/2017 - R$ 6.617,34 Camaleão Mineração Ltda me - 870711/12 - Not.1032/2017 - R$ 6.209,57, 870713/12 - Not.1034/2017 - R$ 6.209,57, 870714/12 - Not.1036/2017 - R$ 6.209,57, 870847/12 - Not.1038/2017 - R$ 6.209,57, 870913/12 - Not.1040/2017 - R$ 6.209,57, 870914/12 Not.1042/2017 - R$ 6.209,57 Carisvaldo Almeida Bonfim - 871471/12 - Not.515/2017 R$ 3.298,49 Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 870996/12 Not.508/2017 - R$ 6.596,98, 871135/12 - Not.510/2017 - R$ 6.596,98 Jessica Lavinscky Cordeiro - 870709/12 - Not.506/2017 - R$ 3.298,49 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871264/12 Not.938/2017 - R$ 6.759,84, 871481/12 - Not.939/2017 - R$ 6.759,84, 871529/12 - Not.940/2017 - R$ 6.759,84 Ronaldo Diniz de Almeida - 870832/12 - Not.936/2017 - R$ 6.759,84, 871196/12 - Not.937/2017 - R$ 6.759,84, 870496/12 Not.922/2017 - R$ 6.759,84, 870497/12 - Not.923/2017 - R$ 6.759,84, 870498/12 - Not.924/2017 - R$ 6.759,84, 870499/12 - Not.925/2017 -

R$ 6.759,84, 870500/12 - Not.926/2017 - R$ 6.759,84, 870501/12 Not.927/2017 - R$ 6.759,84, 870502/12 - Not.928/2017 - R$ 6.759,84, 870503/12 - Not.929/2017 - R$ 6.759,84, 870510/12 - Not.930/2017 -

R$ 6.759,84, 870511/12 - Not.931/2017 - R$ 6.759,84, 870512/12 Not.932/2017 - R$ 6.759,84

Rzz Engenharia e Mineração Ltda - 870636/12 Not.499/2017 - R$ 3.298,49, 870637/12 - Not.500/2017 - R$ 3.298,49, 870638/12 - Not.501/2017 - R$ 3.298,49, 870639/12 Not.502/2017 - R$ 3.298,49, 870640/12 - Not.503/2017 - R$ 3.298,49, 870641/12 - Not.504/2017 - R$ 3.298,49, 870642/12 Not.505/2017 - R$ 3.298,49

Sidney Diniz de Almeida - 870484/12 - Not.920/2017 - R$ 6.759,84, 870494/12 - Not.921/2017 - R$ 6.759,84, 870654/12 Not.933/2017 - R$ 6.759,84, 870695/12 - Not.934/2017 - R$ 6.759,84, 870696/12 - Not.935/2017 - R$ 6.759,84

RELAÇÃO Nº 216/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871561/12 - Not.537/2017 - R$ 6.617,34, 871597/12 - Not.539/2017 - R$ 6.617,34, 871598/12 - Not.541/2017 - R$ 6.617,34, 871599/12 -

