Unidade federativa

Bahia (BA)

290 atos no Diário Oficial da União. Mostrando mais 100 atos.

03/03/2026 BA

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1
- 870.240/2013
- 870.720/2002
03/03/2026 BA

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1
- 870.043/2022
- 872.150/2017
- 870.356/2013
- 870.548/2018
- 871.927/2013
- 871.717/2018
03/03/2026 BA

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1
- 872.949/2005
- 871.396/2022
- 872.789/2008
- 871.203/2023
- 872.392/2023
- 872.399/2023
- +53
27/11/2018 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018
- 872.039/2016
- 871.370/2017
- 871.790/2017
- 871.912/2017
- 870.302/2018
- 870.849/2018
- +81
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23/11/2018 BA

Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
- 871.297/2016
- 871.640/2012
- 870.609/2016
- 870.112/2012
- 870.149/2012
- 870.181/2012
- +95
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22/11/2018 BA

Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1
- 831.163/2000
- 860.159/1989
- 870.687/2016
- 870.772/2012
- 870.927/2015
- 870.929/2015
- +74
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14/11/2018 BA

ALVARÁ N°15119/2015 — página do DOU de 14/11/2018
- 815.550/2004
- 815.551/2004
- 014.929/1936
- 014.931/1936
- 005.991/1937
- 002.165/1952
- +136
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12/11/2018 BA

Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1
- 870.310/1990
- 870.860/1991
- 871.021/1991
- 870.007/2001
- 870.181/2001
- 870.310/2001
- +111
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09/11/2018 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018
- 874.478/2011
- 871.815/2016
- 870.096/2016
- 871.892/2016
- 872.220/2015
- 872.412/2015
- +239
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26/09/2018 BA

ALVARÁ N° 2526 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se — página do DOU de 26/09/2018
- 860.183/2016
- 860.982/2016
- 861.346/2016
- 866.659/2016
- 878.056/2016
- 848.086/2017
- +111
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12/09/2018 BA

ALVARÁ N°5800/2014 — página do DOU de 12/09/2018
- 880.633/1984
- 880.634/1984
- 880.635/1984
- 880.636/1984
- 880.637/1984
- 880.638/1984
- +142
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27/08/2018 BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 148/2018, de 24 DE — página do DOU de 27/08/2018
- 820.288/2009
- 826.616/2009
- 826.629/2014
- 861.116/2015
- 871.846/2016
- 870.709/2018
- +76
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14/08/2018 BA

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2018
- 844.049/2014
- 844.040/2016
- 844.035/2017
- 844.080/2017
- 844.003/2018
- 870.405/2017
- +34
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08/08/2018 BA

ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018
- 848.086/2017
- 848.266/2017
- 851.330/2017
- 860.367/2017
- 896.011/2017
- 816.547/1971
- +48
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02/08/2018 BA

Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1
- 864.035/2017
- 864.027/2018
- 864.137/2017
- 864.047/2018
- 864.052/2018
- 864.142/2017
- +98
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24/07/2018 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 24/07/2018
- 872.411/2012
- 871.296/2010
- 870.692/2008
- 870.344/2012
- 870.908/1999
- 870.443/2012
- +212
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20/07/2018 BA

ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16653/00 — página do DOU de 20/07/2018
- 820.797/2000
- 820.830/2001
- 821.403/2001
- 831.939/2001
- 846.095/2002
- 815.384/2003
- +80
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17/07/2018 BA

concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018
- 820.341/1979
- 890.673/1992
- 890.286/1999
- 831.554/1983
- 832.238/2003
- 826.492/2008
- +120
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18/06/2018 BA

Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018
- 840.015/1984
- 846.294/2002
- 815.136/1970
- 980.343/1989
- 014.937/1936
- 014.938/1936
- +86
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14/06/2018 BA

Página do DOU de 14/06/2018 — Seção 1
- 880.392/2011
- 880.131/2013
- 880.255/2013
- 880.256/2013
- 880.258/2013
- 880.260/2013
- +101
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12/06/2018 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018
- 880.220/2012
- 880.221/2012
- 880.127/2012
- 880.082/2014
- 880.196/2012
- 880.200/2012
- +124
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06/06/2018 BA

Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1
- 870.423/2011
- 871.828/2017
- 872.867/2015
- 872.929/2015
- 872.384/2015
- 870.858/2013
- +85
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04/06/2018 BA

Alvará N°8971/2016 — página do DOU de 04/06/2018
- 870.328/2016
- 873.995/2011
- 870.045/2016
- 870.678/2016
- 872.904/2016
- 872.908/2016
- +131
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09/05/2018 BA

Decreto de Lavra N° 45.894/1959 — página do DOU de 09/05/2018
- 002.565/1956
- 848.287/2014
- 871.704/2008
- 872.647/2015
- 870.062/2016
- 874.096/2008
- +95
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24/04/2018 BA

