Unidade federativa

Rondônia (RO)

312 atos no Diário Oficial da União. Mostrando mais 100 atos.

13/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/04/2026 — Seção 1
- 886.110/2021
13/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/04/2026 — Seção 1
- 886.156/2025
- 886.009/2025
13/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/04/2026 — Seção 1
- 886.393/2011
- 886.044/2004
- 886.482/2014
02/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/04/2026 — Seção 1
- 886.296/2014
- 886.109/2019
- 886.211/2020
- 886.240/2012
- 886.142/2015
- 886.129/2019
- +6
02/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/04/2026 — Seção 1
- 886.243/2014
- 886.139/2023
- 886.275/2008
- 886.225/2011
- 886.291/2021
- 886.157/2021
- +2
01/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 01/04/2026 — Seção 1
- 886.219/2025
01/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 01/04/2026 — Seção 1
- 886.264/2013
01/04/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 01/04/2026 — Seção 1
- 886.265/2024
- 886.266/2024
- 886.267/2024
- 886.268/2024
- 886.271/2024
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.308/2016
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.593/2008
- 886.084/2017
- 886.236/2017
- 886.255/2001
- 886.015/2004
- 886.974/1998
- +36
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.032/2015
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.117/2002
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.217/2015
- 886.161/2015
- 886.286/2017
- 886.069/2015
- 886.236/2022
- 886.142/2023
- +40
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.092/2017
- 886.127/2010
- 886.029/2010
- 886.095/2020
- 886.083/2015
- 886.035/2019
- +16
30/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- 886.187/2023
- 886.327/2015
- 886.033/2013
- 886.246/2022
- 886.231/2018
- 886.245/2022
- +24
17/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1
- 886.004/2011
- 886.409/2009
- 886.520/1998
- 886.032/2015
- 886.128/2018
- 886.128/2015
- +3
17/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1
- 886.531/2008
17/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1
- 886.007/2011
- 886.124/2000
- 886.974/1998
- 886.060/2023
- 886.058/2002
- 886.494/2014
- +1
10/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 10/03/2026 — Seção 1
- 886.082/2022
- 886.089/2024
- 886.302/2015
10/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 10/03/2026 — Seção 1
- 886.110/2015
06/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/03/2026 — Seção 1
- 886.021/2009
- 886.003/2023
- 886.156/2023
- 886.157/2023
- 886.123/2022
- 880.165/1994
- +5
06/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/03/2026 — Seção 1
- 886.171/2024
03/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/03/2026 — Seção 1
- 886.078/2011
03/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/03/2026 — Seção 1
- 886.163/2021
03/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/03/2026 — Seção 1
- 886.172/2017
03/03/2026 RO

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/03/2026 — Seção 1
- 886.278/2024
24/02/2022 RO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 193121 — página do DOU de 24/02/2022

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05/12/2018 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018
- 890.617/2015
- 890.618/2015
- 890.620/2015
- 890.621/2015
- 890.636/2015
- 823.795/1971
- +78
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19/10/2018 RO

Página do DOU de 19/10/2018 — Seção 1
- 868.218/2015
- 868.068/2016
- 868.330/2013
- 868.288/2015
- 868.126/2013
- 868.071/2015
- +68
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18/09/2018 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 18/09/2018
- 854.419/1995
- 854.420/1995
- 854.421/1995
- 854.422/1995
- 854.423/1995
- 854.424/1995
- +154
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17/09/2018 RO

ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018
- 810.303/2012
- 810.030/2009
- 810.031/2009
- 810.032/2009
- 810.033/2009
- 810.035/2009
- +117
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04/09/2018 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/09/2018
- 848.166/2015
- 848.010/2013
- 848.230/2009
- 848.130/2017
- 848.182/2017
- 848.187/2018
- +125
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22/08/2018 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2018
- 810.154/1982
- 810.781/2016
- 810.756/2010
- 811.005/2010
- 811.131/2014
- 811.224/2014
- +90
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17/08/2018 RO

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- 886.069/2016
- 886.208/2016
- 886.247/2016
- 886.030/2014
- 886.303/2009
- 886.041/2005
- +69
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02/08/2018 RO

Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1
- 886.215/2010
- 815.329/2018
- 815.343/2018
- 815.351/2018
- 815.352/2018
- 815.386/2018
- +31
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27/07/2018 RO

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- 832.563/2009
- 830.625/2013
- 831.653/2013
- 831.382/2003
- 830.364/1988
- 831.864/1992
- +71
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16/07/2018 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/07/2018
- 810.623/2010
- 810.624/2010
- 810.625/2010
- 810.626/2010
- 810.627/2010
- 810.628/2010
- +137
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02/07/2018 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018
- 810.083/1985
- 810.299/1986
- 810.478/2000
- 810.054/2001
- 810.011/2003
- 810.550/2004
- +100
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14/06/2018 RO

Página do DOU de 14/06/2018 — Seção 1
- 886.051/2017
- 886.137/2017
- 886.119/2017
- 886.072/2016
- 886.012/2017
- 886.097/2015
- +18
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06/06/2018 RO

Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1
- 890.742/2013
- 890.743/2013
- 890.744/2013
- 890.745/2013
- 890.746/2013
- 890.004/2014
- +33
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22/05/2018 RO

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- 890.061/2016
- 890.029/1982
- 890.336/2007
- 890.375/2009
- 890.389/2009
- 890.227/2010
- +79
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02/05/2018 RO

Página do DOU de 02/05/2018 — Seção 1
- 850.044/2011
- 850.122/2008
- 850.934/2006
- 810.354/1976
- 884.028/2018
- 884.093/2016
- +13
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27/04/2018 RO

Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1
- 810.078/2018
- 810.122/2018
- 810.124/2018
- 810.189/2018
- 810.190/2018
- 810.043/2018
- +97
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11/04/2018 RO

Alvará n°3.889/2015 — página do DOU de 11/04/2018
- 840.048/2016
- 840.282/2016
- 840.319/2016
- 840.321/2016
- 840.322/2016
- 840.323/2016
- +82
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02/03/2018 RO

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- 890.987/2014
- 890.989/2014
- 890.992/2014
- 891.002/2014
- 891.026/2014
- 891.028/2014
- +115
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/02/2018 RO

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
- 886.065/2014
- 886.379/2014
- 886.081/2015
- 886.174/2015
- 886.185/2015
- 886.304/2015
- +134
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/12/2017 RO

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- 890.280/2004
- 890.087/2008
- 890.358/2010
- 890.522/2010
- 890.647/2013
- 890.648/2013
- +78
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/11/2017 RO

Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
- 810.632/2017
- 810.699/2017
- 810.811/2017
- 810.963/2017
- 810.969/2017
- 811.412/2012
- +60
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/09/2017 RO

Página do DOU de 28/09/2017 — Seção 1
- 860.057/2014
- 860.290/2014
- 860.399/2014
- 860.564/2014
- 860.710/2014
- 861.242/2014
- +116
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/09/2017 RO

Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1
- 810.589/2017
- 810.998/2015
- 810.661/2017
- 810.037/2017
- 811.734/2012
- 811.034/2016
- +112
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/08/2017 RO

Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
- 890.095/2013
- 890.616/2006
- 890.954/1994
- 890.224/2001
- 890.040/2002
- 890.599/2003
- +55
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/08/2017 RO

Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1
- 890.231/2014
- 890.238/2014
- 890.239/2014
- 890.248/2014
- 890.249/2014
- 890.250/2014
- +93
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/08/2017 RO

Página do DOU de 02/08/2017 — Seção 1
- 890.346/2013
- 890.352/2013
- 890.384/2013
- 890.387/2013
- 890.435/2013
- 890.522/2013
- +59
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/07/2017 RO

Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
- 886.316/2011
- 886.066/2016
- 886.490/2011
- 886.514/2011
- 886.324/2007
- 886.295/2008
- +81
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/07/2017 RO

Página do DOU de 17/07/2017 — Seção 1
- 896.005/2004
- 896.164/2001
- 896.193/2001
- 896.511/2001
- 896.067/2003
- 896.078/2013
- +54
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
07/07/2017 RO

Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1
- 890.759/2013
- 890.797/2013
- 890.802/2013
- 890.803/2013
- 890.818/2013
- 890.940/2013
- +83
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/07/2017 RO

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2017
- 848.171/2012
- 848.461/2012
- 848.272/2011
- 886.050/2004
- 886.497/2014
- 886.064/2014
- +41
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
30/06/2017 RO

Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1
- 886.145/2016
- 886.360/2014
- 886.064/2014
- 886.324/2007
- 886.109/2017
- 886.120/2017
- +31
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/06/2017 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 02/06/2017
- 810.718/2013
- 810.180/1982
- 810.189/2011
- 811.042/2013
- 811.233/2014
- 810.216/1994
- +149
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/04/2017 RO

Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1
- 810.864/2010
- 810.950/2010
- 811.244/2010
- 811.529/2011
- 810.029/2012
- 810.104/2012
- +132
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/04/2017 RO

Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
- 886.009/2013
- 886.025/2012
- 886.008/2014
- 886.061/2012
- 886.255/2014
- 880.055/1986
- +59
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/04/2017 RO

Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
- 890.370/2014
- 890.236/2013
- 890.228/2016
- 890.213/2000
- 890.489/2000
- 890.499/2000
- +112
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12/04/2017 RO

Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
- 890.253/2000
- 890.466/1999
- 890.137/1983
- 890.187/1995
- 890.397/1996
- 890.367/2003
- +90
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13/03/2017 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017
- 810.397/2011
- 810.398/2011
- 810.399/2011
- 810.400/2011
- 810.419/2011
- 810.420/2011
- +97
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21/12/2016 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/12/2016
- 890.939/2011
- 890.408/2012
- 890.921/2012
- 890.678/2013
- 890.852/2014
- 890.435/2001
- +130
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22/11/2016 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 22/11/2016
- 890.120/2016
- 890.121/2016
- 890.122/2016
- 890.123/2016
- 890.124/2016
- 890.125/2016
- +114
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17/11/2016 RO

Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1
- 890.350/2006
- 890.351/2006
- 890.352/2006
- 890.353/2006
- 890.354/2006
- 890.355/2006
- +93
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26/10/2016 RO

Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1
- 886.606/2011
- 886.013/2000
- 886.404/2013
- 886.312/2012
- 886.084/2012
- 886.143/2012
- +95
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11/10/2016 RO

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- 890.767/2011
- 890.028/2013
- 890.182/2000
- 890.322/2009
- 890.124/2012
- 890.163/2014
- +69
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21/09/2016 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/09/2016
- 810.239/1991
- 810.434/2005
- 811.185/2013
- 811.314/2012
- 810.499/2013
- 810.747/2003
- +71
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23/08/2016 RO

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/08/2016
- 831.798/2015
- 832.259/2015
- 830.212/2001
- 831.867/2006
- 832.238/2006
- 833.513/2006
- +103
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09/08/2016 RO

Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1
- 810.290/2011
- 810.829/2008
- 810.334/2010
- 811.007/2014
- 811.527/2014
- 810.117/2015
- +105
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21/07/2016 RO

Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1
- 833.629/2014
- 830.810/2016
- 833.274/2014
- 830.048/2015
- 830.292/2015
- 830.618/2015
- +95
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18/07/2016 RO

Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1
- 810.085/2016
- 810.268/2016
- 810.292/2016
- 810.299/2016
- 811.440/2011
- 810.413/2015
- +48
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31/05/2016 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 31/05/2016
- 886.369/2011
- 886.391/2011
- 886.385/2011
- 886.121/2011
- 886.167/2011
- 886.373/2011
- +122
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20/05/2016 RO

Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1
- 890.121/2016
- 890.122/2016
- 890.123/2016
- 890.124/2016
- 890.125/2016
- 890.126/2016
- +85
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19/05/2016 RO

Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016
- 890.085/1999
- 890.696/2013
- 890.628/2014
- 890.827/2012
- 890.599/2009
- 890.652/2006
- +82
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18/05/2016 RO

Alvará n°7682/2015 — página do DOU de 18/05/2016
- 811.565/2014
- 810.457/2015
- 810.616/2015
- 810.716/2015
- 810.639/2013
- 810.727/2014
- +41
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02/05/2016 RO

Página do DOU de 02/05/2016 — Seção 1
- 861.282/2014
- 861.283/2014
- 861.297/2014
- 861.309/2014
- 861.318/2014
- 861.187/2014
- +40
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20/04/2016 RO

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016
- 810.634/2007
- 810.315/1999
- 810.570/2008
- 811.424/2014
- 811.142/1995
- 810.614/2007
- +53
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06/04/2016 RO

Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
- 811.690/2015
- 811.407/2014
- 811.157/2015
- 811.644/2015
- 811.718/2015
- 811.151/2015
- +77
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31/03/2016 RO

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- 890.579/2009
- 890.185/2011
- 890.202/2009
- 890.514/2009
- 890.298/2002
- 890.052/2004
- +94
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30/03/2016 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016
- 810.348/2007
- 810.319/2008
- 810.431/2009
- 810.193/2011
- 810.262/2011
- 811.354/2011
- +119
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24/03/2016 RO

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- 810.431/2009
- 810.193/2011
- 810.262/2011
- 811.354/2011
- 811.377/2011
- 810.270/2012
- +96
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16/03/2016 RO

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016
- 890.023/2009
- 890.613/1998
- 890.485/2004
- 003.058/1953
- 823.795/1971
- 816.730/1973
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
11/03/2016 RO

Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016
- 890.358/2005
- 890.625/2007
- 890.286/2010
- 890.229/2012
- 890.408/2014
- 890.710/2014
- +113
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/03/2016 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/03/2016
- 890.350/2015
- 890.316/2006
- 890.553/2009
- 890.549/2010
- 890.624/2010
- 890.044/2012
- +127
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/02/2016 RO

Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
- 848.204/2007
- 848.340/2012
- 886.065/2008
- 886.043/1995
- 886.192/2008
- 886.277/2008
- +46
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/01/2016 RO

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/01/2016
- 830.475/1989
- 832.814/2002
- 809.232/1972
- 833.501/2014
- 830.569/2005
- 832.621/1986
- +94
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/12/2015 RO

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015
- 834.669/2010
- 831.056/2010
- 830.496/2002
- 832.510/2006
- 830.367/2015
- 886.538/2007
- +68
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/12/2015 RO

Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1
- 890.284/2009
- 890.042/2010
- 890.308/2010
- 890.669/2010
- 890.003/2011
- 890.098/2011
- +98
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
30/10/2015 RO

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015
- 810.909/2014
- 810.232/2004
- 810.285/2015
- 810.293/2015
- 810.427/2015
- 810.456/2015
- +104
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/09/2015 RO

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- 840.001/1996
- 840.039/1997
- 840.043/1998
- 840.085/1998
- 840.046/1999
- 840.059/1999
- +70
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/09/2015 RO

Página do DOU de 14/09/2015 — Seção 1
- 886.462/2011
- 886.118/2015
- 886.028/1995
- 886.114/2014
- 886.359/2010
- 886.204/2014
- +22
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/09/2015 RO

Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1
- 890.745/2012
- 890.237/2015
- 890.754/2014
- 890.145/2015
- 890.154/2015
- 890.245/2015
- +16
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/08/2015 RO

Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
- 803.172/2014
- 803.284/2010
- 886.463/1995
- 886.266/2010
- 886.295/2008
- 886.047/2010
- +71
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/07/2015 RO

Página do DOU de 01/07/2015 — Seção 1
- 830.701/2014
- 830.741/2014
- 830.790/2014
- 831.537/2014
- 833.430/2014
- 832.179/1999
- +37
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/04/2015 RO

Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 3
- 848.763/2011
- 886.328/2011
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/03/2015 RO

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015
- 810.680/2013
- 811.118/2013
- 810.597/2007
- 810.680/2012
- 810.809/2002
- 811.002/2007
- +86
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
11/02/2015 RO

Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1
- 803.070/2014
- 803.305/2014
- 803.298/2014
- 886.480/2014
- 886.017/2013
- 886.058/1999
- +28
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