Not.543/2017 - R$ 6.617,34, 871600/12 - Not.545/2017 - R$ 6.617,34, 871601/12 - Not.547/2017 - R$ 6.617,34, 871602/12 Not.549/2017 - R$ 6.617,34, 871603/12 - Not.551/2017 - R$ 6.617,34, 871604/12 - Not.553/2017 - R$ 6.617,34, 871605/12 Not.555/2017 - R$ 6.617,34, 871606/12 - Not.557/2017 - R$ 6.617,34, 871607/12 - Not.559/2017 - R$ 6.617,34, 871735/12 Not.562/2017 - R$ 6.617,34, 871740/12 - Not.564/2017 - R$ 6.617,34, 871741/12 - Not.566/2017 - R$ 6.617,34, 871742/12 Not.568/2017 - R$ 6.617,34, 871743/12 - Not.570/2017 - R$ 6.617,34, 871744/12 - Not.572/2017 - R$ 6.617,34, 871745/12 Not.574/2017 - R$ 6.617,34, 871746/12 - Not.576/2017 - R$ 6.617,34, 871935/12 - Not.580/2017 - R$ 6.617,34, 871936/12 Not.582/2017 - R$ 6.617,34, 871937/12 - Not.584/2017 - R$ 6.617,34, 871938/12 - Not.586/2017 - R$ 6.617,34, 871939/12 Not.588/2017 - R$ 6.617,34, 871940/12 - Not.590/2017 - R$ 6.617,34, 871941/12 - Not.592/2017 - R$ 6.617,34, 871942/12 Not.594/2017 - R$ 6.617,34, 871943/12 - Not.596/2017 - R$ 6.617,34, 871944/12 - Not.598/2017 - R$ 6.617,34, 871945/12 Not.600/2017 - R$ 6.617,34, 871946/12 - Not.602/2017 - R$ 6.617,34, 871947/12 - Not.604/2017 - R$ 6.617,34, 871948/12 Not.606/2017 - R$ 6.617,34, 871949/12 - Not.608/2017 - R$ 6.617,34, 871950/12 - Not.610/2017 - R$ 6.617,34, 871951/12 Not.612/2017 - R$ 6.617,34, 871952/12 - Not.615/2017 - R$ 6.617,34, 871953/12 - Not.617/2017 - R$ 6.617,34, 871954/12 Not.619/2017 - R$ 6.617,34, 871955/12 - Not.621/2017 - R$ 6.617,34, 871956/12 - Not.623/2017 - R$ 6.617,34, 871957/12 Not.625/2017 - R$ 6.617,34 Guará Stones Mineração Ltda - 871627/12 - Not.560/2017 R$ 3.308,66 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 871530/12 Not.941/2017 - R$ 6.759,84, 871531/12 - Not.942/2017 - R$ 6.759,84, 871532/12 - Not.943/2017 - R$ 6.759,84, 871533/12 Not.944/2017 - R$ 6.759,84, 871534/12 - Not.945/2017 - R$ 6.759,84 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 - Not.578/2017 R$ 6.617,34

RELAÇÃO Nº 217/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871958/12 - Not.627/2017 - R$ 6.617,34, 871959/12 - Not.629/2017 - R$ 6.617,34, 871960/12 - Not.631/2017 - R$ 6.617,34, 871961/12 -

Not.633/2017 - R$ 6.617,34, 871962/12 - Not.635/2017 - R$ 6.617,34, 871963/12 - Not.637/2017 - R$ 6.617,34, 871964/12 Not.639/2017 - R$ 6.617,34, 871965/12 - Not.641/2017 - R$ 6.617,34, 871966/12 - Not.643/2017 - R$ 6.617,34, 871967/12 Not.645/2017 - R$ 6.617,34, 871968/12 - Not.649/2017 - R$ 6.617,34, 871969/12 - Not.651/2017 - R$ 6.617,34, 871970/12 Not.653/2017 - R$ 6.617,34, 871971/12 - Not.655/2017 - R$ 6.617,34, 871972/12 - Not.657/2017 - R$ 6.617,34, 871973/12 Not.659/2017 - R$ 6.617,34, 871974/12 - Not.661/2017 - R$ 6.698,77, 871975/12 - Not.663/2017 - R$ 6.698,77, 871976/12 Not.665/2017 - R$ 6.698,77, 871977/12 - Not.667/2017 - R$ 6.698,77, 872517/12 - Not.683/2017 - R$ 6.698,77, 872518/12 Not.685/2017 - R$ 6.698,77, 872520/12 - Not.687/2017 - R$ 6.698,77, 872708/12 - Not.689/2017 - R$ 6.698,77, 872709/12 Not.691/2017 - R$ 6.698,77, 872710/12 - Not.693/2017 - R$ 6.698,77, 870069/13 - Not.699/2017 - R$ 6.698,77, 870070/13 Not.701/2017 - R$ 6.698,77, 870071/13 - Not.703/2017 - R$ 6.698,77, 870072/13 - Not.705/2017 - R$ 6.698,77, 870073/13 Not.707/2017 - R$ 6.698,77, 870075/13 - Not.709/2017 - R$ 6.698,77, 870076/13 - Not.711/2017 - R$ 6.698,77, 870077/13 Not.713/2017 - R$ 6.698,77, 870078/13 - Not.715/2017 - R$ 6.698,77, 870079/13 - Not.717/2017 - R$ 6.698,77, 870080/13 Not.719/2017 - R$ 6.698,77, 870081/13 - Not.721/2017 - R$ 6.719,12, 870082/13 - Not.723/2017 - R$ 6.719,12, 870083/13 Not.725/2017 - R$ 6.719,12, 872372/12 - Not.678/2017 - R$ 6.698,77, 872373/12 - Not.680/2017 - R$ 6.698,77 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - Not.670/2017 - R$ 6.698,77 Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 872229/12 Not.674/2017 - R$ 6.698,77, 872720/12 - Not.695/2017 - R$ 6.698,77, 870024/13 - Not.697/2017 - R$ 6.698,77 Granazul Extração de Granitos Ltda - 871981/12 Not.669/2017 - R$ 6.698,77 Kleyton Avelar Duca - 872212/12 - Not.672/2017 - R$ 6.698,77 Luiz c. Trindade me - 872283/12 - Not.676/2017 - R$ 3.349,38 Rzz Engenharia e Mineração Ltda - 872383/12 Not.681/2017 - R$ 3.349,38