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018
- 830.273/2012
- 831.615/2012
- 861.363/2015
- 861.364/2015
- 871.129/2009
- 861.302/2015
- +93
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18/04/2018 BA

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- 831.294/2017
- 831.296/2017
- 831.297/2017
- 831.361/2017
- 831.363/2017
- 831.379/2017
- +158
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27/02/2018 BA

Página do DOU de 27/02/2018 — Seção 1
- 830.646/2017
- 830.689/2017
- 830.738/2017
- 830.778/2017
- 830.826/2017
- 830.857/2017
- +124
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07/02/2018 BA

Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1
- 872.460/2012
- 872.466/2012
- 870.660/2013
- 871.366/2014
- 871.367/2014
- 871.368/2014
- +118
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01/02/2018 BA

Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1
- 873.942/2011
- 870.962/2000
- 871.206/2000
- 873.516/2006
- 870.430/1985
- 000.639/2017
- +93
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04/01/2018 BA

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- 850.619/1989
- 858.006/2011
- 858.160/2011
- 858.044/2012
- 858.123/2013
- 858.054/2014
- +118
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02/01/2018 BA

Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1
- 872.305/2016
- 872.333/2016
- 870.301/2017
- 872.399/2016
- 872.303/2016
- 872.162/2016
- +145
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30/11/2017 BA

Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- 820.482/1986
- 890.532/1985
- 830.407/2007
- 830.409/2007
- 830.410/2007
- 830.411/2007
- +60
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28/11/2017 BA

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- 871.704/2008
- 872.137/2008
- 874.886/2008
- 875.253/2008
- 870.148/2009
- 870.661/2009
- +87
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13/11/2017 BA

requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017
- 880.102/2013
- 880.103/2013
- 880.104/2013
- 880.105/2013
- 880.261/2012
- 880.176/2013
- +80
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25/10/2017 BA

Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017
- 826.159/2001
- 878.006/2011
- 804.810/1975
- 832.018/1999
- 007.436/1944
- 878.074/2009
- +92
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04/10/2017 BA

Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1
- 880.351/2011
- 880.103/2014
- 880.179/2016
- 880.154/2015
- 880.123/2016
- 880.210/2016
- +70
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01/09/2017 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 01/09/2017
- 871.218/2015
- 871.879/2012
- 870.418/2011
- 001.589/1937
- 003.079/1941
- 003.080/1941
- +183
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21/07/2017 BA

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/07/2017
- 871.165/2016
- 870.971/2000
- 896.019/2017
- 896.109/2007
- 803.256/2014
- 803.123/2016
- +1
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26/06/2017 BA

Alvará de Pesquisa nº 5.912/2014 — página do DOU de 26/06/2017
- 896.647/2013
- 896.077/2014
- 896.328/2014
- 896.354/2014
- 896.359/2014
- 896.451/2014
- +75
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/06/2017 BA

Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1
- 871.551/1996
- 870.074/2016
- 873.057/2016
- 873.058/2016
- 870.298/2017
- 870.412/2017
- +127
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/06/2017 BA

concessão de lavra — página do DOU de 09/06/2017
- 815.404/1999
- 006.527/1953
- 814.123/1968
- 800.736/1974
- 820.429/1986
- 821.691/1999
- +75
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/04/2017 BA

Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
- 880.012/2014
- 880.189/2013
- 880.059/2014
- 880.069/2014
- 880.078/2014
- 880.116/2014
- +150
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/04/2017 BA

Alvará n°1.870/2015 — página do DOU de 04/04/2017
- 871.387/2015
- 871.416/2015
- 871.751/2015
- 871.804/2015
- 871.352/2015
- 871.460/2015
- +163
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
31/03/2017 BA

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017
- 858.082/2013
- 871.595/2011
- 871.934/2014
- 870.448/2010
- 813.569/1973
- 871.712/2009
- +76
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/12/2016 BA

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- 872.827/2011
- 872.302/2016
- 870.873/2015
- 871.628/2016
- 875.011/2007
- 872.072/2011
- +78
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/12/2016 BA

Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016
- 850.110/1999
- 009.007/1959
- 004.655/1961
- 820.209/2002
- 811.545/1974
- 811.546/1974
- +131
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/11/2016 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 14/11/2016
- 001.899/2013
- 001.953/2013
- 872.958/2015
- 870.281/2016
- 870.411/2016
- 870.729/2016
- +85
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/10/2016 BA

Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
- 844.058/2015
- 844.102/2012
- 870.011/1998
- 874.500/2011
- 860.847/2016
- 861.427/2014
- +58
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/10/2016 BA

concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016
- 833.252/2011
- 848.620/2011
- 848.621/2011
- 848.622/2011
- 848.623/2011
- 848.624/2011
- +80
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/08/2016 BA

