Unidade federativa

Santa Catarina (SC)

408 atos no Diário Oficial da União. Mostrando mais 100 atos.

• 07/05/2026 SC

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1

  • 815.659/2025
  • 815.028/1986
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  • 815.657/2025
  • 815.656/2025
  • 815.655/2025
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  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1

  • 815.028/1986
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  • 815.099/2023
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  • 816.234/1996
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  • 815.580/2021
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  • 815.427/2000
  • 815.489/1998
  • +8
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  • 815.323/2008
  • 000.437/1938
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  • 815.686/2012
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  • 815.750/2014
  • 815.869/2013
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  • 815.170/2025
  • 815.226/2021
  • 815.307/2021
  • 815.299/2021
  • 815.218/2021
  • 815.487/2022
  • +13
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  • 815.467/2007
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  • 815.761/2011
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  • 815.200/2022
  • 815.157/2024
  • 815.231/2022
  • 815.254/2021
  • 815.444/2021
  • 815.445/2021
  • +8
• 17/03/2026 SC

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  • 815.590/2025
• 17/03/2026 SC

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  • 815.462/2024
  • 815.056/2018
  • 815.055/2018
  • 815.235/2009
  • 815.723/2009
  • 815.531/2018
  • +3
• 11/03/2026 SC

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 11/03/2026 — Seção 1

  • 815.600/2024
  • 815.598/2024
  • 815.502/2024
  • 815.002/2024
  • 815.018/2024
  • 815.253/2025
  • +21
• 06/03/2026 SC

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 06/03/2026 — Seção 1

  • 815.750/2014
• 06/03/2026 SC

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 06/03/2026 — Seção 1

  • 815.691/2006
• 18/02/2026 SC

  Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 18/02/2026 — Seção 1

  • 815.425/2022
  • 815.546/2025
  • 815.545/2025
  • 001.212/1942
  • 815.658/2002
  • 815.468/2018
  • +14
• 03/06/2022 SC

  EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 193122 - IBAMA/RR — página do DOU de 03/06/2022

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• 17/06/2021 SC

  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021 — página do DOU de 17/06/2021

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• 18/02/2019 SC

  Página do DOU de 18/02/2019 — Seção 1

  • 815.556/2018
  • 815.560/2018
  • 815.564/2018
  • 815.573/2018
  • 815.608/2018
  • 815.494/2015
  • +118

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• 21/11/2018 SC

  Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

  • 886.100/2017
  • 886.004/2016
  • 886.176/2015
  • 886.272/2014
  • 886.009/2013
  • 886.433/2013
  • +128

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• 14/11/2018 SC

  DESPACHO SUPERINTENDENTE — página do DOU de 14/11/2018

  • 831.067/2016
  • 834.107/2012
  • 830.947/2017
  • 831.027/2016
  • 830.351/2017
  • 831.961/2014
  • +206

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• 01/11/2018 SC

  Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

  • 850.710/2016
  • 851.121/2016
  • 851.015/2016
  • 851.016/2016
  • 851.941/2013
  • 851.942/2013
  • +93

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 17/10/2018 SC

  Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

  • 890.299/2015
  • 890.336/2015
  • 890.455/2015
  • 890.573/2015
  • 890.039/2016
  • 815.430/2014
  • +32

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 15/10/2018 SC

  Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

  • 815.754/2016
  • 815.070/2017
  • 815.284/2018
  • 815.036/2017
  • 815.055/2017
  • 815.720/2017
  • +80

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 04/10/2018 SC

  Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

  • 006.997/1953
  • 810.685/1997
  • 811.160/2012
  • 810.326/2017
  • 810.331/2017
  • 810.095/1987
  • +51

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 03/10/2018 SC

  Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

  • 815.418/2018
  • 815.429/2018
  • 815.461/2018
  • 815.413/2018
  • 815.438/2018
  • 815.368/2018
  • +58

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 05/09/2018 SC

  Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1

  • 815.514/2015
  • 815.167/2016
  • 815.393/2018
  • 815.668/2016
  • 815.290/2018
  • 815.735/2016
  • +87

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 31/08/2018 SC

  Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

  • 815.230/2014
  • 815.392/2018
  • 815.054/2016
  • 815.403/2018
  • 815.394/2015
  • 815.771/2015
  • +37

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 29/08/2018 SC

  Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

  • 002.965/1965
  • 814.215/1973
  • 800.945/1974
  • 886.251/2012
  • 886.167/2013
  • 886.092/2015
  • +65

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 23/08/2018 SC

  Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018

  • 886.248/2017
  • 886.332/2015
  • 886.461/2014
  • 886.331/2014
  • 886.133/2015
  • 886.176/2015
  • +72

