Unidade federativa

Rio Grande do Sul (RS)

387 atos no Diário Oficial da União. Mostrando mais 100 atos.

17/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- 810.967/2025
17/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- 811.596/2015
- 810.911/2016
- 810.701/2019
- 811.093/2024
- 810.972/2024
- 810.276/2010
- +27
17/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- 810.129/2018
- 810.005/2017
- 811.128/2010
- 810.814/2025
12/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 12/03/2026 — Seção 1
- 810.992/2025
- 810.922/2025
- 810.921/2025
- 810.037/2026
- 810.036/2026
11/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/03/2026 — Seção 1
- 810.415/2025
- 810.211/2021
- 810.069/2022
- 810.031/2022
- 811.012/2017
- 811.011/2017
- +4
10/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- 811.121/2024
- 810.762/2022
- 810.703/2022
- 810.231/2020
- 810.227/2020
- 810.224/2020
- +44
10/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- 810.220/2022
- 810.124/2020
- 810.731/2023
- 810.047/2022
- 810.035/2005
10/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- 810.030/2011
- 810.295/2010
- 810.619/2009
- 810.572/2008
- 810.536/2007
- 810.888/2016
- +2
10/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- 810.532/2025
- 810.782/2025
- 810.147/2026
- 810.085/2026
- 810.125/2025
- 810.623/2025
10/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- 811.121/2024
- 810.787/2015
- 810.995/2025
10/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- 810.479/2000
- 810.175/2000
- 000.892/1940
- 810.277/2005
- 810.146/2004
- 810.116/2025
- +2
04/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
- 810.056/2020
- 810.312/2012
- 810.434/1996
- 810.690/2006
- 810.166/1993
- 810.194/2002
04/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
- 810.264/2013
- 810.263/2013
- 810.262/2013
- 810.261/2013
- 810.260/2013
- 810.259/2013
- +49
03/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- 810.289/2025
03/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- 810.602/2016
- 810.761/2015
- 811.003/2016
- 810.250/2021
- 810.946/2016
- 810.947/2016
- +48
03/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- 810.132/2025
- 810.470/2024
- 810.495/1998
- 811.126/2021
- 810.047/2022
- 810.124/2020
- +1
03/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- 811.005/2009
- 811.000/2009
- 810.997/2009
- 810.996/2009
- 810.995/2009
- 810.289/2025
03/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- 810.683/2011
- 810.679/2011
- 810.678/2011
- 810.615/2025
03/03/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- 810.034/2026
18/02/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
- 810.312/2012
- 810.791/2021
- 801.887/1978
18/02/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
- 810.202/2006
- 810.576/2009
- 810.009/2020
29/11/2018 RS

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018
- 830.540/2014
- 830.542/2014
- 830.567/2014
- 830.572/2014
- 830.576/2014
- 830.578/2014
- +82
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28/11/2018 RS

PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
- 846.141/2018
- 810.785/2005
- 811.480/2015
- 890.186/2018
- 890.219/2018
- 890.220/2018
- +53
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16/11/2018 RS

Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1
- 840.013/2014
- 840.172/2014
- 840.075/2015
- 840.127/2014
- 840.112/2003
- 840.146/2003
- +49
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07/11/2018 RS

Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018
- 810.106/2012
- 810.328/2006
- 810.292/2009
- 811.584/2014
- 811.034/2017
- 810.111/2010
- +65
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06/11/2018 RS

Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1
- 890.574/2012
- 890.140/2015
- 890.466/2007
- 890.328/2006
- 890.462/2011
- 890.587/2012
- +100
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31/10/2018 RS

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- 803.710/2011
- 803.711/2011
- 803.712/2011
- 803.714/2011
- 803.715/2011
- 803.716/2011
- +106
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30/10/2018 RS

Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018
- 848.320/2016
- 848.169/2016
- 848.170/2016
- 848.171/2016
- 848.172/2016
- 848.252/2016
- +99
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08/10/2018 RS

Página do DOU de 08/10/2018 — Seção 1
- 810.218/2018
- 810.169/2018
- 811.156/2017
- 810.872/2016
- 810.670/2017
- 811.149/2016
- +42
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06/09/2018 RS

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/09/2018
- 810.148/2011
- 815.715/2011
- 815.494/2015
- 816.106/2013
- 815.364/2015
- 815.442/2016
- +29
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20/08/2018 RS