Alvará N°9510/2014 — página do DOU de 16/08/2016
- 844.043/2013
- 844.025/2011
- 844.026/2011
- 844.048/2011
- 844.054/2011
- 844.112/2011
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/08/2016 BA

Página do DOU de 12/08/2016 — Seção 1
- 872.686/2010
- 803.563/2011
- 803.564/2011
- 803.565/2011
- 803.566/2011
- 803.567/2011
- +56
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/08/2016 BA

concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016
- 860.126/1989
- 820.133/2002
- 820.814/2006
- 820.449/1996
- 868.219/1997
- 832.040/1997
- +95
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/07/2016 BA

Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1
- 880.287/2012
- 880.226/2013
- 870.180/2016
- 870.213/2016
- 870.219/2016
- 870.221/2016
- +123
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25/05/2016 BA

Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016
- 872.638/2011
- 870.851/2012
- 871.666/2009
- 874.416/2011
- 874.417/2011
- 874.418/2011
- +85
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20/04/2016 BA

Alvará N°14601/2015 — página do DOU de 20/04/2016
- 832.936/2014
- 833.079/2014
- 833.259/2014
- 833.377/2014
- 830.327/2015
- 830.604/2015
- +141
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19/04/2016 BA

Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1
- 804.973/1968
- 870.343/1998
- 800.320/2015
- 800.467/2015
- 800.088/2013
- 800.299/2015
- +146
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12/04/2016 BA

Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016
- 872.123/2013
- 871.903/2014
- 872.077/2014
- 872.686/2010
- 872.206/2015
- 872.533/2015
- +99
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05/04/2016 BA

Página do DOU de 05/04/2016 — Seção 1
- 870.881/1983
- 850.062/2010
- 850.788/1996
- 850.789/1996
- 850.790/1996
- 850.791/1996
- +42
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18/03/2016 BA

Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- 880.126/2012
- 880.071/2012
- 880.122/2012
- 880.011/2014
- 880.362/2011
- 880.284/2013
- +91
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06/01/2016 BA

Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- 844.004/2006
- 844.005/2006
- 840.014/1983
- 844.009/1995
- 840.345/1989
- 844.008/1998
- +100
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02/09/2015 BA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2015 — página do DOU de 02/09/2015
- 890.309/2000
- 890.067/2001
- 890.608/2004
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28/08/2015 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015
- 870.811/2010
- 871.157/2006
- 871.933/2010
- 870.326/2013
- 872.230/2013
- 871.216/2014
- +93
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19/08/2015 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015
- 880.736/2008
- 880.737/2008
- 880.738/2008
- 880.739/2008
- 880.740/2008
- 880.741/2008
- +101
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05/08/2015 BA

Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1
- 873.047/2008
- 873.048/2008
- 873.049/2008
- 873.050/2008
- 867.101/2012
- 826.302/2008
- +70
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21/07/2015 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015
- 844.203/2010
- 844.016/2011
- 844.022/2011
- 844.023/2011
- 844.075/2011
- 844.093/2011
- +177
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04/05/2015 BA

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2015
- 815.573/2008
- 815.402/2010
- 815.470/2010
- 803.053/2011
- 815.142/2011
- 815.143/2011
- +71
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13/03/2015 BA

PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015
- 820.926/1999
- 821.302/2013
- 821.695/1987
- 864.064/2008
- 864.302/2008
- 832.757/2012
- +102
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11/03/2015 BA

Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015
- 880.446/2011
- 880.456/2011
- 880.191/2013
- 880.192/2013
- 880.048/2012
- 871.949/2011
- +207
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19/02/2015 BA

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- 858.057/2013
- 870.925/2014
- 871.761/2014
- 872.097/2014
- 871.641/2013
- 871.410/2014
- +87
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11/02/2015 BA

Alvará n°9427/2011 — página do DOU de 11/02/2015
- 870.257/2012
- 870.930/2011
- 871.717/2012
- 871.719/2012
- 871.468/2013
- 871.469/2013
- +20
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28/01/2015 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015
- 881.612/1983
- 880.061/2000
- 880.320/1996
- 880.084/2009
- 880.021/2001
- 880.039/2001
- +100
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01/12/2014 BA

Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1
- 871.199/2000
- 872.549/2007
- 870.895/1984
- 871.282/2014
- 871.379/2014
- 871.401/2014
- +92
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25/11/2014 BA

Página do DOU de 25/11/2014 — Seção 1
- 871.320/1983
- 870.774/1987
- 871.560/2014
- 871.655/2014
- 871.522/2014
- 896.587/2007
- +86
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12/11/2014 BA

Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 1
- 815.581/1970
- 801.705/1974
- 846.185/2006
- 804.690/1974
- 920.177/2001
- 820.301/1979
- +90
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13/10/2014 BA