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 27/07/2018 SC

  Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

  • 880.087/1985
  • 815.715/2017
  • 815.164/2018
  • 815.330/2018
  • 815.334/2018
  • 815.319/2018
  • +79

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 19/07/2018 SC

  Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

  • 890.956/2013
  • 890.223/1988
  • 890.398/2015
  • 890.195/2016
  • 890.213/2015
  • 890.505/2015
  • +67

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 17/07/2018 SC

  Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/07/2018

  • 886.053/2014
  • 886.059/2014
  • 886.083/2014
  • 886.086/2014
  • 886.129/2014
  • 886.130/2014
  • +90

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 16/07/2018 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

  • 886.272/2014
  • 886.009/2013
  • 886.025/2012
  • 886.136/2013
  • 886.008/2014
  • 886.061/2012
  • +111

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 11/07/2018 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

  • 890.499/2004
  • 890.398/2005
  • 890.379/2007
  • 890.349/2010
  • 890.350/2010
  • 890.351/2010
  • +68

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 13/06/2018 SC

  Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

  • 890.042/2007
  • 890.076/2009
  • 890.019/2010
  • 890.192/2015
  • 890.395/2016
  • 890.507/2002
  • +85

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 30/05/2018 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

  • 886.357/2006
  • 886.358/2006
  • 886.359/2006
  • 886.361/2006
  • 886.363/2006
  • 886.366/2006
  • +73

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 29/05/2018 SC

  Página do DOU de 29/05/2018 — Seção 1

  • 886.185/2013
  • 886.306/2015
  • 886.184/2012
  • 886.177/2006
  • 886.431/2013
  • 815.274/2014
  • +104

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• 28/05/2018 SC

  Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

  • 890.194/2013
  • 890.147/2014
  • 890.146/2014
  • 890.262/2014
  • 890.110/2013
  • 890.411/2014
  • +75

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• 17/05/2018 SC

  SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

  • 850.344/2017
  • 850.831/2017
  • 850.071/2016
  • 851.223/2017
  • 851.224/2017
  • 851.225/2017
  • +56

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• 04/05/2018 SC

  Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

  • 890.613/1998
  • 890.275/2005
  • 890.397/1996
  • 891.004/2014
  • 890.522/2014
  • 890.369/2014
  • +60

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• 23/03/2018 SC

  Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018

  • 810.360/2016
  • 811.445/2015
  • 811.778/2015
  • 810.038/2013
  • 811.205/2013
  • 811.423/2013
  • +94

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• 20/03/2018 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2018

  • 815.450/2008
  • 815.751/2010
  • 815.916/2010
  • 815.222/2011
  • 815.291/2012
  • 815.258/2013
  • +15

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• 12/03/2018 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

  • 891.035/2014
  • 890.196/2016
  • 890.779/2014
  • 890.639/2006
  • 890.956/2014
  • 890.528/2011
  • +77

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• 02/02/2018 SC

  Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

  • 890.058/2007
  • 890.936/2013
  • 890.545/2015
  • 890.378/2014
  • 890.159/2015
  • 890.159/2016
  • +38

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• 26/01/2018 SC

  Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

  • 890.253/2000
  • 823.795/1971
  • 890.566/1991
  • 890.613/1998
  • 890.057/2001
  • 890.140/2001
  • +102

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• 18/01/2018 SC

  Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

  • 840.259/2010
  • 840.260/2010
  • 840.261/2010
  • 840.262/2010
  • 840.263/2010
  • 840.264/2010
  • +81

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• 18/12/2017 SC

  Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

  • 890.635/2013
  • 890.367/1997
  • 890.058/2007
  • 890.023/2017
  • 890.449/2014
  • 890.159/2015
  • +94

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• 14/12/2017 SC

  Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

  • 815.274/2011
  • 820.045/1996
  • 820.844/2016
  • 820.657/2015
  • 820.069/2011
  • 817.502/1969

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 14/11/2017 SC

  Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

  • 815.726/2012
  • 815.005/2016
  • 815.304/2014
  • 815.377/2014
  • 815.576/2017
  • 815.471/2015
  • +82

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 25/09/2017 SC

  Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

  • 890.308/2013
  • 890.278/2016
  • 890.541/2013
  • 890.477/2013
  • 890.479/2013
  • 890.478/2013
  • +82

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 04/09/2017 SC

  CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017

  • 815.239/2009
  • 815.101/2017
  • 815.189/2017
  • 815.331/2017
  • 815.358/2017
  • 815.363/2017
  • +87