RELAÇÃO Nº 218/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ariston Silva da Paz Filho 06259149530 - 870480/15 Not.797/2017 - R$ 3.359,56

Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 870390/15 Not.787/2017 - R$ 3.359,56

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -870084/13 - Not.727/2017 - R$ 6.719,12, 870085/13 - Not.729/2017 - R$ 6.719,12, 870086/13 - Not.731/2017 - R$ 6.719,12

Cesar Luiz Paiva Correia - 872079/14 - Not.783/2017 - R$ 6.719,12, 870474/15 - Not.796/2017 - R$ 6.719,12

Ciclo Mineração LTDA. - 871712/14 - Not.777/2017 - R$ 6.719,12, 871198/13 - Not.763/2017 - R$ 6.719,12, 871549/14 Not.771/2017 - R$ 6.719,12, 871610/14 - Not.773/2017 - R$ 6.719,12

Coogan Cooperativo Dos Garimpeiros de Andaraí -871204/13 - Not.764/2017 - R$ 3.359,56

Dirceu Mendes Ribeiro - 870461/15 - Not.791/2017 - R$ 6.719,12

Eco Mining Ltda - 870238/13 - Not.743/2017 - R$ 3.359,56

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870318/13 Not.745/2017 - R$ 6.719,12, 870319/13 - Not.747/2017 - R$ 6.719,12, 870320/13 - Not.749/2017 - R$ 6.719,12, 870329/13 Not.751/2017 - R$ 6.719,12, 870330/13 - Not.753/2017 - R$ 6.719,12, 870331/13 - Not.755/2017 - R$ 6.719,12, 870332/13 Not.757/2017 - R$ 6.719,12, 870333/13 - Not.759/2017 - R$ 6.719,12

Francisco Moreira Torres Eireli Epp - 870470/15 Not.795/2017 - R$ 6.719,12

j c da Paz Souza me - 870433/15 - Not.789/2017 - R$ 6.719,12

Luiz c. Trindade me - 870168/15 - Not.785/2017 - R$ 6.719,12, 871881/14 - Not.779/2017 - R$ 3.359,56, 872515/13 Not.768/2017 - R$ 6.719,12, 870187/13 - Not.738/2017 - R$ 6.719,12, 870188/13 - Not.740/2017 - R$ 6.719,12, 870189/13 Not.742/2017 - R$ 6.719,12

Marcelo Fagundes Dorado - 870182/13 - Not.736/2017 - R$ 3.359,56

Mineração Internacional Ltda - 870173/13 - Not.735/2017 R$ 3.359,56

Mineração Jaguara Ltda - 872855/13 - Not.769/2017 - R$ 3.359,56

Mineração Mundo Novo Ltda - 870839/13 - Not.761/2017 R$ 6.719,12

Mineradora Rio Cristalino Ltda - 870468/15 - Not.793/2017 - R$ 6.719,12

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14 Not.952/2017 - R$ 6.759,84, 871682/14 - Not.953/2017 - R$ 6.759,84, 871695/14 - Not.774/2017 - R$ 6.719,12

Roberto Cartos Nascimento - 871980/14 - Not.781/2017 - R$ 3.359,56

Rzz Engenharia e Mineração Ltda - 870153/13 Not.732/2017 - R$ 3.359,56, 870154/13 - Not.733/2017 - R$ 3.359,56