Página do DOU de 20/08/2018 — Seção 1
- 850.785/2015
- 850.250/2015
- 850.162/2015
- 850.228/2015
- 850.229/2015
- 850.640/2015
- +55
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17/08/2018 RS

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- 810.555/2003
- 810.719/2005
- 810.063/2012
- 810.008/2003
- 810.238/2016
- 810.442/2015
- +109
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09/08/2018 RS

Página do DOU de 09/08/2018 — Seção 1
- 846.158/2013
- 846.181/2013
- 846.272/2013
- 846.242/2014
- 846.016/2015
- 846.023/2015
- +44
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03/08/2018 RS

PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018
- 811.106/2012
- 810.456/2013
- 810.169/2018
- 810.576/2009
- 811.307/2015
- 810.299/2002
- +67
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31/07/2018 RS

Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018
- 840.759/2012
- 840.103/2016
- 840.219/2016
- 840.534/2017
- 840.535/2017
- 840.220/2014
- +108
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17/07/2018 RS

Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1
- 848.651/2010
- 848.467/2010
- 848.649/2010
- 848.187/2012
- 848.043/2012
- 811.225/2016
- +102
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19/06/2018 RS

Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1
- 810.696/2016
- 810.641/2015
- 810.884/2015
- 810.533/2017
- 810.103/2018
- 811.561/2015
- +63
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18/06/2018 RS

Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1
- 840.108/1997
- 840.043/2002
- 840.096/2009
- 840.540/2010
- 840.038/1981
- 840.574/2010
- +138
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04/06/2018 RS

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- 848.070/2014
- 848.071/2014
- 848.072/2014
- 848.102/2015
- 810.537/2017
- 810.184/2016
- +78
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/05/2018 RS

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/05/2018
- 803.076/2013
- 803.475/2013
- 804.226/2008
- 803.158/2015
- 803.597/2007
- 803.598/2007
- +103
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/05/2018 RS

Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1
- 855.146/1995
- 855.147/1995
- 855.148/1995
- 855.149/1995
- 855.166/1995
- 855.167/1995
- +93
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/05/2018 RS

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- 832.862/2005
- 832.464/2016
- 830.571/2007
- 830.295/2017
- 830.725/2017
- 830.809/2017
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/04/2018 RS

Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1
- 810.845/2012
- 810.413/2016
- 810.414/2016
- 810.415/2016
- 810.416/2016
- 810.807/2016
- +106
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/03/2018 RS

DESPACHO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 15/03/2018
- 810.088/2002
- 810.721/2006
- 810.184/1997
- 810.377/1983
- 810.202/1985
- 810.665/2004
- +69
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/03/2018 RS

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- 846.180/2013
- 846.187/2013
- 846.195/2013
- 846.201/2013
- 846.251/2013
- 846.292/2013
- +150
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/02/2018 RS

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- 851.151/1992
- 654.205/1997
- 654.206/1997
- 654.207/1997
- 654.208/1997
- 654.217/1997
- +139
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/02/2018 RS

Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1
- 801.887/1978
- 810.034/1985
- 810.086/1986
- 810.619/2006
- 810.833/2007
- 810.950/2008
- +65
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/01/2018 RS

Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1
- 850.903/2006
- 850.371/2016
- 850.256/2017
- 850.257/2017
- 850.388/2017
- 850.558/2017
- +54
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/12/2017 RS

Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1
- 001.172/1965
- 812.501/1973
- 830.956/2003
- 804.675/1975
- 831.685/2016
- 830.094/2017
- +88
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/12/2017 RS

Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1
- 846.042/2015
- 846.043/2015
- 846.245/2016
- 846.169/2013
- 846.208/2013
- 846.029/2017
- +109
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/12/2017 RS

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- 848.017/2017
- 848.067/2017
- 848.084/2017
- 848.093/2017
- 810.222/2017
- 810.269/1984
- +78
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/12/2017 RS

Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1
- 830.778/2013
- 831.368/2015
- 833.630/2008
- 832.355/2015
- 832.628/2008
- 833.882/2012
- +84
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/11/2017 RS

Página do DOU de 23/11/2017 — Seção 1
- 806.701/2010
- 806.347/2012
- 806.181/2014
- 806.185/2014
- 806.188/2014
- 806.314/2010
- +50
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/11/2017 RS

Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
- 830.265/2009
- 830.632/2009
- 830.331/2009
- 831.734/2008
- 834.846/2008
- 832.771/2010
- +111
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
03/11/2017 RS

Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017
- 848.109/2010
- 848.642/2011
- 848.001/2014
- 848.106/2014
- 810.452/2017
- 810.504/2017
- +95
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/10/2017 RS

Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017
- 846.061/2017
- 846.105/2017
- 846.099/2016
- 846.104/2016
- 846.283/2016
- 846.316/2013
- +109
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23/08/2017 RS

Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
- 810.054/1999
- 810.524/2003
- 810.079/2010
- 811.076/2015
- 810.490/1993
- 811.668/1996
- +102
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17/08/2017 RS

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- 840.158/1999
- 840.024/2001
- 840.039/1997
- 868.944/1996
- 868.001/2010
- 814.160/1974
- +50
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15/08/2017 RS

Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1
- 800.272/2012
- 800.273/2012
- 800.275/2012
- 800.278/2012
- 800.321/2012
- 800.322/2012
- +70
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10/08/2017 RS

Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1
- 810.615/2009
- 810.462/2000
- 810.020/1998
- 810.164/2014
- 813.869/1973
- 864.387/2011
- +56
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26/07/2017 RS

Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017
- 848.048/2015
- 848.013/2016
- 848.012/2016
- 848.272/2014
- 848.030/2016
- 848.031/2016
- +109
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25/07/2017 RS

Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1
- 868.197/2013
- 868.198/2013
- 868.199/2013
- 868.200/2013
- 868.201/2013
- 868.202/2013
- +236
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24/07/2017 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/07/2017
- 850.645/2011
- 850.647/2011
- 850.649/2011
- 850.651/2011
- 850.653/2011
- 850.654/2011
- +34
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
10/07/2017 RS

Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1
- 800.509/2012
- 800.465/2013
- 800.834/2008
- 800.777/2015
- 800.418/2016
- 800.327/2015
- +70
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06/07/2017 RS

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/07/2017
- 810.481/2015
- 810.232/2015
- 810.257/2015
- 810.712/2016
- 810.533/2015
- 810.673/2016
- +46
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30/06/2017 RS

Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1
- 861.212/2014
- 861.282/2014
- 861.283/2014
- 861.309/2014
- 861.318/2014
- 861.375/2014
- +115
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08/06/2017 RS

Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1
- 848.043/1998
- 848.126/2005
- 848.182/2005
- 840.265/1993
- 848.025/1998
- 850.624/1978
- +90
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22/05/2017 RS

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- 826.317/2011
- 826.007/1991
- 826.487/1996
- 826.325/1997
- 826.016/2002
- 826.583/2002
- +86
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18/05/2017 RS

Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1
- 846.097/1998
- 846.247/2016
- 846.052/2017
- 846.183/2016
- 846.205/2007
- 846.206/2007
- +101
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04/04/2017 RS

Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017
- 826.805/2012
- 826.663/2015
- 826.592/2014
- 826.101/2009
- 826.182/2009
- 826.732/2011
- +104
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/03/2017 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017
- 840.034/2015
- 840.040/2014
- 840.307/2016
- 840.395/2016
- 840.396/2016
- 840.397/2016
- +106
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24/01/2017 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017
- 815.792/2016
- 815.799/2016
- 815.809/2016
- 815.853/2016
- 815.622/2012
- 815.748/2010
- +42
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20/01/2017 RS

Página do DOU de 20/01/2017 — Seção 1
- 834.553/2007
- 830.060/2012
- 830.061/2012
- 830.070/2015
- 830.425/2012
- 832.618/2014
- +106
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
30/11/2016 RS

Página do DOU de 30/11/2016 — Seção 1
- 806.282/2012
- 806.281/2012
- 806.280/2012
- 806.279/2012
- 806.278/2012
- 806.276/2012
- +114
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/10/2016 RS

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016
- 846.189/2016
- 846.062/2016
- 846.063/2016
- 846.101/2016
- 846.102/2016
- 846.224/2005
- +100
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14/09/2016 RS

Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016
- 810.365/2015
- 810.584/2015
- 810.474/2016
- 810.494/2016
- 810.678/2015
- 811.489/2015
- +88
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/07/2016 RS

Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1
- 811.577/2012
- 810.714/2003
- 810.022/2006
- 810.247/2007
- 810.335/2007
- 810.592/2011
- +99
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/06/2016 RS

Página do DOU de 17/06/2016 — Seção 1
- 851.166/1991
- 851.167/1991
- 868.149/2006
- 868.150/2006
- 868.104/2010
- 868.141/2011
- +37
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/05/2016 RS

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016
- 830.503/2008
- 831.058/2008
- 833.624/2012
- 833.625/2012
- 833.626/2012
- 833.627/2012
- +214
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20/05/2016 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016
- 848.220/2006
- 848.763/2011
- 848.101/2012
- 848.200/2012
- 848.001/2012
- 848.442/2012
- +169
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/04/2016 RS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 — página do DOU de 19/04/2016
- 854.416/1993
- 854.417/1993
- 854.422/1993
- 854.423/1993
- 854.424/1993
- 854.425/1993
- +104
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
06/04/2016 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
- 848.120/2013
- 848.215/2010
- 811.479/2015
- 811.481/2015
- 810.595/2013
- 810.050/2014
- +91
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/03/2016 RS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 133/2016 — página do DOU de 28/03/2016
- 833.376/2012
- 833.489/2012
- 833.647/2012
- 833.914/2012
- 833.957/2012
- 833.963/2012
- +401
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/03/2016 RS

PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2016 — página do DOU de 08/03/2016
- 848.553/2010
- 848.554/2010
- 811.492/2012
- 811.493/2012
- 811.494/2012
- 864.113/2003
- +177
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/01/2016 RS

Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1
- 846.279/2003
- 810.126/2001
- 810.569/2001
- 810.690/2009
- 300.200/2011
- 810.636/2004
- +72
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/01/2016 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016
- 810.005/1990
- 810.187/1994
- 810.714/2003
- 810.323/2008
- 810.591/1988
- 810.073/1991
- +99
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
18/12/2015 RS

ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015
- 007.199/1951
- 846.120/1999
- 810.648/2008
- 810.921/2008
- 810.518/2010
- 811.688/2012
- +84
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/10/2015 RS

Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1
- 810.660/2011
- 810.715/2011
- 810.692/2011
- 810.687/2011
- 810.686/2011
- 810.684/2011
- +97
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/10/2015 RS

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- 826.293/2015
- 826.408/2015
- 826.280/2015
- 826.300/2015
- 826.379/2015
- 826.537/2015
- +100
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
11/09/2015 RS

ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- 810.398/2013
- 810.534/2015
- 810.198/2015
- 810.350/2015
- 810.367/2015
- 810.368/2015
- +107
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/09/2015 RS

Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1
- 810.797/2008
- 810.044/2002
- 810.711/2004
- 810.955/2013
- 810.344/2010
- 811.187/2010
- +111
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/08/2015 RS

Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1
- 810.145/2008
- 810.194/2013
- 811.104/2012
- 810.280/2004
- 811.612/2012
- 811.613/2012
- +94
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/08/2015 RS

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 21/08/2015
- 803.496/2008
- 803.495/2008
- 803.159/2008
- 803.009/2005
- 803.030/2005
- 803.067/2005
- +104
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/07/2015 RS

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015
- 848.163/2014
- 848.168/2015
- 811.334/2014
- 811.225/2013
- 810.500/2013
- 810.876/2012
- +79
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/07/2015 RS

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
- 810.735/2013
- 811.290/2014
- 811.348/2014
- 811.369/2014
- 811.514/2014
- 811.668/2014
- +94
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
10/07/2015 RS

Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1
- 848.214/2011
- 848.064/2015
- 848.089/2015
- 810.995/2009
- 810.996/2009
- 810.997/2009
- +28
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/07/2015 RS

Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1
- 803.140/2013
- 803.141/2013
- 803.142/2013
- 803.143/2013
- 803.144/2013
- 803.493/2011
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/07/2015 RS

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- 848.284/2013
- 848.036/2015
- 848.035/2014
- 810.511/1999
- 810.322/2003
- 810.162/2007
- +78
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/06/2015 RS

Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 3
- 861.470/2012
- 861.471/2012
- 861.472/2012
- 861.473/2012
- 861.474/2012
- 861.558/2012
- +75
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/06/2015 RS

Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 3
- 810.248/1983
Página completa do DOU — pode conter outros atos.

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