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 24/08/2017 SC

  Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 24/08/2017

  • 890.215/2010
  • 890.605/2010
  • 890.216/2010
  • 890.042/2007
  • 890.363/2013
  • 890.968/2011
  • +149

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 28/06/2017 SC

  Página do DOU de 28/06/2017 — Seção 1

  • 848.286/2011
  • 848.473/2011
  • 848.217/2014
  • 848.256/2015
  • 848.204/2007
  • 848.637/2007
  • +36

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 02/06/2017 SC

  Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

  • 886.009/2013
  • 886.005/2012
  • 886.025/2012
  • 886.008/2014
  • 886.169/2014
  • 886.061/2012
  • +112

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 22/05/2017 SC

  Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

  • 886.008/2016
  • 886.275/2008
  • 886.242/2011
  • 886.262/2012
  • 886.044/2004
  • 813.034/1973
  • +67

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 08/05/2017 SC

  Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1

  • 840.430/2011
  • 840.041/2011
  • 840.358/2012
  • 840.675/2012
  • 840.524/2013
  • 840.525/2013
  • +61

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 04/05/2017 SC

  Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

  • 846.295/2016
  • 846.296/2016
  • 846.018/2017
  • 846.491/2008
  • 846.044/2009
  • 846.186/2009
  • +96

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 27/04/2017 SC

  Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1

  • 802.530/1977

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 17/04/2017 SC

  Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

  • 886.294/2013
  • 886.296/2013
  • 886.300/2013
  • 886.301/2013
  • 886.319/2013
  • 886.320/2013
  • +113

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 04/04/2017 SC

  Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

  • 890.603/2009
  • 890.121/2012
  • 890.128/2005
  • 890.228/2007
  • 890.323/2009
  • 890.464/2009
  • +83

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 03/04/2017 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017

  • 890.939/2012
  • 890.932/2012
  • 890.880/2012
  • 890.938/2012
  • 890.928/2012
  • 890.876/2012
  • +50

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 28/03/2017 SC

  SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 28/03/2017

  • 815.587/2016
  • 815.282/2016
  • 815.541/2016
  • 815.540/2016
  • 815.571/2015
  • 815.610/2016
  • +157

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 24/03/2017 SC

  requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017

  • 815.622/2012
  • 014.936/1936
  • 815.706/2004
  • 815.624/2004
  • 815.749/2014
  • 815.663/2014
  • +84

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 03/03/2017 SC

  SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 03/03/2017

  • 815.070/2012
  • 815.145/2012
  • 815.149/2012
  • 815.162/2012
  • 815.223/2012
  • 815.235/2012
  • +74

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 22/02/2017 SC

  Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

  • 813.642/1970
  • 890.241/2006
  • 890.248/2009
  • 890.607/2004
  • 890.628/2007
  • 890.028/2012
  • +15

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 15/02/2017 SC

  Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

  • 811.139/2011
  • 810.164/2014
  • 810.328/1984
  • 810.407/1984
  • 810.536/2005
  • 810.335/2007
  • +54

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 30/01/2017 SC

  Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

  • 826.176/2012
  • 826.148/2013
  • 826.198/2013
  • 826.731/2012
  • 826.547/2013
  • 826.145/2013
  • +86

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 17/01/2017 SC

  Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

  • 890.672/2011
  • 890.673/2011
  • 890.674/2011
  • 890.677/2011
  • 890.678/2011
  • 890.686/2011
  • +123

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 06/12/2016 SC

  Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

  • 890.833/2014
  • 890.691/2014
  • 890.591/2015
  • 890.433/2012
  • 890.603/2015
  • 815.512/2015
  • +93

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 21/11/2016 SC

  Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

  • 890.378/2010
  • 890.215/2010
  • 890.273/2015
  • 890.399/2014
  • 815.344/2016
  • 815.545/2016
  • +75

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 16/11/2016 SC

  Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

  • 001.193/1936
  • 000.323/1973
  • 833.678/2004
  • 001.328/1940
  • 832.018/1999
  • 815.210/2012
  • +72

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 07/11/2016 SC

  Página do DOU de 07/11/2016 — Seção 1

  • 850.397/2003
  • 850.781/2005
  • 803.504/1971
  • 803.508/1971
  • 850.004/1988
  • 850.290/2003
  • +55

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 19/09/2016 SC

  Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1

  • 840.192/2011
  • 840.154/2016
  • 840.019/2016
  • 840.040/2016
  • 840.041/2016
  • 840.099/2016
  • +93

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

• 22/08/2016 SC

  Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

  • 886.915/1998
  • 886.918/1998
  • 886.919/1998
  • 886.920/1998
  • 886.922/1998
  • 886.923/1998
  • +45

  Página completa do DOU — pode conter outros atos.

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