Wilson Nilo Meira - 872078/14 - Not.782/2017 - R$ 6.719,12

World Mineral Resources Participações S.a - 871707/14 Not.775/2017 - R$ 6.719,12

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871165/13 - Not.946/2017 - R$ 6.759,84, 871166/13 - Not.947/2017 - R$ 6.759,84, 871167/13 - Not.948/2017 - R$ 6.759,84, 871266/13 -

Not.949/2017 - R$ 6.759,84, 872429/13 - Not.950/2017 - R$ 6.759,84, 872430/13 - Not.951/2017 - R$ 6.759,84

RELAÇÃO Nº 219/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -870805/15 - Not.819/2017 - R$ 3.359,56

a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 870664/15 Not.955/2017 - R$ 3.379,91, 870665/15 - Not.958/2017 - R$ 3.379,91

Alba Regina de Melo Santos 65558316500 - 870806/15 Not.820/2017 - R$ 6.719,12

Alice Mineração Ltda me - 870599/15 - Not.808/2017 - R$ 3.359,56, 870600/15 - Not.809/2017 - R$ 3.359,56, 870601/15 Not.810/2017 - R$ 3.359,56, 870602/15 - Not.811/2017 - R$ 3.359,56, 870970/15 - Not.959/2017 - R$ 3.379,91, 870863/15 Not.956/2017 - R$ 3.379,91, 871195/15 - Not.962/2017 - R$ 3.379,91, 871250/15 - Not.963/2017 - R$ 3.379,91, 871577/15 Not.964/2017 - R$ 3.379,91, 871578/15 - Not.965/2017 - R$ 3.379,91, 872773/15 - Not.966/2017 - R$ 3.379,91, 872775/15 Not.967/2017 - R$ 3.379,91

Altemar Silvestre da Silva - 871568/15 - Not.835/2017 - R$ 6.739,48, 871569/15 - Not.837/2017 - R$ 6.739,48

Ansyse Mineração Ltda - 870505/15 - Not.801/2017 - R$ 6.719,12, 870506/15 - Not.803/2017 - R$ 6.719,12

Braz Mineracao Ltda - 870637/15 - Not.813/2017 - R$ 6.719,12

Chame Areial e Mineração Ltda me - 870781/15 Not.818/2017 - R$ 6.719,12

Construtora Goldenfisc Ltda me - 870549/15 - Not.805/2017 - R$ 6.719,12

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15 - Not.827/2017 R$ 3.369,74, 873094/15 - Not.848/2017 - R$ 3.369,74

Dtg do Brasil LTDA. me - 871221/15 - Not.832/2017 - R$ 6.739,48

Granzul Granitos Ltda - me - 870109/16 - Not.849/2017 - R$ 3.369,74

Iseli de Novais Santos me - 870841/15 - Not.822/2017 - R$ 3.359,56, 870969/15 - Not.823/2017 - R$ 3.359,56

Joabson Felix Silva de Andrade - 870751/15 - Not.817/2017 - R$ 6.719,12, 871084/15 - Not.829/2017 - R$ 6.739,48

José Lourival Barbosa da Silva - 873006/15 - Not.842/2017 - R$ 3.369,74

Josimar Alves de Brito - 870817/15 - Not.821/2017 - R$ 3.359,56

l Martins Filho me - 873023/15 - Not.843/2017 - R$ 0,00

Melo Mineração Ltda Epp - 872917/15 - Not.841/2017 - R$ 3.369,74

Menezes Mais Agua Industria Ltda me - 871005/15 Not.825/2017 - R$ 3.369,74

Mineração Auto Barreiro Eireli me - 870686/15 Not.815/2017 - R$ 6.719,12

Mineração Construfox Ltda me - 870645/15 - Not.814/2017 - R$ 3.359,56, 871135/15 - Not.830/2017 - R$ 3.369,74, 871025/15 Not.961/2017 - R$ 3.379,91

Mineração Itabras LTDA. Epp - 872171/15 - Not.1013/2017 - R$ 6.189,22

Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871669/15 - Not.840/2017 - R$ 3.369,74

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 871614/15 Not.838/2017 - R$ 3.369,74

Mineradora Rio Cristalino Ltda - 870504/15 - Not.799/2017 - R$ 6.719,12

Mineradora Santa Maria LTDA. me - 873048/15 Not.845/2017 - R$ 3.369,74

Miraldo da Costa Silva - 871019/15 - Not.826/2017 - R$ 3.369,74

Pedreira Vitória Ltda Epp - 870040/16 - Not.1014/2017 - R$ 3.094,61

Robson Dalto de Amorim - 870587/15 - Not.807/2017 - R$ 6.719,12

Telhaforte Ltda me - 871291/15 - Not.833/2017 - R$ 3.369,74

Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.847/2017 - R$ 3.369,74

RELAÇÃO Nº 220/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp -870925/16 - Not.877/2017 - R$ 3.369,74

Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.895/2017 - R$ 3.369,74

Ailton da Silva - 871479/16 - Not.883/2017 - R$ 3.369,74

Atlas Mineral Resources Ltda - 871932/16 - Not.898/2017 R$ 3.369,74

Cesar Luiz Paiva Correia - 870327/16 - Not.860/2017 - R$ 3.369,74, 870328/16 - Not.861/2017 - R$ 3.369,74

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871488/16 - Not.885/2017 R$ 3.369,74, 871684/16 - Not.889/2017 - R$ 3.369,74

g Transportes e Comércio Ltda - 871744/16 - Not.894/2017 - R$ 3.369,74

Granitos Maquigi Ltda Epp - 870531/16 - Not.870/2017 - R$ 3.369,74

Grastone Mineração e Comércio Ltda - 871098/16 Not.1017/2017 - R$ 3.440,99, 871099/16 - Not.1019/2017 - R$ 3.440,99, 871100/16 - Not.1021/2017 - R$ 3.440,99, 872088/16 Not.1024/2017 - R$ 3.440,99

Herbert de Freitas Martins me - 871057/16 - Not.878/2017 R$ 3.369,74

Iseli de Novais Santos me - 872082/16 - Not.905/2017 - R$ 3.369,74

João Batista Melo de Carvalho Filho - 870208/16 Not.858/2017 - R$ 6.739,48

js Gems Ltda me - 870585/16 - Not.872/2017 - R$ 3.369,74

Locar Maquinas e Servicos Ltda me - 870252/16 Not.859/2017 - R$ 3.369,74

Luciano Silva de Moraes - 872023/16 - Not.900/2017 - R$ 3.369,74, 872024/16 - Not.901/2017 - R$ 3.369,74, 872025/16 Not.902/2017 - R$ 3.369,74, 872026/16 - Not.903/2017 - R$ 3.369,74, 872027/16 - Not.904/2017 - R$ 3.369,74, 872022/16 Not.908/2017 - R$ 3.369,74

Luiz c. Trindade me - 870114/16 - Not.910/2017 - R$ 3.369,74, 870115/16 - Not.912/2017 - R$ 3.369,74, 870113/16 Not.851/2017 - R$ 3.369,74, 871709/16 - Not.892/2017 - R$ 3.369,74

Manoel Batista de Lisboa Filho me - 871950/16 Not.974/2017 - R$ 3.379,91

Marcelo Fagundes Dorado - 871247/16 - Not.880/2017 - R$ 3.369,74

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871250/16 Not.882/2017 - R$ 3.369,74

Mineinvest Mármores e Granitos Ltda me - 871766/16 Not.897/2017 - R$ 3.369,74

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872151/16 - Not.975/2017 - R$ 3.379,91, 872154/16 Not.976/2017 - R$ 3.379,91, 870975/16 - Not.970/2017 - R$ 3.379,91, 870976/16 - Not.971/2017 - R$ 3.379,91, 871357/16 Not.972/2017 - R$ 3.379,91, 871358/16 - Not.973/2017 - R$ 3.379,91

Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 - Not.1022/2017 - R$ 3.094,61

Mineração Pedra Branca Tombense LTDA. me - 870462/16 Not.869/2017 - R$ 3.369,74

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 871484/16 Not.884/2017 - R$ 3.369,74

Pedreira Neri Ltda Epp - 870149/16 - Not.856/2017 - R$ 3.369,74

Pedreira Patagônia Ltda - 870419/16 - Not.866/2017 - R$ 3.369,74

Pedreira Vitória Ltda Epp - 870689/16 - Not.1015/2017 - R$ 3.094,61

Petra Perfurações Ltda me - 870549/16 - Not.871/2017 - R$ 3.369,74

Presmag Extração de Minerais Eireli - 870402/16 Not.863/2017 - R$ 3.369,74, 870403/16 - Not.864/2017 - R$ 3.369,74, 870404/16 - Not.865/2017 - R$ 3.369,74, 871112/16 Not.879/2017 - R$ 3.369,74