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/10/2014
- 878.080/2009
- 870.504/2012
- 870.188/2000
- 872.193/2008
- 872.478/2010
- 872.697/2010
- +205
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28/08/2014 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2014
- 870.930/2010
- 873.603/2009
- 870.080/2010
- 871.353/2010
- 871.698/2010
- 871.331/2010
- +280
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17/07/2014 BA

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014
- 880.017/2010
- 880.020/2010
- 880.021/2010
- 880.027/2010
- 880.030/2010
- 880.031/2010
- +105
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11/07/2014 BA

alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014
- 860.144/2006
- 860.145/2006
- 860.147/2006
- 860.149/2006
- 860.152/2006
- 860.153/2006
- +69
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25/06/2014 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 25/06/2014
- 805.447/1970
- 811.677/1974
- 043.306/1956
- 815.784/1973
- 808.270/1975
- 809.902/1973
- +129
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28/05/2014 BA

Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
- 844.016/2014
- 844.019/2014
- 844.021/2014
- 844.043/2014
- 844.046/2014
- 844.007/2012
- +128
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21/05/2014 BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 323020 — página do DOU de 21/05/2014
- 870.183/1980
- 864.657/2011
- 864.873/2011
- 864.547/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/05/2014 BA

Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
- 880.082/2010
- 870.638/2004
- 874.547/2008
- 872.904/2010
- 871.959/2011
- 873.524/2011
- +101
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/05/2014 BA

Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1
- 834.734/2010
- 844.196/2010
- 844.197/2010
- 832.288/2011
- 830.238/2005
- 820.227/1997
- +100
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/02/2014 BA

Página do DOU de 20/02/2014 — Seção 1
- 858.050/2012
- 858.009/2013
- 858.083/2013
- 858.072/2013
- 858.086/2012
- 871.742/2010
- +149
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/02/2014 BA

concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 14/02/2014
- 864.084/1999
- 864.665/2007
- 864.479/2012
- 864.306/2013
- 864.057/2010
- 864.058/2004
- +1
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/01/2014 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014
- 880.051/2008
- 880.114/2009
- 880.078/2009
- 880.130/2013
- 880.011/2012
- 871.044/2013
- +141
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/01/2014 BA

Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
- 872.141/2012
- 871.699/2009
- 870.725/2013
- 870.758/2013
- 870.770/2013
- 870.784/2013
- +91
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/12/2013 BA

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 24/12/2013
- 868.249/2013
- 300.982/2009
- 815.128/2005
- 300.884/2011
- 815.189/2010
- 301.096/2011
- +11
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/12/2013 BA

Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013
- 880.018/2002
- 880.180/2009
- 880.017/2012
- 880.255/2012
- 880.267/2013
- 880.048/2008
- +75
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
18/12/2013 BA

Página do DOU de 18/12/2013 — Seção 1
- 826.512/1998
- 868.071/2001
- 871.104/2010
- 872.557/2013
- 871.436/2010
- 871.617/2012
- +81
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/08/2013 BA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 323009 — página do DOU de 26/08/2013
- 800.345/2009
- 800.601/2009
- 800.730/2009
- 800.137/2010
- 800.330/2010
- 800.748/2010
- +50
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/07/2013 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 22/07/2013
- 873.915/2007
- 873.758/2011
- 874.454/2011
- 871.712/2012
- 871.713/2012
- 871.714/2012
- +55
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/07/2013 BA

Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1
- 826.157/2012
- 826.356/2012
- 826.361/2012
- 826.790/2012
- 826.817/2012
- 826.023/2013
- +90
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
18/06/2013 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013
- 858.083/2010
- 858.069/2010
- 858.073/2010
- 858.187/2011
- 850.858/1987
- 858.043/2011
- +106
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/06/2013 BA

DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 17/06/2013
- 896.415/1995
- 896.745/1995
- 896.163/2000
- 896.194/2001
- 896.239/2001
- 896.162/2002
- +190
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/06/2013 BA

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- 858.126/2009
- 858.078/2012
- 858.057/2006
- 858.056/2012
- 858.097/2012
- 858.088/2010
- +85
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/05/2013 BA

Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1
- 880.059/2011
- 880.102/2010
- 880.487/2011
- 880.115/2009
- 880.125/2010
- 880.108/2009
- +74
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/05/2013 BA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 323009 — página do DOU de 24/05/2013
- 872.463/1993
- 870.514/1995
- 870.519/1995
- 870.526/1995
- 870.529/1995
- 872.319/2011
- +179
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/05/2013 BA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/05/2013
- 880.036/2009
- 880.165/2008
- 880.066/2007
- 880.220/2011
- 880.221/2011
- 880.217/2011
- +256
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19/03/2013 BA

Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013
- 844.091/2009
- 844.009/1995
- 844.200/2012
- 844.013/2012
- 844.100/2012
- 844.158/2010
- +97
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