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 870225/16 Not.968/2017 - R$ 3.379,91, 870634/16 - Not.969/2017 - R$ 3.379,91

Ramon Transporte Ltda - 870842/16 - Not.876/2017 - R$ 3.369,74

Ranier Alves da Rocha - 870447/16 - Not.867/2017 - R$ 3.369,74

Rochedo Comércio e Distribuição de Produtos Minerais Ltda Epp - 870371/16 - Not.862/2017 - R$ 3.369,74, 871575/16 Not.886/2017 - R$ 3.369,74, 871576/16 - Not.887/2017 - R$ 3.369,74

Romilton Melo de Souza - 872190/16 - Not.907/2017 - R$ 3.369,74

Silmar Machado de Oliveira - 871692/16 - Not.890/2017 R$ 3.369,74

Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16 Not.873/2017 - R$ 3.369,74, 870590/16 - Not.874/2017 - R$ 3.369,74, 870591/16 - Not.875/2017 - R$ 3.369,74

Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me - 870457/16 Not.868/2017 - R$ 3.369,74

Valdemir Santos Alves - 870161/16 - Not.857/2017 - R$ 0,00

RELAÇÃO Nº 221/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Aratu Construções e Projetos Ltda - 872867/15 Not.613/2017 - R$ 722,78

RELAÇÃO Nº 222/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adherbal Antunes de Oliveira Neto - 870136/12, 870137/12, 870138/12, 870139/12, 870140/12, 870141/12, 870142/12, 870553/12, 870555/12, 870556/12, 870554/12

Bahia Brita Business Brasil Mineração Importação e Exportação Ltda - 870235/12

Congese Consultoria e Gestão de Serviços LTDA. -870126/09

Consilene Alves de Lima - 870618/12, 870835/12, 870836/12

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 874613/11

Eládio Antônio Nunes Santana - 870142/12, 870141/12, 870140/12, 870139/12, 870138/12, 870137/12, 870554/12, 870136/12, 870555/12, 870553/12

Elizete Oliveira Santos Silva - 873112/11

Ferro Minas Mineração Ltda - 872311/11

José Humberto Cardoso Oliveira - 872541/11, 874235/11, 874236/11, 874367/11

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 874599/11

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870249/12, 870250/12, 870251/12, 870252/12, 870253/12, 870254/12

Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 874618/11, 872580/11

Mineração Nobre Ltda - 870879/09

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872833/11, 870443/12, 870444/12, 870517/12

Nordeste Mining Comércio Ltda - 874652/11, 874656/11

Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872516/11, 872534/11

Ramon Transporte Ltda - 873965/11, 870239/12

Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 870077/12

Tucano Mineração Ltda - 870492/12

União Brasileira de Agregados LTDA. - 872617/10, 874044/11

Vera Lucia Melo Aguiar - 870122/12

Wender Brambila Peterli - 874206/11

Wilson Nassif - 874019/11

RELAÇÃO Nº 224/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Allmining Mineração Ltda me - 873000/15, 873001/15, 873002/15, 870255/16

Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. -870159/16, 870160/16

Antonio Eduardo Cunha - 870786/16, 870787/16

Clécio Junior Ferreira Dos Santos - 870400/16

Cma Extratora de Minérios Ltda me - 870619/16

Espirito Santo Mineracao e Exportacao Ltda - 870545/16

Everaldo Bispo Dos Santos - 870498/16

Francisco de Assis de Oliveira - 872764/15, 872499/15

Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 870308/16, 870309/16, 870311/16, 870312/16, 870313/16, 870314/16

Gilson Dos Santos Souza - 870414/16

Giovani Rodrigues da Silva - 870523/16

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873039/15

Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 870717/16

José Guimarães Cota - 872733/15

José Matos Bispo me - 870237/16

Juarez Aboboreira de Oliveira - 870337/16

Lastra Mineração Ltda - 870459/16

Lazaro de Jesus - 870691/16, 870692/16

Luiz c. Trindade me - 870111/16

m de Oliveira Moreira Eireli me - 870349/16

Mineração Granitos de Minas Ltda - 872750/15, 873044/15, 873045/15

Mineração Internacional Ltda - 873098/15, 873099/15, 873100/15, 872119/15, 870303/16

Mineração Jerusalem Importação e Exportação Ltda -870050/16, 870017/16

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872095/15

Nadson Taylan da Silva Miranda - 870567/16

Oed Mineração LTDA. - 870533/16, 870534/16

Pires Pires Construtora Ltda - 870601/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 870749/16

Raimundo Barreto Souza - 871713/15

Ramon Transporte Ltda - 870020/16

Ranier Alves da Rocha - 870447/16

Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 870360/16, 870324/16

Siderval Oliveira Bispo Júnior - 870390/16

Silmar Machado de Oliveira - 870524/16

sm Granitos Ltda me - 870514/16

t. g. Mineração LTDA. Epp - 871689/15

Thomazini Transporte e Serviços Ltda me - 870406/16

Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me - 870688/16

Valdemar Bispo da Silva - 870140/16

Wagner Alves Teixeira Junior - 870399/16, 870339/16, 870431/16

Wagner Tetzner Iansen - 870051/16

x Terra Prestadora de Serviços de Trasportes Ltda -870580/16

RELAÇÃO Nº 225/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -871108/16, 871109/16

Afonso Damiao Beiroz da Silva - 870789/16, 870790/16

Alice Mineração Ltda me - 871135/16

Antonio Eduardo Cunha - 870788/16

Construtora Getel Ltda - 870855/16, 870857/16, 870858/16

Daniel de Oliveira - 870873/16, 870875/16

Eduardo Cesar Lima Dos Santos - 870963/16

Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me -870984/16

Everaldo Bispo Dos Santos - 871033/16, 871074/16

Francisco de Assis de Oliveira - 870988/16, 870990/16

Ginaldo Candido de Farias Castro - 871126/16

Imac Empreendimentos e Serviços LTDA. - 870971/16

Joabson Felix Silva de Andrade - 871113/16

Joaldo Rodrigues da Silva Santos - 871249/16

João Pedro Gomes de Barros Murgolo - 871314/16

José Mauro Bergami - 871212/16

Laurismar Farias Dos Santos - 871266/16

Leonil Costa Almeida - 871173/16

Luiz Gonzaga Domingos - 870950/16, 870951/16, 870952/16

Marcio Dias Bergami - 871211/16

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870975/16, 870976/16

Mineração Iburana Ltda me - 870819/16

Mineração Ouro Bianco Ltda - me - 871257/16

Moacir de Jesus Araujo - 871128/16, 871129/16, 871130/16, 871131/16, 871132/16, 871133/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 871111/16, 870815/16

Rafael Alves Costa - 871254/16, 871255/16, 871256/16

Stone Mineração Ltda - 871076/16

Stonequarries do Brasil Ltda - 870821/16

Zilo Construções e Comercio Ltda - 870863/16

RELAÇÃO Nº 226/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -872121/16, 872122/16

Adimar de Souza Neves me - 871333/16

Agnaldo Francisco Edgard Fiori Campos - 871402/16

Allmining Mineração Ltda me - 872008/16

Antonio Paulo Brito Santos - 872053/16

Cerâmica Venneza Ltda - 871463/16

Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 871338/16, 871339/16, 871340/16, 871341/16, 871342/16

Construtora Getel Ltda - 871543/16, 871544/16

Etevaldo Oliveira Rozendo me - 871625/16

Francisco de Assis de Oliveira - 872120/16

Joarles Nogueira Assunção - 871370/16

José Rodolfo Vieira Pires - 871916/16, 871917/16, 871918/16

Lastra Mineração Ltda - 871570/16, 871571/16

Luiz Alberto Souza de Queiroz - 871908/16

Marconsini Polimentos LTDA. me - 872013/16, 871719/16

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871357/16, 871358/16, 872151/16, 872154/16

Mineração Ouro Branco Ltda me - 872049/16

Mineração Radinz Ltda - 871517/16

Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 871733/16

Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872048/16

Niesio Batista de Souza - 871475/16

Paulo Henrique de Almeida Souza - 871691/16

Presmag Extração de Minerais Eireli - 871769/16, 871770/16, 871771/16, 871772/16, 872086/16, 872087/16

Rochex Granitos do Brasil Ltda - 872177/16, 872178/16

Rodrigo Collecta Camargo - 872007/16, 872046/16

Ruyther Souza Riguad - 872090/16, 872091/16

sm Granitos Ltda me - 872055/16

Zuk do Brasil LTDA. me - 872054/16

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO